{"id":2715700,"date":"2023-05-02T09:36:00","date_gmt":"2023-05-02T09:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2715700.html"},"modified":"2026-05-13T14:15:43","modified_gmt":"2026-05-13T14:15:43","slug":"a-educacao-e-a-decada-contributos-da-biblioteca-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2715700","title":{"rendered":"A Educa\u00e7\u00e3o e a D\u00e9cada: Contributos da Biblioteca Escolar"},"content":{"rendered":"

\"2022-05-02<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

1. A D\u00e9cada e o papel da educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Portugal – atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros – integra a <\/span>D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes 2015-2024\u00a0<\/span><\/em>[2], institu\u00edda pela Assembleia Geral da ONU, a 23 de dezembro de 2013 e cujo tema \u00e9 \u201cAfrodescendentes: reconhecimento, justi\u00e7a e desenvolvimento\u201d.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

No \u00e2mbito do <\/span>Programa de Atividades<\/span><\/em> da D\u00e9cada (2014) [3], da Assembleia Geral da ONU, a <\/span>educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 \u00e1rea transversal<\/strong> de promo\u00e7\u00e3o de:<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Reconhecimento<\/strong> das importantes contribui\u00e7\u00f5es dos afrodescendentes em todo o mundo;<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– <\/strong>Pol\u00edticas\/ medidas de acesso \u00e0 <\/span>Justi\u00e7a<\/strong>, de equidade e inclus\u00e3o social;<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– <\/strong>Direito ao<\/span> Desenvolvimento<\/strong> e ado\u00e7\u00e3o de medidas contra a pobreza<\/span> e que incentivem a cria\u00e7\u00e3o de comunidades melhores e mais pr\u00f3speras nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, emprego, sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o de qualidade, em linha com a Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

E de luta para erradica\u00e7\u00e3o\/ preven\u00e7\u00e3o da<\/span> discrimina\u00e7\u00e3o m\u00faltipla <\/strong>e do racismo,<\/span> de que as pessoas afrodescendentes s\u00e3o frequentemente alvo e de promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

2. Porque \u00e9 que \u00e9 importante comemorar a D\u00e9cada?<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Jovens negros s\u00e3o especialmente vulner\u00e1veis – em alguns pa\u00edses, <\/span>at\u00e9 76% N\u00c3O trabalham\/ estudam\/ fazem forma\u00e7\u00e3o<\/strong>, em compara\u00e7\u00e3o com 8% da popula\u00e7\u00e3o em geral;<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– 30% dizem ter sofrido ass\u00e9dio racial nos \u00faltimos cinco anos e 5% foram atacados fisicamente \u2013 e.g. Bruno Cand\u00e9 (Portugal), Marielle Franco (Brasil);<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– 45% vive em habita\u00e7\u00f5es superlotadas, em compara\u00e7\u00e3o com 17% da popula\u00e7\u00e3o em geral. 14% dizem que os senhorios privados n\u00e3o lhes alugam alojamento – isto \u00e9 especialmente problem\u00e1tico, pois apenas 15% t\u00eam propriedade, em compara\u00e7\u00e3o com 70% da popula\u00e7\u00e3o em geral;<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– 24% foram mandados parar pela pol\u00edcia nos \u00faltimos cinco anos e entre estes 41% sentiram que foi por motivos de discrimina\u00e7\u00e3o racial;<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Estes s\u00e3o dados do relat\u00f3rio da Ag\u00eancia para os Direitos Fundamentais da UE que re\u00fane as perce\u00e7\u00f5es\/ experi\u00eancias de quase 6.000 pessoas negras em 12 Estados-Membros [4].<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

3. Contributos da RBE\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

No Sum\u00e1rio Executivo do seu <\/span>Quadro Estrat\u00e9gico 2021 – 2027<\/span><\/em>, a RBE afirma centrar a sua a\u00e7\u00e3o nas Pessoas e compromete-se a \u201cgarantir que as bibliotecas s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es que promovem a defesa da dignidade humana e da justi\u00e7a\u201d [5].<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A Rede de Bibliotecas Escolares condena ativamente todas as formas de racismo e discrimina\u00e7\u00e3o, as quais s\u00e3o contr\u00e1rias aos direitos humanos e valores das bibliotecas escolares, que passam por um efetivo respeito pela diferen\u00e7a e elimina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e pr\u00e1ticas assimilacionistas, opressoras ou promotoras de exclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A RBE \u00e9 parceira do <\/span>Plano Nacional de Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 Portugal contra o racismo<\/span><\/em> 2021-2025<\/span><\/a> e, no passado 31 de mar\u00e7o, assinou um Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, oficializado pela Coordenadora Nacional da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), Manuela Pargana Silva e a Alta-Comiss\u00e1ria para as Migra\u00e7\u00f5es, S\u00f3nia Pereira.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

