{"id":2919474,"date":"2025-02-12T09:00:00","date_gmt":"2025-02-12T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2919474.html"},"modified":"2026-05-14T09:00:11","modified_gmt":"2026-05-14T09:00:11","slug":"cne-estado-da-educacao-2023-e-o-problema-de-plnm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2919474","title":{"rendered":"CNE: Estado da Educa\u00e7\u00e3o 2023 e o problema de PLNM"},"content":{"rendered":"<p class=\"sapomedia images\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"2025-01-21.png\" height=\"480\" src=\"https:\/\/blogs.sl.pt\/cloud\/thumb\/1a44a2c597da688a0ed21ef60e7bdccc\/bibliotecasescolares\/2025\/2025-01-21.png?size=l\" style=\"width: 960px; padding: 10px 10px;\" width=\"960\" \/><span><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>1. PLNM: problema central<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Estado da Educa\u00e7\u00e3o 2023 [1], tornado p\u00fablico este m\u00eas, considera que um dos problemas centrais do sistema educativo de Portugal \u00e9 a reduzida oferta de PLNM (Portugu\u00eas L\u00edngua N\u00e3o Materna), \u201cmedida de inclus\u00e3o essencial\u201d (CNE, p. 20) perante as novas demografias e a diversidade social da escola.\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A sua n\u00e3o frequ\u00eancia \u201cp\u00f5e em causa a igualdade de oportunidades no ensino e pode causar danos irrevers\u00edveis no percurso de aprendizagem\u201d (CNE, p. 130). Sem compreenderem a l\u00edngua, n\u00e3o aprendem o que est\u00e1 previsto no curr\u00edculo das diversas disciplinas, n\u00e3o transitam e tendem a abandonar a escola, situa\u00e7\u00e3o que prejudica a sua \u2013 e das suas fam\u00edlias &#8211; integra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A m\u00e9dia de reten\u00e7\u00e3o e desist\u00eancia de alunos migrantes no ensino b\u00e1sico \u00e9 10,3%, (2 progenitores estrangeiros), enquanto de pais portugueses \u00e9 de 3,2%, o que faz um total de +7,1%. No 3.\u00ba ciclo a m\u00e9dia sobe para 16,4%, + 13,2% (CNE, p. 147).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o particularmente inquietantes os resultados nas disciplinas de matem\u00e1tica e os desempenhos no dom\u00ednio da l\u00edngua escrita. O mesmo se pode dizer relativamente \u00e0s compet\u00eancias digitais\u201d &#8211; mais de metade revela dificuldades ou n\u00e3o conseguiu responder \u00e0s tarefas (CNE, p. 21).\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>2. PLNM: abordagens, atividades e recursos &#8211; exemplos<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>PLNM \u00e9 uma disciplina que pode ser oferecida do 1.\u00ba ao 12.\u00ba ano de escolaridade, em substitui\u00e7\u00e3o de Portugu\u00eas. A abertura de uma turma obriga a um m\u00ednimo de 10 alunos. No 1.\u00ba ciclo \u00e9 lecionada muitas vezes como apoio.\u00a0<br \/>Seguindo o <strong><a title=\"Quadro Europeu de Refer\u00eancia para as L\u00ednguas\" href=\"https:\/\/www.dge.mec.pt\/sites\/default\/files\/Basico\/Documentos\/quadro_europeu_comum_referencia.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Quadro Europeu Comum de Refer\u00eancia para as L\u00ednguas<\/a>\u00a0t<\/strong>em 2 n\u00edveis de inicia\u00e7\u00e3o, A1 e A2 e um interm\u00e9dio, B1, findo o qual o aluno integra a disciplina de Portugu\u00eas do ano em que est\u00e1 matriculado.\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Visa criar condi\u00e7\u00f5es para o dom\u00ednio da l\u00edngua de escolariza\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o e distingue-se do PLA (Portugu\u00eas L\u00edngua de Acolhimento) para imigrantes adultos, que pode ser dirigido a familiares (CNE, p. 229).