{"id":2902000,"date":"2024-11-26T09:00:00","date_gmt":"2024-11-26T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2902000.html"},"modified":"2026-05-13T13:26:53","modified_gmt":"2026-05-13T13:26:53","slug":"un-cop29-em-solidariedade-por-um-mundo-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2902000","title":{"rendered":"UN: COP29 &#8211; Em solidariedade por um Mundo Verde\u00a0"},"content":{"rendered":"<p class=\"sapomedia images\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"2024-11-26.jpg\" height=\"480\" src=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22850909_FaTNB.jpeg\" style=\"width: 960px; padding: 10px 10px;\" width=\"960\" \/><span><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<blockquote><p><\/p>\n<p>&#8220;O nosso mundo est\u00e1 a ficar mais quente e mais perigoso. E isto n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de debate. \u00c9 uma quest\u00e3o de facto. Acab\u00e1mos de ter o dia mais quente, os meses mais quentes, os anos mais quentes e a d\u00e9cada mais quente da hist\u00f3ria&#8221;.<br \/><span style=\"font-size: 10pt; color: #808080;\">Ant\u00f3nio Guterres, UN, 2024b.<\/span><\/p>\n<p><\/p><\/blockquote>\n<p><\/p>\n<p>De 11 a 22 de novembro de 2024 decorreu, em Baku, Azerbaij\u00e3o, a 29\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP29).\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong><span style=\"background-color: #ff0000; color: #ffffff; font-family: &#39;arial black&#39;, sans-serif;\">\u00a01. <\/span>\u00a0Porque \u00e9 a COP29 importante para as bibliotecas escolares?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; A IFLA, cuja orienta\u00e7\u00f5es a RBE adota\/participa, \u00e9 parceira das Na\u00e7\u00f5es Unidas (e da Rede de Bibliotecas Escolares) e participa nesta (e nas anteriores) COP para:<\/p>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li>Apresentar um relat\u00f3rio sobre os progressos da <a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/cop-27-empoderamento-climatico-o-2676992\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ACE (Action for Climate Empowerment\/ A\u00e7\u00e3o para o Empoderamento Clim\u00e1tico)<\/a>, no qual sublinha \u201cexplicitamente <a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/acao-para-o-empoderamento-climatico-e-2845777\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o papel das bibliotecas na promo\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica<\/a>\u201d, defendendo que <strong>desempenham \u201cum papel cr\u00edtico na consciencializa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e na educa\u00e7\u00e3o das comunidades sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, fornecendo acesso a conhecimentos e recursos\u201d<\/strong> (IFLA, 2024);\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li>Copatrocinar um evento com membros da <a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/rede-de-patrimonio-climatico-2532114\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Climate Heritage Network\/Rede de Patrim\u00f3nio Clim\u00e1tico<\/a>, como o ICOMOS, para o qual contribui com a comunica\u00e7\u00e3o <em>O papel da cultura e do patrim\u00f3nio na constru\u00e7\u00e3o dos valores e atitudes necess\u00e1rias \u00e0 a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica<\/em>. Este evento vai ao encontro da ideia da UNESCO e da IFLA de que <a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/unesco-mondialcult-2022-2667013\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a cultura deve constituir um ODS aut\u00f3nomo da Agenda P\u00f3s 2030<\/a>;\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li>Refor\u00e7ar a liga\u00e7\u00e3o das bibliotecas \u00e0s <strong>universidades e bibliotecas universit\u00e1rias para que alarguem e aprofundem a cria\u00e7\u00e3o e o acesso ao conhecimento sobre a crise e a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica<\/strong> (IFLA, 2024).<\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<p>A IFLA \u2013 e as bibliotecas escolares \u2013 trabalham os aspetos educativos e culturais da GGA (Global Goal on Adaptation\/Meta Global de Adapta\u00e7\u00e3o), i.e., da Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica\/Climate Change, visando o empoderamento clim\u00e1tico dos seus profissionais e das crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; A UNESCO, cujas orienta\u00e7\u00f5es servem de guia aos bibliotec\u00e1rios e educadores de todo o mundo, considera a COP, evento no qual participa ativamente, uma oportunidade para:<\/p>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li>Defender o <strong>papel fundamental da <a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/acao-para-o-empoderamento-climatico-e-2845777\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Greening Education Partnership\/Parceria para uma Educa\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica <\/a>na melhoria dos n\u00edveis de literacia clim\u00e1tica e na acelera\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica<\/strong>;\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Refor\u00e7ar a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o verde nas NDC (Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas) dos pa\u00edses<\/strong>, implementando-a \u2013 crian\u00e7as e jovens e educadores s\u00e3o catalisadores da mudan\u00e7a;\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Aumentar o financiamento na educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica<\/strong> (UNESCO, 2024).\u00a0<\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong><span style=\"background-color: #ff0000; color: #ffffff; font-family: &#39;arial black&#39;, sans-serif;\">\u00a02. <\/span>\u00a0Qual \u00e9 a agenda da COP29?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>Visa acelerar a\u00e7\u00f5es concretas e alcan\u00e7ar um compromisso financeiro ambicioso<\/strong> para responder ao aumento dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas porque:<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; <strong>O aumento da crise clim\u00e1tica n\u00e3o est\u00e1 a ser acompanhados por um aumento de financiamento<\/strong>;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; Os pa\u00edses em desenvolvimento, os mais afetados pela crise clim\u00e1tica &#8211; segundo Selwin Hart, Conselheiro Especial do Secret\u00e1rio-Geral, representam dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o mundial &#8211; n\u00e3o t\u00eam financiamento suficiente para se adaptarem aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e fazerem a sua transi\u00e7\u00e3o para economias de carbono zero, pelo que <strong>\u00e9 necess\u00e1rio que o financiamento clim\u00e1tico, pelos pa\u00edses mais ricos que, na corrida pelo pr\u00f3prio desenvolvimento, provocaram esta crise, se concentre na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e na compensa\u00e7\u00e3o de perdas e danos<\/strong> (UN, 2024c).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para que os pa\u00edses de baixa renda \u2013 os mais afetados pela crise clim\u00e1tica &#8211; n\u00e3o sejam deixados para tr\u00e1s, Selwin Hart <strong>desafia o G20, grupo de pa\u00edses com as maiores economias do mundo e respons\u00e1veis por 80% das emiss\u00f5es globais, a apresentarem um compromisso financeiro ambicioso<\/strong> que garanta que o aumento da temperatura n\u00e3o ultrapassa os 1,5 graus do Acordo de Paris (UN, 2024c).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A COP29 tamb\u00e9m \u00e9 uma oportunidade para os 196 pa\u00edses do Acordo de Paris apresentarem os seus planos nacionais para 2035, as NDC, que dever\u00e3o ser entregues no in\u00edcio de 2025.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Hart refere ainda a import\u00e2ncia do e<strong>nvolvimento democr\u00e1tico e da coopera\u00e7\u00e3o<\/strong> de todas as partes na discuss\u00e3o sobre o clima: <strong>\u201cse fossem apenas os grandes a discutir a pol\u00edtica clim\u00e1tica, provavelmente nunca ter\u00edamos atingido o objetivo de 1,5 graus do Acordo de Paris [que] (\u2026) foi uma meta proposta pela primeira vez pelos membros mais pequenos da fam\u00edlia internacional<\/strong> [a ONU] que d\u00e1 voz aos que n\u00e3o t\u00eam poder\u201d (UN, 2024c).\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong><span style=\"background-color: #ff0000; color: #ffffff; font-family: &#39;arial black&#39;, sans-serif;\">\u00a03. <\/span>\u00a0O que \u00e9 o financiamento de perdas e danos?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Criado na COP27, o Fundo de Perdas e Danos destina-se a apoiar os pa\u00edses mais afetados pela crise clim\u00e1tica. Segundo o Secret\u00e1rio-Geral das NU, Ant\u00f3nio Guterres, os 700 milh\u00f5es de d\u00f3lares de capital inicial previsto no \u00e2mbito da COP29 n\u00e3o \u00e9 suficiente: &#8220;700 milh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e9 aproximadamente o sal\u00e1rio anual dos 10 futebolistas mais bem pagos do mundo&#8221; e \u201cn\u00e3o representa sequer um quarto dos danos causados no Vietname pelo furac\u00e3o Yagi, em setembro\u201d, refere.\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong><span style=\"background-color: #ff0000; color: #ffffff; font-family: &#39;arial black&#39;, sans-serif;\">\u00a04. <\/span>\u00a0Quanto dinheiro ser\u00e1 necess\u00e1rio?