4. Documentos de refer\u00eancia da IFLA\/ RBE<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

O <\/span>Quadro Estrat\u00e9gico 2021-2027<\/span><\/a> da RBE segue\/ participa nas orienta\u00e7\u00f5es da International Federation of Library Associations and Institutions que formalizam esta vis\u00e3o – e responsabilidade na sociedade – das bibliotecas, a partir de diversos documentos de refer\u00eancia:<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u201c<\/span>A fim de promover a inclus\u00e3o e erradicar a discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>, os bibliotec\u00e1rios e outros profissionais da informa\u00e7\u00e3o garantem que o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja negado e que servi\u00e7os equitativos sejam prestados a todos, independentemente de sua idade, cidadania, cren\u00e7a pol\u00edtica, capacidade f\u00edsica ou mental, identidade de g\u00eanero, heran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, renda, status de imigra\u00e7\u00e3o e requerente de asilo, estado civil, origem, ra\u00e7a, religi\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d [6].<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u201cbibliotecas de todos os tipos devem refletir, apoiar e promover a diversidade cultural e lingu\u00edstica nos n\u00edveis internacional, nacional e local e, assim, trabalhar para o di\u00e1logo intercultural e a cidadania ativa. [\u2026]<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o especial deve ser dada a grupos frequentemente marginalizados em sociedades culturalmente diversas\u201d <\/strong>[7].<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

5. Abordagem da biblioteca escolar<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A biblioteca escolar trabalha as quest\u00f5es da cultura africana e afrodescendente e do racismo e da discrimina\u00e7\u00e3o de forma <\/span>integrada\/ contextualizada<\/strong>:<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– No <\/span>curr\u00edculo<\/strong> (aprendizagens essenciais),\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Nas <\/span>artes e cultura<\/strong> (aprendizagem n\u00e3o formal);<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Na <\/span>experi\u00eancia<\/strong>\/ viv\u00eancia <\/span>subjetiva\/ local<\/strong> \u2013 para que as crian\u00e7as e jovens possam construir uma aprendizagem\/ conhecimento significativo e \u00fatil a cada um e \u00e0 sociedade. \u00c9 importante que as aprendizagens tenham efeitos\/ transformem a fam\u00edlia, a escola\/ local de trabalho, a comunidade.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

6. Evid\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

De que forma \u00e9 que a biblioteca escolar contribui para os Objetivos da D\u00e9cada?<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

No \u00e2mbito do <\/span>Plano Nacional de Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o<\/span><\/em>, a RBE comprometeu-se a:<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Medida 2.2.<\/strong> Disponibilizar recursos pedag\u00f3gicos;\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Medida 2.7.<\/strong> Promover o conhecimento de livros e refor\u00e7ar propostas pedag\u00f3gicas de abordagem \u00e0 leitura, \u00e0s artes e \u00e0 cultura.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Nos dois primeiros anos de implementa\u00e7\u00e3o do <\/span>Plano Nacional de Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o<\/span><\/em>, a RBE lan\u00e7ou \u00e0s bibliotecas escolares um question\u00e1rio volunt\u00e1rio para saber quais as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas. Os resultados foram os seguintes:\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\"Imagem2.png\"<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Temas por ordem decrescente: Direitos Humanos, <\/span>Racismo<\/strong>, Crise dos refugiados, Seguran\u00e7a, Defesa e Paz, Holocausto, Pessoas com defici\u00eancia, Igualdade de g\u00e9nero, viol\u00eancia dom\u00e9stica e no namoro, <\/span>Pessoas ciganas<\/span><\/a>, o menos trabalhado.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

