No artigo Biblioteca escolar: farol dos direitos de autor e conexos apresentamos o enquadramento legal dos direitos de autor e conexos, seguido da ação da biblioteca na dimensão: Gestão interna. Hoje, damos continuidade ao tema, apresentando a ação da biblioteca nas dimensões Capacitação de docentes e Formação de alunos. Capacitação de docentes Objetivo da dimensão Apoiar os docentes na adoção de decisões informadas sobre…
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Copyright: A tendência de privatização das coleções
Os direitos de autor (copyright) foram criados para garantir que quem cria uma obra (livro, canção, imagem, música ou outro tipo de criação) possa: Proteger a integridade da obra; Controlar a sua distribuição e uso; Beneficiar de uma remuneração justa – estima-se que as indústrias que dependem de direitos de…
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Biblioteca escolar: farol dos direitos de autor e conexos
23.04 foi instituído pela UNESCO e é celebrado mundialmente como o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor. A ética e a legalidade no uso da informação assumem centralidade nas bibliotecas escolares, especialmente num contexto de hiperabundância informacional e crescente uso de tecnologias digitais e inteligência artificial. O professor…
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IFLA: Declaração sobre Direitos de Autor e Inteligência Artificial
Objetivos A Declaração da IFLA sobre Direitos de Autor [Copyright] e Inteligência Artificial (IA) [1] é um documento estratégico que visa apoiar as bibliotecas membros da IFLA “na abordagem de questões de direitos de autor relacionadas com o uso de IA e desenvolvimento de programas e serviços bibliotecários relevantes”. Elaborada…
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Como citar e referenciar o ChatGPT?
A inteligência artificial e a tecnologia estão a evoluir a passos largos, trazendo inúmeras oportunidades para todas as áreas do conhecimento e da sociedade, porém é preciso conhecer os seus benefícios e limitações em cada aplicação e uso e, ainda, respeitar questões éticas relacionadas com a autoria. Recursos como o…
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IFLA: Direitos de Autor para bibliotecas – Algumas soluções
Para garantir a universalidade e equidade no acesso e o avanço no conhecimento os textos reunidos no volume Navigating Copyright for Libraries: Purpose and Scope/ Navegando por direitos autorais para bibliotecas: propósito e finalidade da International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA) [1], incentivam as bibliotecas, museus e arquivos…
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IFLA: Direitos de autor – Problemas e Discussão
Navigating Copyright for Libraries: Purpose and Scope/ Navegando por direitos autorais para bibliotecas: propósito e finalidade [1] é uma publicação da International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA), lançada a 8 de setembro, editada por Jessica Coates (National Library Austrália), Victoria Owen (Universidade de Toronto, Canadá) e Susan Reilly…
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Direitos de autor: Utilização de conteúdos no âmbito da nova Diretiva (II)
A Diretiva Relativa aos Direitos de Autor no Mercado Único Digital (Jornal Oficial da União Europeia, 17/04/2019) [1], doravante designada Diretiva, constitui uma tentativa de regulação dos direitos de autor e direitos conexos e neste período de adaptação ao seu cumprimento há aspetos gerais a esclarecer e, porventura, a corrigir:…
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Direitos de autor: Utilização de conteúdos no âmbito da nova Diretiva
A Diretiva Relativa aos Direitos de Autor no Mercado Único Digital (Jornal Oficial da União Europeia, 17/04/2019) [1], doravante designada Diretiva, constitui uma tentativa de regulação dos direitos de autor e direitos conexos com o propósito de: – Alcançar um equilíbrio entre os direitos e interesses, por um lado, dos…
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Creative Commons – Licenciamento de conteúdos de acesso livre
Para que a investigação académica e científica possa tirar partido da inteligência coletiva e torná-la acessível a todos, tem vindo a expandir-se, na internet, um movimento mundial que incentiva a criação de obras e prestações legais de acesso livre ou aberto (Open Access)[1] e permite, a qualquer utilizador, aceder, modificar…