![\"2026-02-04.png\"](\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22843092_fuIf0.png\")
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O relat\u00f3rio da UNESCO, <\/span>O direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o: orienta\u00e7\u00f5es passadas, presentes e futuras <\/span><\/em>[1],<\/span> na Sec\u00e7\u00e3o 2. \u201cComo os fatores contextuais est\u00e3o a moldar a evolu\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d (pp. 41-44), analisa um conjunto de mudan\u00e7as globais \u2013 demogr\u00e1ficas, clim\u00e1ticas, relacionadas com conflitos armados, com a escassez de professores, com a dirup\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho \u2013 que est\u00e3o a transformar a educa\u00e7\u00e3o, direito humano que possibilita todos os outros direitos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Neste artigo analisaremos uma dessas mudan\u00e7as: a r\u00e1pida digitaliza\u00e7\u00e3o e uso de IA (Intelig\u00eancia Artificial) na educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Para a UNESCO, <\/span>a quest\u00e3o central n\u00e3o \u00e9 \u201cse\u201d estas tecnologias devem estar presentes na educa\u00e7\u00e3o, mas \u201ccomo\u201d e \u201csob que condi\u00e7\u00f5es normativas\u201d podem ser compat\u00edveis com uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva, equitativa e de qualidade ao longo da vida<\/strong>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Desigualdades e discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n O Relat\u00f3rio insere a digitaliza\u00e7\u00e3o num quadro mais amplo de aprofundamento das desigualdades educativas, entre pa\u00edses e grupos sociais, que t\u00eam vindo a agravar-se. Por exemplo, em 2023, nos pa\u00edses mais pobres, 36% dos alunos est\u00e3o fora da escola, face a 3% nos pa\u00edses mais ricos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Neste contexto, \u201cGarantir a conectividade e as compet\u00eancias digitais pode ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, especialmente onde a aprendizagem presencial n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, mas tamb\u00e9m pode refor\u00e7ar as desigualdades, pois \u201cas pessoas com defici\u00eancia, as mulheres, as pessoas idosas e os grupos de baixos rendimentos, continuam a enfrentar barreiras desproporcionadas no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o digital\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Esta situa\u00e7\u00e3o configura formas de discrimina\u00e7\u00e3o indireta: mesmo quando existe formalmente o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de infraestruturas, de equipamento e de compet\u00eancias digitais impede o uso efetivo desse direito.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n A digitaliza\u00e7\u00e3o agrava ainda desigualdades lingu\u00edsticas, pois \u201cO ingl\u00eas representa mais de 50% do conte\u00fado online\u201d [2].\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n A transi\u00e7\u00e3o para modelos h\u00edbridos ou em linha pode refor\u00e7ar o fosso entre alunos que disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es para beneficiar das tecnologias e aqueles que, mesmo estando na escola, permanecem exclu\u00eddos da cultura digital dominante.<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Homogeneiza\u00e7\u00e3o cultural<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n Para que as tecnologias digitais e IA possam ser \u00fateis, devem ser \u201clivres de <\/span>enviesamento, desinforma\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O Relat\u00f3rio chama a aten\u00e7\u00e3o para a dimens\u00e3o cultural da digitaliza\u00e7\u00e3o e da IA, ao notar que estas tecnologias tendem a refletir normas culturais e lingu\u00edsticas dominantes, marginalizando perspetivas minorit\u00e1rias. A concentra\u00e7\u00e3o de conte\u00fados culturais em poucas l\u00ednguas globais, compromete a diversidade lingu\u00edstica e cultural e pode acelerar a extin\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nios imateriais.