7. Abordagens educativas<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Neste \u00e2mbito, as bibliotecas escolares realizam atividades criativas, baseadas na leitura, escrita, di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o a partir de livros, filmes\/ v\u00eddeos e outros documentos com explora\u00e7\u00e3o de media e ferramentas digitais e envolvimento da comunidade. Exemplos:<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Encontros e debates<\/strong> com escritores, especialistas e pessoas da comunidade \u2013 e.g. Cristina Rold\u00e3o e Beatriz Gomes Dias (AE Leal da C\u00e2mara, Sintra)<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– C\u00edrculos de reflex\u00e3o<\/strong> em assembleia de turma e com outras escolas, sobre estere\u00f3tipos negativos – e.g.: \u201cRacismo no s\u00e9c.XXI?! Naa…deve ser Engano!\u201d<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Sondagem<\/strong> sobre a quest\u00e3o do pedido ou n\u00e3o de desculpas sobre os s\u00e9culos de escravatura \u2013 e.g. Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Reescrita de prov\u00e9rbios<\/strong> com mensagens discriminat\u00f3rias – e.g. AE Jo\u00e3o da Silva Correia, S. Jo\u00e3o da Madeira, \u201cProv\u00e9rbios – vamos dar a volta ao texto\u201d<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Biblioteca Humana<\/strong> que cria um ambiente seguro para perguntas dif\u00edceis e di\u00e1logo sobre preconceitos e estere\u00f3tipos \u2013 e.g. AE Alberto Sampaio, Braga\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Cartazes<\/strong> a partir de pesquisa e verifica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e com cria\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos QR \u2013 e.g. Projeto <\/span>Toc’a Ser <\/span><\/em>do AE de Mort\u00e1gua<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Exposi\u00e7\u00e3o<\/strong> de poemas ilustrados sobre \u201cDiz n\u00e3o ao Racismo\u201d \u2013 AE Mort\u00e1gua<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Clube da Amizade<\/strong> a partir do livro <\/span>Posso juntar-me ao clube?<\/span><\/em> – AE Manteigas<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– V\u00eddeo-instala\u00e7\u00e3o<\/strong> sobre Direitos Humanos – AE Jo\u00e3o de Ara\u00fajo Correia<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Comemora\u00e7\u00e3o de efem\u00e9rides <\/strong>– A biblioteca escolar incentiva o reconhecimento da mem\u00f3ria das v\u00edtimas, evocando datas que s\u00e3o uma oportunidade para sensibilizar\/ consciencializar e mobilizar para problemas globais. A maioria das escolas opta por destacar datas abrangentes, como o Dia Internacional dos Direitos Humanos ou o Dia Internacional da Paz.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

e.g. <\/span>21 de mar\u00e7o: Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial<\/strong> \u2013 AE do Fund\u00e3o; AE Leal da C\u00e2mara, Sintra; AE Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azem\u00e9is.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/p>\n

8. Bibliodiversidade<\/strong><\/span><\/p>\n

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\"Imagem1<\/p>\n

<\/p>\n

Propostas de t\u00edtulos das bibliotecas \u2013 exemplos<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/p>\n

A RBE apoia uma sociedade plural e culturalmente diversa. Incentiva\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Cole\u00e7\u00f5es <\/strong>que apresentem diversos autores\/criadores e perspetivas e experi\u00eancias representativas das diferentes comunidades, para que todos os leitores se sintam representados e compreendidos;<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Em <\/span>diferentes l\u00ednguas \u2013 multilinguismo e interculturalidade \u2013<\/strong> e dando particular enfoque \u00e0 <\/span>l\u00edngua materna<\/strong> dos seus utilizadores, ligando-os \u00e0 sua heran\u00e7a hist\u00f3rica e incentivando-os a participarem da recria\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria cultura.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A biblioteca escolar deve alargar as suas cole\u00e7\u00f5es a <\/span>autores lus\u00f3fonos e de outros pa\u00edses n\u00e3o europeus e n\u00e3o americanos<\/strong>, incluindo autores portugueses afrodescendentes e com liga\u00e7\u00e3o ao Brasil, a Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Mo\u00e7ambique, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor-Leste. Contribuir\u00e1, desta forma, para celebrar a <\/span>diversidade e a criatividade da l\u00edngua portuguesa<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/p>\n

9. Criadores lus\u00f3fonos contra o racismo<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A Rede de bibliotecas Escolares tornou p\u00fablico o s\u00edtio rec\u00e9m-criado <\/span>Criadores lus\u00f3fonos contra o racismo<\/strong><\/a> que d\u00e1 visibilidade \u00e0 literatura afrodescendente e inclui propostas em crioulo (<\/span>kriolu<\/span><\/em>) ou l\u00edngua cabo-verdiana, que n\u00e3o sendo a l\u00edngua oficial de Cabo-Verde, \u00e9 usada por muitos falantes deste pa\u00eds que vivem em Portugal \u2013 e.g. Dino de Santiago e Chullage.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Inclui propostas de leitura nas suas m\u00faltiplas express\u00f5es<\/strong>: literatura (romance, contos, poesia\u2026), narrativas memorial\u00edsticas\/ documentais (di\u00e1rios, biografias, cartas\u2026), imprensa (reportagem, cr\u00f3nica, entrevista\u2026); audiovisual (fotografias\/ exposi\u00e7\u00f5es, v\u00eddeos, filmes, podcast\u2026) e artes do espet\u00e1culo (letristas\/ m\u00fasicos, performances, festivais\u2026).\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

