{"id":2831912,"date":"2024-04-15T09:00:00","date_gmt":"2024-04-15T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2831912.html"},"modified":"2026-05-13T13:45:22","modified_gmt":"2026-05-13T13:45:22","slug":"declaracao-internacional-sobre-a-liberdade-de-expressao-e-as-liberdades-de-publicar-e-ler","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2831912","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Liberdade de Express\u00e3o e as Liberdades de Publicar e Ler"},"content":{"rendered":"<p class=\"sapomedia images\" style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"2024-04-15.png\" height=\"480\" src=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22628342_Pk7i6.png\" style=\"width: 960px; padding: 10px 10px;\" width=\"960\" \/><span><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Nos \u00faltimos tempos, temos assistido internacionalmente \u00e0 censura de livros, designadamente \u00e0 sua remo\u00e7\u00e3o de bibliotecas escolas, sobretudo nos Estados Unidos, como se pode verificar na <a href=\"https:\/\/www.ala.org\/advocacy\/bbooks\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">P\u00e1gina de combate \u00e0 censura<\/a> da American Library Organization.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>No relat\u00f3rio<em> Parents\u2019 Perception of School Libraries and Librarians Survey (Dec 2023)<\/em> do Every Library Institute pode ler-se:<\/p>\n<p><\/p>\n<blockquote><p><\/p>\n<p><em>As principais conclus\u00f5es indicam uma forte cren\u00e7a entre os pais na import\u00e2ncia dos bibliotec\u00e1rios escolares, com uma grande maioria a afirmar que todas as escolas deveriam ter um. Apesar disso, existem preocupa\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis sobre o acesso irrestrito aos livros. A maioria dos pais acha que o acesso a certos livros deveria ser restrito por idade ou exigir permiss\u00e3o dos pais. A maioria tamb\u00e9m acredita no envolvimento proativo dos pais, como ser notificado quando o filho consulta um livro ou ter a op\u00e7\u00e3o de impedir que os filhos utilizem totalmente a biblioteca escolar. Uma maioria ainda maior \u00e9 a favor de sistemas de classifica\u00e7\u00e3o de livros nas bibliotecas escolares.<\/em><\/p>\n<p><\/p><\/blockquote>\n<p><\/p>\n<p>Vemos tamb\u00e9m obras, cujos autores j\u00e1 n\u00e3o podem decidir sobre as mesmas, serem alteradas significativamente. Recordamos, por exemplo <a href=\"https:\/\/www.theguardian.com\/books\/2023\/feb\/18\/roald-dahl-books-rewritten-to-remove-language-deemed-offensive\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Roald Dahl<\/a>, cujos livros est\u00e3o a ser reescritos para remover linguagem considerada ofensiva, ou at\u00e9 a t\u00e3o celebrada entre n\u00f3s\u00a0<a href=\"https:\/\/www.news.com.au\/entertainment\/books-magazines\/books\/enid-blytons-famous-five-books-edited-to-remove-offensive-words\/news-story\/47a63bb79a5d870f19aed58b19469bb5\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Enid Blyton<\/a>, cujos famosos cinco sofrem igual processo.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Reconhecendo estes esfor\u00e7os crescentes para censurar os livros e aqueles que os escrevem, publicam ou disponibilizam aos leitores, cinco organiza\u00e7\u00f5es que representam autores, editores, livreiros e bibliotecas de todo o mundo emitiram uma declara\u00e7\u00e3o conjunta. O documento sublinha a natureza essencial e interligada <strong>da liberdade de express\u00e3o e das liberdades de ler e publicar<\/strong>, e insta os governos e os cidad\u00e3os a garantirem que estas liberdades sejam respeitadas na lei e na pr\u00e1tica.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Esta declara\u00e7\u00e3o (dispon\u00edvel em ingl\u00eas, franc\u00eas, russo, chin\u00eas, espanhol e \u00e1rabe), <strong>que qualquer pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o pode assinar <a href=\"https:\/\/forms.gle\/uShfG6KKqR974eaH6\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a><\/strong>, foi lan\u00e7ada pelas seguintes organiza\u00e7\u00f5es internacionais:<\/p>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li>International Authors Forum<\/li>\n<p><\/p>\n<li>PEN International<\/li>\n<p><\/p>\n<li>International Publishers Association<\/li>\n<p><\/p>\n<li>European and International Booksellers Federation<\/li>\n<p><\/p>\n<li>International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA)<\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<blockquote><p><\/p>\n<p><em>\u201cAs