{"id":2689416,"date":"2023-02-15T09:00:00","date_gmt":"2023-02-15T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2689416.html"},"modified":"2026-05-13T14:21:59","modified_gmt":"2026-05-13T14:21:59","slug":"unesco-com-que-rapidez-estao-os-paises-a-transformar-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2689416","title":{"rendered":"UNESCO: Com que rapidez est\u00e3o os pa\u00edses a transformar a educa\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

\"2023-02-15<\/span><\/p>\n

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No Dia Internacional da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, celebrado a 24 de janeiro, para al\u00e9m do Relat\u00f3rio sobre a Cimeira, tamb\u00e9m foi publicado o Quadro de Resultados 2023 do ODS 4<\/strong> (2023 SDG 4 Scorecard) <\/strong>[1<\/strong>], Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade, lan\u00e7ado pela Equipa do Relat\u00f3rio Global de Monitoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o (Global Education Monitoring – GEM) e pelo Instituto de Estat\u00edstica da UNESCO, o qual marca o in\u00edcio de uma nova s\u00e9rie anual de relat\u00f3rios que ser\u00e1 publicada todos os anos neste dia.<\/p>\n

<\/p>\n

Este relat\u00f3rio indica o progresso dos pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o aos seus indicadores de desempenho nacionais, tendo em conta as 7 metas nacionais relativas ao ODS 4<\/strong>: taxa de frequ\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar; taxa de n\u00e3o escolariza\u00e7\u00e3o; taxa de conclus\u00e3o; diferen\u00e7as de g\u00e9nero nas taxas de conclus\u00e3o; taxas m\u00ednimas de compet\u00eancia em leitura e matem\u00e1tica; docentes com forma\u00e7\u00e3o especializada; despesas p\u00fablicas em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Tem ainda em conta mais 3 indicadores de desempenho<\/strong> acrescentados com a Cimeira para Transformar a Educa\u00e7\u00e3o<\/em>: educa\u00e7\u00e3o ambiental, transforma\u00e7\u00e3o digital e participa\u00e7\u00e3o ativa dos jovens nas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

Os resultados alcan\u00e7ados por Portugal no Relat\u00f3rio s\u00e3o bastante positivos (Cf. SDG4 Scorecard<\/em>), mas neste artigo iremos seguir as Principais Conclus\u00f5es do Quadro de Resultados global 2023 para o ODS4<\/strong> [2<\/strong>] que destaca os seguintes pontos.<\/p>\n

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– Compromisso dos pa\u00edses com o processo de benchmarking<\/em><\/strong> <\/span>[avalia\u00e7\u00e3o comparativa]:<\/p>\n

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1.<\/strong> Tr\u00eas em cada 4 pa\u00edses apresentaram metas nacionais e devem alcan\u00e7ar, at\u00e9 2030, pelo menos um dos 7 indicadores-chave da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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2.<\/strong> Um resultado chave da Cimeira para Transformar a Educa\u00e7\u00e3o<\/em> foi acrescentar 3 indicadores ao quadro de monitoriza\u00e7\u00e3o do ODS 4 – educa\u00e7\u00e3o ambiental, digital e participa\u00e7\u00e3o dos jovens nas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o \u2013 e o trabalho de defini\u00e7\u00e3o destes indicadores avaliativos est\u00e1 em curso.<\/p>\n

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3.<\/strong> As metas nacionais s\u00e3o fundamentais porque as taxas de melhoria variam muito em fun\u00e7\u00e3o do contexto, do ponto de partida dos pa\u00edses.<\/p>\n

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4.<\/strong> Falta \u201caguda\u201d de dados sobre as metas educativas globais \u2013 \u201cMetade dos pa\u00edses n\u00e3o tem dados sobre os n\u00edveis de aprendizagem das matem\u00e1ticas ou a percentagem de docentes qualificados nas escolas prim\u00e1rias; um ter\u00e7o carece de dados sobre as taxas de conclus\u00e3o ou de n\u00e3o escolariza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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– Avalia\u00e7\u00e3o do progresso dos pa\u00edses em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s suas metas<\/strong><\/span><\/p>\n