O s\u00edtio ultrapassa as <\/span>60 entradas<\/strong> \u2013 \u00e9 pouco \u2013 mas algumas s\u00e3o antologias ou plataformas digitais, que remetem para diversos autores\/ criadores e d\u00e1 visibilidade a criadores que assumem um <\/span>compromisso humanista e antirracista<\/strong>.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/p>\n

10. O caminho para a educa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Internacional sobre os Futuros da Educa\u00e7\u00e3o (UNESCO), <\/span>Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educa\u00e7\u00e3o <\/span><\/em>(2021, 10 nov.), <\/span>historicamente a forma\u00e7\u00e3o tradicional do conhecimento tem contribu\u00eddo para \u201ca constru\u00e7\u00e3o de barreiras\/ divis\u00f5es e reprodu\u00e7\u00e3o de desigualdades\u201d<\/span><\/a>, geradoras de discrimina\u00e7\u00e3o, \u00f3dio e conflitos. Propriedade de uma elite que, atrav\u00e9s dele, mant\u00e9m a sua hegemonia nos diversos setores da sociedade, o conhecimento tradicional \u00e9 intencionalmente incompleto (apresenta \u201cexclus\u00f5es\u201d) e \u201crequer corre\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

O caminho para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, com a biblioteca escolar, passa por incentivar <\/span>uma compreens\u00e3o cr\u00edtica da Hist\u00f3ria e da imprensa e media,<\/strong> mostrando que h\u00e1 estere\u00f3tipos negativos da comunidade africana e afrodescendente que continuam a ser transmitidos e que t\u00eam ra\u00edzes no per\u00edodo da escravatura e do colonialismo.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A biblioteca escolar incentiva ainda uma reflex\u00e3o cr\u00edtica da<\/span> comunica\u00e7\u00e3o digital<\/strong>, pois a internet personalizada gera fen\u00f3menos de tribaliza\u00e7\u00e3o e de \u201ccomunica\u00e7\u00e3o sem comunidade\u201d (Byung-Chul Han, livro <\/span>Infocracia<\/span><\/em>). A utiliza\u00e7\u00e3o de <\/span>intelig\u00eancia artificial e de outros processos e ferramentas algor\u00edtmicas (e.g.<\/span> ChatGPT) amplifica preconceitos<\/span><\/a> observados em dados usados para treino.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A biblioteca escolar tem um importante papel neste caminho com a qual se vai desenhando um futuro \u2013 e um passado – mais inclusivo, democr\u00e1tico e coeso.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/p>\n

Nota<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Esta foi uma comunica\u00e7\u00e3o apresentada pela RBE no Semin\u00e1rio de 26 de abril de 2023<\/span>, D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes 2015-2024: O caminho para a educa\u00e7\u00e3o <\/span><\/em>promovido pelo Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es <\/span>\u2013<\/span><\/em> Painel II. A Educa\u00e7\u00e3o e a D\u00e9cada: Explorar percursos e encontros: Contributos da biblioteca escolar [1].<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\ud83d\udcf7 [1]<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

1. Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es. (2023, 26 abr.). ACM promove Semin\u00e1rio “D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes: O Caminho para a Educa\u00e7\u00e3o”. Lisboa: ACM. <\/span>https:\/\/www.acm.gov.pt\/ru\/-\/acm-promove-seminario-decada-internacional-de-afrodescendentes-o-caminho-para-a-educacao-<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

2. Na\u00e7\u00f5es Unidas. (2023). <\/span>D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes<\/span><\/em>. EUA: ONU.\u00a0 <\/span>https:\/\/www.decada-afro-onu.org\/<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

3. ONU. (1914). <\/span>Programa de Atividades da D\u00e9cada<\/span><\/em>. EUA: ONU. <\/span>https:\/\/nacoesunidas486780792.wpcomstaging.com\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/WEB_BookletDecadaAfro_portugues.pdf<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