\u200b\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como a IA \u00e9 constru\u00edda e usada sobretudo em pa\u00edses de elevado rendimento e tem reduzida participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais e ind\u00edgenas, h\u00e1 o risco de <\/span>perda de autonomia cultural e de coloniza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o digital e por IA <\/strong>destas comunidades [2].\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n A desvaloriza\u00e7\u00e3o e marginaliza\u00e7\u00e3o de l\u00ednguas e culturas locais aumenta a exclus\u00e3o digital e compromete o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sobretudo para povos que dependem da transmiss\u00e3o oral e comunit\u00e1ria de saberes (Snene, 2024).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Segundo a UNESCO, h\u00e1 \u201ca possibilidade de os sistemas de IA contribu\u00edrem para a preserva\u00e7\u00e3o e acessibilidade do patrim\u00f3nio cultural, (\u2026) mas apenas se os conjuntos de dados usados para treinar os sistemas inclu\u00edrem m\u00faltiplas l\u00ednguas \u2014 em especial as l\u00ednguas locais e ind\u00edgenas\u201d. \u00c9 importante desenhar modelos de IA ancorados em direitos culturais e na participa\u00e7\u00e3o efetiva de todas as comunidades e \u00e9 s\u00f3 sob essa condi\u00e7\u00e3o que a educa\u00e7\u00e3o digital pode ser relevante\u00a0para diferentes contextos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Sa\u00fade e envolvimento cognitivo<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n A elevada utiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais e a redu\u00e7\u00e3o das intera\u00e7\u00f5es humanas presenciais significativas traz preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos alunos. Destaca-se a liga\u00e7\u00e3o entre tempo prolongado diante de ecr\u00e3s e sintomas como \u201cfadiga ocular, dores de cabe\u00e7a, desconforto musculoesquel\u00e9tico e comportamento sedent\u00e1rio, podendo contribuir para o aumento de peso […], isolamento, desconex\u00e3o, ansiedade e stress\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A UNESCO reporta estudos que sugerem um decr\u00e9scimo do envolvimento cognitivo e do pensamento cr\u00edtico dos alunos, como o MIT 2025. Nas palavras deste estudo:\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n \u201cEmbora os LLMs [grandes modelos de linguagem] ofere\u00e7am conveni\u00eancia imediata, as nossas descobertas destacam os potenciais custos cognitivos. Ao longo de quatro meses, os utilizadores do LLM apresentaram desempenho inferior consistente nos n\u00edveis neural, lingu\u00edstico e comportamental<\/strong>. Esses resultados levantam preocupa\u00e7\u00f5es sobre as implica\u00e7\u00f5es educativas a longo prazo da depend\u00eancia do LLM e ressaltam a necessidade de uma investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada sobre o papel da IA \u200b\u200bna aprendizagem\u201d [3].<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 oportuna a mensagem de May Asagba, da Rede de Jovens e Estudantes do ODS 4, citada no Relat\u00f3rio:\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u201cPrecisamos de desenhar sistemas de IA que aumentem \u2014 e n\u00e3o substituam \u2014 a intelig\u00eancia humana<\/strong>, com pol\u00edticas que promovam o uso \u00e9tico, a prote\u00e7\u00e3o de dados e a integridade criativa. O objetivo deve ser aproveitar a tecnologia para simplificar tarefas e expandir o acesso, sem atenuar as pr\u00f3prias compet\u00eancias que nos tornam humanos: a curiosidade, a imagina\u00e7\u00e3o e a capacidade de resolver problemas\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Seguran\u00e7a online\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n O atual modelo de internet e IA personalizada facilita a <\/span>ciberviol\u00eancia<\/strong>, que se traduz no aumento da <\/span>explora\u00e7\u00e3o sexual infantil<\/strong>, <\/span>ass\u00e9dio online, vigil\u00e2ncia de dados <\/strong>(perda do direito \u00e0 privacidade)<\/span> e exclus\u00e3o<\/strong>, aumentando sobretudo a vulnerabilidade das mulheres e pessoas LGBTQIA+.