{"id":2761014,"date":"2023-09-06T09:26:00","date_gmt":"2023-09-06T09:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2761014.html"},"modified":"2026-05-13T14:03:33","modified_gmt":"2026-05-13T14:03:33","slug":"declaracao-europeia-sobre-educacao-global-ate-2050","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2761014","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o Europeia sobre Educa\u00e7\u00e3o Global at\u00e9 2050"},"content":{"rendered":"

\"2023-09-06.png\"<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

1.\u00a0<\/span><\/strong> Declara\u00e7\u00e3o GE2050<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

No Congresso Europeu sobre Educa\u00e7\u00e3o Global na Europa at\u00e9 2050 (GE2050), convocado pela Rede Europeia de Educa\u00e7\u00e3o Global (Global Education Network Europe – GENE), foi formalmente adotada, a 4 de novembro de 2022 na Irlanda (Dublin), a Declara\u00e7\u00e3o Europeia de Educa\u00e7\u00e3o Global at\u00e9 2050<\/em> [1].<\/p>\n

<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o GE2050 configura um \u201cQuadro Estrat\u00e9gico Europeu para aumentar e melhorar a Educa\u00e7\u00e3o Global<\/em><\/strong>\u201d (Ap\u00eandice 3) e decorre da Declara\u00e7\u00e3o de Maastricht de 2002 sobre Educa\u00e7\u00e3o Global e de outros compromissos e agendas europeias e internacionais globais fundamentais para estabelecer o n\u00facleo de princ\u00edpios da aprendizagem dos cidad\u00e3os globais do s\u00e9culo XXI<\/strong>. Destacam-se:<\/p>\n

<\/p>\n

– Agenda 2030<\/em> de 2015 – destaque para a Meta 4.7. sobre educa\u00e7\u00e3o para a cidadania global e para o desenvolvimento sustent\u00e1vel;<\/p>\n

<\/p>\n

– Recomenda\u00e7\u00e3o da UNESCO sobre a educa\u00e7\u00e3o para a compreens\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o e paz internacionais e a educa\u00e7\u00e3o relativa aos direitos humanos e liberdades fundamentais<\/em> de 1974,<\/p>\n

<\/p>\n

2. <\/span><\/strong>Processo e envolvimento\/ parceiros<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o GE2050 resulta de consulta, durante 18 meses (jun. 2021 \u2013 nov. 2022) de organiza\u00e7\u00f5es de jovens e da sociedade civil, de governos locais e regionais, da academia, de pol\u00edticos (Minist\u00e9rios dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Educa\u00e7\u00e3o) de toda a Europa e amigos cr\u00edticos de outras regi\u00f5es (\u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9ricas) [2], para garantir uma Declara\u00e7\u00e3o vision\u00e1ria e partilhada e assegurar maior coer\u00eancia e efeitos<\/strong>.<\/p>\n

<\/p>\n

Incentiva a colabora\u00e7\u00e3o com novos atores, incluindo o setor privado e outras regi\u00f5es, nomeadamente de outros pa\u00edses parceiros da UE.<\/p>\n

<\/p>\n

3. <\/span><\/strong>Redefini\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Global<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u201cEduca\u00e7\u00e3o Global \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o que permite \u00e0s pessoas refletir criticamente sobre o mundo e sobre o seu lugar nele [\u2026] entender, imaginar, ter esperan\u00e7a e agir para criar um mundo de justi\u00e7a social e clim\u00e1tica, de paz, solidariedade, equidade e igualdade, sustentabilidade planet\u00e1ria e compreens\u00e3o internacional\u201d (Ap\u00eandice 1).<\/p>\n

<\/p>\n

De acordo com a Declara\u00e7\u00e3o, a \u201cEduca\u00e7\u00e3o Global est\u00e1 no centro da educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d (p. 2) e \u00e9 um direito de todos.<\/p>\n

