{"id":2838319,"date":"2024-05-07T09:00:00","date_gmt":"2024-05-07T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2838319.html"},"modified":"2026-05-13T13:43:21","modified_gmt":"2026-05-13T13:43:21","slug":"discurso-de-odio-conhecer-para-combater","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2838319","title":{"rendered":"Discurso de \u00f3dio: conhecer para combater"},"content":{"rendered":"<p class=\"sapomedia images\" style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"2024-05-07.png\" height=\"480\" src=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22639151_MCIlB.png\" style=\"width: 960px; padding: 10px 10px;\" width=\"960\" \/><span><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Entre 3 e 9 de maio, decorre a <a href=\"https:\/\/www.gilm.pt\/7diascomosmedia\/\">Opera\u00e7\u00e3o 7 dias com os media<\/a>, promovida pelo GILM \u2013 Grupo Informal sobre Literacia Medi\u00e1tica (que a RBE integra) e que vai j\u00e1 na sua 12.\u00aa edi\u00e7\u00e3o. <strong>\u201cDiscursos de <span style=\"text-decoration: line-through;\">\u00d3dio <\/span>Paz em Tempos de Guerra\u201d<\/strong> \u00e9 o tema para este ano e a participa\u00e7\u00e3o ativa de todos \u00e9 vivamente encorajada, atrav\u00e9s dos seus <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=DRAGnSFDlhg&amp;list=PLij76h2lQDRqOvGvqS8TcJdP5EMYif4a_\">embaixadores<\/a>, um conjunto de personalidades que se associaram a esta opera\u00e7\u00e3o, de entre os quais, Manuela Pargana Silva, Coordenadora Nacional da RBE.<\/p>\n<p><\/p>\n<p class=\"sapomedia videos\" style=\"text-align: center;\"><iframe src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/67uCdQIwh9M?feature=oembed\" width=\"480\" height=\"360\" frameborder=\"0\" style=\"width: 640px; padding: 10px 10px;\" loading=\"lazy\"><\/iframe><span><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Com vista a promover uma melhor compreens\u00e3o do fen\u00f3meno, a RBE publica hoje este texto para divulga\u00e7\u00e3o e clarifica\u00e7\u00e3o de conceitos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>O que \u00e9?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<blockquote><p><\/p>\n<p>A Uni\u00e3o [Europeia] assenta nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Estes valores s\u00e3o comuns aos Estados-Membros numa sociedade em que prevalecem o pluralismo, a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, a toler\u00e2ncia, a justi\u00e7a, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres. (Artigo 2.\u00ba do Tratado da Uni\u00e3o Europeia) [1]<\/p>\n<p><\/p><\/blockquote>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<blockquote><p><\/p>\n<p>Discurso de \u00f3dio s\u00e3o declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, intencionais ou n\u00e3o, discriminat\u00f3rias e\/ou difamat\u00f3rias; incitamento intencional ao \u00f3dio e\/ou \u00e0 viol\u00eancia e\/ou segrega\u00e7\u00e3o com base na ra\u00e7a, etnia, l\u00edngua, nacionalidade, cor da pele, cren\u00e7as religiosas ou falta delas, g\u00e9nero, identidade de g\u00e9nero, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, estatuto social, propriedade, nascimento, idade, sa\u00fade mental, defici\u00eancia, doen\u00e7a. [2]<\/p>\n<p><\/p><\/blockquote>\n<p><\/p>\n<p>Quando assumimos publicamente a necessidade de combater discursos de \u00f3dio, <em>online<\/em> ou <em>offline,<\/em> pode questionar-se n\u00e3o estaremos a contrariar um direito humano fundamental, a liberdade de express\u00e3o \u2013 precisamente o direito que d\u00e1 origem ao dia de arranque da Opera\u00e7\u00e3o \u201c7 dias com os Media\u201d, o <a href=\"https:\/\/www.un.org\/en\/observances\/press-freedom-day\">Dia Mundial da Liberdade de Imprensa<\/a>:<\/p>\n<p><\/p>\n<blockquote><p><\/p>\n<p>Todo o indiv\u00edduo tem direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e de express\u00e3o, o que implica o direito de n\u00e3o ser inquietado pelas suas opini\u00f5es e o de procurar, receber e difundir, sem considera\u00e7\u00e3o de fronteiras, informa\u00e7\u00f5es e ideias por qualquer meio de express\u00e3o. (artigo 19.) [3]<\/p>\n<p><\/p><\/blockquote>\n<p><\/p>\n<p>A liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito fundamental, essencial para a democracia, pois promove o debate aberto, a troca de ideias e a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica. No entanto, esta liberdade traz associada a responsabilidade e tem, antes de mais, de ser conciliada com o primeiro de todos os direitos:<\/p>\n<p><\/p>\n<blockquote><p><\/p>\n<p>Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de raz\u00e3o e de consci\u00eancia, devem agir uns para com os outros em esp\u00edrito de fraternidade. (artigo 1.