{"id":2766681,"date":"2023-09-21T09:00:00","date_gmt":"2023-09-21T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2766681.html"},"modified":"2026-05-13T14:02:02","modified_gmt":"2026-05-13T14:02:02","slug":"unesco-apresenta-guia-para-ia-generativa-em-educacao-e-investigacao-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2766681","title":{"rendered":"UNESCO apresenta Guia para IA generativa em educa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o [1]"},"content":{"rendered":"

\"2023-09-21.png\"\u201cRumo a uma abordagem centrada no ser humano para o uso de IA generativa\u201d[2]<\/sup><\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Desde final de novembro de 2022, as ferramentas de intelig\u00eancia artificial generativa t\u00eam-se multiplicado rapidamente, sem dar tempo aos governos e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es educativas de se posicionarem face \u00e0s mesmas nem de criarem orienta\u00e7\u00f5es ou regulamenta\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre intelig\u00eancia artificial generativa na maioria dos pa\u00edses deixou a privacidade dos dados dos utilizadores desprotegida e as institui\u00e7\u00f5es educativas sem prepara\u00e7\u00e3o para validar as ferramentas, pelo que se afigurava urgente dar um passo nesse sentido.<\/p>\n

<\/p>\n

Assim, a Unesco (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura) publicou, no dia 7 de setembro de 2023, um texto para orientar o uso de ferramentas de intelig\u00eancia artificial<\/a> generativa em contexto educativo e investiga\u00e7\u00e3o[3], que visa apoiar os pa\u00edses a implementar a\u00e7\u00f5es imediatas, planificar pol\u00edticas de longo prazo e desenvolver a capacidade de garantir uma vis\u00e3o centrada no ser humano no uso destas novas tecnologias, mitigando potenciais riscos para os valores human\u00edsticos fundamentais.<\/p>\n

<\/p>\n

De acordo com a Recomenda\u00e7\u00e3o sobre a \u00c9tica da lntelig\u00eancia<\/em> Artificial <\/em>[4], o presente documento est\u00e1 ancorado numa abordagem humanista da educa\u00e7\u00e3o e responde ao apelo do relat\u00f3rio de 2021 da Comiss\u00e3o Internacional- Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educa\u00e7\u00e3o <\/em>[5], apontando a necessidade de redefinir a nossa rela\u00e7\u00e3o com a tecnologia, como parte integrante dos esfor\u00e7os para renovar o contrato social para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

O documento recentemente publicado prop\u00f5e etapas importantes para as ag\u00eancias governamentais regularem o uso de intelig\u00eancia artificial generativa, sublinhando a obrigatoriedade da prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos dados, a necessidade de se estabelecer um limite de idade para o seu uso em contexto educativo e de programas de forma\u00e7\u00e3o de professores sobre o tema, de modo a garantir o seu uso \u00e9tico e eficaz.<\/p>\n

<\/p>\n

Assim, o guia agora publicado enfatiza o facto de ser imperativo que as institui\u00e7\u00f5es educativas validem os sistemas de intelig\u00eancia artificial generativa de acordo com princ\u00edpios \u00e9ticos e pedag\u00f3gicos, para trazer efetivos benef\u00edcios a alunos, professores e investigadores, e deixa um apelo \u00e0 comunidade internacional para que reflita e debata sobre as implica\u00e7\u00f5es futuras da intelig\u00eancia artificial generativa no conhecimento, ensino, aprendizagem e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Resumo do Guia da UNESCO<\/strong><\/span><\/p>\n

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O documento \u00e9 constitu\u00eddo por seis cap\u00edtulos:<\/p>\n

<\/p>\n

O primeiro cap\u00edtulo<\/strong><\/span> procura esclarecer o que \u00e9 a intelig\u00eancia artificial generativa e a forma como funciona, salientando a sua especificidade e limita\u00e7\u00f5es, nomeadamente o facto de per se<\/em> n\u00e3o poder gerar novas ideias ou solu\u00e7\u00f5es para os desafios do mundo real (n\u00e3o apreende o mundo real, objetos nem as rela\u00e7\u00f5es sociais que sustentam a linguagem) e de n\u00e3o ser isenta de erros. Apresenta ferramentas alternativas ao ChatGPT, de acesso aberto ou gratuito, e outros produtos baseados em LLM (Large Language Model<\/em>) para criar texto, imagem, som, o que requer compet\u00eancias e capacidades muito precisas aquando da intera\u00e7\u00e3o com esses sistemas para efetivamente tirar partido das suas potencialidades.<\/p>\n