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n No \u00e2mbito do crime de explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, <\/span>em 2024 foram reportados \u00e0 CyberTipline 62,9 milh\u00f5es de ficheiros e registou-se um aumento de 1.325% em relat\u00f3rios envolvendo IA generativa<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n A Plan International, ONG que trabalha nos direitos das crian\u00e7as e igualdade de g\u00e9nero, fez em 2020 uma sondagem, abrangendo 22 pa\u00edses, que evidencia que <\/span>58% das raparigas e mulheres tinham experienciado viol\u00eancia online<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00c0 luz dos espa\u00e7os digitais e numa perspetiva de direitos humanos, isto <\/span>exige repensar o crit\u00e9rio de \u201cambiente escolar seguro e saud\u00e1vel\u201d<\/strong>, reconhecendo que o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser considerado cumprido se o acesso a plataformas educativas exp\u00f5e, de forma sistem\u00e1tica, determinados grupos a viol\u00eancia e vigil\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Para responder a estas situa\u00e7\u00f5es, a UNESCO prop\u00f5e pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o articuladas entre educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o infantil e quadros de regula\u00e7\u00e3o que obriguem plataformas e fornecedores de tecnologias educativas a adotar normas robustas de seguran\u00e7a, modera\u00e7\u00e3o e reporte. S\u00f3 assim a digitaliza\u00e7\u00e3o pode ser compat\u00edvel com uma educa\u00e7\u00e3o verdadeiramente\u00a0inclusiva\u00a0e com a promessa do ODS 4 de \u201cn\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d.\u200b<\/span><\/p>\n <\/p>\n Opacidade dos dados<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n A Recomenda\u00e7\u00e3o sobre a \u00c9tica da Intelig\u00eancia Artificial (UNESCO, 2021) estabelece que \u00e9 necess\u00e1rio garantir a \u201c<\/span>transpar\u00eancia e compreensibilidade dos algoritmos de IA, dos dados com que foram treinados\u201d, <\/strong>para assegurar a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/ul>\n <\/p>\n Governa\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n O Relat\u00f3rio enfatiza o papel crescente de empresas privadas fornecedores de tecnologias educativas, incluindo plataformas de aprendizagem, sistemas de avalia\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es baseadas em IA.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Esta subcontrata\u00e7\u00e3o pode melhorar a efici\u00eancia, reduzir custos e aumentar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 \u201criscos de que os sistemas p\u00fablicos de ensino se tornem excessivamente dependentes de atores comerciais cujos interesses principais podem n\u00e3o estar alinhados com o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d p\u00fablico e gratuito.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n O relat\u00f3rio sugere que a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no s\u00e9culo XXI depender\u00e1 de a capacidade dos Estados regularem e enquadrarem juridicamente estes atores privados, garantindo que a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica permanece subordinada a princ\u00edpios de acesso universal e equitativo, de qualidade e de transpar\u00eancia e <\/span>accountability<\/span><\/em>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Sustentabilidade<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n O Relat\u00f3rio sublinha os custos ambientais da expans\u00e3o digital – \u201cO consumo de eletricidade dos data centers dever\u00e1 mais que dobrar, chegando a cerca de 945 TWh at\u00e9 2030. Isso \u00e9 um pouco mais do que o consumo total de eletricidade do Jap\u00e3o atualmente\u201d, afirma a Ag\u00eancia Internacional de Energia no Sum\u00e1rio Executivo do relat\u00f3rio <\/span>Energia e IA<\/span><\/em> de 2025 [4]<\/span><\/p>\n <\/p>\n Para a UNESCO, as pol\u00edticas de digitaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o devem ser concebidas de modo a minimizar os impactos negativos energ\u00e9ticos, de consumo de mat\u00e9rias-primas e de produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n O direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por meios digitais n\u00e3o pode ser feita \u00e0 custa dos direitos ambientais das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n Refer\u00eancias\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/ol>\n <\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relat\u00f3rio