\u00ba) [3]<\/p>\n<p><\/p><\/blockquote>\n<p><\/p>\n<p>Deste modo, a liberdade de express\u00e3o tem limites sempre que as suas consequ\u00eancias resultam em danos reais ou potenciais a outros, especialmente em formas que perpetuam discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia. \u00c9 o que se verifica com o discurso de \u00f3dio que visa prejudicar e marginalizar grupos vulner\u00e1veis e que, por isso, deve ser combatido.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Este combate, previsto pela ONU, pelo direito internacional e pelo direito de muitos pa\u00edses, entre os quais Portugal, requer uma abordagem multifacetada, que leve em considera\u00e7\u00e3o o equil\u00edbrio entre os direitos individuais e o bem-estar coletivo. Valores como o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos t\u00eam de ser protegidos e todas as formas de \u00f3dio e intoler\u00e2ncia s\u00e3o incompat\u00edveis com estes direitos e valores fundamentais.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u201cEquilibrar adequadamente a liberdade de express\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o do incitamento ao \u00f3dio n\u00e3o \u00e9 tarefa simples\u201d [4], mas \u00e9 imprescind\u00edvel.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Como se caracteriza?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>As mensagens de \u00f3dio s\u00e3o veiculadas atrav\u00e9s de m\u00faltiplas linguagens: antes de mais, linguagem verbal, mas tamb\u00e9m imagens ou v\u00eddeos, frequentemente falsos ou manipulados, e caracterizam-se pela intoler\u00e2ncia e pela discrimina\u00e7\u00e3o contra grupos espec\u00edficos, muitas vezes minorias, assim como pelo incitamento ao preconceito e \u00e0 viol\u00eancia verbal (e por vezes f\u00edsica), promovendo a marginaliza\u00e7\u00e3o e o desprezo por determinados grupos. Podem chegar a incluir amea\u00e7as diretas ou impl\u00edcitas contra indiv\u00edduos ou grupos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O discurso de \u00f3dio tamb\u00e9m se alimenta de teorias da conspira\u00e7\u00e3o e envolve com frequ\u00eancia a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou distorcidas sobre grupos espec\u00edficos, as quais pretendem justificar a sua culpabiliza\u00e7\u00e3o por problemas sociais complexos ou eventos catastr\u00f3ficos, com o objetivo de inflamar o \u00f3dio ou incitar a\u00e7\u00f5es prejudiciais contra eles.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Nem sempre \u00e9 f\u00e1cil identificar declara\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias e difamat\u00f3rias ou o incitamento ao \u00f3dio, \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o, pois estes discursos s\u00e3o frequentemente constru\u00eddos com base em palavras e frases que, se descontextualizadas, n\u00e3o t\u00eam qualquer significado odioso ou ilegal.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Quais as causas?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A base do discurso de \u00f3dio \u00e9, na maioria das vezes, a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as e o preconceito.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>No entanto, as raz\u00f5es para estes discursos s\u00e3o m\u00faltiplas e podem ir desde a mera necessidade de descarregar um sentimento geral de frustra\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia contra categorias reais ou presumidas de pessoas, \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 difus\u00e3o de not\u00edcias falsas com o objetivo de enquadrar narrativas \u00fanicas sobre certos grupos reais ou presumidos ou certas minorias com fins pol\u00edticos e eleitorais, ou at\u00e9 comerciais.