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5.<\/strong> Entre os pa\u00edses com dados, a maioria est\u00e1 a fazer bons progressos nas taxas de conclus\u00e3o do ensino prim\u00e1rio, mas as taxas de n\u00e3o escolariza\u00e7\u00e3o pioraram 1 em cada 10 pa\u00edses entre 2015 e 2020. Pelo menos 1 em cada 3 pa\u00edses regrediu em compet\u00eancias de aprendizagem e em professores qualificados de n\u00edvel pr\u00e9-prim\u00e1rio e prim\u00e1rio.<\/p>\n

<\/p>\n

6.<\/strong> Alguns pa\u00edses demonstram uma ambi\u00e7\u00e3o muito elevada, sobretudo para a melhoria dos resultados do primeiro ciclo, o que pode dever-se a falta de dados ou a estarem menos familiarizados com o seu progresso.<\/p>\n

<\/p>\n

7.<\/strong> Este primeiro quadro de monitoriza\u00e7\u00e3o para o ODS4 analisa em profundidade 2 indicadores \u2013 a taxa de conclus\u00e3o do 2.\u00ba ciclo do secund\u00e1rio e a taxa de participa\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-prim\u00e1ria<\/strong> – e mostra que apenas 1 em 3 pa\u00edses \u2013 os pa\u00edses de rendimento mais elevado – est\u00e3o bem posicionados para alcan\u00e7ar a sua meta nacional para 2025<\/strong>.<\/p>\n

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8.<\/strong> Um em cada 3 pa\u00edses – e 2 em cada 3 pa\u00edses de baixo rendimento – n\u00e3o cumprem nenhum dos dois par\u00e2metros m\u00ednimos de refer\u00eancia sobre o financiamento da educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o sobretudo os pa\u00edses mais pobres aqueles que t\u00eam mais dificuldade em comunicar dados sobre despesa p\u00fablica.<\/p>\n

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\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Avalia\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es entre as pol\u00edticas e o progresso dos pa\u00edses em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s suas pr\u00f3prias metas: o caso da taxa de participa\u00e7\u00e3o no ensino pr\u00e9-escolar<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

O objetivo do benchmarking<\/em> \u00e9 mostrar o progresso e ajudar os pa\u00edses a ver as liga\u00e7\u00f5es entre este progresso e as pol\u00edticas espec\u00edficas. H\u00e1 3 pol\u00edticas importantes para os n\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar, tema central do Relat\u00f3rio:<\/strong><\/p>\n

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a) \u201cLegislar<\/strong>: oferecer uma educa\u00e7\u00e3o escolar gratuita e obrigat\u00f3ria\u201d \u2013 Em 2020, 91 de 188 pa\u00edses n\u00e3o cumpriam esta condi\u00e7\u00e3o; os pa\u00edses que ofereciam pelo menos um ano de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar gratuita, apresentam taxas de participa\u00e7\u00e3o mais elevadas.<\/p>\n

<\/p>\n

b) \u201cRegular<\/strong>: Dada a grande propor\u00e7\u00e3o de prestadores privados de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar, os governos devem regulament\u00e1-los para garantir a qualidade e a equidade\u201d \u2013 s\u00f3 26% dos pa\u00edses apoia o pagamento de propinas para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e 15% pro\u00edbe os prestadores de servi\u00e7os n\u00e3o estatais de operar com fins lucrativos.<\/p>\n

<\/p>\n

c) \u201cFinanciar<\/strong>: O gasto na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar p\u00fablica aumenta o n\u00famero de matr\u00edculas\u201d \u2013 Entre 2018 e 2020 gastou-se, nos 80 pa\u00edses com dados, 0,43% do PIB no ensino pr\u00e9-escolar e, se duplicar este valor, pode conseguir-se um aumento entre 20% a 60% da taxa de participa\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-escolar.<\/p>\n

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No contexto da crise econ\u00f3mica e clim\u00e1tica globais e do crescimento das desigualdades geradas pela pandemia Covid-19, o Relat\u00f3rio destaca as desigualdades entre pa\u00edses e refor\u00e7a a necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno da educa\u00e7\u00e3o, para que os compromissos dos pa\u00edses se possam traduzir em a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas cr\u00edticas da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

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1. UNESCO Institute for Statistics & Global Education Monitoring Report Team. (2023, 24 Jan.). 2023 SDG 4 scorecard report on progress towards national SDG 4 benchmarks: Focus on early childhood<\/em>. New York; UNESCO. https:\/\/www.unesco.org\/gem-report\/en\/2023sdg4scorecard<\/a><\/span><\/p>\n