da UNESCO, O direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o: orienta\u00e7\u00f5es passadas, presentes e futuras [1], na Sec\u00e7\u00e3o 2. \u201cComo os fatores contextuais est\u00e3o a moldar a evolu\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d (pp. 41-44), analisa um conjunto de mudan\u00e7as globais \u2013 demogr\u00e1ficas, clim\u00e1ticas, relacionadas com conflitos armados, com a escassez de professores, com a dirup\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho \u2013 que est\u00e3o a transformar a educa\u00e7\u00e3o, direito humano que possibilita todos os outros direitos. Neste artigo analisaremos uma dessas mudan\u00e7as: a r\u00e1pida digitaliza\u00e7\u00e3o e uso de IA (Intelig\u00eancia Artificial) na educa\u00e7\u00e3o.\u00a0 Para a UNESCO, a quest\u00e3o central n\u00e3o \u00e9 \u201cse\u201d estas tecnologias devem estar presentes na educa\u00e7\u00e3o, mas \u201ccomo\u201d e \u201csob que condi\u00e7\u00f5es normativas\u201d podem ser compat\u00edveis com uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva, equitativa e de qualidade ao longo da vida. Desigualdades e discrimina\u00e7\u00e3o O Relat\u00f3rio insere a digitaliza\u00e7\u00e3o num quadro mais amplo de aprofundamento das desigualdades educativas, entre pa\u00edses e grupos sociais, que t\u00eam vindo a agravar-se. Por exemplo, em 2023, nos pa\u00edses mais pobres, 36% dos alunos est\u00e3o fora da escola, face a 3% nos pa\u00edses mais ricos. Neste contexto, \u201cGarantir a conectividade e as compet\u00eancias digitais pode ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, especialmente onde a aprendizagem presencial n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, mas tamb\u00e9m pode refor\u00e7ar as desigualdades, pois \u201cas pessoas com defici\u00eancia, as mulheres, as pessoas idosas e os grupos de baixos rendimentos, continuam a enfrentar barreiras desproporcionadas no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o digital\u201d.\u00a0 Esta situa\u00e7\u00e3o configura formas de discrimina\u00e7\u00e3o indireta: mesmo quando existe formalmente o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de infraestruturas, de equipamento e de compet\u00eancias digitais impede o uso efetivo desse direito.\u00a0\u00a0 A digitaliza\u00e7\u00e3o agrava ainda desigualdades lingu\u00edsticas, pois \u201cO ingl\u00eas representa mais de 50% do conte\u00fado online\u201d [2].\u00a0\u00a0 A transi\u00e7\u00e3o para modelos h\u00edbridos ou em linha pode refor\u00e7ar o fosso entre alunos que disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es para beneficiar das tecnologias e aqueles que, mesmo estando na escola, permanecem exclu\u00eddos da cultura digital dominante. Homogeneiza\u00e7\u00e3o cultural Para que as tecnologias digitais e IA possam ser \u00fateis, devem ser \u201clivres de enviesamento, desinforma\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o\u201d. O Relat\u00f3rio chama a aten\u00e7\u00e3o para a dimens\u00e3o cultural da digitaliza\u00e7\u00e3o e da IA, ao notar que estas tecnologias tendem a refletir normas culturais e lingu\u00edsticas dominantes, marginalizando perspetivas minorit\u00e1rias. A concentra\u00e7\u00e3o de conte\u00fados culturais em poucas l\u00ednguas globais, compromete a diversidade lingu\u00edstica e cultural e pode acelerar a extin\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nios imateriais.\u200b\u00a0 Como a IA \u00e9 constru\u00edda e usada sobretudo em pa\u00edses de elevado rendimento e tem reduzida participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais e ind\u00edgenas, h\u00e1 o risco de perda de autonomia cultural e de coloniza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o digital e por IA destas comunidades [2].