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A difus\u00e3o maci\u00e7a da Internet, juntamente com o aumento do n\u00famero e da dimens\u00e3o das plataformas e s\u00edtios Web 2.0, tem vindo a facilitar o aumento vertiginoso de mensagens e conte\u00fados de \u00f3dio partilhados por indiv\u00edduos, grupos organizados e pol\u00edticos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Que impactos?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span class=\"cf0\">A sua veicula\u00e7\u00e3o nos ambientes <em>online<\/em>\u00a0<\/span>faz escalar o \u00f3dio e tem muitas vezes consequ\u00eancias no mundo f\u00edsico.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>As pessoas vulner\u00e1veis correm um risco particular quando expostas a conte\u00fados e propaganda de \u00f3dio na Internet. O discurso de \u00f3dio n\u00e3o \u00e9 \u201capenas palavras\u201d que podem simplesmente ser ignoradas; pelo contr\u00e1rio ele pode magoar as pessoas de diferentes formas, tanto emocional como fisicamente. Pode at\u00e9 motivar crimes de \u00f3dio na vida <em>offline<\/em>, como tem acontecido em muitos casos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>H\u00e1 que tomar consci\u00eancia de que o discurso de \u00f3dio contra indiv\u00edduos pertencentes a um grupo (religioso, \u00e9tnico, etc.) tem repercuss\u00f5es em todos os membros desse grupo, mas tem tamb\u00e9m um impacto profundo na sociedade, prejudicando igualmente o di\u00e1logo e a conviv\u00eancia pac\u00edfica, o que representa uma amea\u00e7a \u00e0 democracia e a uma sociedade pluralista. Ele destr\u00f3i a coes\u00e3o social e corr\u00f3i valores partilhados, atrasando a paz, a estabilidade, o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o cumprimento dos direitos humanos para todos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Os estudos que t\u00eam sido levados a cabo no \u00e2mbito desta tem\u00e1tica t\u00eam mostrado que o discurso de \u00f3dio toma propor\u00e7\u00f5es ainda mais graves (pois atinge muito mais pessoas) quando vem de figuras p\u00fablicas, cujas opini\u00f5es parecem ser importantes para p\u00fablicos mais amplos devido ao seu cargo e fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o International <em>Network Against Cyber Hate<\/em> apresenta um recurso interativo sobre a forma como a pir\u00e2mide do \u00f3dio se vai desenvolvendo: assentando no preconceito, conduz ao \u00f3dio e termina em viol\u00eancia [5]:<\/p>\n<p><\/p>\n<p class=\"sapomedia images\" style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Imagem1.png\" height=\"396\" src=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22639045_fFQFr.png\" style=\"width: 709px; padding: 10px 10px;\" width=\"709\" \/><span><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>De acordo com esta apresenta\u00e7\u00e3o, o \u00f3dio assenta em enviesamentos (estere\u00f3tipos, piadas, coment\u00e1rios insens\u00edveis, linguagens n\u00e3o inclusivas&#8230;), de que resulta o preconceito (insultos, desumaniza\u00e7\u00e3o, cal\u00fanias, exclus\u00e3o social\u2026), que conduz \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o (econ\u00f3mica, no emprego, na educa\u00e7\u00e3o, na habita\u00e7\u00e3o&#8230;), gera viol\u00eancia (homic\u00eddio, viola\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o, amea\u00e7as, vandalismo, terrorismo&#8230;) e, por vezes, genoc\u00eddio (ato ou inten\u00e7\u00e3o de exterminar deliberada e sistematicamente um povo inteiro).<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Como combater?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Como vimos, encontrar o equil\u00edbrio entre liberdade de express\u00e3o e combate ao discurso de \u00f3dio \u00e9 um desafio complexo, mas algumas abordagens podem ajudar:<\/p>\n<p><\/p>\n<ol><\/p>\n<li>Educa\u00e7\u00e3o e consciencializa\u00e7\u00e3o:<\/li>\n<p><\/ol>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li>\u00a0 \u00a0Investir em programas educativos que promovam a compreens\u00e3o dos limites da liberdade de express\u00e3o e os impactos do discurso de \u00f3dio.<\/li>\n<p><\/p>\n<li>\u00a0 \u00a0Sensibilizar as pessoas para os efeitos prejudiciais do discurso de \u00f3dio na sociedade.