<\/p>\n

O segundo cap\u00edtulo<\/strong><\/span> centra-se nas controv\u00e9rsias em torno da intelig\u00eancia artificial generativa e suas implica\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o, alertando os decisores pol\u00edticos para a necessidade de tomar medidas urgentes para impedir o agravamento das assimetrias resultantes do acesso desigual \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, controlo e acesso a modelos de intelig\u00eancia artificial generativa.<\/p>\n

<\/p>\n

\u00c9 preciso que os utilizadores desenvolvam uma capacidade cr\u00edtica face \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es, valores, padr\u00f5es culturais e costumes sociais incorporados nos modelos de intelig\u00eancia artificial generativa, para evitar a propaga\u00e7\u00e3o de deepfakes<\/em> e polariza\u00e7\u00e3o. Os outputs<\/em> podem parecer ser bastante precisos e convincentes, mas, como os dados de treino GPT (Generative Pre-Trained Transformer<\/em>) s\u00e3o normalmente extra\u00eddos da internet, muitas vezes cont\u00eam erros e ideias tendenciosas, por isso \u00e9 fundamental validar a informa\u00e7\u00e3o e isso requer conhecimentos e capacidades s\u00f3lidos que t\u00eam de ser desenvolvidos. Estes modelos podem, tamb\u00e9m, reduzir a diversidade de opini\u00f5es e marginalizar ainda mais as vozes j\u00e1 marginalizadas, j\u00e1 que os outputs<\/em> gerados representam somente a vis\u00e3o mais comum ou dominante do mundo no momento em que os seus dados de treino foram produzidos.<\/p>\n

<\/p>\n

O terceiro cap\u00edtulo<\/strong><\/span> det\u00e9m-se na urg\u00eancia de regulamentar o uso de intelig\u00eancia artificial generativa em contexto educativo, para atenuar as controv\u00e9rsias que gera e aproveitar os potenciais benef\u00edcios, o que implica v\u00e1rias etapas e medidas pol\u00edticas baseadas numa abordagem centrada no ser humano para garantir a sua relev\u00e2ncia, \u00e9tica, seguran\u00e7a e equidade. Assim, neste cap\u00edtulo prop\u00f5em-se alguns passos para regular a intelig\u00eancia artificial generativa na educa\u00e7\u00e3o e elementos-chave a considerar aquando da elabora\u00e7\u00e3o das regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

<\/p>\n

No que concerne ao limite de idade para o uso de intelig\u00eancia artificial generativa, a maioria das aplica\u00e7\u00f5es ou ferramentas s\u00e3o projetadas principalmente para utilizadores adultos, pois implicam riscos para crian\u00e7as, incluindo a exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados inadequados ou uma potencial manipula\u00e7\u00e3o. \u00c0 luz destes riscos, \u00e9 fortemente recomendada uma idade limite para o uso das tecnologias de IA de uso geral a fim de proteger os direitos e o bem-estar das crian\u00e7as<\/strong>.<\/p>\n

<\/p>\n

Atualmente, os termos de uso do ChatGPT exigem que os utilizadores tenham, pelo menos, 13 anos de idade, sendo que os utilizadores com menos de 18 anos devem ter permiss\u00e3o dos pais para usar os seus servi\u00e7os [6], no entanto, j\u00e1 se pondera aumentar esse limite, passando de 13 para 16 anos. O Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/em> da Uni\u00e3o Europeia[7] (2016) especifica que os utilizadores devem ter pelo menos 16 anos para usar os servi\u00e7os dos media<\/em> sociais sem permiss\u00e3o dos pais.<\/p>\n

<\/p>\n

O aparecimento recente de v\u00e1rios chatbots<\/em> de intelig\u00eancia artificial generativa exige que os governos dos diferentes pa\u00edses considerem cuidadosamente \u2013 e deliberem publicamente \u2013 a idade limite apropriada para conversas independentes com plataformas de intelig\u00eancia artificial generativa, considerando que o limite m\u00ednimo deveria ser 13 anos de idade, e, ainda, formas de verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento desse requisito.<\/p>\n