4. Agency for Fundamental Rights (FRA). (2018, 28 Nov.). <\/span>Being Black in the EU – Second European Union Minorities and Discrimination Survey<\/span><\/em>. Austria: European Union. <\/span>https:\/\/fra.europa.eu\/en\/publication\/2018\/being-black-eu#publication-tab-2<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

5. Rede de Bibliotecas Escolares. (2021). <\/span>Bibliotecas escolares presentes para o futuro<\/span><\/em> (p.17). Quadro Estrat\u00e9gico 2027. Portugal: RBE. <\/span>https:\/\/www.rbe.mec.pt\/np4\/qe.html<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

6. IFLA. (2012, Agu.). <\/span>IFLA Code of Ethics for Librarians and other Information Workers<\/span><\/em>. <\/span>https:\/\/www.ifla.org\/publications\/ifla-code-of-ethics-for-librarians-and-other-information-workers-full-version\/<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

7. IFLA\/ UNESCO. (2006). <\/span>IFLA\/ UNESCO Multicultural Library Manifesto<\/span><\/em>. <\/span>https:\/\/www.ifla.org\/ifla-unesco-multicultural-library-manifesto\/<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. A D\u00e9cada e o papel da educa\u00e7\u00e3o Portugal – atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros – integra a D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes 2015-2024\u00a0[2], institu\u00edda pela Assembleia Geral da ONU, a 23 de dezembro de 2013 e cujo tema \u00e9 \u201cAfrodescendentes: reconhecimento, justi\u00e7a e desenvolvimento\u201d. No \u00e2mbito do Programa de Atividades da D\u00e9cada (2014) [3], da Assembleia Geral da ONU, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 \u00e1rea transversal de promo\u00e7\u00e3o de: – Reconhecimento das importantes contribui\u00e7\u00f5es dos afrodescendentes em todo o mundo; – Pol\u00edticas\/ medidas de acesso \u00e0 Justi\u00e7a, de equidade e inclus\u00e3o social; – Direito ao Desenvolvimento e ado\u00e7\u00e3o de medidas contra a pobreza e que incentivem a cria\u00e7\u00e3o de comunidades melhores e mais pr\u00f3speras nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, emprego, sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o de qualidade, em linha com a Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas. E de luta para erradica\u00e7\u00e3o\/ preven\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o m\u00faltipla e do racismo, de que as pessoas afrodescendentes s\u00e3o frequentemente alvo e de promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. 2. Porque \u00e9 que \u00e9 importante comemorar a D\u00e9cada? – Jovens negros s\u00e3o especialmente vulner\u00e1veis – em alguns pa\u00edses, at\u00e9 76% N\u00c3O trabalham\/ estudam\/ fazem forma\u00e7\u00e3o, em compara\u00e7\u00e3o com 8% da popula\u00e7\u00e3o em geral; – 30% dizem ter sofrido ass\u00e9dio racial nos \u00faltimos cinco anos e 5% foram atacados fisicamente \u2013 e.g. Bruno Cand\u00e9 (Portugal), Marielle Franco (Brasil); – 45% vive em habita\u00e7\u00f5es superlotadas, em compara\u00e7\u00e3o com 17% da popula\u00e7\u00e3o em geral. 14% dizem que os senhorios privados n\u00e3o lhes alugam alojamento – isto \u00e9 especialmente problem\u00e1tico, pois apenas 15% t\u00eam propriedade, em compara\u00e7\u00e3o com 70% da popula\u00e7\u00e3o em geral; – 24% foram mandados parar pela pol\u00edcia nos \u00faltimos cinco anos e entre estes 41% sentiram que foi por motivos de discrimina\u00e7\u00e3o racial; Estes s\u00e3o dados do relat\u00f3rio da Ag\u00eancia para os Direitos Fundamentais da UE que re\u00fane as perce\u00e7\u00f5es\/ experi\u00eancias de quase 6.000 pessoas negras em 12 Estados-Membros [4]. 3. Contributos da RBE\u00a0 No Sum\u00e1rio Executivo do seu Quadro Estrat\u00e9gico 2021 – 2027, a RBE afirma centrar a sua a\u00e7\u00e3o nas Pessoas e compromete-se a \u201cgarantir que as bibliotecas s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es que promovem a defesa da dignidade humana e da justi\u00e7a\u201d [5]. A Rede de Bibliotecas Escolares condena ativamente todas as formas de racismo e discrimina\u00e7\u00e3o, as quais s\u00e3o contr\u00e1rias aos direitos humanos e valores das bibliotecas escolares, que passam por um efetivo respeito pela diferen\u00e7a e elimina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e pr\u00e1ticas assimilacionistas, opressoras ou promotoras de exclus\u00e3o. A RBE \u00e9 parceira do Plano Nacional de Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 Portugal contra o racismo 2021-2025 e, no passado 31 de mar\u00e7o, assinou um Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, oficializado pela Coordenadora Nacional da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), Manuela Pargana Silva e a Alta-Comiss\u00e1ria para as Migra\u00e7\u00f5es, S\u00f3nia Pereira. 