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>S\u00f3 o aumento da ambi\u00e7\u00e3o sobre o NCQG (Novo Objetivo Coletivo Quantificado) para o financiamento clim\u00e1tico, fixado em 100 mil milh\u00f5es d\u00f3lares por ano, permite construir resili\u00eancia clim\u00e1tica para todos (Rep\u00fablica Portuguesa, 2024).\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong><span style=\"background-color: #ff0000; color: #ffffff; font-family: &#39;arial black&#39;, sans-serif;\">\u00a05. <\/span>\u00a0Em que ponto estamos no Acordo de Paris (1,5\u00ba at\u00e9 2030)?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>O \u00faltimo relat\u00f3rio das NU, <em>Emissions Gap Report 2024<\/em><\/strong>: No more hot air\u2026 please!, elaborado pelos principais cientistas clim\u00e1ticos mundiais, <strong>prev\u00ea, at\u00e9 finais deste s\u00e9culo, um aquecimento global de 3,1\u00b0C<\/strong>, se mantivermos os atuais n\u00edveis de emiss\u00f5es e as CNR das na\u00e7\u00f5es n\u00e3o assumirem compromissos mais ambiciosos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O relat\u00f3rio deixa uma mensagem de esperan\u00e7a: \u201cContinua a ser tecnicamente poss\u00edvel entrar numa trajet\u00f3ria de 1,5\u00b0C, com a energia solar, a energia e\u00f3lica e as florestas a serem verdadeiras promessas de cortes r\u00e1pidos e abrangentes nas emiss\u00f5es\u201d (UN Environment Programme, 2024).<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>E, por isso, a COP29 deve ser<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<blockquote><p><\/p>\n<p>\u00a0\u201cuma plataforma de lan\u00e7amento para aumentar a ambi\u00e7\u00e3o e garantir que os novos CDN se comprometem coletivamente reduzir quase para metade as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa at\u00e9 2030. Em seguida, devem cumprir rapidamente os compromissos, com base nas a\u00e7\u00f5es tomadas\u201d (UN Environment Programme, 2024).\u00a0<\/p>\n<p><\/p><\/blockquote>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong><span style=\"background-color: #ff0000; color: #ffffff; font-family: &#39;arial black&#39;, sans-serif;\">\u00a06. <\/span>\u00a0Qual \u00e9 o ponto de situa\u00e7\u00e3o de Portugal e da UE?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Portugal tem<\/p>\n<p><\/p>\n<blockquote><p><\/p>\n<p>\u201cum Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) revisto e mais ambicioso, com metas de aumento do peso das renov\u00e1veis no consumo final da energia dos 47% para os 51% e uma meta de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de 55%, face aos valores de 2005. O PNEC alinha a sua trajet\u00f3ria no sentido chegar \u00e0 neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2045\u201d (Rep\u00fablica Portuguesa, 2024).<\/p>\n<p><\/p><\/blockquote>\n<p><\/p>\n<p>A UE lidera a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica sendo respons\u00e1vel por apenas 6% das emiss\u00f5es globais (European Commission, 2024).\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong><span style=\"background-color: #ff0000; color: #ffffff; font-family: &#39;arial black&#39;, sans-serif;\">\u00a07. <\/span>\u00a0Porque \u00e9 que a COP29 \u00e9 controversa?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li>O Azerbaij\u00e3o \u00e9 um petro-Estado: 90% das suas exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o combust\u00edveis f\u00f3sseis e a Socar, sua empresa de g\u00e1s e petr\u00f3leo, anunciou que quer expandir a sua perfura\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s (EuroNews, 2024).\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li>A 24 de outubro o Parlamento Europeu aprovou uma Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta sobre a situa\u00e7\u00e3o no Azerbaij\u00e3o, na qual condena \u201cos abusos cont\u00ednuos dos direitos humanos no Azerbaij\u00e3o s\u00e3o incompat\u00edveis com a realiza\u00e7\u00e3o da COP29 (\u2026) pedindo a liberta\u00e7\u00e3o incondicional de todas as pessoas arbitrariamente detidas ou presas por conta de suas opini\u00f5es pol\u00edticas\u201d e recomenda que as COP \u201cn\u00e3o sejam realizadas em pa\u00edses com um hist\u00f3rico desfavor\u00e1vel em direitos humanos\u201d (Parlamento Europeu, 2024).\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li>Greta Thunberg, l\u00edder do movimento global Fridays For Futur\/Greve Clim\u00e1tica Estudantil, num artigo para o The Guardian, escreve:\n<p>\u201cDurante a r\u00e1pida escalada das crises clim\u00e1ticas e humanit\u00e1rias, outro petro-Estado autorit\u00e1rio e sem respeito pelos direitos humanos acolhe a COP29 [\u2026] as COP provaram ser confer\u00eancias de greenwashing que legitimam as falhas dos pa\u00edses em garantir um mundo e um futuro habit\u00e1veis e tamb\u00e9m permitem que regimes autorit\u00e1rios como o Azerbaij\u00e3o e os dois anfitri\u00f5es anteriores \u2014 Emirados \u00c1rabes Unidos e Egito \u2014 continuassem violando os direitos humanos\u201d (2024).