{"id":2703238,"date":"2023-03-28T09:00:00","date_gmt":"2023-03-28T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2703238.html"},"modified":"2026-05-13T14:18:46","modified_gmt":"2026-05-13T14:18:46","slug":"onu-pacto-digital-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2703238","title":{"rendered":"ONU: Pacto Digital Global"},"content":{"rendered":"

\"2023-03-28<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

O Pacto Digital Global<\/strong> \u00e9 uma das principais a\u00e7\u00f5es propostas pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para acelerar o progresso da Agenda 2030.<\/p>\n

<\/p>\n

Proposto pelo Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (SGNU) no relat\u00f3rio Nossa Agenda Comum,<\/em> elaborado no 75.\u00ba anivers\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas (2020, set.), este Pacto dever\u00e1 ser acordado na Summit of the Future<\/em> de 2024 e envolver \u201ctodas as partes interessadas: governos, sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, setor privado (incluindo empresas de tecnologia), sociedade civil, organiza\u00e7\u00f5es de base organiza\u00e7\u00f5es, universidades e indiv\u00edduos, incluindo jovens\u201d [1<\/strong>].<\/p>\n

<\/p>\n

A Background Note\/ Nota de fundo<\/em> do Pacto [2<\/strong>], publicada a 17 de janeiro de 2023, refere que, segundo o SGNU, \u201cOlhando para o futuro, dois movimentos s\u00edsmicos moldar\u00e3o o s\u00e9culo XXI: a crise clim\u00e1tica e a transforma\u00e7\u00e3o digital”. Tal como acontece com a sa\u00fade global, tamb\u00e9m estes desafios planet\u00e1rios s\u00f3 ser\u00e3o ultrapassados atrav\u00e9s da coopera\u00e7\u00e3o internacional [3<\/strong>].<\/p>\n

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A Background Note<\/em> refere ainda que, no 75.\u00ba anivers\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas, um milh\u00e3o de pessoas de todo o mundo – governos, empresas, acad\u00e9micos, peritos t\u00e9cnicos, sociedade civil e jovens \u2013 partilharam pontos de vista sobre as prioridades relativamente ao futuro. Com base nesta consulta, as Na\u00e7\u00f5es Unidas adotaram a Declara\u00e7\u00e3o sobre a Comemora\u00e7\u00e3o do 75\u00ba Anivers\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas (A\/RES\/75\/1), da qual consta a seguinte vis\u00e3o sobre as tecnologias digitais:<\/p>\n

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<\/p>\n

Quando utilizadas de forma impr\u00f3pria ou maliciosa, podem alimentar divis\u00f5es dentro e entre pa\u00edses, aumentar a inseguran\u00e7a, minar os direitos humanos e exacerbar a desigualdade. Moldar uma vis\u00e3o partilhada sobre a coopera\u00e7\u00e3o digital e um futuro digital que mostre o pleno potencial para uma utiliza\u00e7\u00e3o ben\u00e9fica da tecnologia e abordar a confian\u00e7a e seguran\u00e7a digitais, deve continuar a ser uma prioridade, uma vez que o nosso mundo est\u00e1 agora mais do que nunca dependente de ferramentas digitais para a conectividade e prosperidade socioecon\u00f3mica”\u00a0[<\/span>2<\/strong>].<\/span><\/p>\n

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Liderado pelo Ruanda e Su\u00e9cia, o Pacto \u00e9 precedido por um processo, aberto e inclusivo, de consulta que visa recolher as opini\u00f5es das pessoas e organiza\u00e7\u00f5es para garantir um futuro digital aberto, livre, interoper\u00e1vel e seguro<\/strong>. Os contributos podem ser submetidos at\u00e9 30 de abril<\/strong><\/span> na plataforma em linha<\/a> [1<\/strong>], criada pelo Gabinete do Secret\u00e1rio-Geral Enviado para a Tecnologia das Na\u00e7\u00f5es Unidas e que inclui o Roteiro para a Coopera\u00e7\u00e3o Digital<\/em>, Nossa Agenda Comum<\/em> e outros documentos relevantes.<\/p>\n

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\u00a0<\/p>\n

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\"Imagem<\/span><\/p>\n

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V\u00eddeo <\/strong>\u2013 Fonte da imagem: [4<\/strong>]<\/p>\n

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No contexto da crescente privatiza\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e falta de confian\u00e7a no espa\u00e7o digital, o v\u00eddeo introdut\u00f3rio ao PDG destaca a import\u00e2ncia de todas as pessoas participarem na cocria\u00e7\u00e3o deste acordo sobre o futuro digital<\/strong>.<\/p>\n