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O Relat\u00f3rio refere casos de alunos migrantes com sucesso, cujos professores de PLNM, para al\u00e9m de promoverem o desenvolvimento de compet\u00eancias lingu\u00edsticas, funcionam como mediadores, pondo em pr\u00e1tica diversas a\u00e7\u00f5es e medidas, em articula\u00e7\u00e3o com outros professores\/disciplinas e servi\u00e7os da escola e da comunidade.<\/p>\n<p><\/p>\n<blockquote><p><\/p>\n<p>\u201cAjudam-nos a resolver problemas do foro social ou sanit\u00e1rio, d\u00e3o-lhes a conhecer a comunidade, os espa\u00e7os, os h\u00e1bitos nacionais, alertam-nos para algumas diferen\u00e7as, fazem-nos participar em campeonatos desportivos, criam atividades que mostram e d\u00e3o sentido \u00e0s suas culturas\u201d (CNE, p. 240).\u00a0<\/p>\n<p><\/p><\/blockquote>\n<p><\/p>\n<p>Ao ser um \u201cmediador de culturas, de l\u00ednguas, de h\u00e1bitos\u201d (CNE, p. 237), o professor de PLNM ajuda a criar proximidade, rela\u00e7\u00e3o e sentido de perten\u00e7a a quem chega, fazendo-o sentir-se em casa.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m refere exemplos de alunos migrantes que fazem parte de Associa\u00e7\u00f5es de Estudantes ou que s\u00e3o delegados de turma e que t\u00eam voz localmente.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O Relat\u00f3rio apresenta outras sugest\u00f5es, como por exemplo:<\/p>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de <strong>equipa de acolhimento<\/strong> que, durante o ano letivo, p\u00f5e em pr\u00e1tica um <strong>plano de acolhimento<\/strong> a alunos migrantes \u2013 o AE Adelaide Cabette elaborou um Guia de acolhimento em panjabi. Para esta equipa \u201cpodem mobilizar-se int\u00e9rpretes e mediadores culturais (nacionais ou estrangeiros, volunt\u00e1rios, alunos ou outros encarregados de educa\u00e7\u00e3o residentes em Portugal h\u00e1 mais tempo, at\u00e9 mesmo docentes estrangeiros\u201d (CNE, p. 229) &#8211; pode acolher-se e incluir-se em qualquer lugar da escola e da comunidade e n\u00e3o apenas no gabinete do especialista;\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Diversifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da biblioteca e dos centros de recursos<\/strong> (CNE, p. 232);\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Coadjuva\u00e7\u00e3o, durante as aulas, entre professores de PLNM e de outras disciplinas<\/strong>;\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Tutorias e mentorias<\/strong>, inclusive entre alunos da mesma nacionalidade, mas que conhecem a l\u00edngua portuguesa e <strong>trabalhos de projeto<\/strong> que promovem o relacionamento interpessoal e o sentido de perten\u00e7a (CNE, p. 230);\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/strong> atrav\u00e9s de \u201cagiliza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas\u201d e da disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u201cd<strong>ocumentos, guias e folhetos em v\u00e1rias l\u00ednguas<\/strong>\u201d (CNE, p. 232);\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Apoio individualizado extra-aula<\/strong> inclusive com a colabora\u00e7\u00e3o de encarregados de educa\u00e7\u00e3o estrangeiros e ex-docentes (CNE, p. 234);\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Celebra\u00e7\u00e3o de datas comemorativas<\/strong> \u2013 \u201cinteragir com os colegas [partilha rec\u00edproca], ensinando-os a dizer \u201cBom dia! Boa tarde!