{"id":3000927,"date":"2025-09-24T09:00:00","date_gmt":"2025-09-24T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/3000927.html"},"modified":"2026-05-13T13:01:54","modified_gmt":"2026-05-13T13:01:54","slug":"reforcar-o-papel-das-bibliotecas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=3000927","title":{"rendered":"Refor\u00e7ar o papel das bibliotecas"},"content":{"rendered":"

\"Blogue
As bibliotecas trabalham numa diversidade de \u00e1reas de pol\u00edticas p\u00fablicas: educa\u00e7\u00e3o e cultura, inclus\u00e3o social, liberdade intelectual e de express\u00e3o, literacia digital e da informa\u00e7\u00e3o e media.<\/span><\/p>\n

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Reconhecendo o seu impacto transversal, a IFLA lan\u00e7ou, em 2020, o Advoc8 que, depois de um per\u00edodo de suspens\u00e3o, \u00e9 relan\u00e7ado em junho de 2025.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Advoc8 <\/strong>\u00e9 uma s\u00e9rie mensal que destaca 8 prioridades, mensagens-chave e insights, que posiciona as bibliotecas face a quest\u00f5es emergentes e acontecimentos internacionais. Cada prioridade inclui liga\u00e7\u00f5es a materiais \u00fateis ou documentos de refer\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u00c9 importante que os profissionais de bibliotecas as tenham em conta no seu trabalho de defesa das bibliotecas, a n\u00edvel local e nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

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De acordo com o \u00fanico n\u00famero, desta nova s\u00e9rie, at\u00e9 agora publicado, destacam-se, a n\u00edvel mundial, as seguintes \u00e1reas priorit\u00e1rias das bibliotecas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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1. <\/span>Cortes or\u00e7amentais t\u00eam impacto real nas comunidades<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cHor\u00e1rios de funcionamento mais curtos, menos terminais de computador, um espa\u00e7o menos acolhedor e cole\u00e7\u00f5es mais reduzidas significam menos possibilidades de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao conhecimento de que as pessoas precisam e t\u00eam direito\u201d.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o <\/span>IFLA Regional Advocacy Priorities Survey 2025<\/strong> (Inqu\u00e9rito 2025 sobre as Prioridades Regionais de Advocacia da IFLA), globalmente, \u201cAs principais preocupa\u00e7\u00f5es das bibliotecas ao refletirem sobre o seu ambiente s\u00e3o financeiras, seguidas de receios quanto \u00e0 exist\u00eancia de consenso pol\u00edtico\u201d (Conclus\u00e3o #2, p. 6) [3]. Ainda que persistam dificuldades ao n\u00edvel das rela\u00e7\u00f5es governamentais, as bibliotecas registam apoio da opini\u00e3o p\u00fablica e de parceiros n\u00e3o-governamentais e locais.\u00a0<\/span><\/p>\n

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2. <\/span>Crescente censura nos pa\u00edses democr\u00e1ticos<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u201c<\/span>As bibliotecas devem poder construir e gerir cole\u00e7\u00f5es sem interfer\u00eancia pol\u00edtica<\/strong>: no cerne do trabalho das bibliotecas est\u00e1 o entendimento de que a liberdade intelectual depende da possibilidade de se envolver com uma ampla variedade de pontos de vista e desenvolver as suas pr\u00f3prias opini\u00f5es. Quando h\u00e1 interfer\u00eancia pol\u00edtica \u2013 nomeadamente atrav\u00e9s da remo\u00e7\u00e3o de livros ou elimina\u00e7\u00e3o de arquivos\u201d \u2013 diminuem os direitos das pessoas e a sociedade \u201c\u00e9 prov\u00e1vel que seja menos criativa, inovadora, coesa ou democr\u00e1tica\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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3. <\/span>Educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u201c<\/span>As bibliotecas \u2013 e suas associa\u00e7\u00f5es \u2013 t\u00eam um papel fundamental a desempenhar na mobiliza\u00e7\u00e3o das comunidades diante das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d. <\/strong>Embora o princ\u00edpio poluidor-pagador deva ser aplicado, \u201ctodos podem desempenhar um papel na constru\u00e7\u00e3o de resili\u00eancia e na ecologiza\u00e7\u00e3o das suas comunidades\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Este destaque da IFLA evidencia a import\u00e2ncia da literacia clim\u00e1tica nas bibliotecas e responde ao interesse dos jovens, que t\u00eam vindo a exercer press\u00e3o no espa\u00e7o p\u00fablico para que esta \u00e1rea seja uma prioridade pol\u00edtica.\u00a0<\/span><\/p>\n