bibliotecas defendem globalmente a liberdade de leitura, n\u00e3o apenas como um objectivo em si, mas tamb\u00e9m como um motor essencial de um mundo de pessoas informadas e capacitadas. Tamb\u00e9m fazemos isso todos os dias, para todos os membros de nossas comunidades. Mas esta liberdade s\u00f3 pode acontecer se houver tamb\u00e9m liberdade de express\u00e3o e liberdade para os editores apoiarem a cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de novas ideias. Estou, portanto, feliz em me juntar aos nossos amigos da IPA, EIBF, IAF e PEN International na apresenta\u00e7\u00e3o desta declara\u00e7\u00e3o.&#8217;<br \/><\/em>Vicki McDonald, Presidente da IFLA<\/p>\n<p><\/p><\/blockquote>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Declara\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Liberdade de Express\u00e3o e as Liberdades de Publicar e Ler<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Com o objetivo central de proporcionar a todos o acesso a uma grande variedade de obras escritas, reunimo-nos para <strong>apoiar as liberdades de express\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e leitura<\/strong>. \u00c9 nossa convic\u00e7\u00e3o que a sociedade precisa de cidad\u00e3os esclarecidos que, com base em conhecimentos e informa\u00e7\u00f5es exactos, fa\u00e7am escolhas e participem no progresso democr\u00e1tico. Os autores, os editores, os livreiros e as bibliotecas t\u00eam um papel a desempenhar neste dom\u00ednio, que deve ser reconhecido, valorizado e possibilitado.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A verdadeira liberdade de leitura significa <strong>poder escolher entre a mais vasta gama de livros que partilham a mais vasta gama de ideias<\/strong>. A comunica\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas implica a responsabilidade de resistir ao discurso de \u00f3dio, \u00e0s falsidades deliberadas e \u00e0 distor\u00e7\u00e3o dos factos. Os autores, os editores, os livreiros e as bibliotecas d\u00e3o um contributo essencial para garantir esta liberdade.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Sujeitos aos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o e normas internacionais em mat\u00e9ria de direitos humanos, <strong>os autores devem ter garantida a sua liberdade de express\u00e3o<\/strong>. Atrav\u00e9s do seu trabalho, compreendemos as nossas sociedades, criamos empatia, ultrapassamos os nossos preconceitos e refletimos sobre ideias provocadoras.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Do mesmo modo, <strong>os livreiros e bibliotec\u00e1rios devem ter a liberdade de apresentar a todos uma gama completa de obras<\/strong>, em todo o espetro ideol\u00f3gico. Essa liberdade n\u00e3o deve ser limitada por governos ou autoridades locais, indiv\u00edduos ou grupos que procuram impor os seus pr\u00f3prios padr\u00f5es ou gostos \u00e0 comunidade em geral, mesmo quando isso \u00e9 feito em nome da &#8220;comunidade&#8221; ou da sua maioria.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para que os livreiros e bibliotec\u00e1rios possam apresentar a mais vasta gama de obras escritas, <strong>tem de haver liberdade de publica\u00e7\u00e3o<\/strong>. Os editores devem ser livres de publicar as obras que consideram importantes, incluindo as que s\u00e3o pouco ortodoxas, impopulares ou que podem mesmo ser consideradas ofensivas por alguns grupos espec\u00edficos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00c9 da responsabilidade e miss\u00e3o dos editores, livreiros e bibliotec\u00e1rios, atrav\u00e9s do seu julgamento profissional, dar pleno significado \u00e0 liberdade de ler, proporcionando a todos o acesso \u00e0s obras dos autores.\u00a0 Os editores, bibliotec\u00e1rios e livreiros n\u00e3o subscrevem necessariamente todas as obras que disponibilizam. Embora os editores e livreiros tomem as suas pr\u00f3prias decis\u00f5es editoriais e fa\u00e7am as suas pr\u00f3prias sele\u00e7\u00f5es, <strong>o acesso aos escritos n\u00e3o deve ser limitado<\/strong> com base na hist\u00f3ria pessoal ou nas filia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do autor.