<\/p>\n<p>O anfitri\u00e3o da COP designou-a COP da Paz, o que \u00e9 \u201cde cortar o cora\u00e7\u00e3o, para dizer o m\u00ednimo, falar de paz global ap\u00f3s as terr\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas pelo regime Aliyev do Azerbaij\u00e3o contra arm\u00e9nios \u00e9tnicos que vivem na regi\u00e3o de Nagorno-Karabakh\/Artsakh\u201d (Thunberg, 2024).<\/p>\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li>A Amnistia Internacional afirma que\n<p>\u201ca grave situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Azerbaij\u00e3o piorou desde que o pa\u00eds foi anunciado como anfitri\u00e3o da COP29 em dezembro de 2023. As autoridades alegam que est\u00e3o \u2018garantindo que as vozes de todos sejam ouvidas\u2019 na cimeira &#8211; mas processaram mais de uma d\u00fazia de ativistas e jornalistas este ano e silenciaram vozes importantes sobre a crise clim\u00e1tica\u201d.<\/p>\n<p>Apela, entre outros aspetos, para que<\/p>\n<p><strong>Os direitos humanos estejam no centro de todas as decis\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas<\/strong>;<\/p>\n<p><strong>Os Estados em condi\u00e7\u00f5es de o fazer aumentem maci\u00e7amente o financiamento clim\u00e1tico e o financiamento para perdas e danos<\/strong>;<\/p>\n<p>Todos os estados se comprometam a <strong>eliminar totalmente os combust\u00edveis f\u00f3sseis, de forma r\u00e1pida e justa<\/strong>.<\/p>\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li>Em Portugal, a Quercus, Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental de Ambiente, informa em Comunicado de 11 de novembro, que \u201cescolheu n\u00e3o se deslocar para mais uma confer\u00eancia onde as a\u00e7\u00f5es essenciais j\u00e1 s\u00e3o conhecidas, mas raramente executadas com coragem\u201d. Realizar a COP \u201cem mais um pa\u00eds produtor de petr\u00f3leo \u00e9 um indicador de que teremos fracas perspetivas\u201d e considera \u201cdesconcertante\u201d participar numa COP num pa\u00eds onde os direitos humanos s\u00e3o \u201csistematicamente violados e as vozes cr\u00edticas silenciadas\u201d.<\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Outros artigos sobre COP<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li><a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/un-cop28-e-o-papel-das-bibliotecas-2791683\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">UN: COP28 e o papel das bibliotecas<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li><a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/unesco-o-primeiro-curriculo-e-norma-de-2882451\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">UNESCO: O Primeiro Curr\u00edculo e Norma de Qualidade para Escolas Verdes<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li><a href=\"http:\/\/rededebibliotecasescolares.blogs.sapo.pt\/2676992.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">COP 27: Empoderamento clim\u00e1tico, o refor\u00e7o do papel das bibliotecas<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li><a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/cop27-compromisso-com-as-pessoas-e-o-2658193\">COP27 \u2013 Compromisso com as pessoas e o planeta<\/a><\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<p><strong><span style=\"color: #ff0000;\">Refer\u00eancias<\/span><\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<ol><\/p>\n<li>EuroNews. (2024). Delega\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu \u00e0 COP29 receber\u00e1 telefones descart\u00e1veis como medida de seguran\u00e7a. <em>EuroNews<\/em>.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.euronews.com\/my-europe\/2024\/10\/31\/european-parliament-delegation-to-cop29-to-receive-burner-phones-as-security-measure\">https:\/\/www.euronews.com\/my-europe\/2024\/10\/31\/european-parliament-delegation-to-cop29-to-receive-burner-phones-as-security-measure<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li>European Commission. (2024). <em>Unindo for\u00e7as rumo \u00e0 COP29 para uma a\u00e7\u00e3o global ambiciosa.<\/em> <a href=\"https:\/\/climate.ec.europa.eu\/news-your-voice\/news\/joining-forces-road-cop29-ambitious-global-action-2024-11-12_en\">https:\/\/climate.ec.europa.eu\/news-your-voice\/news\/joining-forces-road-cop29-ambitious-global-action-2024-11-12_en<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li>IFLA. (2024, 8 nov.). <em>IFLA at the UN Climate Change Conference COP29: What\u2019s on the Agenda?