{"id":2842585,"date":"2024-05-22T09:00:00","date_gmt":"2024-05-22T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2842585.html"},"modified":"2026-05-13T13:42:16","modified_gmt":"2026-05-13T13:42:16","slug":"comissao-europeia-greencomp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2842585","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Europeia: GreenComp"},"content":{"rendered":"<p class=\"sapomedia images\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"2024-05-22.jpg\" height=\"480\" src=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22642885_kGVEK.jpeg\" style=\"width: 960px; padding: 10px 10px;\" width=\"960\" \/><span><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Este artigo \u00e9 continua\u00e7\u00e3o de\u00a0<a title=\"Educa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\" href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/unesco-educacao-para-o-desenvolvimento-2841439\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Educa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a>.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>I.\u00a0<\/strong><strong style=\"font-size: 14pt;\">Quadro Europeu de Compet\u00eancias de Sustentabilidade<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>No espa\u00e7o europeu o GreenComp ou o Quadro Europeu de Compet\u00eancias de Sustentabilidade (European Sustainability Competence Framework) define as compet\u00eancias necess\u00e1rias para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00c9 concebido para apoiar a aprendizagem ao longo da vida, destinando-se a todos os alunos, independentemente da idade e forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O seu objetivo \u201c\u00e9 promover uma mentalidade de sustentabilidade, ajudando os utilizadores a desenvolver os conhecimentos, as aptid\u00f5es e as atitudes para pensar, planear e agir com empatia, responsabilidade e cuidado para com o nosso planeta\u201d (Bianchi, Pisiotis, Cabrera, 2022, p. 2).<\/p>\n<p><\/p>\n<blockquote><p><\/p>\n<p><strong>Sustentabilidade significa<\/strong> <strong>dar prioridade \u00e0s necessidades de todas as formas de vida e do planeta, assegurando que a atividade humana n\u00e3o excede os limites do planeta<\/strong>\u201d (Bianchi, Pisiotis, Cabrera, 2022, p. 12).<\/p>\n<p><\/p><\/blockquote>\n<p><\/p>\n<p>A prop\u00f3sito, a primeira defini\u00e7\u00e3o formal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel surgiu em <em>Our Common Future<\/em> coordenado por Gro Harlem Brundtland, Primeira-Ministra da Noruega e antiga Ministra do Ambiente: \u201c\u00e9 um desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gera\u00e7\u00f5es futuras de satisfazerem as suas pr\u00f3prias necessidades\u201d (Brundtland, 1987, p. 41).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Segundo o GreenComp, \u201cAs compet\u00eancias em mat\u00e9ria de sustentabilidade capacitam os aprendentes para incorporar valores de sustentabilidade e adotar sistemas complexos, a fim de tomar ou solicitar medidas que restabele\u00e7am e mantenham a sa\u00fade dos ecossistemas e reforcem a justi\u00e7a, gerando vis\u00f5es de um futuro sustent\u00e1vel\u201d (Bianchi, Pisiotis, Cabrera, 2022, p. 12). Implicam o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e valores que permitam viver em harmonia com a natureza.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O GreenComp \u00e9 composto por <strong>12 compet\u00eancias<\/strong> que devem ser desenvolvidas em todas as \u00e1reas curriculares\/disciplinas e que se organizam em <strong>4 dom\u00ednios<\/strong> &#8211; 3 compet\u00eancias\/dom\u00ednio (Bianchi, Pisiotis, Cabrera, 2022, pp. 14 e 15):<\/p>\n<p><\/p>\n<ol><\/p>\n<li><strong> Incorporar valores<\/strong> de sustentabilidade \u2013 Os valores s\u00e3o uma constru\u00e7\u00e3o social e individual, cabendo a cada um decidir os que deve priorizar (<strong>avalia\u00e7\u00e3o da sustentabilidade<\/strong>); a valoriza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia das anteriores gera\u00e7\u00f5es e dos povos origin\u00e1rios (eg. \u00edndios) e tradicionais (eg. povo Roma) pode contribuir para a sustentabilidade e a <strong>justi\u00e7a<\/strong> ambiental e social; os alunos devem compreender que s\u00e3o parte\/pertencem da natureza e interagem com ela no seu dia a dia, pelo que devem respeitar e proteger todas as suas esp\u00e9cies (<strong>promover a natureza<\/strong>).