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2. UNESCO Institute for Statistics & Global Education Monitoring Report Team. (2023, 24 Jan.). 2023 SDG4 scorecard on progress towards national SDG 4 benchmarks: key findings.<\/em> New York; UNESCO. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000384273<\/a><\/span><\/p>\n

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Fonte da imagem:<\/strong> UNESCO Institute for Statistics & Global Education Monitoring Report Team. (2023, 24 Jan.). SDG4 scorecard progress report on national benchmarks: focus on early childhood<\/em>. New York; UNESCO. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000384295<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 No Dia Internacional da Educa\u00e7\u00e3o, celebrado a 24 de janeiro, para al\u00e9m do Relat\u00f3rio sobre a Cimeira, tamb\u00e9m foi publicado o Quadro de Resultados 2023 do ODS 4 (2023 SDG 4 Scorecard) [1], Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade, lan\u00e7ado pela Equipa do Relat\u00f3rio Global de Monitoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o (Global Education Monitoring – GEM) e pelo Instituto de Estat\u00edstica da UNESCO, o qual marca o in\u00edcio de uma nova s\u00e9rie anual de relat\u00f3rios que ser\u00e1 publicada todos os anos neste dia. Este relat\u00f3rio indica o progresso dos pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o aos seus indicadores de desempenho nacionais, tendo em conta as 7 metas nacionais relativas ao ODS 4: taxa de frequ\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar; taxa de n\u00e3o escolariza\u00e7\u00e3o; taxa de conclus\u00e3o; diferen\u00e7as de g\u00e9nero nas taxas de conclus\u00e3o; taxas m\u00ednimas de compet\u00eancia em leitura e matem\u00e1tica; docentes com forma\u00e7\u00e3o especializada; despesas p\u00fablicas em educa\u00e7\u00e3o. Tem ainda em conta mais 3 indicadores de desempenho acrescentados com a Cimeira para Transformar a Educa\u00e7\u00e3o: educa\u00e7\u00e3o ambiental, transforma\u00e7\u00e3o digital e participa\u00e7\u00e3o ativa dos jovens nas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o. Os resultados alcan\u00e7ados por Portugal no Relat\u00f3rio s\u00e3o bastante positivos (Cf. SDG4 Scorecard), mas neste artigo iremos seguir as Principais Conclus\u00f5es do Quadro de Resultados global 2023 para o ODS4 [2] que destaca os seguintes pontos. \u00a0 – Compromisso dos pa\u00edses com o processo de benchmarking [avalia\u00e7\u00e3o comparativa]: 1. Tr\u00eas em cada 4 pa\u00edses apresentaram metas nacionais e devem alcan\u00e7ar, at\u00e9 2030, pelo menos um dos 7 indicadores-chave da educa\u00e7\u00e3o. 2. Um resultado chave da Cimeira para Transformar a Educa\u00e7\u00e3o foi acrescentar 3 indicadores ao quadro de monitoriza\u00e7\u00e3o do ODS 4 – educa\u00e7\u00e3o ambiental, digital e participa\u00e7\u00e3o dos jovens nas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o \u2013 e o trabalho de defini\u00e7\u00e3o destes indicadores avaliativos est\u00e1 em curso. 3. As metas nacionais s\u00e3o fundamentais porque as taxas de melhoria variam muito em fun\u00e7\u00e3o do contexto, do ponto de partida dos pa\u00edses. 4. Falta \u201caguda\u201d de dados sobre as metas educativas globais \u2013 \u201cMetade dos pa\u00edses n\u00e3o tem dados sobre os n\u00edveis de aprendizagem das matem\u00e1ticas ou a percentagem de docentes qualificados nas escolas prim\u00e1rias; um ter\u00e7o carece de dados sobre as taxas de conclus\u00e3o ou de n\u00e3o escolariza\u00e7\u00e3o\u201d. \u00a0 – Avalia\u00e7\u00e3o do progresso dos pa\u00edses em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s suas metas 5. Entre os pa\u00edses com dados, a maioria est\u00e1 a fazer bons progressos nas taxas de conclus\u00e3o do ensino prim\u00e1rio, mas as taxas de n\u00e3o escolariza\u00e7\u00e3o pioraram 1 em cada 10 pa\u00edses entre 2015 e 2020. Pelo menos 1 em cada 3 pa\u00edses regrediu em compet\u00eancias de aprendizagem e em professores qualificados de n\u00edvel pr\u00e9-prim\u00e1rio e prim\u00e1rio. 6. Alguns pa\u00edses demonstram uma ambi\u00e7\u00e3o muito elevada, sobretudo para a melhoria dos resultados do primeiro ciclo, o que pode dever-se a falta de dados ou a estarem menos familiarizados com o seu progresso. 7. Este primeiro quadro de monitoriza\u00e7\u00e3o para o ODS4 analisa em profundidade 2 indicadores \u2013 a taxa de conclus\u00e3o do 2.