<\/p>\n

O quarto cap\u00edtulo<\/strong><\/span> procura fixar um quadro pol\u00edtico que oriente a utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial generativa na educa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o, pois somente alguns pa\u00edses adotaram pol\u00edticas ou planos espec\u00edficos para o uso da IA nesse contexto espec\u00edfico. S\u00e3o sugeridas recomenda\u00e7\u00f5es e medidas concretas, sendo o ponto de partida AI and education: guidance for policy-makers (Unesco, 2021) <\/em>[8].<\/p>\n

<\/p>\n

As oito medidas espec\u00edficas<\/strong> para orientar governos na formula\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas setoriais e espec\u00edficas sobre IA em educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n

<\/p>\n

1- <\/strong><\/span>Promover a inclus\u00e3o, a equidade, a diversidade lingu\u00edstica e cultural;<\/p>\n

<\/p>\n

2- <\/strong><\/span>Proteger a \u201cag\u00eancia\u201d humana, a capacidade dos seres humanos de fazerem escolhas, de exercerem o seu livre-arb\u00edtrio e de tomarem decis\u00f5es de forma independente.<\/p>\n

<\/p>\n

3- <\/strong><\/span>Monitorizar e validar sistemas de intelig\u00eancia artificial generativa para a educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

<\/p>\n

4- <\/strong><\/span>Desenvolver compet\u00eancias de intelig\u00eancia artificial generativa nos alunos;<\/p>\n

<\/p>\n

5- <\/strong><\/span>Capacitar professores e investigadores para fazerem um uso adequado da intelig\u00eancia artificial generativa;<\/p>\n

<\/p>\n

6- <\/strong><\/span>Promover a express\u00e3o de ideias plurais;<\/p>\n

<\/p>\n

7- <\/strong><\/span>Testar localmente a relev\u00e2ncia de modelos de intelig\u00eancia artificial generativa e criar uma base de evid\u00eancias;<\/p>\n

<\/p>\n

8- <\/strong><\/span>Analisar as implica\u00e7\u00f5es da intelig\u00eancia artificial generativa a longo prazo numa perspetiva intersetorial e interdisciplinar.<\/p>\n

<\/p>\n

O quinto cap\u00edtulo<\/strong><\/span> enfatiza a necessidade de facilitar o uso criativo<\/strong> da intelig\u00eancia artificial generativa em contexto educativo e ao n\u00edvel da investiga\u00e7\u00e3o, pois estas podem ser usadas produtivamente em ambientes educativos trazendo grandes benef\u00edcios. Assim, apresenta estrat\u00e9gias institucionais para facilitar o uso respons\u00e1vel e criativo<\/strong> dessas ferramentas e plataformas, sublinhando a necessidade de priorizar, na intera\u00e7\u00e3o entre humanos e ferramentas de IA, crit\u00e9rios pedag\u00f3gicos, devendo o recurso a essas ferramentas contribuir para satisfazer necessidades dos seres humanos e tornar a aprendizagem e a investiga\u00e7\u00e3o mais eficazes. Por isso, a sele\u00e7\u00e3o das ferramentas e conte\u00fados deve atender \u00e0 faixa et\u00e1ria dos alunos, aos resultados esperados e ao tipo de conhecimento que se procura desenvolver (factual, concetual, processual ou metacognitivo), sendo muito importante uma monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n

<\/p>\n

O sexto e \u00faltimo cap\u00edtulo<\/strong><\/span> foca-se no futuro da intelig\u00eancia artificial generativa na educa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o, prevendo um impacto a m\u00e9dio e longo prazo cujos contornos ainda s\u00e3o desconhecidos, da\u00ed a necessidade de aten\u00e7\u00e3o imediata e de uma an\u00e1lise mais aprofundada, atendendo a quest\u00f5es \u00e9ticas, direitos autorais e propriedade intelectual, fontes de conte\u00fado e de aprendizagem, avalia\u00e7\u00e3o e resultados de aprendizagem. Sublinha-se a ideia de que o recurso \u00e0 intelig\u00eancia artificial generativa deve promover a criatividade, a colabora\u00e7\u00e3o, o pensamento cr\u00edtico e outras compet\u00eancias\/ habilidades de pensamento de ordem superior.<\/p>\n

<\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Na perspetiva de uma abordagem centrada no ser humano, as ferramentas de intelig\u00eancia artificial generativa devem ser projetadas para aumentar capacidades intelectuais humanas e compet\u00eancias sociais, pondo-as ao servi\u00e7o de um futuro inclusivo e sustent\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n