\u201d nas suas l\u00ednguas, lendo poemas nas suas l\u00ednguas, vestindo trajes tradicionais, dando a conhecer aspetos e significados das suas culturas, participando em campeonatos desportivos, partilhando lanches com outros sabores\u201d (CNE, p. 234);\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Articula\u00e7\u00e3o com as \u201cequipas de apoio \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de estrangeiros (de mediadores)\u201d dos munic\u00edpios<\/strong> (CNE, p. 233), geralmente dispon\u00edveis;\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o dos alunos \u201ccom recurso a <strong>materiais simplificados e a contextualiza\u00e7\u00f5es claras, no respeito pelo n\u00edvel de l\u00edngua<\/strong>\u201d e \u201cvalorizando os <strong>tra\u00e7os da cultura dos pa\u00edses de origem<\/strong>\u201d (CNE, p. 233).\u00a0<\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>3. O desafio da l\u00edngua: n\u00fameros<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Apresentando como fonte o INE (Instituto Nacional de Estat\u00edstica), em 2023 ingressaram nas escolas p\u00fablicas 118 594 crian\u00e7as e jovens, <strong>11,1% do total de alunos matriculados<\/strong> (CNE, p. 226).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Segundo o Relat\u00f3rio, no ano letivo 2022\/2023 estiveram inscritos nas escolas portuguesas <strong>mais 32,7% de crian\u00e7as e jovens estrangeiros do que no ano anterior<\/strong>.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>As nacionalidades mais representadas s\u00e3o a brasileira (65 862), a angolana (12 180) e a ucraniana (5 691) (CNE, p. 226). Do total de alunos brasileiros somente 140 frequentou PLNM (p. 228).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Relativamente a PLNM, o CNE reconhece que \u201cfalta informa\u00e7\u00e3o sistematizada, baseada em indicadores estabilizados, que permita acompanhar taxas de cobertura e de frequ\u00eancia da disciplina\u201d (CNE, p. 20). Sem conhecer os dados de cada escola\/ agrupamento ser\u00e1 dif\u00edcil planear e concretizar medidas eficazes.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u201cNo ano letivo 2022\/2023 <strong>inscreveram-se em PLNM 13 923 alunos<\/strong>\u201d (CNE, p. 228), <strong>menos de 12% do total de alunos migrantes<\/strong>. Alunos de nacionalidade ucraniana (1 909 alunos) e indiana (1 117 alunos) s\u00e3o os que mais frequentaram PLNM, a seguir aos portugueses (CNE, p. 229).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A dimens\u00e3o do desafio da l\u00edngua extravasa a quest\u00e3o dos migrantes quando se observa que, apesar de PLNM ser uma disciplina criada para alunos rec\u00e9m-chegados a Portugal, <strong>3 095 dos alunos que a frequentaram t\u00eam nacionalidade portuguesa<\/strong> (CNE, p. 229), mas o seu contexto familiar \u00e9 provavelmente estrangeiro.\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>4. Outras medidas<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Estado da Educa\u00e7\u00e3o 2023<\/em> destaca medidas inovadoras que ajudam a concretizar a\u00e7\u00f5es contextualizadas necess\u00e1rias a alunos migrantes. Exemplos:<\/p>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li><em>Plano 21|23 Escola+<\/em> que refor\u00e7ou a autonomia das escolas ao n\u00edvel da gest\u00e3o;<\/li>\n<p><\/p>\n<li><em>Programa TEIP (Territ\u00f3rios Educativos de Interven\u00e7\u00e3o Priorit\u00e1ria)<\/em>, cuja revis\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 90\/2021, 2021, 1.7.1.) permite &#8220;a inclus\u00e3o das escolas que tenham uma elevada percentagem de alunos migrantes e com grande diversidade de l\u00ednguas maternas\u201d (CNE, p. 233), que podem passar a ter mais docentes, t\u00e9cnicos