<\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<ol start=\"2\"><\/p>\n<li>Regulamenta\u00e7\u00e3o:<\/li>\n<p><\/ol>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li>\u00a0 \u00a0Implementar leis e regulamentos que combatam o discurso de \u00f3dio sem restringir indevidamente a liberdade de express\u00e3o.<\/li>\n<p><\/p>\n<li>\u00a0 \u00a0Definir claramente o que constitui discurso de \u00f3dio e estabelecer consequ\u00eancias proporcionais.<\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<ol start=\"3\"><\/p>\n<li>Plataformas <em>Online:<\/em><\/li>\n<p><\/ol>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li>\u00a0 \u00a0As empresas de <em>media<\/em> (tradicionais e redes sociais) devem ter pol\u00edticas claras contra o discurso de \u00f3dio e aplic\u00e1-las consistentemente.<\/li>\n<p><\/p>\n<li>\u00a0 Equilibrar a modera\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, considerando contextos e nuances.<\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<ol start=\"4\"><\/p>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo construtivo:<\/li>\n<p><\/ol>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li>\u00a0 \u00a0Incentivar debates saud\u00e1veis e construtivos em vez de ataques pessoais.<\/li>\n<p><\/p>\n<li>\u00a0 \u00a0Criar espa\u00e7os onde diferentes perspetivas possam ser ouvidas e debatidas.<\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<ol start=\"5\"><\/p>\n<li>Responsabilidade Individual:<\/li>\n<p><\/ol>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li>\u00a0 \u00a0Cada pessoa deve considerar o impacto de suas palavras, express\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es e partilhas.<\/li>\n<p><\/p>\n<li>\u00a0 \u00a0A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o deve ser usada como desculpa para disseminar \u00f3dio ou prejudicar outros.<\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<p>Sendo o combate ao discurso de \u00f3dio responsabilidade de todos, a diferentes n\u00edveis \u2013 indiv\u00edduos, mas tamb\u00e9m decisores, educadores, respons\u00e1veis de media\u2026 &#8211; \u00e9 necess\u00e1rio que cada qual, de acordo com as suas \u00e1reas de atividade e os seus contextos, assuma o seu papel e contribua, com consci\u00eancia, para a elimina\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e eficaz destes discursos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Como me posiciono?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Convidamo-lo agora a refletir e avaliar o seu n\u00edvel de consci\u00eancia sobre o discurso de \u00f3dio <em>online<\/em>; o modo como reconhece conte\u00fado de \u00f3dio; quem s\u00e3o as v\u00edtimas e os perpetradores; qual \u00e9 o impacto do \u00f3dio <em>online<\/em> nas pessoas; como reagir a conte\u00fado de \u00f3dio\u2026<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para isso, responda \u00e0s quest\u00f5es desta ferramenta de autoavalia\u00e7\u00e3o de discurso de \u00f3dio para educadores\/media\/ONGs, proposta pelo projeto <em>LEAD-Online<\/em> <em>(Learn, Engage, Act: Digital Tools to Prevent and Counter Hate Speech Online<\/em><em>)<\/em>, um projeto da Uni\u00e3o Europeia que ajuda os jovens a enfrentarem o discurso de \u00f3dio <em>online<\/em>, aprendendo a distinguir entre discurso de \u00f3dio <em>online<\/em> e liberdade de express\u00e3o e fornecendo contranarrativas. [6]<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt;\">(NOTA: o question\u00e1rio est\u00e1 em ingl\u00eas, mas quem n\u00e3o domina o idioma pode recorrer com bons resultados \u00e0 tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica)<\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p class=\"sapomedia images\"><a href=\"https:\/\/www.lead-online.eu\/hate-speech-self-assessment-tool-for-educators-media-ngos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Imagem2.png\" height=\"465\" src=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22639046_1VQql.png\" style=\"width: 709px; padding: 10px; display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\" width=\"709\" \/><\/a><span><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>[1] Comiss\u00e3o Europeia (s.d.). <em>Combating