<\/p>\n

A intelig\u00eancia artificial generativa deve ser posta ao servi\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o e da investiga\u00e7\u00e3o, todavia todo o processo deve ser rigorosamente acompanhado e orientado para uma abordagem centrada no ser humano<\/strong>.<\/p>\n

<\/p>\n

Somente desse modo se poder\u00e1 garantir que as potencialidades da IA, em particular, e de todas as outras tecnologias utilizadas na educa\u00e7\u00e3o, de forma mais ampla, ir\u00e3o efetivamente melhorar as capacidades humanas e construir futuros digitais para todos<\/strong>.<\/p>\n

<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n

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    <\/p>\n
  1. Tradu\u00e7\u00e3o nossa do t\u00edtulo Guidance for generative AI in education and research<\/em>.<\/span><\/li>\n

    <\/p>\n

  2. Frase utilizada por Stefania Giannini, assistente da Diretora-Geral da UNESCO para a Educa\u00e7\u00e3o, no pref\u00e1cio do documento Guidance for generative AI in education and research<\/em>, da UNESCO (2023). https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000386693<\/a> .<\/span><\/li>\n

    <\/p>\n

  3. UNESCO (2023). Guidance for generative AI in education and research<\/em>. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000386693<\/a> .<\/span><\/li>\n

    <\/p>\n

  4. UNESCO (2022). Recomenda\u00e7\u00e3o sobre a \u00c9tica da <\/em>intelig\u00eancia Artificial<\/em>. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000381137_por<\/a> . Ver artigo Estados-membros da UNESCO adotam o Acordo Mundial sobre \u00c9tica da Intelig\u00eancia Artificial (IA)<\/em><\/a>.<\/span><\/li>\n

    <\/p>\n

  5. UNESCO (2021). Reimaginar nossos futuros juntos : um novo contrato social para a educa\u00e7\u00e3o.<\/em> https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000381115<\/em><\/a>. <\/em>Ver artigo Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/a> .<\/span><\/li>\n

    <\/p>\n

  6. Essas restri\u00e7\u00f5es encontram-se na Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade Online<\/em> das Crian\u00e7as, dos Estados Unidos da Am\u00e9rica- Federal Trade Commission (1998).\u00a0 Children\u2019s Online Privacy Protection Act of 1998. https:\/\/www.ftc.gov\/legal-library\/browse\/rules\/childrensonline-privacy-protection-rule-coppa<\/a><\/span><\/li>\n

    <\/p>\n

  7. Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (27 de abril de 2016). https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/?uri=CELEX:02016R0679-20160504<\/a><\/span><\/li>\n

    <\/p>\n

  8. UNESCO (2021). AI and education: guidance for policy-makers<\/em>. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000376709<\/a><\/span><\/li>\n

    <\/ol>\n

    <\/p>\n

    Poder\u00e1 querer ler<\/strong><\/span>
    <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

    <\/p>\n

    \u00a0<\/p>\n

    <\/p>\n

    Estados-membros da UNESCO adotam o Acordo Mundial sobre \u00c9tica da Intelig\u00eancia Artificial (IA)<\/strong><\/a><\/p>\n