<\/em> <a href=\"https:\/\/www.ifla.org\/news\/ifla-at-the-un-climate-change-conference-cop29-whats-on-the-agenda\/\">https:\/\/www.ifla.org\/news\/ifla-at-the-un-climate-change-conference-cop29-whats-on-the-agenda\/<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li>Parlamento Europeu. (2024). <em>PROPOSTA DE RESOLU\u00c7\u00c3O CONJUNTA sobre a situa\u00e7\u00e3o no Azerbaij\u00e3o, a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e do direito internacional e as rela\u00e7\u00f5es com a Arm\u00e9nia<\/em>. <a href=\"https:\/\/www.europarl.europa.eu\/doceo\/document\/RC-10-2024-0133_EN.html\">https:\/\/www.europarl.europa.eu\/doceo\/document\/RC-10-2024-0133_EN.html<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li>Quercus. (2024). Comunicado. <em>Instagram<\/em>. <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/quercus_ancn_\/p\/DCO9_EsMGOr\/?img_index=1\">https:\/\/www.instagram.com\/quercus_ancn_\/p\/DCO9_EsMGOr\/?img_index=1<\/a>\u00a0<\/li>\n<p><\/p>\n<li>Rep\u00fablica Portuguesa. (2024). <em>Portugal na COP29: ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e coopera\u00e7\u00e3o internacional<\/em>. <a href=\"https:\/\/www.portugal.gov.pt\/pt\/gc24\/comunicacao\/noticia?i=portugal-na-cop29-ambicao-climatica-e-cooperacao-internacional\">https:\/\/www.portugal.gov.pt\/pt\/gc24\/comunicacao\/noticia?i=portugal-na-cop29-ambicao-climatica-e-cooperacao-internacional<\/a>\u00a0<\/li>\n<p><\/p>\n<li>Thunberg, G. (2024). <em>A \u2018Cop of peace\u2019? How can authoritarian, human rights-trashing Azerbaijan possibly host that?<\/em> <a href=\"https:\/\/www.theguardian.com\/commentisfree\/2024\/nov\/11\/greta-thunberg-cop29-authoritarian-human-rights-azerbaijan-greenwashing\">https:\/\/www.theguardian.com\/commentisfree\/2024\/nov\/11\/greta-thunberg-cop29-authoritarian-human-rights-azerbaijan-greenwashing<\/a>\u00a0<\/li>\n<p><\/p>\n<li>UN. (2024a). <em>Will COP29 deliver the trillions needed to halt the man-made climate crisis?\u00a0 \u00a0\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/news.un.org\/en\/audio\/2024\/11\/1157011?_gl=1*1liawva*_ga*ODIzMjUyNTA1LjE2NzUwNzA1NTQ.*_ga_TK9BQL5X7Z*MTczMTk0NTMwMS4xMDcuMC4xNzMxOTQ1MzAxLjAuMC4w\">https:\/\/news.un.org\/en\/audio\/2024\/11\/1157011<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li>UN. (2024b, 12 nov.). <em>COP29: Guterres pede mais ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica<\/em>. <a href=\"https:\/\/unric.org\/pt\/cop29-guterres-pede-mais-ambicao-climatica\/\">https:\/\/unric.org\/pt\/cop29-guterres-pede-mais-ambicao-climatica\/<\/a>\u00a0<\/li>\n<p><\/p>\n<li>\ud83d\udcf7\u00a0<em>Will COP29 deliver the trillions needed to halt the man-made climate crisis?<\/em><br \/>UN. (2024c). The 1.5\u00b0C Climate Goal: Why Global Unity Matters. <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=aIdeM3Da6Rk\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=aIdeM3Da6Rk<\/a><br \/>UNESCO. (2024). Climate change education at COP29. <a href=\"https:\/\/www.unesco.org\/en\/climate-change\/education\/cop29\">https:\/\/www.unesco.org\/en\/climate-change\/education\/cop29<\/a><br \/>UN Environment Programme. (2024, 24 out,). Emissions Gap Report 2024. <a href=\"https:\/\/www.unep.org\/resources\/emissions-gap-report-2024\">https:\/\/www.unep.org\/resources\/emissions-gap-report-2024<\/a><\/li>\n<p><\/ol>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;O nosso mundo est\u00e1 a ficar mais quente e mais perigoso. E isto n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de debate. \u00c9 uma quest\u00e3o de facto. Acab\u00e1mos de ter o dia mais quente, os meses mais quentes, os anos mais quentes e a d\u00e9cada mais quente da hist\u00f3ria&#8221;.Ant\u00f3nio Guterres, UN, 2024b. De 11 a 22 de novembro de 2024 decorreu, em Baku, Azerbaij\u00e3o, a 29\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP29).\u00a0 \u00a01. \u00a0Porque \u00e9 a COP29 importante para as bibliotecas escolares? &#8211; A IFLA, cuja orienta\u00e7\u00f5es a RBE adota\/participa, \u00e9 parceira das Na\u00e7\u00f5es Unidas (e da Rede de Bibliotecas Escolares) e participa nesta (e nas anteriores) COP para: Apresentar um relat\u00f3rio sobre os progressos da ACE (Action for Climate Empowerment\/ A\u00e7\u00e3o para o Empoderamento Clim\u00e1tico), no qual sublinha \u201cexplicitamente o papel das bibliotecas na promo\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d, defendendo que desempenham \u201cum papel cr\u00edtico na consciencializa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e na educa\u00e7\u00e3o das comunidades sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, fornecendo acesso