![\"2024-01-24.jpg\"](\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22592152_qHYBO.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
<\/p>\n
1. Informa\u00e7\u00e3o e paz <\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n A miss\u00e3o fundamental das bibliotecas \u00e9 garantir o acesso a informa\u00e7\u00e3o de qualidade (integridade da informa\u00e7\u00e3o<\/a>) e desenvolver compet\u00eancias que promovam os direitos humanos e A Nossa Agenda Comum<\/em>.<\/p>\n <\/p>\n No come\u00e7o de um Novo Ano e perante os crescentes e novos ataques ao ecossistema de informa\u00e7\u00e3o \u2013 por via de desenvolvimentos vertiginosos em IA generativa que amea\u00e7am levar o discurso de \u00f3dio e a desinforma\u00e7\u00e3o a patamares nunca experienciados \u2013 lembramos que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para alcan\u00e7ar todas as liberdades fundamentais e, em especial, a paz, a justi\u00e7a e a democracia (ODS 16)<\/strong>. A Agenda 2030 reconhece-o ao considerar, na meta 16.10 relativa \u00e0 Paz, a import\u00e2ncia de \u201cAssegurar o acesso p\u00fablico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e os acordos internacionais\u201d.<\/p>\n <\/p>\n 2. Nova defini\u00e7\u00e3o da paz<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n Neste contexto, a Rede de Bibliotecas Escolares destaca a Recomenda\u00e7\u00e3o sobre Educa\u00e7\u00e3o para a Paz, os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel <\/em>[2] adotada na Confer\u00eancia Geral da UNESCO e que estabelece uma nova compreens\u00e3o da paz que \u201cn\u00e3o requer apenas a aus\u00eancia de guerra ou de conflitos armados, mas tamb\u00e9m um processo inclusivo, democr\u00e1tico e participativo\u201d, que contribua ativamente para o cuidado por n\u00f3s pr\u00f3prios e pelos outros e pelo planeta (UNESCO, 2023, p. 2). Esta abordagem leva cada pessoa\/comunidade a compreender e a assumir as suas responsabilidades\/deveres na preven\u00e7\u00e3o de conflitos, viol\u00eancia, discurso de \u00f3dio.<\/p>\n <\/p>\n 3. Educa\u00e7\u00e3o para um futuro pac\u00edfico<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o molda a forma como o ser humano compreende e se relaciona com o mundo e \u00e9 o caminho mais eficaz para construir uma paz duradoura e o desenvolvimento humano e sustent\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n A Recomenda\u00e7\u00e3o baseia-se nas conclus\u00f5es da Cimeira Transformar a Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/a> que considera que a educa\u00e7\u00e3o\/escola \u00e9 um direito humano fundamental e um bem p\u00fablico que deve ser acess\u00edvel a todos e permite construir um futuro pac\u00edfico e sustent\u00e1vel e no relat\u00f3rio Futures of Education<\/em><\/a> que a precede e que reconhece que a educa\u00e7\u00e3o\/escola para se tornar relevante deve gerar progressos concretos na rela\u00e7\u00e3o com o planeta, a sociedade e a paz – “as guerras come\u00e7am nas mentes dos homens e das mulheres e \u00e9 nas mentes dos homens e das mulheres que deve ser constru\u00edda a defesa da paz” [3] (UNESCO, 2021, p. iii).<\/p>\n <\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o inclusiva e de qualidade, em todos os seus contextos e formas (sala de aula\/escola e informal\/comunidade; desportiva, art\u00edstica e cient\u00edfica\u2026), ao longo da vida\/cont\u00ednua e envolvendo todos os seus atores, inclusive l\u00edderes locais e representantes de tradi\u00e7\u00f5es, pode ser uma ferramenta t\u00e3o importante para construir a paz como as negocia\u00e7\u00f5es dos l\u00edderes pol\u00edticos.<\/p>\n <\/p>\n 4. Educa\u00e7\u00e3o Transformadora, Educa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania Global<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n A Recomenda\u00e7\u00e3o reconhece que o alcance da paz resulta de um trabalho di\u00e1rio que deve envolver todos os setores da sociedade, requerendo uma abordagem interdisciplinar e colaborativa.<\/p>\n <\/p>\n Interrelaciona-se com quest\u00f5es centrais como o desenvolvimento sustent\u00e1vel, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o respeito pela diversidade, a igualdade de g\u00e9nero e a literacia medi\u00e1tica e informativa.<\/p>\n <\/p>\n A Recomenda\u00e7\u00e3o destaca \u201co importante papel que os jovens podem desempenhar na preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos\u201d (p. 2) e a import\u00e2ncia de 3 formas de educa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n <\/p>\n – <\/span>Educa\u00e7\u00e3o Transformadora: <\/strong>envolve contextos de aprendizagem cocriados com os jovens e \u201ccapacita para refletir criticamente, tornando-os agentes de mudan\u00e7a e protagonistas do pr\u00f3prio futuro\u201d (UNESCO, 2023, p. 5);<\/p>\n <\/p>\n – <\/span>Educa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel <\/strong>(ESD): capacita para \u201cdecis\u00f5es informadas e a\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis em prol da integridade ambiental, da viabilidade econ\u00f3mica e de uma sociedade justa, para as gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras, no respeito pela diversidade cultural” (UNESCO, 2023, p. 5);<\/p>\n <\/p>\n – <\/span>Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania Global<\/strong> (GCED – Global Citizenship Education) \u2013 \u201cinclui a educa\u00e7\u00e3o para a paz e os direitos humanos, bem como a educa\u00e7\u00e3o intercultural e a educa\u00e7\u00e3o para a compreens\u00e3o internacional\u201d (UNESCO et al, 2015, p. 49) [4].