<\/p>\n

O processo de consulta pode ser local, regional ou nacional e, para o efeito, as Na\u00e7\u00f5es Unidas disponibilizam uma How-To Guide\/ Nota de Orienta\u00e7\u00e3o <\/em>que facilita [5<\/strong>].<\/p>\n

<\/p>\n

S\u00e3o sete as \u00e1reas tem\u00e1ticas do Pacto, para as quais se solicitam contributos:<\/p>\n

<\/p>\n

\ud83d\udd34 Ligar todas as pessoas, incluindo todas as escolas, \u00e0 Internet;<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

\ud83d\udd34<\/strong> Evitar a fragmenta\u00e7\u00e3o da Internet;<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

\ud83d\udd34<\/strong> Proteger os dados;<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

\ud83d\udd34<\/strong> Aplicar os direitos humanos online;<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

\ud83d\udd34<\/strong> Introduzir crit\u00e9rios de responsabiliza\u00e7\u00e3o por discrimina\u00e7\u00e3o e conte\u00fado enganador;<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

\ud83d\udd34<\/strong> Promover a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial:<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

\ud83d\udd34<\/strong> Os bens comuns digitais como um bem p\u00fablico global<\/strong>.\u201d<\/p>\n

<\/p>\n

Os contributos devem centrar-se em dois aspetos: princ\u00edpios fundamentais para o futuro digital e compromissos para concretiza\u00e7\u00e3o destes princ\u00edpios, o que deve<\/em> ser feito.<\/p>\n

<\/p>\n

Que perce\u00e7\u00f5es tem sobre o uso e a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 internet? <\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

O que quer para o futuro da internet? <\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

Como maximizar as potencialidades da internet e minimizar os comportamentos de risco? <\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

Como acelerar a realiza\u00e7\u00e3o de um futuro digital aberto\/ inclusivo e livre\/ humanista?<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

S\u00e3o quest\u00f5es que, em contexto de biblioteca escolar, podem incentivar a reflex\u00e3o e a\u00e7\u00e3o sobre um destes temas.<\/p>\n

<\/p>\n

No m\u00eas em que se comemora o Dia Internacional da Mulher<\/a>, o Pacto Digital Global coloca as mulheres no centro<\/strong>, quebra o \u201cciclo pernicioso em que as desigualdades e estere\u00f3tipos existentes s\u00e3o amplificados e perpetuados\u201d, de forma sist\u00e9mica, no espa\u00e7o digital e lan\u00e7a um movimento global que escuta e apresenta solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para a diversidade de meninas e mulheres, sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s [6<\/strong>].<\/p>\n

<\/p>\n

Lideran\u00e7a feminista, desenho inclusivo e interseccional<\/strong> s\u00e3o os princ\u00edpios e valores do Pacto, dando continuidade \u00e0 Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim, adotada em 1995, na Quarta Confer\u00eancia Mundial sobre Mulheres em Pequim, China, que reuniu 189 governos de todo o mundo e que \u00e9 \u201ca agenda mais vision\u00e1ria para o empoderamento de mulheres e meninas\u201d. Em 2020, na comemora\u00e7\u00e3o dos 25 anos da Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim, a ONU Mulheres lan\u00e7a a campanha Generation Equality que d\u00e1 continuidade e aprofunda o des\u00edgnio de alcan\u00e7ar o ODS 5 [7<\/strong>].<\/p>\n

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\u00a0<\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

1. United Nations. (2020, Sep.). Global Digital Compact<\/em>. USA: UN. https:\/\/www.un.org\/techenvoy\/global-digital-compact<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

2. United Nations. (2023, 17 Jan.). Global Digital Compact: Background Note<\/em>. USA: UN. https:\/\/www.un.org\/techenvoy\/sites\/www.un.org.techenvoy\/files\/Global-Digital-Compact_background-note.pdf<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

3. Sobre o Roteiro para a Coopera\u00e7\u00e3o Digital<\/strong> (A\/74\/821): <\/span><\/p>\n

<\/p>\n

United Nations. (2020, 11 Jun.). Roadmap for Digital Cooperation<\/em>. USA: UN. https:\/\/www.un.org\/techenvoy\/content\/roadmap-digital-cooperation<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Este Roteiro alicer\u00e7a-se em 3 pilares – Conectar, Respeitar e Proteger<\/strong> – e nas seguintes a\u00e7\u00f5es: conectividade universal, recursos digitais p\u00fablicos <\/strong>(Open Access), inclus\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, direitos humanos, seguran\u00e7a e governan\u00e7a digitais e coopera\u00e7\u00e3o em intelig\u00eancia artificial<\/strong>.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

4. World Wide Web Foundation and partners. (2022, May 27). Introductory video on the Global Digital Compact<\/em>. USA: United Nations Envoy on Technology. https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=TeqbLksgcGE<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

