{"id":2850415,"date":"2024-06-12T09:00:00","date_gmt":"2024-06-12T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2850415.html"},"modified":"2026-05-13T13:40:08","modified_gmt":"2026-05-13T13:40:08","slug":"2024-censura-de-livros-em-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2850415","title":{"rendered":"2024: Censura de livros em democracia"},"content":{"rendered":"

\"2024-06-12.jpg\"<\/p>\n

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\"Forbidden-books-infographic-min.webp\"<\/a>A censura de obras e de autores, que atenta contra a democracia, n\u00e3o acontece apenas em ditadura e em sociedades totalit\u00e1rias e autorit\u00e1rias<\/strong>, mas em pa\u00edses com governa\u00e7\u00e3o eleita democraticamente e com legisla\u00e7\u00e3o que protege a liberdade de express\u00e3o e as bibliotecas, como Portugal.<\/p>\n

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Apresentam-se, de seguida, exemplos baseados em factos e respostas de associa\u00e7\u00f5es de livreiros, bibliotecas e editores e de leitores e quest\u00f5es.<\/p>\n

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1. Exemplo dos EUA<\/strong><\/span><\/p>\n

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Todos os anos, na Semana Nacional da Biblioteca, a ALA (American Library Association) publica o relat\u00f3rio State of America’s Libraries, <\/em>que resume as principais tend\u00eancias das bibliotecas dos EUA no ano anterior [2].<\/p>\n

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\"imag1.jpg\"Fonte da imagem [1]<\/span><\/p>\n

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O Office for Intellectual Freedom (OIF) da ALA constituiu um Observat\u00f3rio no setor da censura que recebeu, em 2023, 1.247 relat\u00f3rios de bibliotecas p\u00fablicas, escolares e universit\u00e1rias, registando 4.240 pedidos de censura de t\u00edtulos de livros<\/strong>.<\/p>\n

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A totalidade de t\u00edtulos de livros alvo de censura aumentou 65% – 92% nas bibliotecas p\u00fablicas – entre 2022 e 2023<\/strong>, atingindo os n\u00edveis mais elevados que a ALA alguma vez documentou.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u00a0Mapa de Livros Proibidos – Fonte da imagem [2].<\/span><\/p>\n

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O relat\u00f3rio State of America’s Libraries<\/em> refere \u201cgrupos e indiv\u00edduos que exigem a censura de v\u00e1rios t\u00edtulos, muitas vezes listando dezenas ou mesmo centenas de t\u00edtulos\u201d (p. 4), criando bibliotecas de livros cujo \u00fanico prop\u00f3sito \u00e9 n\u00e3o serem lidos<\/a>.<\/p>\n

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Os alvos de censura \u201cvisam desproporcionadamente os livros que que refletem as vozes e as experi\u00eancias vividas por aqueles que s\u00e3o LGBTQIA+, negros, ind\u00edgenas ou pessoas de cor\u201d<\/strong> (p. 4).<\/p>\n

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Neste contexto, \u00e9 fundamental as bibliotecas garantirem a Equidade Intelectual<\/strong> e evocam-se as palavras de Barbara Lison, Presidente da IFLA, a 5 de junho de 2023:<\/p>\n

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Os bibliotec\u00e1rios devem liderar a constru\u00e7\u00e3o de \u201ccole\u00e7\u00f5es que respondam \u00e0s necessidades das comunidades como um todo. Eles precisam manter o foco em garantir que todos possam encontrar-se numa biblioteca, e n\u00e3o apenas aqueles que gritam mais alto ou desfrutam de maior poder <\/strong>pol\u00edtico. Quando este n\u00e3o \u00e9 o caso, as bibliotecas n\u00e3o est\u00e3o a realizar todo o seu potencial para serem as for\u00e7as do progresso e da equidade que deveriam ser. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente alarmante no caso das bibliotecas escolares<\/strong>, dado o papel vital que as bibliotecas desempenham na constru\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e no alargamento de experi\u00eancias\u201d [3].<\/p>\n