4. Documentos de refer\u00eancia da IFLA\/ RBE O Quadro Estrat\u00e9gico 2021-2027 da RBE segue\/ participa nas orienta\u00e7\u00f5es da International Federation of Library Associations and Institutions que formalizam esta vis\u00e3o – e responsabilidade na sociedade – das bibliotecas, a partir de diversos documentos de refer\u00eancia: \u201cA fim de promover a inclus\u00e3o e erradicar a discrimina\u00e7\u00e3o, os bibliotec\u00e1rios e outros profissionais da informa\u00e7\u00e3o garantem que o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja negado e que servi\u00e7os equitativos sejam prestados a todos, independentemente de sua idade, cidadania, cren\u00e7a pol\u00edtica, capacidade f\u00edsica ou mental, identidade de g\u00eanero, heran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, renda, status de imigra\u00e7\u00e3o e requerente de asilo, estado civil, origem, ra\u00e7a, religi\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d [6]. \u201cbibliotecas de todos os tipos devem refletir, apoiar e promover a diversidade cultural e lingu\u00edstica nos n\u00edveis internacional, nacional e local e, assim, trabalhar para o di\u00e1logo intercultural e a cidadania ativa. [\u2026] Aten\u00e7\u00e3o especial deve ser dada a grupos frequentemente marginalizados em sociedades culturalmente diversas\u201d [7]. 5. Abordagem da biblioteca escolar A biblioteca escolar trabalha as quest\u00f5es da cultura africana e afrodescendente e do racismo e da discrimina\u00e7\u00e3o de forma integrada\/ contextualizada: – No curr\u00edculo (aprendizagens essenciais),\u00a0 – Nas artes e cultura (aprendizagem n\u00e3o formal); – Na experi\u00eancia\/ viv\u00eancia subjetiva\/ local \u2013 para que as crian\u00e7as e jovens possam construir uma aprendizagem\/ conhecimento significativo e \u00fatil a cada um e \u00e0 sociedade. \u00c9 importante que as aprendizagens tenham efeitos\/ transformem a fam\u00edlia, a escola\/ local de trabalho, a comunidade. 6. Evid\u00eancias De que forma \u00e9 que a biblioteca escolar contribui para os Objetivos da D\u00e9cada? No \u00e2mbito do Plano Nacional de Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o, a RBE comprometeu-se a: – Medida 2.2. Disponibilizar recursos pedag\u00f3gicos;\u00a0 – Medida 2.7. Promover o conhecimento de livros e refor\u00e7ar propostas pedag\u00f3gicas de abordagem \u00e0 leitura, \u00e0s artes e \u00e0 cultura. Nos dois primeiros anos de implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o, a RBE lan\u00e7ou \u00e0s bibliotecas escolares um question\u00e1rio volunt\u00e1rio para saber quais as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas. Os resultados foram os seguintes:\u00a0 Temas por ordem decrescente: Direitos Humanos, Racismo, Crise dos refugiados, Seguran\u00e7a, Defesa e Paz, Holocausto, Pessoas com defici\u00eancia, Igualdade de g\u00e9nero, viol\u00eancia dom\u00e9stica e no namoro, Pessoas ciganas, o menos trabalhado. 7. Abordagens educativas Neste \u00e2mbito, as bibliotecas escolares realizam atividades criativas, baseadas na leitura, escrita, di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o a partir de livros, filmes\/ v\u00eddeos e outros documentos com explora\u00e7\u00e3o de media e ferramentas digitais e envolvimento da comunidade. Exemplos: – Encontros e debates com escritores, especialistas e pessoas da comunidade \u2013 e.g. Cristina Rold\u00e3o e Beatriz Gomes Dias (AE Leal da C\u00e2mara, Sintra) – C\u00edrculos de reflex\u00e3o em assembleia de turma e com outras escolas, sobre estere\u00f3tipos negativos – e.g.: \u201cRacismo no s\u00e9c.XXI?! Naa…deve ser Engano!