e especialistas;<\/li>\n<p><\/p>\n<li><em>Plano Aprender Mais Agora<\/em>\u00a0 (Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 140\/2024, 2024) que tem 3 eixos, sendo o segundo \u201cinclus\u00e3o e sucesso de alunos migrantes\u201d. O Governo compromete-se, entre outras medidas, a contratar mais mediadores lingu\u00edsticos e culturais, a simplificar equival\u00eancias no ensino b\u00e1sico e a ensinar Portugu\u00eas aos pais dos alunos migrantes;<\/li>\n<p><\/p>\n<li><em>Equipa Multidisciplinar de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva<\/em> (EMAEI) nas escolas.<\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<p>Em conson\u00e2ncia com o <em>Aprender Mais Agora 2024<\/em>, o Relat\u00f3rio do CNE prop\u00f5e a <strong>revis\u00e3o da disciplina PLNM<\/strong>, n\u00e3o tanto tendo por foco a atualiza\u00e7\u00e3o dos instrumentos para diagn\u00f3stico e orienta\u00e7\u00e3o dos alunos e a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel zero, como prop\u00f5e aquele plano de recupera\u00e7\u00e3o de aprendizagem, mas visando a revis\u00e3o dos conte\u00fados e compet\u00eancias a desenvolver em PLNM, tendo sobretudo em conta o seu tempo de aquisi\u00e7\u00e3o e \u201ca passagem do B2 a n\u00edvel de profici\u00eancia lingu\u00edstica integrado no PLNM. S\u00f3 depois os alunos passariam para a frequ\u00eancia do Portugu\u00eas\u201d (CNE, p. 239).<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>5. Alunos migrantes favorecem todos<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>Em 5 anos letivos, 2018 \u2013 2024, passou-se a ter + 160% de alunos migrantes e este n\u00famero tem tend\u00eancia ascendente<\/strong> (Aprender Mais Agora).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A chegada, em grande escala, de migrantes \u00e0s escolas nacionais gera contextos multiculturais, aos quais n\u00e3o s\u00e3o estranhas \u201csitua\u00e7\u00f5es de isolamento, formam-se grupos por nacionalidade, nalguns casos gerando rivalidades e, por vezes, situa\u00e7\u00f5es de <em>bullying,<\/em> de xenofobia, de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d (CNE, p. 231), problemas n\u00e3o exclusivos destes alunos, mas que podem aumentar em contextos de vulnerabilidade.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Alunos migrantes s\u00e3o o grupo mais representado no escal\u00e3o A da ASE (A\u00e7\u00e3o Social Escolar) e as \u201celevadas taxas de reten\u00e7\u00e3o e desist\u00eancia das crian\u00e7as e jovens cujos progenitores s\u00e3o estrangeiros alertam para a necessidade de ativa\u00e7\u00e3o efetiva de medidas de inclus\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o positiva\u201d (CNE, p. 21).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para que haja inclus\u00e3o efetiva, vivida no dia a dia, \u201c\u00c9 tarefa de todos encontrar as oportunidades que cada aluno traz consigo; encontrar a colabora\u00e7\u00e3o dos que chegam; aproveitar e tornar mais \u00fateis os alunos que j\u00e1 se instalaram h\u00e1 mais tempo, apoiar e integrar os alunos e fam\u00edlias mais fragilizados no dom\u00ednio da l\u00edngua e cultura portuguesas. Em suma, <strong>de uma escola multicultural, colaborativamente, deve chegar-se \u00e0 interculturalidade<\/strong>\u201d (CNE, p. 234).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 importante compreender que este caminho <strong>\u00e9 uma oportunidade de inova\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o positiva de toda a escola e comunidade<\/strong>, \u201cque enriquece todos, portugueses e estrangeiros. A valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e da l\u00edngua do outro permite encontrar semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as, abrindo as perspetivas sobre si pr\u00f3prio, os outros e o mundo circundante. A diversidade importa porque desafia, ensina e faz crescer\u201d (CNE, p. 226).