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De 10 a 21 de novembro decorrer\u00e1, no Brasil, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2025, COP30, oportunidade para as bibliotecas refletirem e melhorarem a sua comunica\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, podendo, segundo a IFLA, as associa\u00e7\u00f5es de bibliotecas ajudar a mobiliz\u00e1-las em larga escala.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Brevemente, a Rede de Bibliotecas Escolares publicar\u00e1 um artigo sobre o envolvimento das bibliotecas na CCE (Climate Change Education – Educa\u00e7\u00e3o para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas), tendo por base dois documentos publicados pela IFLA:<\/span><\/p>\n

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\ud83d\udd3aState of Library Engagement in Climate Communication and Education<\/strong> (Estado do Envolvimento das Bibliotecas em Comunica\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica) [4], relat\u00f3rio baseado em quase 600 respostas que identifica tend\u00eancias, recomenda\u00e7\u00f5es e boas pr\u00e1ticas globais. Encomendado pela IFLA a Aaron Redman, especialista independente, \u00e9 elaborado em parceria com o MECCE (Monitoriza\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica) e visa uma maior envolvimento das bibliotecas e associa\u00e7\u00f5es de bibliotecas em todo o mundo nestas quest\u00f5es.<\/p>\n

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\ud83d\udd3aHow Libraries Engage in Climate Communication and Education<\/strong> (Como \u00e9 que as Bibliotecas se Envolvem na Comunica\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica) [5], resumo da IFLA sobre o relat\u00f3rio de Aaron Redman, que apresenta \u201crecomenda\u00e7\u00f5es e apelos \u00e0 a\u00e7\u00e3o para promover o envolvimento das bibliotecas na a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e que os profissionais de bibliotecas podem usar para impulsionar a sua pr\u00f3pria defesa do papel das bibliotecas na sustentabilidade ambiental\u201d.<\/p>\n

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4. <\/span>Inclus\u00e3o digital significativa<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u201c<\/span>As bibliotecas t\u00eam um papel fundamental a desempenhar na concretiza\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o digital<\/strong>: durante s\u00e9culos, a miss\u00e3o das bibliotecas centrou-se na disponibiliza\u00e7\u00e3o de acesso ao conhecimento\u201d e, esse saber especializado e experi\u00eancia, faz delas \u201cuma excelente infraestrutura para uma inclus\u00e3o digital significativa\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u00c9 importante que os profissionais de biblioteca participem ativamente nas discuss\u00f5es sobre inclus\u00e3o digital do seu pa\u00eds, demostrando que as bibliotecas funcionam como \u201cinfraestruturas p\u00fablicas digitais e espa\u00e7os seguros para aqueles que ainda n\u00e3o est\u00e3o confiantes on-line, e s\u00e3o uma oportunidade alternativa importante de conectividade para todos os outros\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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5. <\/span>Lugares seguros para refugiados<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u201c<\/span>As bibliotecas devem ser lugares seguros para os refugiados, n\u00e3o de medo<\/strong>\u201d: porque s\u00e3o ref\u00fagio seguro no processo de integra\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses de chegada e no contacto com os seus pa\u00edses de origem.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u00c9 isto que est\u00e1 previsto nas <\/span>Diretrizes da IFLA para Bibliotecas de Apoio a Pessoas Deslocadas<\/strong><\/a>, apesar de haver pa\u00edses, como a Su\u00e9cia (e outros onde esta lei j\u00e1 se aplica), onde houve uma proposta de lei que pretendia obrigar os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, incluindo profissionais de biblioteca, a denunciar \u00e0s autoridades cidad\u00e3os sem documentos. Esta proposta foi rejeitada ap\u00f3s forte contesta\u00e7\u00e3o dos bibliotec\u00e1rios (e outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos) suecos. Do inqu\u00e9rito realizado pelo sindicato DIK, \u201cmais de nove em cada dez bibliotec\u00e1rios rejeitam a proposta de obriga\u00e7\u00e3o de den\u00fancia\u201d [6].\u00a0<\/span><\/p>\n