\u201d – Sondagem sobre a quest\u00e3o do pedido ou n\u00e3o de desculpas sobre os s\u00e9culos de escravatura \u2013 e.g. Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos\u00a0 – Reescrita de prov\u00e9rbios com mensagens discriminat\u00f3rias – e.g. AE Jo\u00e3o da Silva Correia, S. Jo\u00e3o da Madeira, \u201cProv\u00e9rbios – vamos dar a volta ao texto\u201d – Biblioteca Humana que cria um ambiente seguro para perguntas dif\u00edceis e di\u00e1logo sobre preconceitos e estere\u00f3tipos \u2013 e.g. AE Alberto Sampaio, Braga\u00a0 – Cartazes a partir de pesquisa e verifica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e com cria\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos QR \u2013 e.g. Projeto Toc’a Ser do AE de Mort\u00e1gua – Exposi\u00e7\u00e3o de poemas ilustrados sobre \u201cDiz n\u00e3o ao Racismo\u201d \u2013 AE Mort\u00e1gua – Clube da Amizade a partir do livro Posso juntar-me ao clube? – AE Manteigas – V\u00eddeo-instala\u00e7\u00e3o sobre Direitos Humanos – AE Jo\u00e3o de Ara\u00fajo Correia – Comemora\u00e7\u00e3o de efem\u00e9rides – A biblioteca escolar incentiva o reconhecimento da mem\u00f3ria das v\u00edtimas, evocando datas que s\u00e3o uma oportunidade para sensibilizar\/ consciencializar e mobilizar para problemas globais. A maioria das escolas opta por destacar datas abrangentes, como o Dia Internacional dos Direitos Humanos ou o Dia Internacional da Paz.\u00a0 e.g. 21 de mar\u00e7o: Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial \u2013 AE do Fund\u00e3o; AE Leal da C\u00e2mara, Sintra; AE Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azem\u00e9is. \u00a0 8. Bibliodiversidade Propostas de t\u00edtulos das bibliotecas \u2013 exemplos \u00a0 A RBE apoia uma sociedade plural e culturalmente diversa. Incentiva\u00a0 – Cole\u00e7\u00f5es que apresentem diversos autores\/criadores e perspetivas e experi\u00eancias representativas das diferentes comunidades, para que todos os leitores se sintam representados e compreendidos; – Em diferentes l\u00ednguas \u2013 multilinguismo e interculturalidade \u2013 e dando particular enfoque \u00e0 l\u00edngua materna dos seus utilizadores, ligando-os \u00e0 sua heran\u00e7a hist\u00f3rica e incentivando-os a participarem da recria\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria cultura.\u00a0 A biblioteca escolar deve alargar as suas cole\u00e7\u00f5es a autores lus\u00f3fonos e de outros pa\u00edses n\u00e3o europeus e n\u00e3o americanos, incluindo autores portugueses afrodescendentes e com liga\u00e7\u00e3o ao Brasil, a Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Mo\u00e7ambique, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor-Leste. Contribuir\u00e1, desta forma, para celebrar a diversidade e a criatividade da l\u00edngua portuguesa.\u00a0 \u00a0 9. Criadores lus\u00f3fonos contra o racismo A Rede de bibliotecas Escolares tornou p\u00fablico o s\u00edtio rec\u00e9m-criado Criadores lus\u00f3fonos contra o racismo que d\u00e1 visibilidade \u00e0 literatura afrodescendente e inclui propostas em crioulo (kriolu) ou l\u00edngua cabo-verdiana, que n\u00e3o sendo a l\u00edngua oficial de Cabo-Verde, \u00e9 usada por muitos falantes deste pa\u00eds que vivem em Portugal \u2013 e.g. Dino de Santiago e Chullage. Inclui propostas de leitura nas suas m\u00faltiplas express\u00f5es: literatura (romance, contos, poesia\u2026), narrativas memorial\u00edsticas\/ documentais (di\u00e1rios, biografias, cartas\u2026), imprensa (reportagem, cr\u00f3nica, entrevista\u2026); audiovisual (fotografias\/ exposi\u00e7\u00f5es, v\u00eddeos, filmes, podcast\u2026) e artes do espet\u00e1culo (letristas\/ m\u00fasicos, performances, festivais\u2026).