![\"2025-12-22.png\"](\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22831261_qB0Jz.png\")
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Lisboa 2025 \u2013 Age & Trust Online: Pensar em Ambientes Digitais Seguros<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n O congresso “Lisbon 2025: Age & Trust Online”, realizado a 5 de dezembro de 2025 no Centro de Estudos Judici\u00e1rios, em Lisboa, trouxe para primeiro plano um tema que atravessa o quotidiano das escolas:\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como garantir que crian\u00e7as e jovens usufruam das oportunidades do digital em seguran\u00e7a, com respeito pelos seus direitos e pela sua privacidade?\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n Promovido pelos projetos MiudosSegurosNa.Net e Agarrados \u00e0 Net, em parceria com o CEJ \u2013 Centro de Estudos Judici\u00e1rios e a APDC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunica\u00e7\u00f5es, e com o apoio da Google, TikTok e Meta, o encontro reuniu investigadores, magistrados, reguladores, empresas tecnol\u00f3gicas, educadores e organiza\u00e7\u00f5es de defesa de direitos, em torno de uma quest\u00e3o central:\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n De que forma a Uni\u00e3o Europeia pode equilibrar prote\u00e7\u00e3o de menores, privacidade e acesso equitativo ao mundo online?<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a avan\u00e7ar com um conjunto de medidas para proteger as crian\u00e7as dos danos online, em particular atrav\u00e9s da regula\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o e da garantia de idade nas redes sociais e noutros servi\u00e7os digitais. Esta aposta numa “d\u00e9cada digital” segura para os mais novos inclui c\u00f3digos de conduta para um \u201cdesign\u201d adequado \u00e0 idade, obriga\u00e7\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o de risco e mecanismos de limita\u00e7\u00e3o de acesso a conte\u00fados impr\u00f3prios.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n No congresso ficou claro, por\u00e9m, que esta estrat\u00e9gia levanta quest\u00f5es complexas:\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/ul>\n <\/p>\n A pr\u00f3pria ideia de “age assurance” foi discutida em profundidade. Foram apresentados v\u00e1rios m\u00e9todos atualmente em desenvolvimento ou uso: estimativa de idade a partir de endere\u00e7os de email ou dados de utiliza\u00e7\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o documental com correspond\u00eancia facial, recurso a cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou n\u00fameros de telem\u00f3vel… Em comum, todos procuram impedir o acesso de menores a conte\u00fados e servi\u00e7os destinados a adultos, mas todos levantam desafios \u00e9ticos e jur\u00eddicos que precisam ser considerados por reguladores, operadores e tamb\u00e9m por quem educa.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Um dos fios condutores do encontro foi a articula\u00e7\u00e3o entre estas medidas tecnol\u00f3gicas e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a. Lembrou-se que os direitos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, \u00e0 privacidade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e ao bem-estar f\u00edsico e mental valem tanto no espa\u00e7o f\u00edsico como no digital. A pergunta n\u00e3o \u00e9 apenas “<\/span>como impedir danos?<\/strong>“, mas tamb\u00e9m “<\/span>como garantir que crian\u00e7as e jovens possam aprender, criar, brincar, informar-se e expressar-se online, de forma significativa e segura?”.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n Neste contexto, destacou-se a import\u00e2ncia do enquadramento “Child rights by design”. Em vez de adaptar plataformas pensadas para adultos, prop\u00f5e-se que servi\u00e7os e produtos digitais sejam concebidos desde a origem a partir de <\/span>11 princ\u00edpios<\/strong>: equidade e diversidade, interesse superior da crian\u00e7a, consulta, adequa\u00e7\u00e3o et\u00e1ria, responsabilidade, participa\u00e7\u00e3o, privacidade, seguran\u00e7a, bem-estar, desenvolvimento e ag\u00eancia. Para as comunidades educativas, este quadro oferece uma linguagem comum para dialogar com fornecedores tecnol\u00f3gicos, fam\u00edlias, escolas\/bibliotecas e estruturas de dire\u00e7\u00e3o sobre o que se considera aceit\u00e1vel ou n\u00e3o numa ferramenta digital usada com alunos.