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A ALA disponibiliza para download gratuito, sinopses de livros e os 10 t\u00edtulos top de censura [3], para que todos os possam ler e partilhar, desencadeando um movimento de resist\u00eancia e anti-<\/strong>censura<\/strong> [4].<\/p>\n

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\"Sem
Fonte da imagem [2].<\/span><\/p>\n

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Quais s\u00e3o as principais fontes de censura? Patr\u00f5es, pais e grupos de press\u00e3o identit\u00e1rios.<\/p>\n

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A censura tem lugar sobretudo em bibliotecas p\u00fablicas (54%) e bibliotecas escolares (39%).<\/p>\n

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Visa essencialmente a censura de livros e de novelas gr\u00e1ficas (76%), j\u00e1 que a censura sobre os outros tipos de recursos \u00e9 residual, e.g. filmes, 2%.<\/p>\n

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Segundo a Diretora do Gabinete para a Liberdade Intelectual da ALA, Deborah Caldwell-Stone,<\/p>\n

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\u201cCada desafio, cada exig\u00eancia de censura destes livros \u00e9 um ataque \u00e0 nossa liberdade de ler, ao nosso direito de viver a vida que escolhemos e um ataque \u00e0s bibliotecas <\/strong>como institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que refletem a rica diversidade da nossa na\u00e7\u00e3o. Quando toleramos a censura, corremos o risco de perder tudo isto\u201d (Relat\u00f3rio da ALA).<\/p>\n

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2. Exemplo do Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n

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No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o protege as bibliotecas da censura, mas na vida di\u00e1ria, t\u00eam crescido significativamente (sobretudo no anterior governo) relatos de censura.<\/p>\n

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A FEBAB (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Bibliotec\u00e1rios) criou a campanha Bibliotecas que n\u00e3o se calam,<\/em> com formul\u00e1rio para submiss\u00e3o an\u00f3nima de relatos de censura da cole\u00e7\u00e3o e de atividades das bibliotecas. Relatos e listas de livros censurados est\u00e3o dispon\u00edveis na fonte [6].<\/p>\n

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\"imagem
Fonte da imagem [6].<\/span><\/p>\n

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Em \u201c2024, a FEBAB quer ampliar ainda mais o debate de que as bibliotecas s\u00e3o espa\u00e7os em que toda forma de manifesta\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o intelectuais devem ser preservadas\u201d [6].<\/p>\n

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Exemplos de obras censuradas s\u00e3o: O estrangeiro<\/em>, de Albert Camus; Romance negro e outras hist\u00f3rias<\/em>, de Rubem Fonseca – a obra completa deste autor \u00e9 alvo de censura; O castelo<\/em>, de Franz Kafka; Cr\u00f4nica de uma morte anunciada<\/em>, de Gabriel Garc\u00eda M\u00e1rquez; O capital<\/em>, de Karl Marx; Contos de terror, de mist\u00e9rio e de morte<\/em>, de Edgar Allan Poe; S\u00e9rie Harry Potter<\/em>, de J. K. Rowling.<\/p>\n

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3. Declara\u00e7\u00e3o sobre a Liberdade de Express\u00e3o <\/strong><\/span><\/p>\n

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A 14 de mar\u00e7o de 2024, 5 organiza\u00e7\u00f5es internacionais que representam autores, editores, livreiros e bibliotecas em todo o mundo, emitiram uma Declara\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Liberdade de Express\u00e3o e a Liberdade de Publicar e Ler, na qual afirmam \u201ca natureza essencial e interligada da liberdade de express\u00e3o e das liberdades de leitura e de publica\u00e7\u00e3o\u201d e apelam “aos Governos e a todas as demais partes interessadas para que ajudem a proteger, manter e promover as tr\u00eas liberdades – de express\u00e3o, de publicar e de ler – na lei e na pr\u00e1tica” [7].<\/p>\n

