{"id":2767321,"date":"2023-09-22T09:00:00","date_gmt":"2023-09-22T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2767321.html"},"modified":"2026-05-13T14:01:55","modified_gmt":"2026-05-13T14:01:55","slug":"onu-como-envolver-significativamente-os-jovens-nas-decisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2767321","title":{"rendered":"ONU: Como envolver significativamente os jovens nas decis\u00f5es?"},"content":{"rendered":"

\"2023-09-22.png\"<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Da s\u00e9rie de Resumos de Pol\u00edticas publicados pelo Gabinete Executivo do Secret\u00e1rio-Geral das NU, o resumo 3, Envolvimento significativo dos jovens nas pol\u00edticas e nos processos de tomada de decis\u00e3o <\/em>(2023, abril), destaca o papel dos jovens no alcance dos ODS, podendo inspirar decis\u00f5es que envolvem a biblioteca escolar.<\/p>\n

<\/p>\n

1. Identifica uma oportunidade<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

“Os jovens s\u00e3o fundamentais para identificar novas solu\u00e7\u00f5es que garantam os avan\u00e7os de que o nosso mundo precisa com urg\u00eancia. (\u2026) Nos \u00faltimos anos, os jovens tornaram-se uma for\u00e7a motriz para a mudan\u00e7a da sociedade atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o social – impulsionando a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, buscando justi\u00e7a racial, promovendo a igualdade de g\u00e9nero e reivindicando dignidade para todos. Tamb\u00e9m se registaram in\u00fameros exemplos de jovens que impulsionaram mudan\u00e7as inovadoras numa s\u00e9rie de dom\u00ednios, como os neg\u00f3cios, a tecnologia e na ci\u00eancia.” (UN, 2023)<\/p>\n

<\/p>\n

Os jovens s\u00e3o referidos em cerca de 90 indicadores dos ODS e \u201cest\u00e3o a desempenhar um papel importante\u201d na concretiza\u00e7\u00e3o da Agenda 2030<\/em>. O documento destaca que t\u00eam sido \u201catores cruciais\u201d no refor\u00e7o da paz e seguran\u00e7a e na defesa dos direitos humanos: \u201cliberdade de informa\u00e7\u00e3o, opini\u00e3o, express\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o, tanto em linha como fora\u201d, igualdade de g\u00e9nero e direitos LGBTIQ+.<\/p>\n

<\/p>\n

2. Identifica (pelo menos) dois problemas<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u201cEnquanto futuros guardi\u00f5es do planeta, tamb\u00e9m s\u00e3o os que mais podem perder se as sociedades se tornarem mais inseguras e desiguais e se a tripla crise planet\u00e1ria continuar\u201d. Por exemplo, atualmente, os jovens s\u00e3o o grupo social com a mais elevada taxa de desemprego, refere o documento. Na terminologia das NU esta crise corresponde \u00e0 interse\u00e7\u00e3o de 3 crises globais: polui\u00e7\u00e3o, crise clim\u00e1tica e perda de biodiversidade;<\/p>\n

<\/p>\n

\u201c(\u2026) quando se trata de participar na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na tomada de decis\u00f5es, os jovens permanecem quase invis\u00edveis\u201d. A n\u00edvel nacional e multilateral \u201ccontinuam a exercer pouca influ\u00eancia na tomada de decis\u00f5es em torno do desenvolvimento sustent\u00e1vel, da manuten\u00e7\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a e dos direitos humanos\u201d. Parecem ter uma participa\u00e7\u00e3o quase simb\u00f3lica, pouco eficaz e manifestam publicamente a sua frustra\u00e7\u00e3o: \u201cQuerem que o seu contributo seja levado a s\u00e9rio. Querem ser envolvidos em todas as decis\u00f5es que contam. Querem ser envolvidos durante todo o processo de decis\u00e3o e n\u00e3o apenas quando uma decis\u00e3o est\u00e1 a ser anunciada\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