<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Obs. Este artigo tem continua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>H\u00e1 6 anos a Rede de Bibliotecas Escolares realizou a a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o <em>Aprender Portugu\u00eas L\u00edngua N\u00e3o Materna com a Biblioteca Escolar<\/em>, na sequ\u00eancia da qual as bibliotecas escolares aprofundaram e multiplicaram a sua a\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de PLNM. O pr\u00f3ximo artigo destacar\u00e1 esta a\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de PLNM, apresentando exemplos de bibliotecas escolares.\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong><span style=\"color: #ff0000;\">Refer\u00eancia<\/span><\/strong><br \/>1. \ud83d\udcf7 Fernandes, Domingos &amp; Gon\u00e7alves, Concei\u00e7\u00e3o (coord.).\u00a0 (2024, dez.). <em>Estado da Educa\u00e7\u00e3o 2023<\/em>. CNE. <a href=\"https:\/\/www.cnedu.pt\/pt\/publicacoes\/estado-da-educacao\/2408-estado-da-educacao-2024\">https:\/\/www.cnedu.pt\/pt\/publicacoes\/estado-da-educacao\/2408-estado-da-educacao-2024<\/a>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. PLNM: problema central O relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Estado da Educa\u00e7\u00e3o 2023 [1], tornado p\u00fablico este m\u00eas, considera que um dos problemas centrais do sistema educativo de Portugal \u00e9 a reduzida oferta de PLNM (Portugu\u00eas L\u00edngua N\u00e3o Materna), \u201cmedida de inclus\u00e3o essencial\u201d (CNE, p. 20) perante as novas demografias e a diversidade social da escola.\u00a0 A sua n\u00e3o frequ\u00eancia \u201cp\u00f5e em causa a igualdade de oportunidades no ensino e pode causar danos irrevers\u00edveis no percurso de aprendizagem\u201d (CNE, p. 130). Sem compreenderem a l\u00edngua, n\u00e3o aprendem o que est\u00e1 previsto no curr\u00edculo das diversas disciplinas, n\u00e3o transitam e tendem a abandonar a escola, situa\u00e7\u00e3o que prejudica a sua \u2013 e das suas fam\u00edlias &#8211; integra\u00e7\u00e3o social. A m\u00e9dia de reten\u00e7\u00e3o e desist\u00eancia de alunos migrantes no ensino b\u00e1sico \u00e9 10,3%, (2 progenitores estrangeiros), enquanto de pais portugueses \u00e9 de 3,2%, o que faz um total de +7,1%. No 3.\u00ba ciclo a m\u00e9dia sobe para 16,4%, + 13,2% (CNE, p. 147). \u201cS\u00e3o particularmente inquietantes os resultados nas disciplinas de matem\u00e1tica e os desempenhos no dom\u00ednio da l\u00edngua escrita. O mesmo se pode dizer relativamente \u00e0s compet\u00eancias digitais\u201d &#8211; mais de metade revela dificuldades ou n\u00e3o conseguiu responder \u00e0s tarefas (CNE, p. 21).\u00a0 2. PLNM: abordagens, atividades e recursos &#8211; exemplos PLNM \u00e9 uma disciplina que pode ser oferecida do 1.\u00ba ao 12.\u00ba ano de escolaridade, em substitui\u00e7\u00e3o de Portugu\u00eas. A abertura de uma turma obriga a um m\u00ednimo de 10 alunos. No 1.\u00ba ciclo \u00e9 lecionada muitas vezes como apoio.\u00a0Seguindo o Quadro Europeu Comum de Refer\u00eancia para as L\u00ednguas\u00a0tem 2 n\u00edveis de inicia\u00e7\u00e3o, A1 e A2 e um interm\u00e9dio, B1, findo o qual o aluno integra a disciplina de Portugu\u00eas do ano em que est\u00e1 matriculado.