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O risco de autocensura devido a press\u00f5es sociais, pol\u00edticas ou econ\u00f3micas continua a ser elevado, afetando todas as partes da cadeia, do escritor ao leitor. <strong>A sociedade deve criar um ambiente que permita aos autores, editores, livreiros e bibliotec\u00e1rios cumprirem livremente as suas miss\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Por conseguinte, apelamos aos governos e a todas as outras partes interessadas que ajudem a proteger, <strong>defender e promover as tr\u00eas liberdades acima referidas &#8211; de express\u00e3o, de publica\u00e7\u00e3o e de leitura &#8211; na lei e na pr\u00e1tica<\/strong>.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<ol><\/p>\n<li>International Publishers Association (2024, 14 de mar\u00e7o). <em>International organisations for authors, publishers, booksellers and libraries call for key freedoms to be respected<\/em>. <a href=\"https:\/\/internationalpublishers.org\/international-organisations-for-authors-publishers-booksellers-and-libraries-call-for-key-freedoms-to-be-respected\/\">https:\/\/internationalpublishers.org\/international-organisations-for-authors-publishers-booksellers-and-libraries-call-for-key-freedoms-to-be-respected\/<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li>American Library Organization (s.d.). <em>Banned &amp; Challenged Books<\/em>. <a href=\"https:\/\/www.ala.org\/advocacy\/bbooks\">https:\/\/www.ala.org\/advocacy\/bbooks<\/a><\/li>\n<p><\/p>\n<li>Every Library Institute (2023, dezembro). Parents&#8217; Perception of School Libraries and Librarians 2023. <a href=\"https:\/\/www.everylibraryinstitute.org\/parent_perception_school_libraries_2023\">https:\/\/www.everylibraryinstitute.org\/parent_perception_school_libraries_2023<\/a><\/li>\n<p><\/ol>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos \u00faltimos tempos, temos assistido internacionalmente \u00e0 censura de livros, designadamente \u00e0 sua remo\u00e7\u00e3o de bibliotecas escolas, sobretudo nos Estados Unidos, como se pode verificar na P\u00e1gina de combate \u00e0 censura da American Library Organization. No relat\u00f3rio Parents\u2019 Perception of School Libraries and Librarians Survey (Dec 2023) do Every Library Institute pode ler-se: As principais conclus\u00f5es indicam uma forte cren\u00e7a entre os pais na import\u00e2ncia dos bibliotec\u00e1rios escolares, com uma grande maioria a afirmar que todas as escolas deveriam ter um. Apesar disso, existem preocupa\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis sobre o acesso irrestrito aos livros. A maioria dos pais acha que o acesso a certos livros deveria ser restrito por idade ou exigir permiss\u00e3o dos pais. A maioria tamb\u00e9m acredita no envolvimento proativo dos pais, como ser notificado quando o filho consulta um livro ou ter a op\u00e7\u00e3o de impedir que os filhos utilizem totalmente a biblioteca escolar. Uma maioria ainda maior \u00e9 a favor de sistemas de classifica\u00e7\u00e3o de livros nas bibliotecas escolares. Vemos tamb\u00e9m obras, cujos autores j\u00e1 n\u00e3o podem decidir sobre as mesmas, serem alteradas significativamente. Recordamos, por exemplo Roald Dahl, cujos livros est\u00e3o a ser reescritos para remover linguagem considerada ofensiva, ou at\u00e9 a t\u00e3o celebrada entre n\u00f3s\u00a0Enid Blyton, cujos famosos cinco sofrem igual processo. Reconhecendo estes esfor\u00e7os crescentes para censurar os livros e aqueles que os escrevem, publicam ou disponibilizam aos leitores, cinco organiza\u00e7\u00f5es que representam autores, editores, livreiros e bibliotecas de todo o mundo emitiram uma declara\u00e7\u00e3o conjunta. O documento sublinha a natureza essencial e interligada da liberdade de express\u00e3o e das liberdades de ler e publicar, e insta os governos e os cidad\u00e3os a garantirem que estas liberdades sejam respeitadas na lei e na pr\u00e1tica. Esta declara\u00e7\u00e3o (dispon\u00edvel em ingl\u00eas, franc\u00eas, russo, chin\u00eas, espanhol e \u00e1rabe), que qualquer pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o pode assinar aqui, foi lan\u00e7ada pelas seguintes organiza\u00e7\u00f5es internacionais: International Authors Forum PEN International International Publishers Association European and International Booksellers Federation International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA) \u201cAs bibliotecas defendem globalmente a liberdade de leitura, n\u00e3o apenas como um objectivo em si, mas tamb\u00e9m como um motor essencial de um mundo de pessoas informadas e capacitadas. Tamb\u00e9m fazemos isso todos os dias, para todos os membros de nossas comunidades. Mas esta liberdade s\u00f3 pode acontecer se houver tamb\u00e9m liberdade de express\u00e3o e liberdade para os editores apoiarem a cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de novas ideias. Estou, portanto, feliz em me juntar aos nossos amigos da IPA, EIBF, IAF e PEN International na apresenta\u00e7\u00e3o desta declara\u00e7\u00e3o.