\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong> Integrar a complexidade<\/strong> na sustentabilidade \u2013 A globaliza\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas aceleram e aumentam a escala dos problemas e a incerteza, pelo que \u00e9 importante desenvolver um <strong>pensamento cr\u00edtico<\/strong> e <strong>sist\u00e9mico<\/strong>\/hol\u00edstico que permita avaliar e compreender a informa\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es de sustentabilidade, questionar pr\u00e1ticas insustent\u00e1veis do atual sistema socioecon\u00f3mico e identificar e analisar a interdepend\u00eancia de <strong>problemas<\/strong> e a forma mais eficaz de os resolver.\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong> Prever futuros<\/strong> sustent\u00e1veis \u2013 A literacia do futuro permite aos alunos imaginar cen\u00e1rios alternativos e prever a\u00e7\u00f5es que possam contribuir para a sustentabilidade. A <strong>adapta\u00e7\u00e3o\/ resili\u00eancia e o uso inteligente de emo\u00e7\u00f5es<\/strong> contribuem para compet\u00eancias nesta \u00e1rea. Prev\u00ea-se a cria\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o pr\u00f3pria para o futuro sustent\u00e1vel (<strong>compreender o futuro<\/strong>) e o planeamento de etapas para o alcan\u00e7ar (<strong>pensamento anal\u00edtico<\/strong> e criatividade\/experimenta\u00e7\u00e3o\/intui\u00e7\u00e3o), bem como a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que contribuam para a sustentabilidade.\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong> Agir<\/strong> em prol da sustentabilidade \u2013 \u00c9 importante tomar medidas que possam gerar a mudan\u00e7a e delas fazem parte a <strong>interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong> que passa pela altera\u00e7\u00e3o de leis sobre sustentabilidade e ambiente. Esta a\u00e7\u00e3o pode ser <strong>individual e coletiva<\/strong>, passando pela participa\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o em processos democr\u00e1ticos. Trata-se de uma pedagogia da\/para a a\u00e7\u00e3o que visa provocar mudan\u00e7as no aluno e na sociedade.<\/li>\n<p><\/ol>\n<p><\/p>\n<p class=\"sapomedia images\" style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Imagem1.png\" class=\"\" height=\"329\" src=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22642889_mW7zp.png\" style=\"width: 700px; padding: 10px 10px;\" width=\"700\" \/><br \/><span><\/span>Representa\u00e7\u00e3o visual do GreenComp<br \/><span style=\"font-size: 10pt;\"><strong>Fonte da imagem<\/strong>: (Bianchi, Pisiotis, Cabrera, 2022, p. 3).<\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Os quatro dom\u00ednios e as 12 compet\u00eancias s\u00e3o interdependentes, \u201cdevendo ser tratados como partes de um todo\u201d (Bianchi, Pisiotis, Cabrera, 2022, pp. 15). A poliniza\u00e7\u00e3o das abelhas que re\u00fane flores, colmeia, p\u00f3len e n\u00e9ctar \u00e9 a met\u00e1fora do GreenComp que traduz esta interliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>II. Contexto do GreenComp<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O Quadro Europeu de Compet\u00eancias de Sustentabilidade surge na sequ\u00eancia de um conjunto de iniciativas pol\u00edticas que exigem a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (Conselho Europeu, 2024):<\/p>\n<p><\/p>\n<ol><\/p>\n<li><strong>Pacto Ecol\u00f3gico Europeu<\/strong> (Comiss\u00e3o Europeia, 2019) &#8211; Alcan\u00e7ar a neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050;\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Lei Europeia em Mat\u00e9ria de Clima<\/strong> &#8211; Redu\u00e7\u00e3o l\u00edquida das emiss\u00f5es de GEE na UE de, pelo menos, 55 % at\u00e9 2030, em