hate speech and hate crime<\/em>. <a href=\"https:\/\/commission.europa.eu\/strategy-and-policy\/policies\/justice-and-fundamental-rights\/combatting-discrimination\/racism-and-xenophobia\/combating-hate-speech-and-hate-crime_en\">https:\/\/commission.europa.eu\/strategy-and-policy\/policies\/justice-and-fundamental-rights\/combatting-discrimination\/racism-and-xenophobia\/combating-hate-speech-and-hate-crime_en<\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<p>[2] International Network Against Cyber Hate. (s.d.) <em>What is cyber hate and why do we want to counter it<\/em>. <a href=\"https:\/\/www.inach.net\/cyber-hate-definitions\/\">https:\/\/www.inach.net\/cyber-hate-definitions\/<\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<p>[3] Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (1948). <em>Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/em>. <a href=\"https:\/\/unric.org\/pt\/declaracao-universal-dos-direitos-humanos\/\">https:\/\/unric.org\/pt\/declaracao-universal-dos-direitos-humanos\/<\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<p>[4] ONU. (2013). <em>Plano de A\u00e7\u00e3o de Rabat sobre a proibi\u00e7\u00e3o da defesa do \u00f3dio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, \u00e0 hostilidade ou \u00e0 viol\u00eancia<\/em>. <a href=\"https:\/\/www.direitoereligiao.org\/recursos\/documentos\/plano-de-acao-de-rabat\">https:\/\/www.direitoereligiao.org\/recursos\/documentos\/plano-de-acao-de-rabat<\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<p>[5] International Network Against Cyber Hate. (s.d.) <em>Pyramid of hate<\/em>. <a href=\"https:\/\/view.genial.ly\/5e6767cc45d9ae0fc60d9488\/horizontal-infographic-diagrams-pyramid-of-hate\">https:\/\/view.genial.ly\/5e6767cc45d9ae0fc60d9488\/horizontal-infographic-diagrams-pyramid-of-hate<\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<p>[6] Learn, Engage, Act: Digital Tools to Prevent and Counter Hate Speech Online (2021). <em>Hate Speech &#8211; Self Assessment Tool for Educators\/Media\/NGOs<\/em>. <a href=\"https:\/\/www.lead-online.eu\/hate-speech-self-assessment-tool-for-educators-media-ngos\/\">https:\/\/www.lead-online.eu\/hate-speech-self-assessment-tool-for-educators-media-ngos\/<\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<p>[7] sCAN &#8211; Platforms, Experts, Tools: Specialised Cyber-Activists Network. (s.d.) <em>Hate Ontology<\/em>. <a href=\"https:\/\/scan-project.eu\/wp-content\/uploads\/scan-hate-ontology.pdf\">https:\/\/scan-project.eu\/wp-content\/uploads\/scan-hate-ontology.pdf<\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre 3 e 9 de maio, decorre a Opera\u00e7\u00e3o 7 dias com os media, promovida pelo GILM \u2013 Grupo Informal sobre Literacia Medi\u00e1tica (que a RBE integra) e que vai j\u00e1 na sua 12.\u00aa edi\u00e7\u00e3o. \u201cDiscursos de \u00d3dio Paz em Tempos de Guerra\u201d \u00e9 o tema para este ano e a participa\u00e7\u00e3o ativa de todos \u00e9 vivamente encorajada, atrav\u00e9s dos seus embaixadores, um conjunto de personalidades que se associaram a esta opera\u00e7\u00e3o, de entre os quais, Manuela Pargana Silva, Coordenadora Nacional da RBE. Com vista a promover uma melhor compreens\u00e3o do fen\u00f3meno, a RBE publica hoje este texto para divulga\u00e7\u00e3o e clarifica\u00e7\u00e3o de conceitos. O que \u00e9? A Uni\u00e3o [Europeia] assenta nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Estes valores s\u00e3o comuns aos Estados-Membros numa sociedade em que prevalecem o pluralismo, a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, a toler\u00e2ncia, a justi\u00e7a, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres. (Artigo 2.