&#8217;Vicki McDonald, Presidente da IFLA Declara\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Liberdade de Express\u00e3o e as Liberdades de Publicar e Ler Com o objetivo central de proporcionar a todos o acesso a uma grande variedade de obras escritas, reunimo-nos para apoiar as liberdades de express\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e leitura. \u00c9 nossa convic\u00e7\u00e3o que a sociedade precisa de cidad\u00e3os esclarecidos que, com base em conhecimentos e informa\u00e7\u00f5es exactos, fa\u00e7am escolhas e participem no progresso democr\u00e1tico. Os autores, os editores, os livreiros e as bibliotecas t\u00eam um papel a desempenhar neste dom\u00ednio, que deve ser reconhecido, valorizado e possibilitado. A verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais vasta gama de livros que partilham a mais vasta gama de ideias. A comunica\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas implica a responsabilidade de resistir ao discurso de \u00f3dio, \u00e0s falsidades deliberadas e \u00e0 distor\u00e7\u00e3o dos factos. Os autores, os editores, os livreiros e as bibliotecas d\u00e3o um contributo essencial para garantir esta liberdade. Sujeitos aos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o e normas internacionais em mat\u00e9ria de direitos humanos, os autores devem ter garantida a sua liberdade de express\u00e3o. Atrav\u00e9s do seu trabalho, compreendemos as nossas sociedades, criamos empatia, ultrapassamos os nossos preconceitos e refletimos sobre ideias provocadoras. Do mesmo modo, os livreiros e bibliotec\u00e1rios devem ter a liberdade de apresentar a todos uma gama completa de obras, em todo o espetro ideol\u00f3gico. Essa liberdade n\u00e3o deve ser limitada por governos ou autoridades locais, indiv\u00edduos ou grupos que procuram impor os seus pr\u00f3prios padr\u00f5es ou gostos \u00e0 comunidade em geral, mesmo quando isso \u00e9 feito em nome da &#8220;comunidade&#8221; ou da sua maioria. Para que os livreiros e bibliotec\u00e1rios possam apresentar a mais vasta gama de obras escritas, tem de haver liberdade de publica\u00e7\u00e3o. Os editores devem ser livres de publicar as obras que consideram importantes, incluindo as que s\u00e3o pouco ortodoxas, impopulares ou que podem mesmo ser consideradas ofensivas por alguns grupos espec\u00edficos. \u00c9 da responsabilidade e miss\u00e3o dos editores, livreiros e bibliotec\u00e1rios, atrav\u00e9s do seu julgamento profissional, dar pleno significado \u00e0 liberdade de ler, proporcionando a todos o acesso \u00e0s obras dos autores.\u00a0 Os editores, bibliotec\u00e1rios e livreiros n\u00e3o subscrevem necessariamente todas as obras que disponibilizam. Embora os editores e livreiros tomem as suas pr\u00f3prias decis\u00f5es editoriais e fa\u00e7am as suas pr\u00f3prias sele\u00e7\u00f5es, o acesso aos escritos n\u00e3o deve ser limitado com base na hist\u00f3ria pessoal ou nas filia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do autor. O risco de autocensura devido a press\u00f5es sociais, pol\u00edticas ou econ\u00f3micas continua a ser elevado, afetando todas as partes da cadeia, do escritor ao leitor. A sociedade deve criar um ambiente que permita aos autores, editores, livreiros e bibliotec\u00e1rios cumprirem livremente as suas miss\u00f5es. Por conseguinte, apelamos aos governos e a todas as outras partes interessadas que ajudem a proteger, defender e promover as tr\u00eas liberdades acima referidas &#8211; de express\u00e3o, de publica\u00e7\u00e3o e de leitura &#8211; na lei e na pr\u00e1tica. Refer\u00eancias International Publishers Association (2024, 14 de mar\u00e7o). International organisations for authors, publishers, booksellers and libraries call for key freedoms to be respected. https:\/\/internationalpublishers.org\/international-organisations-for-authors-publishers-booksellers-and-libraries-call-for-key-freedoms-to-be-respected\/ American Library Organization (s.d.). Banned &amp; Challenged Books. https:\/\/www.ala.org\/advocacy\/bbooks Every Library Institute (2023, dezembro). 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