\u00a0 Visa criar condi\u00e7\u00f5es para o dom\u00ednio da l\u00edngua de escolariza\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o e distingue-se do PLA (Portugu\u00eas L\u00edngua de Acolhimento) para imigrantes adultos, que pode ser dirigido a familiares (CNE, p. 229). O Relat\u00f3rio refere casos de alunos migrantes com sucesso, cujos professores de PLNM, para al\u00e9m de promoverem o desenvolvimento de compet\u00eancias lingu\u00edsticas, funcionam como mediadores, pondo em pr\u00e1tica diversas a\u00e7\u00f5es e medidas, em articula\u00e7\u00e3o com outros professores\/disciplinas e servi\u00e7os da escola e da comunidade. \u201cAjudam-nos a resolver problemas do foro social ou sanit\u00e1rio, d\u00e3o-lhes a conhecer a comunidade, os espa\u00e7os, os h\u00e1bitos nacionais, alertam-nos para algumas diferen\u00e7as, fazem-nos participar em campeonatos desportivos, criam atividades que mostram e d\u00e3o sentido \u00e0s suas culturas\u201d (CNE, p. 240).\u00a0 Ao ser um \u201cmediador de culturas, de l\u00ednguas, de h\u00e1bitos\u201d (CNE, p. 237), o professor de PLNM ajuda a criar proximidade, rela\u00e7\u00e3o e sentido de perten\u00e7a a quem chega, fazendo-o sentir-se em casa. Tamb\u00e9m refere exemplos de alunos migrantes que fazem parte de Associa\u00e7\u00f5es de Estudantes ou que s\u00e3o delegados de turma e que t\u00eam voz localmente. O Relat\u00f3rio apresenta outras sugest\u00f5es, como por exemplo: Cria\u00e7\u00e3o de equipa de acolhimento que, durante o ano letivo, p\u00f5e em pr\u00e1tica um plano de acolhimento a alunos migrantes \u2013 o AE Adelaide Cabette elaborou um Guia de acolhimento em panjabi. Para esta equipa \u201cpodem mobilizar-se int\u00e9rpretes e mediadores culturais (nacionais ou estrangeiros, volunt\u00e1rios, alunos ou outros encarregados de educa\u00e7\u00e3o residentes em Portugal h\u00e1 mais tempo, at\u00e9 mesmo docentes estrangeiros\u201d (CNE, p. 229) &#8211; pode acolher-se e incluir-se em qualquer lugar da escola e da comunidade e n\u00e3o apenas no gabinete do especialista; Diversifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da biblioteca e dos centros de recursos (CNE, p. 232); Coadjuva\u00e7\u00e3o, durante as aulas, entre professores de PLNM e de outras disciplinas; Tutorias e mentorias, inclusive entre alunos da mesma nacionalidade, mas que conhecem a l\u00edngua portuguesa e trabalhos de projeto que promovem o relacionamento interpessoal e o sentido de perten\u00e7a (CNE, p. 230); Desburocratiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de \u201cagiliza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas\u201d e da disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u201cdocumentos, guias e folhetos em v\u00e1rias l\u00ednguas\u201d (CNE, p. 232); Apoio individualizado extra-aula inclusive com a colabora\u00e7\u00e3o de encarregados de educa\u00e7\u00e3o estrangeiros e ex-docentes (CNE, p. 234); Celebra\u00e7\u00e3o de datas comemorativas \u2013 \u201cinteragir com os colegas [partilha rec\u00edproca], ensinando-os a dizer \u201cBom dia! Boa tarde!\u201d nas suas l\u00ednguas, lendo poemas nas suas l\u00ednguas, vestindo trajes tradicionais, dando a conhecer aspetos e significados das suas culturas, participando em campeonatos desportivos, partilhando lanches com outros sabores\u201d (CNE, p. 234); Articula\u00e7\u00e3o com as \u201cequipas de apoio \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de estrangeiros (de mediadores)\u201d dos munic\u00edpios (CNE, p. 233), geralmente dispon\u00edveis; Participa\u00e7\u00e3o dos alunos \u201ccom recurso a materiais simplificados e a contextualiza\u00e7\u00f5es claras, no respeito pelo n\u00edvel de l\u00edngua\u201d e \u201cvalorizando os tra\u00e7os da cultura dos pa\u00edses de origem\u201d (CNE, p. 233).