    <\/p>\n

    \u00a0<\/p>\n

    <\/p>\n

    \u00a0<\/p>\n

    <\/p>\n

    \u00a0<\/p>\n

    <\/p>\n

    <\/span><\/p>\n

    <\/p>\n

    Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

    <\/p>\n

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    \u201cRumo a uma abordagem centrada no ser humano para o uso de IA generativa\u201d[2] Desde final de novembro de 2022, as ferramentas de intelig\u00eancia artificial generativa t\u00eam-se multiplicado rapidamente, sem dar tempo aos governos e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es educativas de se posicionarem face \u00e0s mesmas nem de criarem orienta\u00e7\u00f5es ou regulamenta\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre intelig\u00eancia artificial generativa na maioria dos pa\u00edses deixou a privacidade dos dados dos utilizadores desprotegida e as institui\u00e7\u00f5es educativas sem prepara\u00e7\u00e3o para validar as ferramentas, pelo que se afigurava urgente dar um passo nesse sentido. Assim, a Unesco (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura) publicou, no dia 7 de setembro de 2023, um texto para orientar o uso de ferramentas de intelig\u00eancia artificial generativa em contexto educativo e investiga\u00e7\u00e3o[3], que visa apoiar os pa\u00edses a implementar a\u00e7\u00f5es imediatas, planificar pol\u00edticas de longo prazo e desenvolver a capacidade de garantir uma vis\u00e3o centrada no ser humano no uso destas novas tecnologias, mitigando potenciais riscos para os valores human\u00edsticos fundamentais. De acordo com a Recomenda\u00e7\u00e3o sobre a \u00c9tica da lntelig\u00eancia Artificial [4], o presente documento est\u00e1 ancorado numa abordagem humanista da educa\u00e7\u00e3o e responde ao apelo do relat\u00f3rio de 2021 da Comiss\u00e3o Internacional- Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educa\u00e7\u00e3o [5], apontando a necessidade de redefinir a nossa rela\u00e7\u00e3o com a tecnologia, como parte integrante dos esfor\u00e7os para renovar o contrato social para a educa\u00e7\u00e3o. O documento recentemente publicado prop\u00f5e etapas importantes para as ag\u00eancias governamentais regularem o uso de intelig\u00eancia artificial generativa, sublinhando a obrigatoriedade da prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos dados, a necessidade de se estabelecer um limite de idade para o seu uso em contexto educativo e de programas de forma\u00e7\u00e3o de professores sobre o tema, de modo a garantir o seu uso \u00e9tico e eficaz. Assim, o guia agora publicado enfatiza o facto de ser imperativo que as institui\u00e7\u00f5es educativas validem os sistemas de intelig\u00eancia artificial generativa de acordo com princ\u00edpios \u00e9ticos e pedag\u00f3gicos, para trazer efetivos benef\u00edcios a alunos, professores e investigadores, e deixa um apelo \u00e0 comunidade internacional para que reflita e debata sobre as implica\u00e7\u00f5es futuras da intelig\u00eancia artificial generativa no conhecimento, ensino, aprendizagem e avalia\u00e7\u00e3o. Resumo do Guia da UNESCO O documento \u00e9 constitu\u00eddo por seis cap\u00edtulos: O primeiro cap\u00edtulo procura esclarecer o que \u00e9 a intelig\u00eancia artificial generativa e a forma como funciona, salientando a sua especificidade e limita\u00e7\u00f5es, nomeadamente o facto de per se n\u00e3o poder gerar novas ideias ou solu\u00e7\u00f5es para os desafios do mundo real (n\u00e3o apreende o mundo real, objetos nem as rela\u00e7\u00f5es sociais que sustentam a linguagem) e de n\u00e3o ser isenta de erros. Apresenta ferramentas alternativas ao ChatGPT, de acesso aberto ou gratuito, e outros produtos baseados em LLM (Large Language Model) para criar texto, imagem, som, o que requer compet\u00eancias e capacidades muito precisas aquando da intera\u00e7\u00e3o com esses sistemas para efetivamente tirar partido das suas potencialidades. O segundo cap\u00edtulo centra-se nas controv\u00e9rsias em torno da intelig\u00eancia artificial generativa e suas implica\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o, alertando os decisores pol\u00edticos para a necessidade de tomar medidas urgentes para impedir o agravamento das assimetrias resultantes do acesso desigual \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, controlo e acesso a modelos de intelig\u00eancia artificial generativa. \u00c9 preciso que os utilizadores desenvolvam uma capacidade cr\u00edtica face \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es, valores, padr\u00f5es culturais e costumes sociais incorporados nos modelos de intelig\u00eancia artificial generativa, para evitar a propaga\u00e7\u00e3o de deepfakes e polariza\u00e7\u00e3o. Os outputs podem parecer ser bastante precisos e convincentes, mas, como os dados de treino GPT (Generative Pre-Trained