5. United Nations. (2023, 9 Mar.). Contribute to the Global Digital Compact: A How-To Guide<\/em>. USA: UN. https:\/\/www.un.org\/techenvoy\/sites\/www.un.org.techenvoy\/files\/Global-Digital-Compact_how-to-engage-guide.pdf<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

6. Generation Equality. (2023, 1 Mar.). A call to place gender equality at the heart of the Global Digital Compact<\/em>. USA: UN Women. https:\/\/www.unwomen.org\/en\/get-involved\/beijing-plus-25\/about<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

7. United Nations Women. (2023). About Generation Equality<\/em>. USA: UN Women. https:\/\/www.unwomen.org\/en\/get-involved\/beijing-plus-25\/about<\/a><\/span><\/p>\n

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8. Fonte da imagem: [1<\/strong>]<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Pacto Digital Global \u00e9 uma das principais a\u00e7\u00f5es propostas pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para acelerar o progresso da Agenda 2030. Proposto pelo Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (SGNU) no relat\u00f3rio Nossa Agenda Comum, elaborado no 75.\u00ba anivers\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas (2020, set.), este Pacto dever\u00e1 ser acordado na Summit of the Future de 2024 e envolver \u201ctodas as partes interessadas: governos, sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, setor privado (incluindo empresas de tecnologia), sociedade civil, organiza\u00e7\u00f5es de base organiza\u00e7\u00f5es, universidades e indiv\u00edduos, incluindo jovens\u201d [1]. A Background Note\/ Nota de fundo do Pacto [2], publicada a 17 de janeiro de 2023, refere que, segundo o SGNU, \u201cOlhando para o futuro, dois movimentos s\u00edsmicos moldar\u00e3o o s\u00e9culo XXI: a crise clim\u00e1tica e a transforma\u00e7\u00e3o digital”. Tal como acontece com a sa\u00fade global, tamb\u00e9m estes desafios planet\u00e1rios s\u00f3 ser\u00e3o ultrapassados atrav\u00e9s da coopera\u00e7\u00e3o internacional [3]. A Background Note refere ainda que, no 75.\u00ba anivers\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas, um milh\u00e3o de pessoas de todo o mundo – governos, empresas, acad\u00e9micos, peritos t\u00e9cnicos, sociedade civil e jovens \u2013 partilharam pontos de vista sobre as prioridades relativamente ao futuro. Com base nesta consulta, as Na\u00e7\u00f5es Unidas adotaram a Declara\u00e7\u00e3o sobre a Comemora\u00e7\u00e3o do 75\u00ba Anivers\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas (A\/RES\/75\/1), da qual consta a seguinte vis\u00e3o sobre as tecnologias digitais: Quando utilizadas de forma impr\u00f3pria ou maliciosa, podem alimentar divis\u00f5es dentro e entre pa\u00edses, aumentar a inseguran\u00e7a, minar os direitos humanos e exacerbar a desigualdade. Moldar uma vis\u00e3o partilhada sobre a coopera\u00e7\u00e3o digital e um futuro digital que mostre o pleno potencial para uma utiliza\u00e7\u00e3o ben\u00e9fica da tecnologia e abordar a confian\u00e7a e seguran\u00e7a digitais, deve continuar a ser uma prioridade, uma vez que o nosso mundo est\u00e1 agora mais do que nunca dependente de ferramentas digitais para a conectividade e prosperidade socioecon\u00f3mica”\u00a0[2]. Liderado pelo Ruanda e Su\u00e9cia, o Pacto \u00e9 precedido por um processo, aberto e inclusivo, de consulta que visa recolher as opini\u00f5es das pessoas e organiza\u00e7\u00f5es para garantir um futuro digital aberto, livre, interoper\u00e1vel e seguro. Os contributos podem ser submetidos at\u00e9 30 de abril na plataforma em linha [1], criada pelo Gabinete do Secret\u00e1rio-Geral Enviado para a Tecnologia das Na\u00e7\u00f5es Unidas e que inclui o Roteiro para a Coopera\u00e7\u00e3o Digital, Nossa Agenda Comum e outros documentos relevantes. \u00a0 V\u00eddeo \u2013 Fonte da imagem: [4] No contexto da crescente privatiza\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e falta de confian\u00e7a no espa\u00e7o digital, o v\u00eddeo introdut\u00f3rio ao PDG destaca a import\u00e2ncia de todas as pessoas participarem na cocria\u00e7\u00e3o deste acordo sobre o futuro digital. O processo de consulta pode ser local, regional ou nacional e, para o efeito, as Na\u00e7\u00f5es Unidas disponibilizam uma How-To Guide\/ Nota de Orienta\u00e7\u00e3o que facilita [5]. S\u00e3o sete as \u00e1reas tem\u00e1ticas do Pacto, para as quais se solicitam contributos: \ud83d\udd34 Ligar todas as pessoas, incluindo todas as escolas, \u00e0 Internet; \ud83d\udd34 Evitar a fragmenta\u00e7\u00e3o da Internet; \ud83d\udd34 Proteger os dados; \ud83d\udd34 Aplicar os direitos humanos online; \ud83d\udd34 Introduzir crit\u00e9rios de responsabiliza\u00e7\u00e3o por discrimina\u00e7\u00e3o e conte\u00fado enganador; \ud83d\udd34 Promover a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial: \ud83d\udd34 Os bens comuns digitais como um bem p\u00fablico global.