<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Entre riscos e oportunidades: o que mostram os dados<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n V\u00e1rios contributos do congresso trouxeram evid\u00eancia emp\u00edrica sobre a vida digital das crian\u00e7as. Estudos internacionais apontam que uma percentagem relevante de jovens entre os 9 e os 17 anos \u00e9 exposta, todos os anos, a conte\u00fados de natureza sexual ou violenta, discursos de \u00f3dio, incentivos \u00e0 auto-les\u00e3o, contactos presenciais com desconhecidos ou conte\u00fados relacionados com suic\u00eddio. Estes n\u00fameros variam por regi\u00e3o do mundo, mas a tend\u00eancia global \u00e9 clara: \u00e0 medida que o acesso cresce, tamb\u00e9m aumentam a visibilidade dos riscos e a urg\u00eancia de respostas coordenadas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Ao mesmo tempo, ficou patente que o digital \u00e9 um espa\u00e7o de perten\u00e7a, aprendizagem e participa\u00e7\u00e3o social para crian\u00e7as e jovens. Bloquear ou restringir n\u00e3o chega; importa desenvolver compet\u00eancias de literacia digital cr\u00edtica, resili\u00eancia emocional e mecanismos de den\u00fancia e apoio que funcionem na pr\u00e1tica. As escolas e, em particular, as bibliotecas escolares, surgem aqui como lugares privilegiados de media\u00e7\u00e3o, onde se pode aprender a pesquisar, a avaliar fontes, a reconhecer manipula\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m a usar a tecnologia para criar e partilhar conhecimento com responsabilidade.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Para a Rede de Bibliotecas Escolares, as mensagens do “Lisbon 2025: Age & Trust Online” apontam v\u00e1rias linhas de a\u00e7\u00e3o, alinhadas com o trabalho que vem sendo desenvolvido nas bibliotecas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em primeiro lugar, refor\u00e7ar a biblioteca como espa\u00e7o seguro de explora\u00e7\u00e3o do mundo digital, com regras claras de uso de dispositivos e plataformas, informa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel sobre privacidade e canais de apoio em caso de situa\u00e7\u00f5es de risco (ciberbullying, extors\u00e3o, discurso de \u00f3dio, etc.).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em segundo lugar, integrar de forma sistem\u00e1tica atividades de literacia informacional, digital e medi\u00e1tica nos planos anuais de atividades da biblioteca, cruzando-as com a educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, a prote\u00e7\u00e3o de dados, a sa\u00fade e o bem-estar.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em terceiro lugar, tornar a biblioteca um elo de liga\u00e7\u00e3o entre escola, fam\u00edlias e comunidade. Sess\u00f5es informativas para pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o, parcerias com projetos e organiza\u00e7\u00f5es especializadas, divulga\u00e7\u00e3o de recursos fi\u00e1veis sobre seguran\u00e7a online e direitos da crian\u00e7a ajudam a criar uma abordagem coerente.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Por fim, \u00e9 essencial que professores bibliotec\u00e1rios e equipas escolares participem ativamente na “conversa” que o congresso procurou alargar: avaliar criticamente as solu\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o de idade que chegam \u00e0s escolas, questionar pr\u00e1ticas de recolha de dados, envolver alunos na defini\u00e7\u00e3o de regras e na escolha de ferramentas, garantindo que a prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o silencia a voz das crian\u00e7as nem limita o seu acesso leg\u00edtimo \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura. Assim, para al\u00e9m de serem objeto de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o, crian\u00e7as e jovens tornam-se igualmente coautores de ambientes digitais mais seguros, inclusivos e alinhados com os princ\u00edpios do \u201cchild rights by design\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Num tempo em que decis\u00f5es regulat\u00f3rias europeias v\u00e3o moldar o ecossistema digital dos pr\u00f3ximos anos, a Rede