a conhecimentos e recursos\u201d (IFLA, 2024); Copatrocinar um evento com membros da Climate Heritage Network\/Rede de Patrim\u00f3nio Clim\u00e1tico, como o ICOMOS, para o qual contribui com a comunica\u00e7\u00e3o O papel da cultura e do patrim\u00f3nio na constru\u00e7\u00e3o dos valores e atitudes necess\u00e1rias \u00e0 a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Este evento vai ao encontro da ideia da UNESCO e da IFLA de que a cultura deve constituir um ODS aut\u00f3nomo da Agenda P\u00f3s 2030; Refor\u00e7ar a liga\u00e7\u00e3o das bibliotecas \u00e0s universidades e bibliotecas universit\u00e1rias para que alarguem e aprofundem a cria\u00e7\u00e3o e o acesso ao conhecimento sobre a crise e a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica (IFLA, 2024). A IFLA \u2013 e as bibliotecas escolares \u2013 trabalham os aspetos educativos e culturais da GGA (Global Goal on Adaptation\/Meta Global de Adapta\u00e7\u00e3o), i.e., da Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica\/Climate Change, visando o empoderamento clim\u00e1tico dos seus profissionais e das crian\u00e7as e jovens. &#8211; A UNESCO, cujas orienta\u00e7\u00f5es servem de guia aos bibliotec\u00e1rios e educadores de todo o mundo, considera a COP, evento no qual participa ativamente, uma oportunidade para: Defender o papel fundamental da Greening Education Partnership\/Parceria para uma Educa\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica na melhoria dos n\u00edveis de literacia clim\u00e1tica e na acelera\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica; Refor\u00e7ar a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o verde nas NDC (Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas) dos pa\u00edses, implementando-a \u2013 crian\u00e7as e jovens e educadores s\u00e3o catalisadores da mudan\u00e7a; Aumentar o financiamento na educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica (UNESCO, 2024).\u00a0 \u00a02. \u00a0Qual \u00e9 a agenda da COP29? Visa acelerar a\u00e7\u00f5es concretas e alcan\u00e7ar um compromisso financeiro ambicioso para responder ao aumento dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas porque: &#8211; O aumento da crise clim\u00e1tica n\u00e3o est\u00e1 a ser acompanhados por um aumento de financiamento; &#8211; Os pa\u00edses em desenvolvimento, os mais afetados pela crise clim\u00e1tica &#8211; segundo Selwin Hart, Conselheiro Especial do Secret\u00e1rio-Geral, representam dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o mundial &#8211; n\u00e3o t\u00eam financiamento suficiente para se adaptarem aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e fazerem a sua transi\u00e7\u00e3o para economias de carbono zero, pelo que \u00e9 necess\u00e1rio que o financiamento clim\u00e1tico, pelos pa\u00edses mais ricos que, na corrida pelo pr\u00f3prio desenvolvimento, provocaram esta crise, se concentre na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e na compensa\u00e7\u00e3o de perdas e danos (UN, 2024c). Para que os pa\u00edses de baixa renda \u2013 os mais afetados pela crise clim\u00e1tica &#8211; n\u00e3o sejam deixados para tr\u00e1s, Selwin Hart desafia o G20, grupo de pa\u00edses com as maiores economias do mundo e respons\u00e1veis por 80% das emiss\u00f5es globais, a apresentarem um compromisso financeiro ambicioso que garanta que o aumento da temperatura n\u00e3o ultrapassa os 1,5 graus do Acordo de Paris (UN, 2024c). A COP29 tamb\u00e9m \u00e9 uma oportunidade para os 196 pa\u00edses do Acordo de Paris apresentarem os seus planos nacionais para 2035, as NDC, que dever\u00e3o ser entregues no in\u00edcio de 2025. Hart refere ainda a import\u00e2ncia do envolvimento democr\u00e1tico e da coopera\u00e7\u00e3o de todas as partes na discuss\u00e3o sobre o clima: \u201cse fossem apenas os grandes a discutir a pol\u00edtica clim\u00e1tica, provavelmente nunca ter\u00edamos atingido o objetivo de 1,5 graus do Acordo de Paris [que] (\u2026) foi uma meta proposta pela primeira vez pelos membros mais pequenos da fam\u00edlia internacional [a ONU] que d\u00e1 voz aos que n\u00e3o t\u00eam poder\u201d (UN, 2024c).\u00a0 \u00a03. \u00a0O que \u00e9 o financiamento de perdas e danos? Criado na COP27, o Fundo de Perdas e Danos destina-se a apoiar os pa\u00edses mais afetados pela crise clim\u00e1tica. Segundo o Secret\u00e1rio-Geral das NU, Ant\u00f3nio Guterres, os 700 milh\u00f5es de d\u00f3lares de capital inicial previsto no \u00e2mbito da COP29 n\u00e3o \u00e9 suficiente: &#8220;700 milh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e9 aproximadamente o sal\u00e1rio anual dos 10 futebolistas mais bem pagos do mundo&#8221; e \u201cn\u00e3o representa sequer um quarto dos danos causados no Vietname pelo furac\u00e3o Yagi, em setembro\u201d, refere.