\u00a0 O s\u00edtio ultrapassa as 60 entradas \u2013 \u00e9 pouco \u2013 mas algumas s\u00e3o antologias ou plataformas digitais, que remetem para diversos autores\/ criadores e d\u00e1 visibilidade a criadores que assumem um compromisso humanista e antirracista. \u00a0 10. O caminho para a educa\u00e7\u00e3o\u00a0 Segundo o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Internacional sobre os Futuros da Educa\u00e7\u00e3o (UNESCO), Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educa\u00e7\u00e3o (2021, 10 nov.), historicamente a forma\u00e7\u00e3o tradicional do conhecimento tem contribu\u00eddo para \u201ca constru\u00e7\u00e3o de barreiras\/ divis\u00f5es e reprodu\u00e7\u00e3o de desigualdades\u201d, geradoras de discrimina\u00e7\u00e3o, \u00f3dio e conflitos. Propriedade de uma elite que, atrav\u00e9s dele, mant\u00e9m a sua hegemonia nos diversos setores da sociedade, o conhecimento tradicional \u00e9 intencionalmente incompleto (apresenta \u201cexclus\u00f5es\u201d) e \u201crequer corre\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0 O caminho para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, com a biblioteca escolar, passa por incentivar uma compreens\u00e3o cr\u00edtica da Hist\u00f3ria e da imprensa e media, mostrando que h\u00e1 estere\u00f3tipos negativos da comunidade africana e afrodescendente que continuam a ser transmitidos e que t\u00eam ra\u00edzes no per\u00edodo da escravatura e do colonialismo. A biblioteca escolar incentiva ainda uma reflex\u00e3o cr\u00edtica da comunica\u00e7\u00e3o digital, pois a internet personalizada gera fen\u00f3menos de tribaliza\u00e7\u00e3o e de \u201ccomunica\u00e7\u00e3o sem comunidade\u201d (Byung-Chul Han, livro Infocracia). A utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial e de outros processos e ferramentas algor\u00edtmicas (e.g. ChatGPT) amplifica preconceitos observados em dados usados para treino. A biblioteca escolar tem um importante papel neste caminho com a qual se vai desenhando um futuro \u2013 e um passado – mais inclusivo, democr\u00e1tico e coeso.\u00a0 \u00a0 Nota Esta foi uma comunica\u00e7\u00e3o apresentada pela RBE no Semin\u00e1rio de 26 de abril de 2023, D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes 2015-2024: O caminho para a educa\u00e7\u00e3o promovido pelo Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es \u2013 Painel II. A Educa\u00e7\u00e3o e a D\u00e9cada: Explorar percursos e encontros: Contributos da biblioteca escolar [1]. \u00a0 Refer\u00eancias \ud83d\udcf7 [1] 1. Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es. (2023, 26 abr.). ACM promove Semin\u00e1rio “D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes: O Caminho para a Educa\u00e7\u00e3o”. Lisboa: ACM. https:\/\/www.acm.gov.pt\/ru\/-\/acm-promove-seminario-decada-internacional-de-afrodescendentes-o-caminho-para-a-educacao- 2. Na\u00e7\u00f5es Unidas. (2023). D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes. EUA: ONU.\u00a0 https:\/\/www.decada-afro-onu.org\/ 3. ONU. (1914). Programa de Atividades da D\u00e9cada. EUA: ONU. https:\/\/nacoesunidas486780792.wpcomstaging.com\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/WEB_BookletDecadaAfro_portugues.pdf 4. Agency for Fundamental Rights (FRA). (2018, 28 Nov.). Being Black in the EU – Second European Union Minorities and Discrimination Survey. Austria: European Union. https:\/\/fra.europa.eu\/en\/publication\/2018\/being-black-eu#publication-tab-2 5. Rede de Bibliotecas Escolares. (2021). Bibliotecas escolares presentes para o futuro (p.17). Quadro Estrat\u00e9gico 2027. Portugal: RBE. https:\/\/www.rbe.mec.pt\/np4\/qe.html 6. IFLA. (2012, Agu.). IFLA Code of Ethics for Librarians and other Information Workers. https:\/\/www.ifla.org\/publications\/ifla-code-of-ethics-for-librarians-and-other-information-workers-full-version\/ 7. IFLA\/ UNESCO. (2006). IFLA\/ UNESCO Multicultural Library Manifesto. https:\/\/www.ifla.org\/ifla-unesco-multicultural-library-manifesto\/<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[142,11],"tags":[],"class_list":["post-2715700","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-racismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2715700","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2715700"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2715700\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3086684,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2715700\/revisions\/3086684"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2715700"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2715700"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2715700"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}