compara\u00e7\u00e3o com os valores de 1990;\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Estrat\u00e9gia de Biodiversidade da UE para 2030<\/strong>, 2020 \u2013 Restaura\u00e7\u00e3o da biodiversidade;\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Estrat\u00e9gia do Prado ao Prato<\/strong>, 2020 \u2013 Transi\u00e7\u00e3o para um sistema alimentar, de produ\u00e7\u00e3o e consumo saud\u00e1vel que incentiva o desenvolvimento local;\n<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Plano de A\u00e7\u00e3o para a Economia Circular<\/strong>, 2020 &#8211; Transi\u00e7\u00e3o para sistemas circulares de produ\u00e7\u00e3o e consumo, no qual se destaca a <strong>Diretiva do Direito \u00e0 Repara\u00e7\u00e3o<\/strong> (<em>Right to Repair<\/em>) de 2 de fev. 2024 (ECOS, European Environmental Bureau, HOP et al., 2024).<br \/><strong style=\"font-size: 14pt;\">Economia Circular<\/strong><span style=\"font-size: 14pt;\">: \u201cmodelo de produ\u00e7\u00e3o e consumo, que envolve compartilhar, alugar, reutilizar, reparar, reformar e reciclar materiais e produtos existentes pelo maior tempo poss\u00edvel\u201d, prolongando o ciclo de vida dos produtos, atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo do desperd\u00edcio e da reutiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua que lhes acrescenta valor (European Parliament, 2023).\n<p><\/span><\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Regulamento sobre Baterias e Respetivos Res\u00edduos<\/strong>, 2023 &#8211; Criar uma economia circular para o setor, visando todas as fases do seu ciclo de vida, desde a conce\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao tratamento dos res\u00edduos.<\/li>\n<p><\/ol>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Refer\u00eancias <\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<ol><\/p>\n<li>Bianchi, G., Pisiotis, U. &amp; Cabrera, M. (2022). <em>GreenComp: Quadro europeu de compet\u00eancias em mat\u00e9ria de sustentabilidade<\/em>. European Comission. <a href=\"https:\/\/publications.jrc.ec.europa.eu\/repository\/handle\/JRC128040\">https:\/\/publications.jrc.ec.europa.eu\/repository\/handle\/JRC128040<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li>Brundtland, G. (Coord.). (1987). <em>Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future<\/em>. World Commission on Environment and Development of United Nations. United Nations General Assembly Document A\/42\/427. <a href=\"https:\/\/sustainabledevelopment.un.org\/content\/documents\/5987our-common-future.pdf\">https:\/\/sustainabledevelopment.un.org\/content\/documents\/5987our-common-future.pdf<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li>Comiss\u00e3o Europeia. (2019). <em>Pacto Ecol\u00f3gico Europeu<\/em>. <a href=\"https:\/\/commission.europa.eu\/strategy-and-policy\/priorities-2019-2024\/european-green-deal_pt\">https:\/\/commission.europa.eu\/strategy-and-policy\/priorities-2019-2024\/european-green-deal_pt<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li>Conselho Europeu. (2024). <em>Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.<\/em> <a href=\"https:\/\/www.consilium.europa.eu\/pt\/policies\/green-deal\/\">https:\/\/www.consilium.europa.eu\/pt\/policies\/green-deal\/<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li>ECOS, European Environmental Bureau, HOP, iFixit Europe, Runder Tisch Reparatur, Restart, Back Market, Swappie. (2024). <em>Right to Repair Europe<\/em>. <a href=\"https:\/\/repair.eu\/\">https:\/\/repair.eu\/<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li>European Parliament. (2023). <em>Circular economy: definition, importance and benefits<\/em>. <a href=\"https:\/\/www.europarl.europa.eu\/news\/en\/headlines\/economy\/20151201STO05603\/circular-economy-definition-importance-and-benefits\">https:\/\/www.europarl.europa.eu\/news\/en\/headlines\/economy\/20151201STO05603\/circular-economy-definition-importance-and-benefits<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li>\ud83d\udcf7\u00a0<span style=\"font-size: 14pt;\">Bianchi, Pisiotis, Cabrera, 2022<\/span><\/li>\n<p><\/ol>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este artigo \u00e9 continua\u00e7\u00e3o de\u00a0Educa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. I.