\u00a0 \u00a04. \u00a0Quanto dinheiro ser\u00e1 necess\u00e1rio? S\u00f3 o aumento da ambi\u00e7\u00e3o sobre o NCQG (Novo Objetivo Coletivo Quantificado) para o financiamento clim\u00e1tico, fixado em 100 mil milh\u00f5es d\u00f3lares por ano, permite construir resili\u00eancia clim\u00e1tica para todos (Rep\u00fablica Portuguesa, 2024).\u00a0 \u00a05. \u00a0Em que ponto estamos no Acordo de Paris (1,5\u00ba at\u00e9 2030)? O \u00faltimo relat\u00f3rio das NU, Emissions Gap Report 2024: No more hot air\u2026 please!, elaborado pelos principais cientistas clim\u00e1ticos mundiais, prev\u00ea, at\u00e9 finais deste s\u00e9culo, um aquecimento global de 3,1\u00b0C, se mantivermos os atuais n\u00edveis de emiss\u00f5es e as CNR das na\u00e7\u00f5es n\u00e3o assumirem compromissos mais ambiciosos. O relat\u00f3rio deixa uma mensagem de esperan\u00e7a: \u201cContinua a ser tecnicamente poss\u00edvel entrar numa trajet\u00f3ria de 1,5\u00b0C, com a energia solar, a energia e\u00f3lica e as florestas a serem verdadeiras promessas de cortes r\u00e1pidos e abrangentes nas emiss\u00f5es\u201d (UN Environment Programme, 2024). E, por isso, a COP29 deve ser \u00a0\u201cuma plataforma de lan\u00e7amento para aumentar a ambi\u00e7\u00e3o e garantir que os novos CDN se comprometem coletivamente reduzir quase para metade as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa at\u00e9 2030. Em seguida, devem cumprir rapidamente os compromissos, com base nas a\u00e7\u00f5es tomadas\u201d (UN Environment Programme, 2024).\u00a0 \u00a06. \u00a0Qual \u00e9 o ponto de situa\u00e7\u00e3o de Portugal e da UE? Portugal tem \u201cum Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) revisto e mais ambicioso, com metas de aumento do peso das renov\u00e1veis no consumo final da energia dos 47% para os 51% e uma meta de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de 55%, face aos valores de 2005. O PNEC alinha a sua trajet\u00f3ria no sentido chegar \u00e0 neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2045\u201d (Rep\u00fablica Portuguesa, 2024). A UE lidera a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica sendo respons\u00e1vel por apenas 6% das emiss\u00f5es globais (European Commission, 2024).\u00a0 \u00a07. \u00a0Porque \u00e9 que a COP29 \u00e9 controversa? O Azerbaij\u00e3o \u00e9 um petro-Estado: 90% das suas exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o combust\u00edveis f\u00f3sseis e a Socar, sua empresa de g\u00e1s e petr\u00f3leo, anunciou que quer expandir a sua perfura\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s (EuroNews, 2024). A 24 de outubro o Parlamento Europeu aprovou uma Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta sobre a situa\u00e7\u00e3o no Azerbaij\u00e3o, na qual condena \u201cos abusos cont\u00ednuos dos direitos humanos no Azerbaij\u00e3o s\u00e3o incompat\u00edveis com a realiza\u00e7\u00e3o da COP29 (\u2026) pedindo a liberta\u00e7\u00e3o incondicional de todas as pessoas arbitrariamente detidas ou presas por conta de suas opini\u00f5es pol\u00edticas\u201d e recomenda que as COP \u201cn\u00e3o sejam realizadas em pa\u00edses com um hist\u00f3rico desfavor\u00e1vel em direitos humanos\u201d (Parlamento Europeu, 2024). Greta Thunberg, l\u00edder do movimento global Fridays For Futur\/Greve Clim\u00e1tica Estudantil, num artigo para o The Guardian, escreve: \u201cDurante a r\u00e1pida escalada das crises clim\u00e1ticas e humanit\u00e1rias, outro petro-Estado autorit\u00e1rio e sem respeito pelos direitos humanos acolhe a COP29 [\u2026] as COP provaram ser confer\u00eancias de greenwashing que legitimam as falhas dos pa\u00edses em garantir um mundo e um futuro habit\u00e1veis e tamb\u00e9m permitem que regimes autorit\u00e1rios como o Azerbaij\u00e3o e os dois anfitri\u00f5es anteriores \u2014 Emirados \u00c1rabes Unidos e Egito \u2014 continuassem violando os direitos humanos\u201d (2024). O anfitri\u00e3o da COP designou-a COP da Paz, o que \u00e9 \u201cde cortar o cora\u00e7\u00e3o, para dizer o m\u00ednimo, falar de paz global ap\u00f3s as terr\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas pelo regime Aliyev do Azerbaij\u00e3o contra arm\u00e9nios \u00e9tnicos que vivem na regi\u00e3o de Nagorno-Karabakh\/Artsakh\u201d (Thunberg, 2024). A Amnistia Internacional afirma que \u201ca grave situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Azerbaij\u00e3o piorou desde que o pa\u00eds foi anunciado como anfitri\u00e3o da COP29 em dezembro de 2023. As autoridades alegam que est\u00e3o \u2018garantindo que as vozes de todos sejam ouvidas\u2019 na cimeira &#8211; mas processaram