\u00ba do Tratado da Uni\u00e3o Europeia) [1] \u00a0 Discurso de \u00f3dio s\u00e3o declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, intencionais ou n\u00e3o, discriminat\u00f3rias e\/ou difamat\u00f3rias; incitamento intencional ao \u00f3dio e\/ou \u00e0 viol\u00eancia e\/ou segrega\u00e7\u00e3o com base na ra\u00e7a, etnia, l\u00edngua, nacionalidade, cor da pele, cren\u00e7as religiosas ou falta delas, g\u00e9nero, identidade de g\u00e9nero, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, estatuto social, propriedade, nascimento, idade, sa\u00fade mental, defici\u00eancia, doen\u00e7a. [2] Quando assumimos publicamente a necessidade de combater discursos de \u00f3dio, online ou offline, pode questionar-se n\u00e3o estaremos a contrariar um direito humano fundamental, a liberdade de express\u00e3o \u2013 precisamente o direito que d\u00e1 origem ao dia de arranque da Opera\u00e7\u00e3o \u201c7 dias com os Media\u201d, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: Todo o indiv\u00edduo tem direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e de express\u00e3o, o que implica o direito de n\u00e3o ser inquietado pelas suas opini\u00f5es e o de procurar, receber e difundir, sem considera\u00e7\u00e3o de fronteiras, informa\u00e7\u00f5es e ideias por qualquer meio de express\u00e3o. (artigo 19.) [3] A liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito fundamental, essencial para a democracia, pois promove o debate aberto, a troca de ideias e a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica. No entanto, esta liberdade traz associada a responsabilidade e tem, antes de mais, de ser conciliada com o primeiro de todos os direitos: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de raz\u00e3o e de consci\u00eancia, devem agir uns para com os outros em esp\u00edrito de fraternidade. (artigo 1.\u00ba) [3] Deste modo, a liberdade de express\u00e3o tem limites sempre que as suas consequ\u00eancias resultam em danos reais ou potenciais a outros, especialmente em formas que perpetuam discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia. \u00c9 o que se verifica com o discurso de \u00f3dio que visa prejudicar e marginalizar grupos vulner\u00e1veis e que, por isso, deve ser combatido. Este combate, previsto pela ONU, pelo direito internacional e pelo direito de muitos pa\u00edses, entre os quais Portugal, requer uma abordagem multifacetada, que leve em considera\u00e7\u00e3o o equil\u00edbrio entre os direitos individuais e o bem-estar coletivo. Valores como o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos t\u00eam de ser protegidos e todas as formas de \u00f3dio e intoler\u00e2ncia s\u00e3o incompat\u00edveis com estes direitos e valores fundamentais. \u201cEquilibrar adequadamente a liberdade de express\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o do incitamento ao \u00f3dio n\u00e3o \u00e9 tarefa simples\u201d [4], mas \u00e9 imprescind\u00edvel. Como se caracteriza? As mensagens de \u00f3dio s\u00e3o veiculadas atrav\u00e9s de m\u00faltiplas linguagens: antes de mais, linguagem verbal, mas tamb\u00e9m imagens ou v\u00eddeos, frequentemente falsos ou manipulados, e caracterizam-se pela intoler\u00e2ncia e pela discrimina\u00e7\u00e3o contra grupos espec\u00edficos, muitas vezes minorias, assim como pelo incitamento ao preconceito e \u00e0 viol\u00eancia verbal (e por vezes f\u00edsica), promovendo a marginaliza\u00e7\u00e3o e o desprezo por determinados grupos. Podem chegar a incluir amea\u00e7as diretas ou impl\u00edcitas contra indiv\u00edduos ou grupos. O discurso de \u00f3dio tamb\u00e9m se alimenta de teorias da conspira\u00e7\u00e3o e envolve com frequ\u00eancia a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou distorcidas sobre grupos espec\u00edficos, as quais pretendem justificar a sua culpabiliza\u00e7\u00e3o por problemas sociais complexos ou eventos catastr\u00f3ficos, com o objetivo de inflamar o \u00f3dio ou incitar a\u00e7\u00f5es prejudiciais contra eles. Nem sempre \u00e9 f\u00e1cil identificar declara\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias e difamat\u00f3rias ou o incitamento ao \u00f3dio, \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o, pois estes discursos s\u00e3o frequentemente constru\u00eddos com base em palavras e frases que, se descontextualizadas, n\u00e3o t\u00eam qualquer significado odioso ou ilegal. Quais as causas? A base do discurso de \u00f3dio \u00e9, na maioria das vezes, a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as e o preconceito. No entanto, as raz\u00f5es para estes discursos s\u00e3o m\u00faltiplas e podem ir desde a mera necessidade de descarregar um sentimento geral de frustra\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia contra categorias reais ou presumidas de pessoas, \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 difus\u00e3o de not\u00edcias falsas com o objetivo de enquadrar narrativas \u00fanicas sobre certos grupos reais ou presumidos ou certas minorias com fins pol\u00edticos e eleitorais, ou at\u00e9 comerciais. A difus\u00e3o maci\u00e7a da Internet, juntamente com o aumento do n\u00famero e da dimens\u00e3o das plataformas e s\u00edtios Web 2.0, tem vindo a facilitar o aumento vertiginoso de mensagens e conte\u00fados de \u00f3dio partilhados por indiv\u00edduos, grupos organizados e pol\u00edticos. Que impactos? A sua veicula\u00e7\u00e3o nos ambientes online\u00a0faz escalar o \u00f3dio e tem muitas vezes consequ\u00eancias no mundo f\u00edsico. As pessoas vulner\u00e1veis correm um risco particular quando expostas a conte\u00fados e propaganda de \u00f3dio na Internet. O discurso de \u00f3dio n\u00e3o \u00e9 \u201capenas palavras\u201d que podem simplesmente ser ignoradas; pelo contr\u00e1rio ele pode magoar as pessoas de diferentes formas, tanto emocional como fisicamente. Pode at\u00e9 motivar crimes de \u00f3dio na vida offline, como tem acontecido em muitos casos. H\u00e1 que tomar consci\u00eancia de que o discurso de \u00f3dio contra indiv\u00edduos pertencentes a um grupo (religioso, \u00e9tnico, etc.) tem repercuss\u00f5es em todos os membros desse grupo, mas tem tamb\u00e9m um impacto profundo na sociedade, prejudicando igualmente o di\u00e1logo e a conviv\u00eancia pac\u00edfica, o que representa uma amea\u00e7a \u00e0 democracia e a uma sociedade pluralista. Ele destr\u00f3i a coes\u00e3o social e corr\u00f3i valores partilhados, atrasando a paz, a estabilidade, o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o cumprimento dos direitos humanos para todos. Os estudos que t\u00eam sido levados a cabo no \u00e2mbito desta tem\u00e1tica t\u00eam mostrado que o discurso de \u00f3dio toma propor\u00e7\u00f5es ainda mais graves (pois atinge muito mais pessoas) quando vem de figuras p\u00fablicas, cujas opini\u00f5es parecem ser importantes para p\u00fablicos mais amplos devido ao seu cargo e fun\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o International Network Against Cyber Hate apresenta um recurso interativo sobre a forma como a pir\u00e2mide do \u00f3dio se vai desenvolvendo: assentando no preconceito, conduz ao \u00f3dio e termina em viol\u00eancia [5]: De acordo com esta apresenta\u00e7\u00e3o, o \u00f3dio assenta em enviesamentos (estere\u00f3tipos, piadas, coment\u00e1rios insens\u00edveis, linguagens n\u00e3o inclusivas&#8230;), de que resulta o preconceito (insultos, desumaniza\u00e7\u00e3o, cal\u00fanias, exclus\u00e3o social\u2026), que conduz \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o (econ\u00f3mica, no emprego, na educa\u00e7\u00e3o, na habita\u00e7\u00e3o&#8230;), gera viol\u00eancia (homic\u00eddio, viola\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o, amea\u00e7as, vandalismo, terrorismo&#8230;) e, por vezes, genoc\u00eddio (ato ou inten\u00e7\u00e3o de exterminar deliberada e sistematicamente um povo inteiro). Como combater? Como vimos, encontrar o equil\u00edbrio entre liberdade de express\u00e3o e combate ao discurso de \u00f3dio \u00e9 um desafio complexo, mas algumas abordagens podem ajudar: Educa\u00e7\u00e3o e consciencializa\u00e7\u00e3o: \u00a0 \u00a0Investir em programas educativos que promovam a compreens\u00e3o dos limites da liberdade de express\u00e3o e os impactos do discurso de \u00f3dio. \u00a0 \u00a0Sensibilizar as pessoas para os efeitos prejudiciais do discurso de \u00f3dio na sociedade. Regulamenta\u00e7\u00e3o: \u00a0 \u00a0Implementar leis e regulamentos que combatam o discurso de \u00f3dio sem restringir indevidamente a liberdade de express\u00e3o. \u00a0 \u00a0Definir claramente o que constitui discurso de \u00f3dio e estabelecer consequ\u00eancias proporcionais. Plataformas Online: \u00a0 \u00a0As empresas de media (tradicionais e redes sociais) devem ter pol\u00edticas claras contra o discurso de \u00f3dio e aplic\u00e1-las consistentemente. \u00a0 Equilibrar a modera\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, considerando contextos e