\u00a0Quadro Europeu de Compet\u00eancias de Sustentabilidade No espa\u00e7o europeu o GreenComp ou o Quadro Europeu de Compet\u00eancias de Sustentabilidade (European Sustainability Competence Framework) define as compet\u00eancias necess\u00e1rias para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e sustent\u00e1vel. \u00c9 concebido para apoiar a aprendizagem ao longo da vida, destinando-se a todos os alunos, independentemente da idade e forma\u00e7\u00e3o. O seu objetivo \u201c\u00e9 promover uma mentalidade de sustentabilidade, ajudando os utilizadores a desenvolver os conhecimentos, as aptid\u00f5es e as atitudes para pensar, planear e agir com empatia, responsabilidade e cuidado para com o nosso planeta\u201d (Bianchi, Pisiotis, Cabrera, 2022, p. 2). Sustentabilidade significa dar prioridade \u00e0s necessidades de todas as formas de vida e do planeta, assegurando que a atividade humana n\u00e3o excede os limites do planeta\u201d (Bianchi, Pisiotis, Cabrera, 2022, p. 12). A prop\u00f3sito, a primeira defini\u00e7\u00e3o formal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel surgiu em Our Common Future coordenado por Gro Harlem Brundtland, Primeira-Ministra da Noruega e antiga Ministra do Ambiente: \u201c\u00e9 um desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gera\u00e7\u00f5es futuras de satisfazerem as suas pr\u00f3prias necessidades\u201d (Brundtland, 1987, p. 41). Segundo o GreenComp, \u201cAs compet\u00eancias em mat\u00e9ria de sustentabilidade capacitam os aprendentes para incorporar valores de sustentabilidade e adotar sistemas complexos, a fim de tomar ou solicitar medidas que restabele\u00e7am e mantenham a sa\u00fade dos ecossistemas e reforcem a justi\u00e7a, gerando vis\u00f5es de um futuro sustent\u00e1vel\u201d (Bianchi, Pisiotis, Cabrera, 2022, p. 12). Implicam o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e valores que permitam viver em harmonia com a natureza. O GreenComp \u00e9 composto por 12 compet\u00eancias que devem ser desenvolvidas em todas as \u00e1reas curriculares\/disciplinas e que se organizam em 4 dom\u00ednios &#8211; 3 compet\u00eancias\/dom\u00ednio (Bianchi, Pisiotis, Cabrera, 2022, pp. 14 e 15): Incorporar valores de sustentabilidade \u2013 Os valores s\u00e3o uma constru\u00e7\u00e3o social e individual, cabendo a cada um decidir os que deve priorizar (avalia\u00e7\u00e3o da sustentabilidade); a valoriza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia das anteriores gera\u00e7\u00f5es e dos povos origin\u00e1rios (eg. \u00edndios) e tradicionais (eg. povo Roma) pode contribuir para a sustentabilidade e a justi\u00e7a ambiental e social; os alunos devem compreender que s\u00e3o parte\/pertencem da natureza e interagem com ela no seu dia a dia, pelo que devem respeitar e proteger todas as suas esp\u00e9cies (promover a natureza). Integrar a complexidade na sustentabilidade \u2013 A globaliza\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas aceleram e aumentam a escala dos problemas e a incerteza, pelo que \u00e9 importante desenvolver um pensamento cr\u00edtico e sist\u00e9mico\/hol\u00edstico que permita avaliar e compreender a informa\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es de sustentabilidade, questionar pr\u00e1ticas insustent\u00e1veis do atual sistema socioecon\u00f3mico e identificar e analisar a interdepend\u00eancia de problemas e a forma mais eficaz de os resolver. Prever futuros sustent\u00e1veis \u2013 A literacia do futuro permite aos alunos imaginar cen\u00e1rios alternativos e prever a\u00e7\u00f5es que possam contribuir para a sustentabilidade. A adapta\u00e7\u00e3o\/ resili\u00eancia e o uso inteligente de emo\u00e7\u00f5es contribuem para compet\u00eancias nesta \u00e1rea. Prev\u00ea-se a cria\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o pr\u00f3pria para o futuro sustent\u00e1vel (compreender o futuro) e o planeamento de etapas para o