{"id":2817230,"date":"2024-02-27T09:00:00","date_gmt":"2024-02-27T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2817230.html"},"modified":"2026-05-13T13:49:23","modified_gmt":"2026-05-13T13:49:23","slug":"unesco-novo-quadro-para-a-cultura-2024-e-o-papel-das-bibliotecas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2817230","title":{"rendered":"UNESCO: Novo quadro para a cultura 2024 e o papel das bibliotecas"},"content":{"rendered":"

\"2024-02-27.png\"<\/span><\/p>\n

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1. A necessidade de um novo Quadro Global da UNESCO<\/strong><\/span><\/p>\n

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O Quadro para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica<\/em>\/Framework for Culture and Arts Education<\/em> atual da UNESCO baseia-se em 2 documentos: o Roteiro para a Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica<\/a> (Lisboa, 2006) e a Agenda de Seul: Objetivos para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica<\/em> (Seul, 2010) [2].<\/p>\n

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O crescimento da mobilidade humana, das desigualdades, das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e da transforma\u00e7\u00e3o digital transformou o contexto em que estes documentos foram aprovados.\u00a0 As recomenda\u00e7\u00f5es da iniciativa Futuros da Educa\u00e7\u00e3o<\/em> 2021 [3] – e a Declara\u00e7\u00e3o MONDIACULT 2022<\/em><\/a> – <\/em>refor\u00e7am a import\u00e2ncia da liga\u00e7\u00e3o da cultura \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a necessidade desta revis\u00e3o.<\/p>\n

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Considerando a import\u00e2ncia da cultura e da educa\u00e7\u00e3o para todos os setores e para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, os Estados-Membros da UNESCO solicitaram, em 2021, a sua revis\u00e3o, de forma a adapt\u00e1-los \u00e0s exig\u00eancias do mundo atual e futuro.<\/p>\n

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Em janeiro de 2024 a UNESCO publica o primeiro Rascunho\/Draft<\/em> do futuro Quadro [4].<\/p>\n

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2. <\/strong><\/span>Quais s\u00e3o as novidades do futuro Quadro?<\/strong><\/span><\/p>\n

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A.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Mant\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o alargada de cultura<\/strong> da Declara\u00e7\u00e3o Mondialcult 2022<\/em>, que inclui processos, como o di\u00e1logo intercultural e valores e a diversidade cultural e lingu\u00edstica:<\/p>\n

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Cultura \u00e9 o \u201cconjunto de caracter\u00edsticas distintivas espirituais, materiais, intelectuais e emocionais que caracterizam uma sociedade ou um grupo social, inclui n\u00e3o s\u00f3 artes e letras, mas tamb\u00e9m modos de vida, direitos fundamentais do ser humano, sistemas de valores, tradi\u00e7\u00f5es e cren\u00e7as<\/strong>” e \u201cpode ser transmitida, expressa e vivida\u201d atrav\u00e9s de palavras, som, imagens, movimento, monumentos e objetos, meios digitais e conhecimentos tradicionais.<\/p>\n

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Reconhece que \u201cA cultura est\u00e1 no centro do que nos torna humanos<\/strong> e constitui a base dos nossos valores, escolhas e das nossas rela\u00e7\u00f5es uns com os outros e com a natureza, dotando-nos de pensamento cr\u00edtico, de um sentido de identidade e da capacidade de respeitar e aceitar o outro\u201d, desenvolvendo a imagina\u00e7\u00e3o, a autoexpress\u00e3o e a curiosidade sobre todos os assuntos.<\/p>\n

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Nos termos deste Rascunho, a cultura \u00e9 um ecossistema <\/em>que reflete a transforma\u00e7\u00e3o digital<\/strong>, devendo incluir patrim\u00f3nio, ind\u00fastrias culturais e criativas e que deve integrar-se, de forma significativa e pr\u00e1tica, em todas as formas de educa\u00e7\u00e3o, incluindo n\u00e3o formal, ao longo da vida, t\u00e9cnica e profissional<\/strong>.<\/p>\n

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B.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Refor\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o indissoci\u00e1vel entre cultura e educa\u00e7\u00e3o<\/strong>: a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um meio importante para a promo\u00e7\u00e3o da cultura, da criatividade e da inova\u00e7\u00e3o e a cultura melhora e alarga as compet\u00eancias e os resultados da aprendizagem. Esta interliga\u00e7\u00e3o refor\u00e7a\/acelera<\/strong>:<\/p>\n