Com base em A Nossa Agenda Comum<\/em> e nas consultas intergovernamentais que incluem jovens, o SGNU apresenta 3 recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong>, das quais destacamos as duas primeiras:<\/p>\n

<\/p>\n

1-<\/span> <\/strong>\u201cExpandam e reforcem a participa\u00e7\u00e3o dos jovens na tomada de decis\u00f5es a todos os n\u00edveis\u201d;<\/p>\n

<\/p>\n

2-<\/span> <\/strong>Tornem o envolvimento dos jovens significativo e eficaz.<\/p>\n

<\/p>\n

3. O que \u00e9 o envolvimento significativo dos jovens? <\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u00c9 aquele que obedece a v\u00e1rios princ\u00edpios, dos quais destacamos:<\/p>\n

<\/p>\n

–<\/span> Mandato institucional:<\/strong> os jovens devem ser formalmente convocados a participar em todo o processo de decis\u00e3o, evitando abordagens ad hoc<\/em>;<\/p>\n

<\/p>\n

–<\/span> Recursos:<\/strong> a sua participa\u00e7\u00e3o deve envolver financiamento e\/ou outros recursos (e.g. espa\u00e7os f\u00edsicos e virtuais);<\/p>\n

<\/p>\n

–<\/span> Participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria:<\/strong> devem ter o direito de cessar a sua participa\u00e7\u00e3o em qualquer fase do processo;<\/p>\n

<\/p>\n

–<\/span> Participa\u00e7\u00e3o informada:<\/strong> devem receber atempadamente informa\u00e7\u00e3o adequada ao n\u00edvel de maturidade sobre as quest\u00f5es em debate, o seu papel e direitos;<\/p>\n

<\/p>\n

–<\/span> Responsabilidade rec\u00edproca:<\/strong> devem saber como \u00e9 que os seus contributos foram usados para influenciar os resultados \u2013 estes contributos devem resultar da consulta de c\u00edrculos mais alargados de jovens;<\/p>\n

<\/p>\n

–<\/span> Diversidade e inclus\u00e3o:<\/strong> assegurar a participa\u00e7\u00e3o de diferentes vozes.<\/p>\n

<\/p>\n

Esta participa\u00e7\u00e3o contribui para a mudan\u00e7a de estatuto dos jovens, \u201cparceiros iguais nos processos de tomada de decis\u00f5es\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos t\u00eam-se registado progressos, \u201clentos, mas constantes\u201d, na participa\u00e7\u00e3o dos jovens. Alguns pa\u00edses, entre os quais Portugal, criaram conselhos e parlamentos nacionais \u2013 e locais \u2013 de jovens que participam em grupos de trabalho t\u00e9cnicos sobre revis\u00f5es volunt\u00e1rias dos ODS dos pa\u00edses. Outros criaram um Provedor da Juventude para os ODS e outros, como Portugal, incluem equipas de jovens nas delega\u00e7\u00f5es nacionais que participam em f\u00f3runs pol\u00edticos de alto n\u00edvel sobre a Agenda 2030 ou outras mat\u00e9rias.<\/p>\n

<\/p>\n

4. Porque \u00e9 que \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o dos jovens?<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

O \u00edndice mundial de juventude na pol\u00edtica \u00e9 muito reduzido: apenas 2,6% dos parlamentares\/ deputados t\u00eam menos de 30 anos e, destes, s\u00f3 30% s\u00e3o jovens mulheres.<\/p>\n

<\/p>\n

Num contexto de multi-crises globais, a confian\u00e7a na democracia e nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u201cest\u00e1 corro\u00edda\u201d, a \u201ccoes\u00e3o social est\u00e1 \u00e0 beira do abismo\u201d e a inclus\u00e3o dos jovens no espa\u00e7o pol\u00edtico \u201coferece perspetivas diversas que melhoram e informam decis\u00f5es cr\u00edticas\u201d, tornando a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais representativa e eficaz. Numa l\u00f3gica de transforma\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, os jovens \u201cdemonstram uma maior vontade de pensar em grande, [de forma] inovadora e com uma perspetiva de longo prazo\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