\u00a0\u00a0\u00a0 A desvaloriza\u00e7\u00e3o e marginaliza\u00e7\u00e3o de l\u00ednguas e culturas locais aumenta a exclus\u00e3o digital e compromete o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sobretudo para povos que dependem da transmiss\u00e3o oral e comunit\u00e1ria de saberes (Snene, 2024). Segundo a UNESCO, h\u00e1 \u201ca possibilidade de os sistemas de IA contribu\u00edrem para a preserva\u00e7\u00e3o e acessibilidade do patrim\u00f3nio cultural, (\u2026) mas apenas se os conjuntos de dados usados para treinar os sistemas inclu\u00edrem m\u00faltiplas l\u00ednguas \u2014 em especial as l\u00ednguas locais e ind\u00edgenas\u201d. \u00c9 importante desenhar modelos de IA ancorados em direitos culturais e na participa\u00e7\u00e3o efetiva de todas as comunidades e \u00e9 s\u00f3 sob essa condi\u00e7\u00e3o que a educa\u00e7\u00e3o digital pode ser relevante\u00a0para diferentes contextos. Sa\u00fade e envolvimento cognitivo A elevada utiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais e a redu\u00e7\u00e3o das intera\u00e7\u00f5es humanas presenciais significativas traz preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos alunos. Destaca-se a liga\u00e7\u00e3o entre tempo prolongado diante de ecr\u00e3s e sintomas como \u201cfadiga ocular, dores de cabe\u00e7a, desconforto musculoesquel\u00e9tico e comportamento sedent\u00e1rio, podendo contribuir para o aumento de peso […], isolamento, desconex\u00e3o, ansiedade e stress\u201d. A UNESCO reporta estudos que sugerem um decr\u00e9scimo do envolvimento cognitivo e do pensamento cr\u00edtico dos alunos, como o MIT 2025. Nas palavras deste estudo:\u00a0 \u201cEmbora os LLMs [grandes modelos de linguagem] ofere\u00e7am conveni\u00eancia imediata, as nossas descobertas destacam os potenciais custos cognitivos. Ao longo de quatro meses, os utilizadores do LLM apresentaram desempenho inferior consistente nos n\u00edveis neural, lingu\u00edstico e comportamental. Esses resultados levantam preocupa\u00e7\u00f5es sobre as implica\u00e7\u00f5es educativas a longo prazo da depend\u00eancia do LLM e ressaltam a necessidade de uma investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada sobre o papel da IA \u200b\u200bna aprendizagem\u201d [3]. \u00c9 oportuna a mensagem de May Asagba, da Rede de Jovens e Estudantes do ODS 4, citada no Relat\u00f3rio:\u00a0 \u201cPrecisamos de desenhar sistemas de IA que aumentem \u2014 e n\u00e3o substituam \u2014 a intelig\u00eancia humana, com pol\u00edticas que promovam o uso \u00e9tico, a prote\u00e7\u00e3o de dados e a integridade criativa. O objetivo deve ser aproveitar a tecnologia para simplificar tarefas e expandir o acesso, sem atenuar as pr\u00f3prias compet\u00eancias que nos tornam humanos: a curiosidade, a imagina\u00e7\u00e3o e a capacidade de resolver problemas\u201d. Seguran\u00e7a online\u00a0 O atual modelo de internet e IA personalizada facilita a ciberviol\u00eancia, que se traduz no aumento da explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, ass\u00e9dio online, vigil\u00e2ncia de dados (perda do direito \u00e0 privacidade) e exclus\u00e3o, aumentando sobretudo a vulnerabilidade das mulheres e pessoas LGBTQIA+.\u00a0 No \u00e2mbito do crime de explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, em 2024 foram reportados \u00e0 CyberTipline 62,9 milh\u00f5es de ficheiros e registou-se um aumento de 1.325% em relat\u00f3rios envolvendo IA generativa.\u00a0 A Plan International, ONG que trabalha nos direitos das crian\u00e7as e igualdade de g\u00e9nero, fez em 2020 uma sondagem, abrangendo 22 pa\u00edses, que evidencia que 58% das raparigas e mulheres tinham experienciado viol\u00eancia online.\u00a0 \u00c0 luz dos espa\u00e7os digitais e numa perspetiva de direitos humanos, isto exige repensar o crit\u00e9rio de \u201cambiente escolar seguro e saud\u00e1vel\u201d, reconhecendo que o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser considerado cumprido se o acesso a plataformas educativas exp\u00f5e, de forma sistem\u00e1tica, determinados grupos a viol\u00eancia e vigil\u00e2ncia. Para responder a estas situa\u00e7\u00f5es, a UNESCO prop\u00f5e pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o articuladas entre educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o infantil e quadros de regula\u00e7\u00e3o que obriguem plataformas e fornecedores de tecnologias educativas a adotar normas robustas de seguran\u00e7a, modera\u00e7\u00e3o e reporte. S\u00f3 assim a digitaliza\u00e7\u00e3o pode ser compat\u00edvel com uma educa\u00e7\u00e3o verdadeiramente\u00a0inclusiva\u00a0e com a promessa do ODS 4 de \u201cn\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d.