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– A \u201caprendizagem hol\u00edstica<\/strong>, incluindo a aprendizagem social e emocional, a sensibilidade ao ambiente natural, bem como promover o di\u00e1logo intercultural, a coopera\u00e7\u00e3o e a compreens\u00e3o, fundamentais para enfrentar de forma sustent\u00e1vel os desafios globais e os processos de transforma\u00e7\u00e3o\u201d [4];<\/p>\n

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– A equidade e a relev\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, pois a diversidade das express\u00f5es culturais \u201cenriquecem e revitalizam a educa\u00e7\u00e3o, oferecendo a diversos aprendentes, em particular aos que pertencem a grupos vulner\u00e1veis e desfavorecidos, os meios para exprimirem a sua humanidade e acederem a uma diversidade de formas de express\u00e3o, formas de pensar, conhecer e ser, hist\u00f3rias e l\u00ednguas de povos e comunidades, que d\u00e3o sentido \u00e0 sua leitura do mundo, aumentam a sua autoconfian\u00e7a e motiva\u00e7\u00e3o, e, consequentemente, o seu sucesso na aprendizagem\u201d e sustentam e alargam comunidades de aprendizagem, criadas inclusive de forma espont\u00e2nea\/informal [4];<\/p>\n

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– O desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong>, designadamente ao n\u00edvel do ODS 4, educa\u00e7\u00e3o de qualidade inclusiva e equitativa, promovendo oportunidades ao longo da vida para todos e do ODS 8, promo\u00e7\u00e3o de emprego e o trabalho digno para todos. O futuro Quadro afirma que a cultura e a educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica \u201cdeve ser hol\u00edstica, transformadora e impactante\u201d, ter efeitos concretos na realidade.<\/p>\n

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C.<\/span><\/p>\n

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Deve ser ancorada em 6 princ\u00edpios<\/strong>, como:<\/p>\n

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– \u201cAfirmar a cultura e a educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica como um bem p\u00fablico global da humanidade<\/strong>\u201d que promove o bem-estar e deve ser acess\u00edvel a todos.<\/p>\n

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– Ser baseada nos direitos humanos e na diversidade, devendo abordar e combater estere\u00f3tipos e preconceitos discriminat\u00f3rio.<\/p>\n

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– Facilitar a cocria\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o ativa e significativa de todos os intervenientes e benefici\u00e1rios, designadamente dos jovens.<\/p>\n

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Refira-se que foi a Carta de Roma 2020<\/em>, liderada pela United Cities and Local Governments (UCLG<\/a>, que estabelece o direito de todos participarem na cultura <\/strong>e de que este \u00e9 \u201ccondi\u00e7\u00e3o para uma sociedade melhor\u201d. Este foi um compromisso assinado por 49 cidades europeias e Lisboa foi uma das cidades que o subscreveu. Considera que a \u201ccultura \u00e9 tudo o que fazemos al\u00e9m da mera sobreviv\u00eancia, d\u00e1 sentido \u00e0s nossas perce\u00e7\u00f5es, une a humanidade atrav\u00e9s das emo\u00e7\u00f5es, imagina\u00e7\u00e3o, pensamentos\u201d, \u00e9 “um recurso comum e renov\u00e1vel no qual nos encontramos uns com os outros, aprendemos o que nos pode unir e como lidar com as diferen\u00e7as num espa\u00e7o partilhado”.<\/p>\n

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– \u201cPromover a aprendizagem ao longo da vida e em toda a vida numa diversidade de cen\u00e1rios e ambientes\u201d.<\/p>\n

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D.<\/span><\/p>\n

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Apela ao refor\u00e7o do papel da cultura<\/strong> nas 3 \u00e1reas que a implementam:<\/p>\n

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– Pol\u00edticas e legisla\u00e7\u00e3o dos governos; <\/strong><\/p>\n

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– Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> – ambientes e experi\u00eancias de aprendizagem, forma\u00e7\u00e3o de professores e de educadores, di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o com agentes da cultura;<\/p>\n