\u00a0 3. O desafio da l\u00edngua: n\u00fameros Apresentando como fonte o INE (Instituto Nacional de Estat\u00edstica), em 2023 ingressaram nas escolas p\u00fablicas 118 594 crian\u00e7as e jovens, 11,1% do total de alunos matriculados (CNE, p. 226). Segundo o Relat\u00f3rio, no ano letivo 2022\/2023 estiveram inscritos nas escolas portuguesas mais 32,7% de crian\u00e7as e jovens estrangeiros do que no ano anterior. As nacionalidades mais representadas s\u00e3o a brasileira (65 862), a angolana (12 180) e a ucraniana (5 691) (CNE, p. 226). Do total de alunos brasileiros somente 140 frequentou PLNM (p. 228). Relativamente a PLNM, o CNE reconhece que \u201cfalta informa\u00e7\u00e3o sistematizada, baseada em indicadores estabilizados, que permita acompanhar taxas de cobertura e de frequ\u00eancia da disciplina\u201d (CNE, p. 20). Sem conhecer os dados de cada escola\/ agrupamento ser\u00e1 dif\u00edcil planear e concretizar medidas eficazes. \u201cNo ano letivo 2022\/2023 inscreveram-se em PLNM 13 923 alunos\u201d (CNE, p. 228), menos de 12% do total de alunos migrantes. Alunos de nacionalidade ucraniana (1 909 alunos) e indiana (1 117 alunos) s\u00e3o os que mais frequentaram PLNM, a seguir aos portugueses (CNE, p. 229). A dimens\u00e3o do desafio da l\u00edngua extravasa a quest\u00e3o dos migrantes quando se observa que, apesar de PLNM ser uma disciplina criada para alunos rec\u00e9m-chegados a Portugal, 3 095 dos alunos que a frequentaram t\u00eam nacionalidade portuguesa (CNE, p. 229), mas o seu contexto familiar \u00e9 provavelmente estrangeiro.\u00a0 4. Outras medidas Estado da Educa\u00e7\u00e3o 2023 destaca medidas inovadoras que ajudam a concretizar a\u00e7\u00f5es contextualizadas necess\u00e1rias a alunos migrantes. Exemplos: Plano 21|23 Escola+ que refor\u00e7ou a autonomia das escolas ao n\u00edvel da gest\u00e3o; Programa TEIP (Territ\u00f3rios Educativos de Interven\u00e7\u00e3o Priorit\u00e1ria), cuja revis\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 90\/2021, 2021, 1.7.1.) permite &#8220;a inclus\u00e3o das escolas que tenham uma elevada percentagem de alunos migrantes e com grande diversidade de l\u00ednguas maternas\u201d (CNE, p. 233), que podem passar a ter mais docentes, t\u00e9cnicos e especialistas; Plano Aprender Mais Agora\u00a0 (Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 140\/2024, 2024) que tem 3 eixos, sendo o segundo \u201cinclus\u00e3o e sucesso de alunos migrantes\u201d. O Governo compromete-se, entre outras medidas, a contratar mais mediadores lingu\u00edsticos e culturais, a simplificar equival\u00eancias no ensino b\u00e1sico e a ensinar Portugu\u00eas aos pais dos alunos migrantes; Equipa Multidisciplinar de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva (EMAEI) nas escolas. Em conson\u00e2ncia com o Aprender Mais Agora 2024, o Relat\u00f3rio do CNE prop\u00f5e a revis\u00e3o da disciplina PLNM, n\u00e3o tanto tendo por foco a atualiza\u00e7\u00e3o dos instrumentos para diagn\u00f3stico e orienta\u00e7\u00e3o dos alunos e a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel zero, como prop\u00f5e aquele plano de recupera\u00e7\u00e3o de aprendizagem, mas visando a revis\u00e3o dos conte\u00fados e compet\u00eancias a desenvolver em PLNM, tendo sobretudo em conta o seu tempo de aquisi\u00e7\u00e3o e \u201ca passagem do B2 a n\u00edvel de profici\u00eancia lingu\u00edstica integrado no PLNM. S\u00f3 depois os alunos passariam para a frequ\u00eancia do Portugu\u00eas\u201d (CNE, p. 239). 