nuances. Promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo construtivo: \u00a0 \u00a0Incentivar debates saud\u00e1veis e construtivos em vez de ataques pessoais. \u00a0 \u00a0Criar espa\u00e7os onde diferentes perspetivas possam ser ouvidas e debatidas. Responsabilidade Individual: \u00a0 \u00a0Cada pessoa deve considerar o impacto de suas palavras, express\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es e partilhas. \u00a0 \u00a0A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o deve ser usada como desculpa para disseminar \u00f3dio ou prejudicar outros. Sendo o combate ao discurso de \u00f3dio responsabilidade de todos, a diferentes n\u00edveis \u2013 indiv\u00edduos, mas tamb\u00e9m decisores, educadores, respons\u00e1veis de media\u2026 &#8211; \u00e9 necess\u00e1rio que cada qual, de acordo com as suas \u00e1reas de atividade e os seus contextos, assuma o seu papel e contribua, com consci\u00eancia, para a elimina\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e eficaz destes discursos. Como me posiciono? Convidamo-lo agora a refletir e avaliar o seu n\u00edvel de consci\u00eancia sobre o discurso de \u00f3dio online; o modo como reconhece conte\u00fado de \u00f3dio; quem s\u00e3o as v\u00edtimas e os perpetradores; qual \u00e9 o impacto do \u00f3dio online nas pessoas; como reagir a conte\u00fado de \u00f3dio\u2026 Para isso, responda \u00e0s quest\u00f5es desta ferramenta de autoavalia\u00e7\u00e3o de discurso de \u00f3dio para educadores\/media\/ONGs, proposta pelo projeto LEAD-Online (Learn, Engage, Act: Digital Tools to Prevent and Counter Hate Speech Online), um projeto da Uni\u00e3o Europeia que ajuda os jovens a enfrentarem o discurso de \u00f3dio online, aprendendo a distinguir entre discurso de \u00f3dio online e liberdade de express\u00e3o e fornecendo contranarrativas. [6] (NOTA: o question\u00e1rio est\u00e1 em ingl\u00eas, mas quem n\u00e3o domina o idioma pode recorrer com bons resultados \u00e0 tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica) Refer\u00eancias [1] Comiss\u00e3o Europeia (s.d.). Combating hate speech and hate crime. https:\/\/commission.europa.eu\/strategy-and-policy\/policies\/justice-and-fundamental-rights\/combatting-discrimination\/racism-and-xenophobia\/combating-hate-speech-and-hate-crime_en [2] International Network Against Cyber Hate. (s.d.) What is cyber hate and why do we want to counter it. https:\/\/www.inach.net\/cyber-hate-definitions\/ [3] Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (1948). Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. https:\/\/unric.org\/pt\/declaracao-universal-dos-direitos-humanos\/ [4] ONU. (2013). Plano de A\u00e7\u00e3o de Rabat sobre a proibi\u00e7\u00e3o da defesa do \u00f3dio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, \u00e0 hostilidade ou \u00e0 viol\u00eancia. https:\/\/www.direitoereligiao.org\/recursos\/documentos\/plano-de-acao-de-rabat [5] International Network Against Cyber Hate. (s.d.) Pyramid of hate. https:\/\/view.genial.ly\/5e6767cc45d9ae0fc60d9488\/horizontal-infographic-diagrams-pyramid-of-hate [6] Learn, Engage, Act: Digital Tools to Prevent and Counter Hate Speech Online (2021). Hate Speech &#8211; Self Assessment Tool for Educators\/Media\/NGOs. https:\/\/www.lead-online.eu\/hate-speech-self-assessment-tool-for-educators-media-ngos\/ [7] sCAN &#8211; Platforms, Experts, Tools: Specialised Cyber-Activists Network. (s.d.) Hate Ontology. https:\/\/scan-project.eu\/wp-content\/uploads\/scan-hate-ontology.pdf \u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[160],"tags":[],"class_list":["post-2838319","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-literacia-dos-media"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2838319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2838319"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2838319\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3085961,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2838319\/revisions\/3085961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2838319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2838319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2838319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}