<\/p>\n

O documento apresenta a ep\u00edgrafe, \u201cTrabalhando para o dia em que todas as pessoas na Europa – em solidariedade com os povos de todo o mundo – ter\u00e3o acesso a uma Educa\u00e7\u00e3o Global de qualidade\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

4. <\/span><\/strong>Valores, princ\u00edpios e dimens\u00f5es fundamentais da Educa\u00e7\u00e3o Global<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o estabelece valores, princ\u00edpios e dimens\u00f5es fundamentais da Educa\u00e7\u00e3o Global, como:<\/p>\n

<\/p>\n

– Justi\u00e7a social e direitos humanos – todos os direitos para todos os povos;<\/p>\n

<\/p>\n

– Sustentabilidade e interliga\u00e7\u00e3o entre local \u2013 global; pessoas, outros seres vivos e planeta; entre gera\u00e7\u00f5es\/ culturas\/ passado, presente e futuro.<\/p>\n

<\/p>\n

5.\u00a0<\/strong><\/span>Abordagem<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A Educa\u00e7\u00e3o Global adota uma \u201cabordagem universalista e baseada em direitos<\/em><\/strong>” (\u201cuniversalist, rights-based approach<\/em>\u201d) e uma abordagem escolar integral\/ hol\u00edstica (whole-school approach<\/em>) que pode implicar reformas educativas e curriculares nos Estados-Membros.<\/p>\n

<\/p>\n

Abrange educa\u00e7\u00e3o formal, n\u00e3o formal e informal, aprendizagem ao longo da vida e em todos os dom\u00ednios da vida, comprometendo todos os governos da Europa e todos os setores da sociedade.<\/p>\n

<\/p>\n

Envolve pensamento cr\u00edtico e aprender a lidar com a complexidade das crises e dos desafios planet\u00e1rios \u201ccada vez mais complexos e inter-relacionados\u201d, como a crise clim\u00e1tica, a desigualdade, a pobreza, as pandemias, a guerra, a desinforma\u00e7\u00e3o, os ataques \u00e0 democracia.<\/p>\n

<\/p>\n

Incentiva pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas centradas nos aprendentes, inclusivas, democr\u00e1ticas e participativas, significativas e que desenvolvam compet\u00eancias para uma a\u00e7\u00e3o informada e transformadora.<\/p>\n

<\/p>\n

Promove a \u201cdescoloniza\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos\u201d, incentivando uma reflex\u00e3o cr\u00edtica da Hist\u00f3ria e do poder e valorizando o conhecimento de todas as culturas, particularmente as ind\u00edgenas.<\/p>\n

<\/p>\n

6. <\/span><\/strong>Fundamenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o GE2050 incentiva a melhoria de pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Global com base num trabalho de informa\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

7. <\/span><\/strong>Financiamento e avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Prev\u00eaem-se n\u00edveis e mecanismos de financiamento adequados, bem como monitoriza\u00e7\u00e3o e reporte dos progressos, anualmente, a n\u00edvel nacional (estrat\u00e9gias, pol\u00edticas, financiamento, trabalho em rede) e, de 5 em 5 anos, a n\u00edvel europeu, para assegurar a qualidade e o alargamento de boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

<\/p>\n

Porque resultou da estreita coopera\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Europeia, o Conselho da Europa, a OCDE, a UNECE e a UNESCO, a Declara\u00e7\u00e3o GE2050 prev\u00ea o alinhamento do calend\u00e1rio com estas institui\u00e7\u00f5es internacionais (Ap\u00eandice 2).<\/p>\n

<\/p>\n

Em geral, trata-se de um documento estrat\u00e9gico fundamental que refor\u00e7a a Educa\u00e7\u00e3o Global e transforma a educa\u00e7\u00e3o e a sociedade na EU.<\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