5. Alunos migrantes favorecem todos Em 5 anos letivos, 2018 \u2013 2024, passou-se a ter + 160% de alunos migrantes e este n\u00famero tem tend\u00eancia ascendente (Aprender Mais Agora). A chegada, em grande escala, de migrantes \u00e0s escolas nacionais gera contextos multiculturais, aos quais n\u00e3o s\u00e3o estranhas \u201csitua\u00e7\u00f5es de isolamento, formam-se grupos por nacionalidade, nalguns casos gerando rivalidades e, por vezes, situa\u00e7\u00f5es de bullying, de xenofobia, de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d (CNE, p. 231), problemas n\u00e3o exclusivos destes alunos, mas que podem aumentar em contextos de vulnerabilidade. Alunos migrantes s\u00e3o o grupo mais representado no escal\u00e3o A da ASE (A\u00e7\u00e3o Social Escolar) e as \u201celevadas taxas de reten\u00e7\u00e3o e desist\u00eancia das crian\u00e7as e jovens cujos progenitores s\u00e3o estrangeiros alertam para a necessidade de ativa\u00e7\u00e3o efetiva de medidas de inclus\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o positiva\u201d (CNE, p. 21). Para que haja inclus\u00e3o efetiva, vivida no dia a dia, \u201c\u00c9 tarefa de todos encontrar as oportunidades que cada aluno traz consigo; encontrar a colabora\u00e7\u00e3o dos que chegam; aproveitar e tornar mais \u00fateis os alunos que j\u00e1 se instalaram h\u00e1 mais tempo, apoiar e integrar os alunos e fam\u00edlias mais fragilizados no dom\u00ednio da l\u00edngua e cultura portuguesas. Em suma, de uma escola multicultural, colaborativamente, deve chegar-se \u00e0 interculturalidade\u201d (CNE, p. 234). Para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 importante compreender que este caminho \u00e9 uma oportunidade de inova\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o positiva de toda a escola e comunidade, \u201cque enriquece todos, portugueses e estrangeiros. A valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e da l\u00edngua do outro permite encontrar semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as, abrindo as perspetivas sobre si pr\u00f3prio, os outros e o mundo circundante. A diversidade importa porque desafia, ensina e faz crescer\u201d (CNE, p. 226). Obs. Este artigo tem continua\u00e7\u00e3o H\u00e1 6 anos a Rede de Bibliotecas Escolares realizou a a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o Aprender Portugu\u00eas L\u00edngua N\u00e3o Materna com a Biblioteca Escolar, na sequ\u00eancia da qual as bibliotecas escolares aprofundaram e multiplicaram a sua a\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de PLNM. O pr\u00f3ximo artigo destacar\u00e1 esta a\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de PLNM, apresentando exemplos de bibliotecas escolares.\u00a0 Refer\u00eancia1. \ud83d\udcf7 Fernandes, Domingos &amp; Gon\u00e7alves, Concei\u00e7\u00e3o (coord.).\u00a0 (2024, dez.). Estado da Educa\u00e7\u00e3o 2023. CNE. https:\/\/www.cnedu.pt\/pt\/publicacoes\/estado-da-educacao\/2408-estado-da-educacao-2024\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-2919474","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conselho-nacional-de-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2919474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2919474"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2919474\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3085505,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2919474\/revisions\/3085505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2919474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2919474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2919474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}