Transformer) s\u00e3o normalmente extra\u00eddos da internet, muitas vezes cont\u00eam erros e ideias tendenciosas, por isso \u00e9 fundamental validar a informa\u00e7\u00e3o e isso requer conhecimentos e capacidades s\u00f3lidos que t\u00eam de ser desenvolvidos. Estes modelos podem, tamb\u00e9m, reduzir a diversidade de opini\u00f5es e marginalizar ainda mais as vozes j\u00e1 marginalizadas, j\u00e1 que os outputs gerados representam somente a vis\u00e3o mais comum ou dominante do mundo no momento em que os seus dados de treino foram produzidos. O terceiro cap\u00edtulo det\u00e9m-se na urg\u00eancia de regulamentar o uso de intelig\u00eancia artificial generativa em contexto educativo, para atenuar as controv\u00e9rsias que gera e aproveitar os potenciais benef\u00edcios, o que implica v\u00e1rias etapas e medidas pol\u00edticas baseadas numa abordagem centrada no ser humano para garantir a sua relev\u00e2ncia, \u00e9tica, seguran\u00e7a e equidade. Assim, neste cap\u00edtulo prop\u00f5em-se alguns passos para regular a intelig\u00eancia artificial generativa na educa\u00e7\u00e3o e elementos-chave a considerar aquando da elabora\u00e7\u00e3o das regulamenta\u00e7\u00f5es. No que concerne ao limite de idade para o uso de intelig\u00eancia artificial generativa, a maioria das aplica\u00e7\u00f5es ou ferramentas s\u00e3o projetadas principalmente para utilizadores adultos, pois implicam riscos para crian\u00e7as, incluindo a exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados inadequados ou uma potencial manipula\u00e7\u00e3o. \u00c0 luz destes riscos, \u00e9 fortemente recomendada uma idade limite para o uso das tecnologias de IA de uso geral a fim de proteger os direitos e o bem-estar das crian\u00e7as. Atualmente, os termos de uso do ChatGPT exigem que os utilizadores tenham, pelo menos, 13 anos de idade, sendo que os utilizadores com menos de 18 anos devem ter permiss\u00e3o dos pais para usar os seus servi\u00e7os [6], no entanto, j\u00e1 se pondera aumentar esse limite, passando de 13 para 16 anos. O Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Uni\u00e3o Europeia[7] (2016) especifica que os utilizadores devem ter pelo menos 16 anos para usar os servi\u00e7os dos media sociais sem permiss\u00e3o dos pais. O aparecimento recente de v\u00e1rios chatbots de intelig\u00eancia artificial generativa exige que os governos dos diferentes pa\u00edses considerem cuidadosamente \u2013 e deliberem publicamente \u2013 a idade limite apropriada para conversas independentes com plataformas de intelig\u00eancia artificial generativa, considerando que o limite m\u00ednimo deveria ser 13 anos de idade, e, ainda, formas de verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento desse requisito. O quarto cap\u00edtulo procura fixar um quadro pol\u00edtico que oriente a utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial generativa na educa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o, pois somente alguns pa\u00edses adotaram pol\u00edticas ou planos espec\u00edficos para o uso da IA nesse contexto espec\u00edfico. S\u00e3o sugeridas recomenda\u00e7\u00f5es e medidas concretas, sendo o ponto de partida AI and education: guidance for policy-makers (Unesco, 2021) [8]. As oito medidas espec\u00edficas para orientar governos na formula\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas setoriais e espec\u00edficas sobre IA em educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o: 1- Promover a inclus\u00e3o, a equidade, a diversidade lingu\u00edstica e cultural; 2- Proteger a \u201cag\u00eancia\u201d humana, a capacidade dos seres humanos de fazerem escolhas, de exercerem o seu livre-arb\u00edtrio e de tomarem decis\u00f5es de forma independente. 3- Monitorizar e validar sistemas de intelig\u00eancia artificial generativa para a educa\u00e7\u00e3o; 4- Desenvolver compet\u00eancias de intelig\u00eancia artificial generativa nos alunos; 5- Capacitar professores e investigadores para fazerem um uso adequado da intelig\u00eancia artificial generativa; 6- Promover a express\u00e3o de ideias plurais; 7- Testar localmente a relev\u00e2ncia de modelos de intelig\u00eancia artificial generativa e criar uma base de evid\u00eancias; 8- Analisar as implica\u00e7\u00f5es da intelig\u00eancia artificial generativa a longo prazo numa perspetiva intersetorial e interdisciplinar. O quinto cap\u00edtulo enfatiza a necessidade de facilitar o uso criativo da intelig\u00eancia artificial generativa em contexto educativo e ao n\u00edvel da investiga\u00e7\u00e3o, pois estas podem ser usadas produtivamente em ambientes educativos trazendo grandes benef\u00edcios. Assim, apresenta estrat\u00e9gias institucionais para facilitar o uso respons\u00e1vel e criativo dessas ferramentas e plataformas, sublinhando a necessidade de priorizar, na intera\u00e7\u00e3o