O SGNU prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Municipal da Juventude das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong> que facilite a representa\u00e7\u00e3o dos jovens nas decis\u00f5es multilaterais.\u00a0<\/p>\n

<\/p>\n

Refer\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

ONU. (2023). Our Common Agenda Policy Brief 3: Meaningful Youth Engagement in Policy and Decision-making Processes<\/em>. United Nations. https:\/\/www.un.org\/sites\/un2.un.org\/files\/our-common-agenda-policy-brief-youth-engagement-en.pdf<\/a><\/span><\/p>\n

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Da s\u00e9rie de Resumos de Pol\u00edticas publicados pelo Gabinete Executivo do Secret\u00e1rio-Geral das NU, o resumo 3, Envolvimento significativo dos jovens nas pol\u00edticas e nos processos de tomada de decis\u00e3o (2023, abril), destaca o papel dos jovens no alcance dos ODS, podendo inspirar decis\u00f5es que envolvem a biblioteca escolar. 1. Identifica uma oportunidade “Os jovens s\u00e3o fundamentais para identificar novas solu\u00e7\u00f5es que garantam os avan\u00e7os de que o nosso mundo precisa com urg\u00eancia. (\u2026) Nos \u00faltimos anos, os jovens tornaram-se uma for\u00e7a motriz para a mudan\u00e7a da sociedade atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o social – impulsionando a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, buscando justi\u00e7a racial, promovendo a igualdade de g\u00e9nero e reivindicando dignidade para todos. Tamb\u00e9m se registaram in\u00fameros exemplos de jovens que impulsionaram mudan\u00e7as inovadoras numa s\u00e9rie de dom\u00ednios, como os neg\u00f3cios, a tecnologia e na ci\u00eancia.” (UN, 2023) Os jovens s\u00e3o referidos em cerca de 90 indicadores dos ODS e \u201cest\u00e3o a desempenhar um papel importante\u201d na concretiza\u00e7\u00e3o da Agenda 2030. O documento destaca que t\u00eam sido \u201catores cruciais\u201d no refor\u00e7o da paz e seguran\u00e7a e na defesa dos direitos humanos: \u201cliberdade de informa\u00e7\u00e3o, opini\u00e3o, express\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o, tanto em linha como fora\u201d, igualdade de g\u00e9nero e direitos LGBTIQ+. 2. Identifica (pelo menos) dois problemas \u201cEnquanto futuros guardi\u00f5es do planeta, tamb\u00e9m s\u00e3o os que mais podem perder se as sociedades se tornarem mais inseguras e desiguais e se a tripla crise planet\u00e1ria continuar\u201d. Por exemplo, atualmente, os jovens s\u00e3o o grupo social com a mais elevada taxa de desemprego, refere o documento. Na terminologia das NU esta crise corresponde \u00e0 interse\u00e7\u00e3o de 3 crises globais: polui\u00e7\u00e3o, crise clim\u00e1tica e perda de biodiversidade; \u201c(\u2026) quando se trata de participar na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na tomada de decis\u00f5es, os jovens permanecem quase invis\u00edveis\u201d. A n\u00edvel nacional e multilateral \u201ccontinuam a exercer pouca influ\u00eancia na tomada de decis\u00f5es em torno do desenvolvimento sustent\u00e1vel, da manuten\u00e7\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a e dos direitos humanos\u201d. Parecem ter uma participa\u00e7\u00e3o quase simb\u00f3lica, pouco eficaz e manifestam publicamente a sua frustra\u00e7\u00e3o: \u201cQuerem que o seu contributo seja levado a s\u00e9rio. Querem ser envolvidos em todas as decis\u00f5es que contam. Querem ser envolvidos durante todo o processo de decis\u00e3o e n\u00e3o apenas quando uma decis\u00e3o est\u00e1 a ser anunciada\u201d. Com base em A Nossa Agenda Comum e nas consultas intergovernamentais que incluem jovens, o SGNU apresenta 3 recomenda\u00e7\u00f5es, das quais destacamos as duas primeiras: 1- \u201cExpandam e reforcem a participa\u00e7\u00e3o dos jovens na tomada de decis\u00f5es a todos os n\u00edveis\u201d; 2- Tornem o envolvimento dos jovens significativo e eficaz. 