de Bibliotecas Escolares tem a responsabilidade de integrar todos os f\u00f3runs de discuss\u00e3o e reflex\u00e3o sobre a mat\u00e9ria. O debate sobre idade e confian\u00e7a online continua em cada biblioteca, sempre que um aluno abre um navegador, pesquisa uma fonte ou partilha um trabalho com o mundo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lisboa 2025 \u2013 Age & Trust Online: Pensar em Ambientes Digitais Seguros O congresso “Lisbon 2025: Age & Trust Online”, realizado a 5 de dezembro de 2025 no Centro de Estudos Judici\u00e1rios, em Lisboa, trouxe para primeiro plano um tema que atravessa o quotidiano das escolas:\u00a0 Como garantir que crian\u00e7as e jovens usufruam das oportunidades do digital em seguran\u00e7a, com respeito pelos seus direitos e pela sua privacidade?\u00a0 Promovido pelos projetos MiudosSegurosNa.Net e Agarrados \u00e0 Net, em parceria com o CEJ \u2013 Centro de Estudos Judici\u00e1rios e a APDC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunica\u00e7\u00f5es, e com o apoio da Google, TikTok e Meta, o encontro reuniu investigadores, magistrados, reguladores, empresas tecnol\u00f3gicas, educadores e organiza\u00e7\u00f5es de defesa de direitos, em torno de uma quest\u00e3o central:\u00a0 De que forma a Uni\u00e3o Europeia pode equilibrar prote\u00e7\u00e3o de menores, privacidade e acesso equitativo ao mundo online? A nova agenda europeia para a idade digital A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a avan\u00e7ar com um conjunto de medidas para proteger as crian\u00e7as dos danos online, em particular atrav\u00e9s da regula\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o e da garantia de idade nas redes sociais e noutros servi\u00e7os digitais. Esta aposta numa “d\u00e9cada digital” segura para os mais novos inclui c\u00f3digos de conduta para um \u201cdesign\u201d adequado \u00e0 idade, obriga\u00e7\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o de risco e mecanismos de limita\u00e7\u00e3o de acesso a conte\u00fados impr\u00f3prios.\u00a0 No congresso ficou claro, por\u00e9m, que esta estrat\u00e9gia levanta quest\u00f5es complexas:\u00a0 Que dados pessoais devem ser recolhidos para confirmar a idade?\u00a0 Quem controla essa informa\u00e7\u00e3o?\u00a0 Que impacto t\u00eam estas solu\u00e7\u00f5es na inclus\u00e3o digital de crian\u00e7as e fam\u00edlias com menos recursos ou literacias? A pr\u00f3pria ideia de “age assurance” foi discutida em profundidade. Foram apresentados v\u00e1rios m\u00e9todos atualmente em desenvolvimento ou uso: estimativa de idade a partir de endere\u00e7os de email ou dados de utiliza\u00e7\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o documental com correspond\u00eancia facial, recurso a cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou n\u00fameros de telem\u00f3vel… Em comum, todos procuram impedir o acesso de menores a conte\u00fados e servi\u00e7os destinados a adultos, mas todos levantam desafios \u00e9ticos e jur\u00eddicos que precisam ser considerados por reguladores, operadores e tamb\u00e9m por quem educa. Direitos da crian\u00e7a no ambiente digital Um dos fios condutores do encontro foi a articula\u00e7\u00e3o entre estas medidas tecnol\u00f3gicas e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a. Lembrou-se que os direitos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, \u00e0 privacidade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e ao bem-estar f\u00edsico e mental valem tanto no espa\u00e7o f\u00edsico como no digital. A pergunta n\u00e3o \u00e9 apenas “como impedir danos?“, mas tamb\u00e9m “como garantir que crian\u00e7as e jovens possam aprender, criar, brincar, informar-se e expressar-se online, de forma significativa e segura?”