entre humanos e ferramentas de IA, crit\u00e9rios pedag\u00f3gicos, devendo o recurso a essas ferramentas contribuir para satisfazer necessidades dos seres humanos e tornar a aprendizagem e a investiga\u00e7\u00e3o mais eficazes. Por isso, a sele\u00e7\u00e3o das ferramentas e conte\u00fados deve atender \u00e0 faixa et\u00e1ria dos alunos, aos resultados esperados e ao tipo de conhecimento que se procura desenvolver (factual, concetual, processual ou metacognitivo), sendo muito importante uma monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. O sexto e \u00faltimo cap\u00edtulo foca-se no futuro da intelig\u00eancia artificial generativa na educa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o, prevendo um impacto a m\u00e9dio e longo prazo cujos contornos ainda s\u00e3o desconhecidos, da\u00ed a necessidade de aten\u00e7\u00e3o imediata e de uma an\u00e1lise mais aprofundada, atendendo a quest\u00f5es \u00e9ticas, direitos autorais e propriedade intelectual, fontes de conte\u00fado e de aprendizagem, avalia\u00e7\u00e3o e resultados de aprendizagem. Sublinha-se a ideia de que o recurso \u00e0 intelig\u00eancia artificial generativa deve promover a criatividade, a colabora\u00e7\u00e3o, o pensamento cr\u00edtico e outras compet\u00eancias\/ habilidades de pensamento de ordem superior. Considera\u00e7\u00f5es finais Na perspetiva de uma abordagem centrada no ser humano, as ferramentas de intelig\u00eancia artificial generativa devem ser projetadas para aumentar capacidades intelectuais humanas e compet\u00eancias sociais, pondo-as ao servi\u00e7o de um futuro inclusivo e sustent\u00e1vel. A intelig\u00eancia artificial generativa deve ser posta ao servi\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o e da investiga\u00e7\u00e3o, todavia todo o processo deve ser rigorosamente acompanhado e orientado para uma abordagem centrada no ser humano. Somente desse modo se poder\u00e1 garantir que as potencialidades da IA, em particular, e de todas as outras tecnologias utilizadas na educa\u00e7\u00e3o, de forma mais ampla, ir\u00e3o efetivamente melhorar as capacidades humanas e construir futuros digitais para todos. Refer\u00eancias Tradu\u00e7\u00e3o nossa do t\u00edtulo Guidance for generative AI in education and research. Frase utilizada por Stefania Giannini, assistente da Diretora-Geral da UNESCO para a Educa\u00e7\u00e3o, no pref\u00e1cio do documento Guidance for generative AI in education and research, da UNESCO (2023). https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000386693 . UNESCO (2023). Guidance for generative AI in education and research. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000386693 . UNESCO (2022). Recomenda\u00e7\u00e3o sobre a \u00c9tica da intelig\u00eancia Artificial. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000381137_por . Ver artigo Estados-membros da UNESCO adotam o Acordo Mundial sobre \u00c9tica da Intelig\u00eancia Artificial (IA). UNESCO (2021). Reimaginar nossos futuros juntos : um novo contrato social para a educa\u00e7\u00e3o. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000381115. Ver artigo Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educa\u00e7\u00e3o . Essas restri\u00e7\u00f5es encontram-se na Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade Online das Crian\u00e7as, dos Estados Unidos da Am\u00e9rica- Federal Trade Commission (1998).\u00a0 Children\u2019s Online Privacy Protection Act of 1998. https:\/\/www.ftc.gov\/legal-library\/browse\/rules\/childrensonline-privacy-protection-rule-coppa Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (27 de abril de 2016). https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/?uri=CELEX:02016R0679-20160504 UNESCO (2021). AI and education: guidance for policy-makers. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000376709 Poder\u00e1 querer ler \u00a0 Estados-membros da UNESCO adotam o Acordo Mundial sobre \u00c9tica da Intelig\u00eancia Artificial (IA) \u00a0 \u00a0 \u00a0 Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educa\u00e7\u00e3o \u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30,98],"tags":[],"class_list":["post-2766681","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-inteligencia-artificial","category-unesco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2766681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2766681"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2766681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3086356,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2766681\/revisions\/3086356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2766681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2766681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2766681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}