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Estas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o: IAF (International Authors Forum), PEN International, IPA (International Publishers Association), EIBF (European and International Booksellers Federation) e IFLA (International Federation of Library Associations and Institutions).<\/p>\n

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De acordo com o texto da Declara\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

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\u201cA verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias<\/strong>. A comunica\u00e7\u00e3o irrestrita \u00e9 essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa<\/strong>, mas carrega consigo a responsabilidade de resistir ao discurso de \u00f3dio, \u00e0s falsidades deliberadas e \u00e0 distor\u00e7\u00e3o dos factos. (\u2026)<\/p>\n

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Sujeitos aos limites estabelecidos pelas leis e padr\u00f5es internacionais de direitos humanos, os autores devem ter garantida a liberdade de express\u00e3o. (\u2026) livreiros e bibliotec\u00e1rios devem ser livres para apresentar toda a gama de obras, em todo o espectro ideol\u00f3gico, para todos, sem que essa liberdade lhes seja restringida por governos ou autoridades locais, indiv\u00edduos ou grupos que buscam impor os seus pr\u00f3prios padr\u00f5es ou gostos \u00e0 comunidade em geral (\u2026)<\/p>\n

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Para que livreiros e bibliotec\u00e1rios apresentem a mais ampla gama de obras escritas, deve haver liberdade de publica\u00e7\u00e3o. Os editores devem ser livres de publicar obras que consideram importantes, incluindo aquelas que s\u00e3o n\u00e3o convencionais, que s\u00e3o impopulares ou que possam at\u00e9 ser consideradas ofensivas por alguns grupos em particular<\/strong>\u201d. (Quest\u00e3o de que demos nota no artigo de 15.04.2024,\u00a0Declara\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Liberdade de Express\u00e3o e as Liberdades de Publicar e Ler<\/a>)<\/p>\n

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4. Carta Aberta de Obama <\/strong><\/span><\/p>\n

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No contexto do atual movimento mundial de censura de livros, o ex-presidente americano Barack Obama publica uma Carta Aberta, na qual afirma:<\/p>\n

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\u201cHoje, alguns dos livros que moldaram a minha vida \u2013 e a vida de tantos outros \u2013 est\u00e3o sendo desafiados por pessoas que discordam de certas ideias ou perspetivas. N\u00e3o \u00e9 por acaso que esses \u2018livros proibidos\u2019 s\u00e3o frequentemente escritos por ou apresentam pessoas negras, ind\u00edgenas e membros da comunidade LGBTQ+.<\/p>\n

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(\u2026) o impulso parece ser silenciar, em vez de sensibilizar, refutar, aprender ou procurar entender pontos de vista que n\u00e3o se encaixam nos nossos<\/strong>.
(\u2026) n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 importante que jovens de todas as esferas da vida se vejam representados nas p\u00e1ginas dos livros, mas tamb\u00e9m \u00e9 importante que todos n\u00f3s nos envolvamos com diferentes ideias e pontos de vista (\u2026).<\/p>\n

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[Diringindo-se aos bibliotec\u00e1rios] Num sentido muito real, voc\u00eas est\u00e3o na linha de frente \u2013 lutando todos os dias para tornar dispon\u00edvel para todos a maior variedade poss\u00edvel de pontos de vista, opini\u00f5es e ideias.
A vossa dedica\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional permitem-nos ler e considerar livremente informa\u00e7\u00f5es e ideias e decidir por n\u00f3s mesmos com quais concordamos. \u00c9 por isso que quero aproveitar um momento para agradecer a todos voc\u00eas pelo trabalho que fazem todos os dias \u2013 trabalho que est\u00e1 a ajudar-nos a entendermo-nos a n\u00f3s pr\u00f3prios e a abra\u00e7ar a nossa humanidade compartilhada\u201d [8].<\/p>\n

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Quest\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

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