\u00ba ciclo do secund\u00e1rio e a taxa de participa\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-prim\u00e1ria – e mostra que apenas 1 em 3 pa\u00edses \u2013 os pa\u00edses de rendimento mais elevado – est\u00e3o bem posicionados para alcan\u00e7ar a sua meta nacional para 2025. 8. Um em cada 3 pa\u00edses – e 2 em cada 3 pa\u00edses de baixo rendimento – n\u00e3o cumprem nenhum dos dois par\u00e2metros m\u00ednimos de refer\u00eancia sobre o financiamento da educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o sobretudo os pa\u00edses mais pobres aqueles que t\u00eam mais dificuldade em comunicar dados sobre despesa p\u00fablica. \u00a0 Avalia\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es entre as pol\u00edticas e o progresso dos pa\u00edses em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s suas pr\u00f3prias metas: o caso da taxa de participa\u00e7\u00e3o no ensino pr\u00e9-escolar O objetivo do benchmarking \u00e9 mostrar o progresso e ajudar os pa\u00edses a ver as liga\u00e7\u00f5es entre este progresso e as pol\u00edticas espec\u00edficas. H\u00e1 3 pol\u00edticas importantes para os n\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar, tema central do Relat\u00f3rio: a) \u201cLegislar: oferecer uma educa\u00e7\u00e3o escolar gratuita e obrigat\u00f3ria\u201d \u2013 Em 2020, 91 de 188 pa\u00edses n\u00e3o cumpriam esta condi\u00e7\u00e3o; os pa\u00edses que ofereciam pelo menos um ano de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar gratuita, apresentam taxas de participa\u00e7\u00e3o mais elevadas. b) \u201cRegular: Dada a grande propor\u00e7\u00e3o de prestadores privados de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar, os governos devem regulament\u00e1-los para garantir a qualidade e a equidade\u201d \u2013 s\u00f3 26% dos pa\u00edses apoia o pagamento de propinas para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e 15% pro\u00edbe os prestadores de servi\u00e7os n\u00e3o estatais de operar com fins lucrativos. c) \u201cFinanciar: O gasto na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar p\u00fablica aumenta o n\u00famero de matr\u00edculas\u201d \u2013 Entre 2018 e 2020 gastou-se, nos 80 pa\u00edses com dados, 0,43% do PIB no ensino pr\u00e9-escolar e, se duplicar este valor, pode conseguir-se um aumento entre 20% a 60% da taxa de participa\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-escolar. No contexto da crise econ\u00f3mica e clim\u00e1tica globais e do crescimento das desigualdades geradas pela pandemia Covid-19, o Relat\u00f3rio destaca as desigualdades entre pa\u00edses e refor\u00e7a a necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno da educa\u00e7\u00e3o, para que os compromissos dos pa\u00edses se possam traduzir em a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas cr\u00edticas da Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0 Refer\u00eancias 1. UNESCO Institute for Statistics & Global Education Monitoring Report Team. (2023, 24 Jan.). 2023 SDG 4 scorecard report on progress towards national SDG 4 benchmarks: Focus on early childhood. New York; UNESCO. https:\/\/www.unesco.org\/gem-report\/en\/2023sdg4scorecard 2. UNESCO Institute for Statistics & Global Education Monitoring Report Team. (2023, 24 Jan.). 2023 SDG4 scorecard on progress towards national SDG 4 benchmarks: key findings. New York; UNESCO. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000384273 Fonte da imagem: UNESCO Institute for Statistics & Global Education Monitoring Report Team. (2023, 24 Jan.). SDG4 scorecard progress report on national benchmarks: focus on early childhood. New York; UNESCO. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000384295<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[159,98],"tags":[],"class_list":["post-2689416","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao","category-unesco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2689416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2689416"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2689416\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3086807,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2689416\/revisions\/3086807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2689416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2689416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2689416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}