alcan\u00e7ar (pensamento anal\u00edtico e criatividade\/experimenta\u00e7\u00e3o\/intui\u00e7\u00e3o), bem como a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que contribuam para a sustentabilidade. Agir em prol da sustentabilidade \u2013 \u00c9 importante tomar medidas que possam gerar a mudan\u00e7a e delas fazem parte a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que passa pela altera\u00e7\u00e3o de leis sobre sustentabilidade e ambiente. Esta a\u00e7\u00e3o pode ser individual e coletiva, passando pela participa\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o em processos democr\u00e1ticos. Trata-se de uma pedagogia da\/para a a\u00e7\u00e3o que visa provocar mudan\u00e7as no aluno e na sociedade. Representa\u00e7\u00e3o visual do GreenCompFonte da imagem: (Bianchi, Pisiotis, Cabrera, 2022, p. 3). Os quatro dom\u00ednios e as 12 compet\u00eancias s\u00e3o interdependentes, \u201cdevendo ser tratados como partes de um todo\u201d (Bianchi, Pisiotis, Cabrera, 2022, pp. 15). A poliniza\u00e7\u00e3o das abelhas que re\u00fane flores, colmeia, p\u00f3len e n\u00e9ctar \u00e9 a met\u00e1fora do GreenComp que traduz esta interliga\u00e7\u00e3o. II. Contexto do GreenComp O Quadro Europeu de Compet\u00eancias de Sustentabilidade surge na sequ\u00eancia de um conjunto de iniciativas pol\u00edticas que exigem a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (Conselho Europeu, 2024): Pacto Ecol\u00f3gico Europeu (Comiss\u00e3o Europeia, 2019) &#8211; Alcan\u00e7ar a neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050; Lei Europeia em Mat\u00e9ria de Clima &#8211; Redu\u00e7\u00e3o l\u00edquida das emiss\u00f5es de GEE na UE de, pelo menos, 55 % at\u00e9 2030, em compara\u00e7\u00e3o com os valores de 1990; Estrat\u00e9gia de Biodiversidade da UE para 2030, 2020 \u2013 Restaura\u00e7\u00e3o da biodiversidade; Estrat\u00e9gia do Prado ao Prato, 2020 \u2013 Transi\u00e7\u00e3o para um sistema alimentar, de produ\u00e7\u00e3o e consumo saud\u00e1vel que incentiva o desenvolvimento local; Plano de A\u00e7\u00e3o para a Economia Circular, 2020 &#8211; Transi\u00e7\u00e3o para sistemas circulares de produ\u00e7\u00e3o e consumo, no qual se destaca a Diretiva do Direito \u00e0 Repara\u00e7\u00e3o (Right to Repair) de 2 de fev. 2024 (ECOS, European Environmental Bureau, HOP et al., 2024).Economia Circular: \u201cmodelo de produ\u00e7\u00e3o e consumo, que envolve compartilhar, alugar, reutilizar, reparar, reformar e reciclar materiais e produtos existentes pelo maior tempo poss\u00edvel\u201d, prolongando o ciclo de vida dos produtos, atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo do desperd\u00edcio e da reutiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua que lhes acrescenta valor (European Parliament, 2023). Regulamento sobre Baterias e Respetivos Res\u00edduos, 2023 &#8211; Criar uma economia circular para o setor, visando todas as fases do seu ciclo de vida, desde a conce\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao tratamento dos res\u00edduos. Refer\u00eancias Bianchi, G., Pisiotis, U. &amp; Cabrera, M. (2022). GreenComp: Quadro europeu de compet\u00eancias em mat\u00e9ria de sustentabilidade. European Comission. https:\/\/publications.jrc.ec.europa.eu\/repository\/handle\/JRC128040 Brundtland, G. (Coord.). (1987). Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future. World Commission on Environment and Development of United Nations. United Nations General Assembly Document A\/42\/427. https:\/\/sustainabledevelopment.un.org\/content\/documents\/5987our-common-future.pdf Comiss\u00e3o Europeia. (2019). Pacto Ecol\u00f3gico Europeu. https:\/\/commission.europa.eu\/strategy-and-policy\/priorities-2019-2024\/european-green-deal_pt Conselho Europeu. (2024). Pacto Ecol\u00f3gico Europeu. https:\/\/www.consilium.europa.eu\/pt\/policies\/green-deal\/ ECOS, European Environmental Bureau, HOP, iFixit Europe, Runder Tisch Reparatur, Restart, Back Market, Swappie. (2024). Right to Repair Europe. https:\/\/repair.eu\/ European Parliament. (2023). 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