mais de uma d\u00fazia de ativistas e jornalistas este ano e silenciaram vozes importantes sobre a crise clim\u00e1tica\u201d. Apela, entre outros aspetos, para que Os direitos humanos estejam no centro de todas as decis\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas; Os Estados em condi\u00e7\u00f5es de o fazer aumentem maci\u00e7amente o financiamento clim\u00e1tico e o financiamento para perdas e danos; Todos os estados se comprometam a eliminar totalmente os combust\u00edveis f\u00f3sseis, de forma r\u00e1pida e justa. Em Portugal, a Quercus, Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental de Ambiente, informa em Comunicado de 11 de novembro, que \u201cescolheu n\u00e3o se deslocar para mais uma confer\u00eancia onde as a\u00e7\u00f5es essenciais j\u00e1 s\u00e3o conhecidas, mas raramente executadas com coragem\u201d. Realizar a COP \u201cem mais um pa\u00eds produtor de petr\u00f3leo \u00e9 um indicador de que teremos fracas perspetivas\u201d e considera \u201cdesconcertante\u201d participar numa COP num pa\u00eds onde os direitos humanos s\u00e3o \u201csistematicamente violados e as vozes cr\u00edticas silenciadas\u201d. Outros artigos sobre COP UN: COP28 e o papel das bibliotecas UNESCO: O Primeiro Curr\u00edculo e Norma de Qualidade para Escolas Verdes COP 27: Empoderamento clim\u00e1tico, o refor\u00e7o do papel das bibliotecas COP27 \u2013 Compromisso com as pessoas e o planeta Refer\u00eancias EuroNews. (2024). Delega\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu \u00e0 COP29 receber\u00e1 telefones descart\u00e1veis como medida de seguran\u00e7a. EuroNews.\u00a0https:\/\/www.euronews.com\/my-europe\/2024\/10\/31\/european-parliament-delegation-to-cop29-to-receive-burner-phones-as-security-measure European Commission. (2024). Unindo for\u00e7as rumo \u00e0 COP29 para uma a\u00e7\u00e3o global ambiciosa. https:\/\/climate.ec.europa.eu\/news-your-voice\/news\/joining-forces-road-cop29-ambitious-global-action-2024-11-12_en IFLA. (2024, 8 nov.). IFLA at the UN Climate Change Conference COP29: What\u2019s on the Agenda? https:\/\/www.ifla.org\/news\/ifla-at-the-un-climate-change-conference-cop29-whats-on-the-agenda\/ Parlamento Europeu. (2024). PROPOSTA DE RESOLU\u00c7\u00c3O CONJUNTA sobre a situa\u00e7\u00e3o no Azerbaij\u00e3o, a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e do direito internacional e as rela\u00e7\u00f5es com a Arm\u00e9nia. https:\/\/www.europarl.europa.eu\/doceo\/document\/RC-10-2024-0133_EN.html Quercus. (2024). Comunicado. Instagram. https:\/\/www.instagram.com\/quercus_ancn_\/p\/DCO9_EsMGOr\/?img_index=1\u00a0 Rep\u00fablica Portuguesa. (2024). Portugal na COP29: ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e coopera\u00e7\u00e3o internacional. https:\/\/www.portugal.gov.pt\/pt\/gc24\/comunicacao\/noticia?i=portugal-na-cop29-ambicao-climatica-e-cooperacao-internacional\u00a0 Thunberg, G. (2024). A \u2018Cop of peace\u2019? How can authoritarian, human rights-trashing Azerbaijan possibly host that? https:\/\/www.theguardian.com\/commentisfree\/2024\/nov\/11\/greta-thunberg-cop29-authoritarian-human-rights-azerbaijan-greenwashing\u00a0 UN. (2024a). Will COP29 deliver the trillions needed to halt the man-made climate crisis?\u00a0 \u00a0\u00a0https:\/\/news.un.org\/en\/audio\/2024\/11\/1157011 UN. (2024b, 12 nov.). COP29: Guterres pede mais ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. https:\/\/unric.org\/pt\/cop29-guterres-pede-mais-ambicao-climatica\/\u00a0 \ud83d\udcf7\u00a0Will COP29 deliver the trillions needed to halt the man-made climate crisis?UN. (2024c). The 1.5\u00b0C Climate Goal: Why Global Unity Matters. https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=aIdeM3Da6RkUNESCO. (2024). Climate change education at COP29. https:\/\/www.unesco.org\/en\/climate-change\/education\/cop29UN Environment Programme. (2024, 24 out,). Emissions Gap Report 2024. https:\/\/www.unep.org\/resources\/emissions-gap-report-2024 \u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[174,124],"tags":[],"class_list":["post-2902000","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-onu","category-sustentabilidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2902000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2902000"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2902000\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3085541,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2902000\/revisions\/3085541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2902000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2902000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2902000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}