    <\/p>\n
  1. Global Education Network Europe. (2022, 4 nov.). Declara\u00e7\u00e3o Europeia sobre Educa\u00e7\u00e3o Global at\u00e9 2050 – Quadro estrat\u00e9gico europeu para o refor\u00e7o da Educa\u00e7\u00e3o Global na Europa at\u00e9 ao Ano 2050<\/em>. Dublin, Irlanda: GENE. https:\/\/static1.squarespace.com\/static\/5f6decace4ff425352eddb4a\/t\/6454fc450fae9e73c0900ebb\/1683291228161\/GE2050-Portuguese.pdf<\/a><\/li>\n

    <\/p>\n

  2. Global Education Network Europe. (2022, 4 nov.). Congresso Europeu e Declara\u00e7\u00e3o sobre a Educa\u00e7\u00e3o Global na Europa at\u00e9 2050.<\/em> Dublin, Irlanda: GENE. https:\/\/www.gene.eu\/<\/a><\/li>\n

    <\/p>\n

  3. \ud83d\udcf7 [1]<\/li>\n

    <\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    1.\u00a0 Declara\u00e7\u00e3o GE2050 No Congresso Europeu sobre Educa\u00e7\u00e3o Global na Europa at\u00e9 2050 (GE2050), convocado pela Rede Europeia de Educa\u00e7\u00e3o Global (Global Education Network Europe – GENE), foi formalmente adotada, a 4 de novembro de 2022 na Irlanda (Dublin), a Declara\u00e7\u00e3o Europeia de Educa\u00e7\u00e3o Global at\u00e9 2050 [1]. A Declara\u00e7\u00e3o GE2050 configura um \u201cQuadro Estrat\u00e9gico Europeu para aumentar e melhorar a Educa\u00e7\u00e3o Global\u201d (Ap\u00eandice 3) e decorre da Declara\u00e7\u00e3o de Maastricht de 2002 sobre Educa\u00e7\u00e3o Global e de outros compromissos e agendas europeias e internacionais globais fundamentais para estabelecer o n\u00facleo de princ\u00edpios da aprendizagem dos cidad\u00e3os globais do s\u00e9culo XXI. Destacam-se: – Agenda 2030 de 2015 – destaque para a Meta 4.7. sobre educa\u00e7\u00e3o para a cidadania global e para o desenvolvimento sustent\u00e1vel; – Recomenda\u00e7\u00e3o da UNESCO sobre a educa\u00e7\u00e3o para a compreens\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o e paz internacionais e a educa\u00e7\u00e3o relativa aos direitos humanos e liberdades fundamentais de 1974, 2. Processo e envolvimento\/ parceiros A Declara\u00e7\u00e3o GE2050 resulta de consulta, durante 18 meses (jun. 2021 \u2013 nov. 2022) de organiza\u00e7\u00f5es de jovens e da sociedade civil, de governos locais e regionais, da academia, de pol\u00edticos (Minist\u00e9rios dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Educa\u00e7\u00e3o) de toda a Europa e amigos cr\u00edticos de outras regi\u00f5es (\u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9ricas) [2], para garantir uma Declara\u00e7\u00e3o vision\u00e1ria e partilhada e assegurar maior coer\u00eancia e efeitos. Incentiva a colabora\u00e7\u00e3o com novos atores, incluindo o setor privado e outras regi\u00f5es, nomeadamente de outros pa\u00edses parceiros da UE. 3. Redefini\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Global \u201cEduca\u00e7\u00e3o Global \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o que permite \u00e0s pessoas refletir criticamente sobre o mundo e sobre o seu lugar nele [\u2026] entender, imaginar, ter esperan\u00e7a e agir para criar um mundo de justi\u00e7a social e clim\u00e1tica, de paz, solidariedade, equidade e igualdade, sustentabilidade planet\u00e1ria e compreens\u00e3o internacional\u201d (Ap\u00eandice 1). De acordo com a Declara\u00e7\u00e3o, a \u201cEduca\u00e7\u00e3o Global est\u00e1 no centro da educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d (p. 2) e \u00e9 um direito de todos. O documento apresenta a ep\u00edgrafe, \u201cTrabalhando para o dia em que todas as pessoas na Europa – em solidariedade com os povos de todo o mundo – ter\u00e3o acesso a uma Educa\u00e7\u00e3o Global de qualidade\u201d. 4. Valores, princ\u00edpios e dimens\u00f5es fundamentais da Educa\u00e7\u00e3o Global A Declara\u00e7\u00e3o estabelece valores, princ\u00edpios e dimens\u00f5es fundamentais da Educa\u00e7\u00e3o Global, como: – Justi\u00e7a social e direitos humanos – todos os direitos para todos os povos; – Sustentabilidade e interliga\u00e7\u00e3o entre local \u2013 global; pessoas, outros seres vivos e planeta; entre gera\u00e7\u00f5es\/ culturas\/ passado, presente e futuro. 5.\u00a0Abordagem A Educa\u00e7\u00e3o Global adota uma \u201cabordagem universalista e baseada em direitos” (\u201cuniversalist, rights-based approach\u201d) e uma abordagem escolar integral\/ hol\u00edstica (whole-school approach) que pode implicar reformas educativas e curriculares nos Estados-Membros. Abrange educa\u00e7\u00e3o formal, n\u00e3o formal e informal, aprendizagem ao longo da vida e em todos os dom\u00ednios da vida, comprometendo todos os governos da Europa e todos os setores da sociedade. Envolve pensamento cr\u00edtico e aprender a lidar com a complexidade das crises e dos desafios planet\u00e1rios \u201ccada vez mais complexos e inter-relacionados\u201d, como a crise clim\u00e1tica, a desigualdade, a pobreza, as pandemias, a guerra, a desinforma\u00e7\u00e3o, os ataques \u00e0 democracia. Incentiva pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas centradas nos aprendentes, inclusivas, democr\u00e1ticas e participativas, significativas e que desenvolvam compet\u00eancias para uma a\u00e7\u00e3o informada e transformadora. Promove a \u201cdescoloniza\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos\u201d, incentivando uma reflex\u00e3o cr\u00edtica da Hist\u00f3ria e do poder e valorizando o conhecimento de todas as culturas, particularmente as ind\u00edgenas. 6. Fundamenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas A Declara\u00e7\u00e3o GE2050 incentiva a melhoria de pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Global com base num trabalho de informa\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o. 7. Financiamento e avalia\u00e7\u00e3o Prev\u00eaem-se n\u00edveis e mecanismos de financiamento adequados, bem como monitoriza\u00e7\u00e3o e reporte dos progressos, anualmente, a n\u00edvel nacional (estrat\u00e9gias, pol\u00edticas, financiamento, trabalho em rede) e, de 5 em 5 anos, a n\u00edvel europeu, para assegurar a qualidade e o alargamento de boas pr\u00e1ticas. Porque resultou da estreita coopera\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Europeia, o Conselho da Europa, a OCDE, a UNECE e a UNESCO, a Declara\u00e7\u00e3o GE2050 prev\u00ea o alinhamento do calend\u00e1rio com estas institui\u00e7\u00f5es internacionais (Ap\u00eandice 2). Em geral, trata-se de um documento estrat\u00e9gico fundamental que refor\u00e7a a Educa\u00e7\u00e3o Global e transforma a educa\u00e7\u00e3o e a sociedade na EU. \u00a0 Refer\u00eancias Global Education Network Europe. (2022, 4 nov.). Declara\u00e7\u00e3o Europeia sobre Educa\u00e7\u00e3o Global at\u00e9 2050 – Quadro estrat\u00e9gico europeu para o refor\u00e7o da Educa\u00e7\u00e3o Global na Europa at\u00e9 ao Ano 2050. Dublin, Irlanda: GENE. https:\/\/static1.squarespace.com\/static\/5f6decace4ff425352eddb4a\/t\/6454fc450fae9e73c0900ebb\/1683291228161\/GE2050-Portuguese.pdf Global Education Network Europe. (2022, 4 nov.). Congresso Europeu e Declara\u00e7\u00e3o sobre a Educa\u00e7\u00e3o Global na Europa at\u00e9 2050. 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