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6. <\/span>Servi\u00e7o p\u00fablico essencial<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u201cAs bibliotecas s\u00e3o um servi\u00e7o p\u00fablico essencial\u201d, pois desempenham um \u201cpapel flex\u00edvel, centrado nas pessoas e transversal (abrangendo tudo, desde a sa\u00fade p\u00fablica at\u00e9 a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os), eles s\u00e3o uma maneira excecionalmente moderna e empolgante de fornecer os servi\u00e7os p\u00fablicos aos quais as pessoas t\u00eam direito\u201d.<\/span><\/p>\n

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Este estatuto fundamenta-se nas Diretrizes da IFLA\/UNESCO e em legisla\u00e7\u00e3o nacional, que as posicionam como infraestruturas fundamentais para o acesso universal \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e cultura. <\/span>Fazer parte da infraestrutura p\u00fablica exige prote\u00e7\u00e3o legal, financiamento est\u00e1vel e integra\u00e7\u00e3o expl\u00edcita nas pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o, cidadania e coes\u00e3o social<\/strong>.<\/span><\/p>\n

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7. <\/span>Integridade da informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u201c<\/strong>As bibliotecas s\u00e3o a infraestrutura essencial para a integridade da informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>: grande parte da discuss\u00e3o em torno da integridade da informa\u00e7\u00e3o concentra-se na regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais\u201d, tendo entrado em vigor na Uni\u00e3o Europeia:<\/span><\/p>\n

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\ud83d\udccb17 fev. 2024 – Lei dos Servi\u00e7os Digitais (Digital Services Act \u2013 DSA), que regula plataformas digitais de grande dimens\u00e3o, impondo obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia, responsabilidade, remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ilegais e preven\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

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\ud83d\udccb1 ago. 2024 – Regulamento Europeu da Intelig\u00eancia Artificial (Artificial Intelligence Act – AI Act), que estabelece os requisitos e obriga\u00e7\u00f5es para fornecedores de IA quanto \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica;<\/span><\/p>\n

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\ud83d\udccb1 jul. 2025 – C\u00f3digo de Conduta contra a Desinforma\u00e7\u00e3o para grandes plataformas, obrigando-as a praticas efetivas de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, rotula\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o de contas falsas e monitoriza\u00e7\u00e3o de campanhas nocivas.<\/span><\/p>\n

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Contudo, segundo a IFLA, <\/span>isso n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir a integridade da informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso tamb\u00e9m apoiar as bibliotecas e seus profissionais<\/strong>: \u201cigualmente importante \u00e9 a forma como desenvolvemos [os bibliotec\u00e1rios] as atitudes e compet\u00eancias da popula\u00e7\u00e3o em geral para valorizar a informa\u00e7\u00e3o precisa e ser capaz de a identificar\u201d. S\u00f3 este trabalho, continuado e integrado localmente, pode gerar impacto duradouro nas pessoas e comunidades.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Leia no blogue RBE<\/strong><\/span><\/p>\n

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Sobre liberdade intelectual, de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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