. Neste contexto, destacou-se a import\u00e2ncia do enquadramento “Child rights by design”. Em vez de adaptar plataformas pensadas para adultos, prop\u00f5e-se que servi\u00e7os e produtos digitais sejam concebidos desde a origem a partir de 11 princ\u00edpios: equidade e diversidade, interesse superior da crian\u00e7a, consulta, adequa\u00e7\u00e3o et\u00e1ria, responsabilidade, participa\u00e7\u00e3o, privacidade, seguran\u00e7a, bem-estar, desenvolvimento e ag\u00eancia. Para as comunidades educativas, este quadro oferece uma linguagem comum para dialogar com fornecedores tecnol\u00f3gicos, fam\u00edlias, escolas\/bibliotecas e estruturas de dire\u00e7\u00e3o sobre o que se considera aceit\u00e1vel ou n\u00e3o numa ferramenta digital usada com alunos. Entre riscos e oportunidades: o que mostram os dados V\u00e1rios contributos do congresso trouxeram evid\u00eancia emp\u00edrica sobre a vida digital das crian\u00e7as. Estudos internacionais apontam que uma percentagem relevante de jovens entre os 9 e os 17 anos \u00e9 exposta, todos os anos, a conte\u00fados de natureza sexual ou violenta, discursos de \u00f3dio, incentivos \u00e0 auto-les\u00e3o, contactos presenciais com desconhecidos ou conte\u00fados relacionados com suic\u00eddio. Estes n\u00fameros variam por regi\u00e3o do mundo, mas a tend\u00eancia global \u00e9 clara: \u00e0 medida que o acesso cresce, tamb\u00e9m aumentam a visibilidade dos riscos e a urg\u00eancia de respostas coordenadas. Ao mesmo tempo, ficou patente que o digital \u00e9 um espa\u00e7o de perten\u00e7a, aprendizagem e participa\u00e7\u00e3o social para crian\u00e7as e jovens. Bloquear ou restringir n\u00e3o chega; importa desenvolver compet\u00eancias de literacia digital cr\u00edtica, resili\u00eancia emocional e mecanismos de den\u00fancia e apoio que funcionem na pr\u00e1tica. As escolas e, em particular, as bibliotecas escolares, surgem aqui como lugares privilegiados de media\u00e7\u00e3o, onde se pode aprender a pesquisar, a avaliar fontes, a reconhecer manipula\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m a usar a tecnologia para criar e partilhar conhecimento com responsabilidade. O papel estrat\u00e9gico das bibliotecas escolares Para a Rede de Bibliotecas Escolares, as mensagens do “Lisbon 2025: Age & Trust Online” apontam v\u00e1rias linhas de a\u00e7\u00e3o, alinhadas com o trabalho que vem sendo desenvolvido nas bibliotecas. Em primeiro lugar, refor\u00e7ar a biblioteca como espa\u00e7o seguro de explora\u00e7\u00e3o do mundo digital, com regras claras de uso de dispositivos e plataformas, informa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel sobre privacidade e canais de apoio em caso de situa\u00e7\u00f5es de risco (ciberbullying, extors\u00e3o, discurso de \u00f3dio, etc.). Em segundo lugar, integrar de forma sistem\u00e1tica atividades de literacia informacional, digital e medi\u00e1tica nos planos anuais de atividades da biblioteca, cruzando-as com a educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, a prote\u00e7\u00e3o de dados, a sa\u00fade e o bem-estar. Em terceiro lugar, tornar a biblioteca um elo de liga\u00e7\u00e3o entre escola, fam\u00edlias e comunidade. Sess\u00f5es informativas para pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o, parcerias com projetos e organiza\u00e7\u00f5es especializadas, divulga\u00e7\u00e3o de recursos fi\u00e1veis sobre seguran\u00e7a online e direitos da crian\u00e7a ajudam a criar uma abordagem coerente.\u00a0 Por fim, \u00e9 essencial que professores bibliotec\u00e1rios e equipas escolares participem ativamente na “conversa” que o congresso procurou alargar: avaliar criticamente as solu\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o de idade que chegam \u00e0s escolas, questionar pr\u00e1ticas de recolha de dados, envolver alunos na defini\u00e7\u00e3o de regras e na escolha de ferramentas, garantindo que a prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o silencia a voz das crian\u00e7as nem limita o seu acesso leg\u00edtimo \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura. Assim, para al\u00e9m de serem objeto de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o, crian\u00e7as e jovens tornam-se igualmente coautores de ambientes digitais mais seguros, inclusivos e alinhados com os princ\u00edpios do \u201cchild rights by design\u201d. Num tempo em que decis\u00f5es regulat\u00f3rias europeias v\u00e3o moldar o ecossistema digital dos pr\u00f3ximos anos, a Rede de Bibliotecas Escolares tem a responsabilidade de integrar todos os f\u00f3runs de discuss\u00e3o e reflex\u00e3o sobre a mat\u00e9ria. 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Direitos da crian\u00e7a no ambiente digital<\/strong><\/span><\/h2>\n
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