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– Sociedade<\/strong> – tecnologias digitais e intelig\u00eancia artificial, parcerias e coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional, investiga\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o\/monitoriza\u00e7\u00e3o e recolha de dados para fundamentar as pol\u00edticas e advocacia no setor.<\/p>\n

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3. Qual \u00e9 o papel das bibliotecas no futuro Quadro?<\/strong><\/span><\/p>\n

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A IFLA <\/strong>(International Federation of Library Associations and Institutions) apela ao envolvimento das bibliotecas no apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Quadro da UNESCO <\/strong>[6], que atribui \u00e0s artes e \u00e0 cultura um papel fundamental no curr\u00edculo e na sociedade. \u00a0<\/p>\n

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Quais podem ser as modalidades deste apoio das bibliotecas?<\/p>\n

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– Recolha, an\u00e1lise e monitoriza\u00e7\u00e3o de dados concretos;<\/p>\n

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– Partilha de progressos\/desafios, impactos e boas pr\u00e1ticas;<\/p>\n

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– Identifica\u00e7\u00e3o de parceiros, como a UNESCO;<\/p>\n

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– Realiza\u00e7\u00e3o de eventos ou recursos no \u00e2mbito do 70.\u00ba anivers\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o de Haia de 1954 para a Prote\u00e7\u00e3o dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, como o da Ucr\u00e2nia ou israelo-palestiniano;<\/p>\n

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– Estabelecer uma parceria significativa com uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil para implementar a Conven\u00e7\u00e3o da UNESCO de 2005 sobre Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Diversidade das Express\u00f5es Culturais<\/em> [7] e, segundo a IFLA, \u201cConsiderar dar especial aten\u00e7\u00e3o a iniciativas que fortale\u00e7am a diversidade de express\u00f5es culturais no ambiente digital\u201d ou no desenvolvimento sustent\u00e1vel. Portugal, um dos 152 pa\u00edses que ratificou \u2013 ou aderiu – \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 um dos 132 pa\u00edses que apresentar\u00e1, em 2024, o seu relat\u00f3rio peri\u00f3dico quadrienal [8].<\/p>\n

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Atenta \u00e0 realidade das crian\u00e7as e jovens e ao alargamento das formas, conte\u00fados e alcance da aprendizagem, a Rede de Bibliotecas Escolares disponibiliza <\/strong>Propostas de Trabalho<\/strong><\/a> dinamizadas no terreno que podem constituir boas pr\u00e1ticas de aprendizagem com artes e patrim\u00f3nio e atrav\u00e9s da iniciativa <\/strong>A de Acolher<\/strong><\/a> contribui com recursos e atividades que visam a defesa do patrim\u00f3nio em caso de conflitos armados<\/strong>. Estas iniciativas utilizam ferramentas digitais e contribuem para uma cultura digital mais diversa e inclusiva<\/strong>.<\/p>\n

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A t\u00edtulo conclusivo, refira-se que o Rascunho para o novo Quadro Global da UNESCO foi elaborado no contexto do Projeto Zero do Quadro para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica<\/em>, lan\u00e7ado pela UNESCO ap\u00f3s a Cimeira Transformar a Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/a> e foi adotado pelos Ministros da Cultura e da Educa\u00e7\u00e3o de todo o mundo na Confer\u00eancia Mundial da UNESCO sobre Cultura e Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica<\/em> que se realizou de 13 a 15 de fevereiro de 2024 em Abu Dhabi, Emirados \u00c1rabes Unidos. Em 2025 ir\u00e1 realizar-se a Confer\u00eancia Mundial sobre Pol\u00edticas Culturais e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/em>.<\/p>\n

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\u00a0<\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

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  1. (2024). Confer\u00eancia Mundial sobre Cultura e Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica 2024: Todas as etapas | Um Quadro para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica<\/em>. https:\/\/www.unesco.org\/en\/frameworkcultureartseducation<\/a><\/li>\n

    <\/p>\n

  2. (2010). Seoul Agenda:Goals for the Development of Arts Education<\/em>. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000190692?posInSet=1&queryId=ca75f9c8-47f6-441a-8f28-1cceb366ddc9<\/a><\/li>\n

    <\/p>\n

  3. Sobre a iniciativa da UNESCO, Futuros da Educa\u00e7\u00e3o<\/em> (2021):<\/li>\n

    <\/ol>\n

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