<\/p>\n <\/p>\n Segundo os representantes do movimento A Carta da Terra<\/em>, a Recomenda\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada com as metas 4.7, 12.8, 13.3 e 16 da Agenda 2030 [5].<\/p>\n <\/p>\n 5. Compet\u00eancias para construir a paz duradoura<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n Para al\u00e9m de promover uma \u201cbase s\u00f3lida de literacia e numeracia\u201d, a escola\/educa\u00e7\u00e3o deve contribuir para o desenvolvimento de compet\u00eancias como o \u201cPensamento anal\u00edtico e cr\u00edtico<\/strong>: capacidade de questionar normas, pr\u00e1ticas e opini\u00f5es\u201d e \u201ccompreender sistemas complexos e ambientes multiculturais (\u2026) e din\u00e2micas de poder\u201d e a \u201cLiteracia medi\u00e1tica e da informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias digitais<\/strong>\u201d:<\/p>\n <\/p>\n \u201ccapacidade de procurar, aceder, avaliar criticamente, produzir, utilizar e divulgar eticamente informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos atrav\u00e9s de v\u00e1rios canais e tecnologias. Implica tamb\u00e9m ser resiliente, ser capaz de detetar e combater a desinforma\u00e7\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o incorreta, o discurso de \u00f3dio, todas as formas de viol\u00eancia (\u2026), compreender os seus direitos e responsabilidades em linha e fora de linha e participar em ambientes digitais de uma forma segura, eficaz, criteriosa e respeitadora que reforce a seguran\u00e7a digital e proteja a privacidade\u201d (UNESCO, 2023, p. 6).<\/p>\n <\/p>\n O documento destaca outras compet\u00eancias como:<\/p>\n <\/p>\n – <\/span><\/strong>\u201cAntecipa\u00e7\u00e3o<\/strong>: capacidade de atuar como agente de mudan\u00e7a e de avaliar e compreender as oportunidades e amea\u00e7as\u201d;<\/p>\n <\/p>\n – <\/span><\/strong>\u201cAutoconsci\u00eancia<\/strong>: capacidade de reconhecer e refletir criticamente sobre os seus valores, perce\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es pessoais\u201d e de \u201cestar em paz consigo pr\u00f3prio, compreender e gerir as emo\u00e7\u00f5es, sentir e mostrar empatia e respeito pelos outros\u201d;<\/p>\n <\/p>\n – <\/span><\/strong>\u201cSentido de liga\u00e7\u00e3o e de perten\u00e7a<\/strong> a uma humanidade e a um planeta comuns e diversos\u201d;<\/p>\n <\/p>\n – <\/span>Cidadania<\/strong> e participa\u00e7\u00e3o \u00e9tica e respons\u00e1vel e<\/p>\n <\/p>\n – <\/span><\/strong> \u201cResolu\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos<\/strong>\u201d, contribuindo para a sua preven\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o (UNESCO, 2023, p.<\/p>\n <\/p>\n 6. Princ\u00edpios para construir a paz <\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n A Recomenda\u00e7\u00e3o adota 14 princ\u00edpios para uma educa\u00e7\u00e3o transformadora, de qualidade, hol\u00edstica e humanista e que promova a paz, dos quais se destacam:<\/p>\n <\/p>\n – <\/span><\/strong> \u201cPromover uma \u00e9tica do cuidado e da solidariedade<\/strong>\u201d;<\/p>\n <\/p>\n – <\/span><\/strong>Reconhecer que \u201ctodos os alunos, sem discrimina\u00e7\u00e3o, criam e cocriam ativamente o conhecimento\u201d (aprendizagem centrada no aluno e participativa);<\/p>\n <\/p>\n – <\/span><\/strong>Capacitar os indiv\u00edduos para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas na comunidade,<\/strong> \u201cnomeadamente atrav\u00e9s da<\/strong> utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9tica e respons\u00e1vel de tecnologias<\/strong>\u201d.<\/p>\n <\/p>\n 7. Nota conclusiva<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n Adotada na 42\u00aa sess\u00e3o da Confer\u00eancia Geral, a Recomenda\u00e7\u00e3o resultou de um intenso processo de consulta e participa\u00e7\u00e3o, que incluiu um inqu\u00e9rito global e demorou 2 anos a ser redigida.<\/p>\n <\/p>\n Trata-se de um documento n\u00e3o vinculativo, que representa uma aspira\u00e7\u00e3o da UNESCO, na qual Portugal est\u00e1 representado e que se destina a influenciar pr\u00e1ticas e legisla\u00e7\u00e3o, de forma a reimaginar e moldar um mundo mais sustent\u00e1vel, justo e pac\u00edfico.<\/p>\n <\/p>\n Substitui a Recomenda\u00e7\u00e3o de 1974 sobre A Educa\u00e7\u00e3o para o Entendimento, Coopera\u00e7\u00e3o e Paz e Educa\u00e7\u00e3o Internacionais Relativa aos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais<\/em>.<\/p>\n <\/p>\n Os 194 Estados Membros que adotaram a Recomenda\u00e7\u00e3o apresentar\u00e3o, de 4 em 4 anos, relat\u00f3rios sobre a sua implementa\u00e7\u00e3o ao Conselho Executivo da UNESCO.<\/p>\n <\/p>\n Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p>\n