3. O que \u00e9 o envolvimento significativo dos jovens? \u00c9 aquele que obedece a v\u00e1rios princ\u00edpios, dos quais destacamos: – Mandato institucional: os jovens devem ser formalmente convocados a participar em todo o processo de decis\u00e3o, evitando abordagens ad hoc; – Recursos: a sua participa\u00e7\u00e3o deve envolver financiamento e\/ou outros recursos (e.g. espa\u00e7os f\u00edsicos e virtuais); – Participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria: devem ter o direito de cessar a sua participa\u00e7\u00e3o em qualquer fase do processo; – Participa\u00e7\u00e3o informada: devem receber atempadamente informa\u00e7\u00e3o adequada ao n\u00edvel de maturidade sobre as quest\u00f5es em debate, o seu papel e direitos; – Responsabilidade rec\u00edproca: devem saber como \u00e9 que os seus contributos foram usados para influenciar os resultados \u2013 estes contributos devem resultar da consulta de c\u00edrculos mais alargados de jovens; – Diversidade e inclus\u00e3o: assegurar a participa\u00e7\u00e3o de diferentes vozes. Esta participa\u00e7\u00e3o contribui para a mudan\u00e7a de estatuto dos jovens, \u201cparceiros iguais nos processos de tomada de decis\u00f5es\u201d. Nos \u00faltimos anos t\u00eam-se registado progressos, \u201clentos, mas constantes\u201d, na participa\u00e7\u00e3o dos jovens. Alguns pa\u00edses, entre os quais Portugal, criaram conselhos e parlamentos nacionais \u2013 e locais \u2013 de jovens que participam em grupos de trabalho t\u00e9cnicos sobre revis\u00f5es volunt\u00e1rias dos ODS dos pa\u00edses. Outros criaram um Provedor da Juventude para os ODS e outros, como Portugal, incluem equipas de jovens nas delega\u00e7\u00f5es nacionais que participam em f\u00f3runs pol\u00edticos de alto n\u00edvel sobre a Agenda 2030 ou outras mat\u00e9rias. 4. Porque \u00e9 que \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o dos jovens? O \u00edndice mundial de juventude na pol\u00edtica \u00e9 muito reduzido: apenas 2,6% dos parlamentares\/ deputados t\u00eam menos de 30 anos e, destes, s\u00f3 30% s\u00e3o jovens mulheres. Num contexto de multi-crises globais, a confian\u00e7a na democracia e nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u201cest\u00e1 corro\u00edda\u201d, a \u201ccoes\u00e3o social est\u00e1 \u00e0 beira do abismo\u201d e a inclus\u00e3o dos jovens no espa\u00e7o pol\u00edtico \u201coferece perspetivas diversas que melhoram e informam decis\u00f5es cr\u00edticas\u201d, tornando a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais representativa e eficaz. Numa l\u00f3gica de transforma\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, os jovens \u201cdemonstram uma maior vontade de pensar em grande, [de forma] inovadora e com uma perspetiva de longo prazo\u201d. O SGNU prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Municipal da Juventude das Na\u00e7\u00f5es Unidas que facilite a representa\u00e7\u00e3o dos jovens nas decis\u00f5es multilaterais.\u00a0 Refer\u00eancia ONU. (2023). Our Common Agenda Policy Brief 3: Meaningful Youth Engagement in Policy and Decision-making Processes. 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