\u201d Os contributos devem centrar-se em dois aspetos: princ\u00edpios fundamentais para o futuro digital e compromissos para concretiza\u00e7\u00e3o destes princ\u00edpios, o que deve ser feito. Que perce\u00e7\u00f5es tem sobre o uso e a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 internet? O que quer para o futuro da internet? Como maximizar as potencialidades da internet e minimizar os comportamentos de risco? Como acelerar a realiza\u00e7\u00e3o de um futuro digital aberto\/ inclusivo e livre\/ humanista? S\u00e3o quest\u00f5es que, em contexto de biblioteca escolar, podem incentivar a reflex\u00e3o e a\u00e7\u00e3o sobre um destes temas. No m\u00eas em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Pacto Digital Global coloca as mulheres no centro, quebra o \u201cciclo pernicioso em que as desigualdades e estere\u00f3tipos existentes s\u00e3o amplificados e perpetuados\u201d, de forma sist\u00e9mica, no espa\u00e7o digital e lan\u00e7a um movimento global que escuta e apresenta solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para a diversidade de meninas e mulheres, sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s [6]. Lideran\u00e7a feminista, desenho inclusivo e interseccional s\u00e3o os princ\u00edpios e valores do Pacto, dando continuidade \u00e0 Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim, adotada em 1995, na Quarta Confer\u00eancia Mundial sobre Mulheres em Pequim, China, que reuniu 189 governos de todo o mundo e que \u00e9 \u201ca agenda mais vision\u00e1ria para o empoderamento de mulheres e meninas\u201d. Em 2020, na comemora\u00e7\u00e3o dos 25 anos da Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim, a ONU Mulheres lan\u00e7a a campanha Generation Equality que d\u00e1 continuidade e aprofunda o des\u00edgnio de alcan\u00e7ar o ODS 5 [7]. \u00a0 Refer\u00eancias 1. United Nations. (2020, Sep.). Global Digital Compact. USA: UN. https:\/\/www.un.org\/techenvoy\/global-digital-compact 2. United Nations. (2023, 17 Jan.). Global Digital Compact: Background Note. USA: UN. https:\/\/www.un.org\/techenvoy\/sites\/www.un.org.techenvoy\/files\/Global-Digital-Compact_background-note.pdf 3. Sobre o Roteiro para a Coopera\u00e7\u00e3o Digital (A\/74\/821): United Nations. (2020, 11 Jun.). Roadmap for Digital Cooperation. USA: UN. https:\/\/www.un.org\/techenvoy\/content\/roadmap-digital-cooperation Este Roteiro alicer\u00e7a-se em 3 pilares – Conectar, Respeitar e Proteger – e nas seguintes a\u00e7\u00f5es: conectividade universal, recursos digitais p\u00fablicos (Open Access), inclus\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, direitos humanos, seguran\u00e7a e governan\u00e7a digitais e coopera\u00e7\u00e3o em intelig\u00eancia artificial. 4. World Wide Web Foundation and partners. (2022, May 27). Introductory video on the Global Digital Compact. USA: United Nations Envoy on Technology. https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=TeqbLksgcGE 5. United Nations. (2023, 9 Mar.). Contribute to the Global Digital Compact: A How-To Guide. USA: UN. https:\/\/www.un.org\/techenvoy\/sites\/www.un.org.techenvoy\/files\/Global-Digital-Compact_how-to-engage-guide.pdf 6. Generation Equality. (2023, 1 Mar.). A call to place gender equality at the heart of the Global Digital Compact. USA: UN Women. https:\/\/www.unwomen.org\/en\/get-involved\/beijing-plus-25\/about 7. United Nations Women. (2023). About Generation Equality. USA: UN Women. https:\/\/www.unwomen.org\/en\/get-involved\/beijing-plus-25\/about 8. Fonte da imagem: [1]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[57,174],"tags":[],"class_list":["post-2703238","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambientes-digitais","category-onu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2703238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2703238"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2703238\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3086746,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2703238\/revisions\/3086746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2703238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2703238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2703238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}