\u200b Opacidade dos dados A Recomenda\u00e7\u00e3o sobre a \u00c9tica da Intelig\u00eancia Artificial (UNESCO, 2021) estabelece que \u00e9 necess\u00e1rio garantir a \u201ctranspar\u00eancia e compreensibilidade dos algoritmos de IA, dos dados com que foram treinados\u201d, para assegurar a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o:\u00a0 dos direitos humanos fundamentais – por exemplo, direito \u00e0 privacidade e direitos de autor;\u00a0 dos princ\u00edpios \u00e9ticos; da legisla\u00e7\u00e3o que, s\u00f3 nesta base, pode funcionar eficazmente em mat\u00e9ria de responsabiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas.\u00a0 Governa\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico\u00a0 O Relat\u00f3rio enfatiza o papel crescente de empresas privadas fornecedores de tecnologias educativas, incluindo plataformas de aprendizagem, sistemas de avalia\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es baseadas em IA.\u00a0 Esta subcontrata\u00e7\u00e3o pode melhorar a efici\u00eancia, reduzir custos e aumentar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 \u201criscos de que os sistemas p\u00fablicos de ensino se tornem excessivamente dependentes de atores comerciais cujos interesses principais podem n\u00e3o estar alinhados com o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d p\u00fablico e gratuito.\u00a0 O relat\u00f3rio sugere que a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no s\u00e9culo XXI depender\u00e1 de a capacidade dos Estados regularem e enquadrarem juridicamente estes atores privados, garantindo que a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica permanece subordinada a princ\u00edpios de acesso universal e equitativo, de qualidade e de transpar\u00eancia e accountability. Sustentabilidade O Relat\u00f3rio sublinha os custos ambientais da expans\u00e3o digital – \u201cO consumo de eletricidade dos data centers dever\u00e1 mais que dobrar, chegando a cerca de 945 TWh at\u00e9 2030. Isso \u00e9 um pouco mais do que o consumo total de eletricidade do Jap\u00e3o atualmente\u201d, afirma a Ag\u00eancia Internacional de Energia no Sum\u00e1rio Executivo do relat\u00f3rio Energia e IA de 2025 [4] Para a UNESCO, as pol\u00edticas de digitaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o devem ser concebidas de modo a minimizar os impactos negativos energ\u00e9ticos, de consumo de mat\u00e9rias-primas e de produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.\u00a0 O direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por meios digitais n\u00e3o pode ser feita \u00e0 custa dos direitos ambientais das futuras gera\u00e7\u00f5es. \u00a0 Refer\u00eancias\u00a0 UNESCO. (2025). The right to education: Past, present and future directions. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000396613 Snene, M. (2024). Artificial Intelligence, Cultural Rights and Right to Development. Statement at the 10th session of the Expert Mechanism on the Right to Development. https:\/\/www.ohchr.org\/sites\/default\/files\/documents\/issues\/development\/emd\/session10\/Statement-item5-Mehdi-Snene.pdf Kos\u2019myna, Nataliya et al. (2025). Your Brain on ChatGPT: Accumulation of Cognitive Debt when Using an AI Assistant for Essay Writing Task. MIT. https:\/\/www.media.mit.edu\/publications\/your-brain-on-chatgpt\/ International Energy Agency. (2025). Energy and AI. https:\/\/www.iea.org\/reports\/energy-and-ai \ud83d\udcf7 Fonte da imagem [1]. \u00a0 \u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[115,30,124,98],"tags":[],"class_list":["post-3047436","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-bibliotecas-escolares","category-inteligencia-artificial","category-sustentabilidade","category-unesco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3047436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3047436"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3047436\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3084953,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3047436\/revisions\/3084953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3047436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3047436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3047436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/p>\n
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