{"id":2687205,"date":"2023-02-08T09:00:00","date_gmt":"2023-02-08T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2687205.html"},"modified":"2026-05-13T14:22:30","modified_gmt":"2026-05-13T14:22:30","slug":"dia-internacional-da-educacao-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2687205","title":{"rendered":"Dia Internacional da Educa\u00e7\u00e3o 2023"},"content":{"rendered":"

\"2023-02-08<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Decorrido cerca de metade do per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o dos 17 Objetivos da Agenda 2030, as Na\u00e7\u00f5es Unidas consideram que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para alcan\u00e7ar o desenvolvimento em todos os setores <\/strong>(17 ODS) e, nesta medida, deve ser priorizada<\/strong>.<\/p>\n

<\/p>\n

Anteriormente, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/em>, adotada a 10 de dezembro de 1948, consagrava a educa\u00e7\u00e3o um direito universal (artigo 26.\u00ba), impondo aos pa\u00edses um ensino fundamental gratuito e obrigat\u00f3rio para todas as crian\u00e7as e jovens e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a<\/em>, de 1989, estabelecia a import\u00e2ncia do ensino superior acess\u00edvel a todos.<\/p>\n

<\/p>\n

Contudo, h\u00e1 pa\u00edses, como o Afeganist\u00e3o, nos quais \u00e9 negado, a todas as meninas e mulheres, o direito de aprender, estudar e ensinar – desde agosto de 2021 que o novo regime pol\u00edtico de Cabul pro\u00edbe que crian\u00e7as com mais de 12 anos e mulheres possam frequentar a escola.<\/p>\n

<\/p>\n

Por este motivo, em 2023, o Dia Internacional da Educa\u00e7\u00e3o [2], proclamado pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas a 3 de dezembro de 2018 (Resolu\u00e7\u00e3o 73\/25) e celebrado a 24 de janeiro, teve por tema, “Investir nas Pessoas, Priorizar a Educa\u00e7\u00e3o” e foi dedicado a todas as meninas e mulheres afeg\u00e3s.<\/p>\n

<\/p>\n

O Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, na mensagem para esta efem\u00e9ride [1<\/strong>], sublinha a import\u00e2ncia de criar ambientes de aprendizagem solid\u00e1rios e inclusivos, apelando aos pa\u00edses para acabar com todas as leis e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

Destaca que o tema do Dia Internacional da Educa\u00e7\u00e3o 2023 nos lembra \u201cpara investir nas pessoas, priorizar a educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

Recorda que a Cimeira das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Transformar a Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/a> (Transforming Education Summit<\/em> – TES) impulsionou globalmente o ODS 4, pois \u201creuniu o mundo para reimaginar os sistemas educativos, para que cada aluno tenha acesso ao conhecimento e \u00e0s compet\u00eancias necess\u00e1rias para ter sucesso\u201d e \u201cmais de 130 pa\u00edses assumiram compromissos para garantir que a educa\u00e7\u00e3o universal de qualidade se torne um pilar central de pol\u00edticas e investimentos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

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\u00a0<\/p>\n

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O Dia Internacional da Educa\u00e7\u00e3o 2023 foi marcado pela publica\u00e7\u00e3o de dois importantes documentos:<\/p>\n

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\u2666\ufe0f O Scorecard 2023 SDG 4\u00a0<\/em>lan\u00e7ado pelo Relat\u00f3rio Global de Monitoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o (Global Education Monitoring Report – GEM) da UNESCO que mostra o progresso dos pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o aos seus objetivos nacionais na educa\u00e7\u00e3o – o seu conte\u00fado ser\u00e1 analisado brevemente numa publica\u00e7\u00e3o neste blogue;<\/p>\n

<\/p>\n

\u2666\ufe0f O Relat\u00f3rio sobre a Cimeira Transformar a Educa\u00e7\u00e3o 2022<\/em> (Report on the 2022 Transforming Education Summit<\/em>) do Comit\u00e9 Diretivo de Alto N\u00edvel\/ High-Level Steering Committee [3]. Este Comit\u00e9, do qual fazem parte jovens e elementos da sociedade civil, foi incumbido, por parte do Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para acompanhar e monitorizar a Cimeira e induzir a integra\u00e7\u00e3o dos seus resultados a n\u00edvel global, regional e nacional. Segundo o Anexo 4 deste relat\u00f3rio, o Comit\u00e9 Diretivo de Alto N\u00edvel promove o interc\u00e2mbio de conhecimentos e pr\u00e1ticas e a coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es, incentivando \u201cpol\u00edticas baseadas em evid\u00eancias<\/strong>, monitoriza o progresso e melhora a disponibilidade e o uso de dados [sublinhado nosso]\u201d, contribuindo para mobilizar financiamento no setor.<\/p>\n

<\/p>\n

De acordo com a UNESCO, antes da pandemia Covid-19 o mundo estava longe de alcan\u00e7ar as metas da Educa\u00e7\u00e3o 2030, \u201cgarantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade inclusiva e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos\u201d (ODS 4). E durante a pandemia retrocedeu-se nos progressos alcan\u00e7ados, agravando-se as desigualdades no setor [4<\/strong>].<\/p>\n

<\/p>\n

O Dia foi ainda marcado pelo lan\u00e7amento da Iniciativa Global da Juventude [5], coordenada pela Rede Juvenil ODS4\/ SDG4 Youth Network que visa p\u00f4r em pr\u00e1tica as recomenda\u00e7\u00f5es da Declara\u00e7\u00e3o da Juventude para Transformar a Educa\u00e7\u00e3o<\/a> e dar visibilidade ao compromisso dos jovens para mudar a escola e a educa\u00e7\u00e3o. Nos pr\u00f3ximos sete anos de a\u00e7\u00e3o para a agenda global cabe aos jovens um papel decisivo. <\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Refer\u00eancias <\/strong><\/span><\/p>\n

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    <\/p>\n
  1. United Nations. (2023, 24 Jan.). International Day of Education: Secretary-General’s message \u2013 2023<\/em>. NY: UN. https:\/\/www.un.org\/en\/observances\/education-day\/messages<\/a><\/span><\/li>\n

    <\/p>\n

  2. United Nations. (2023, 24 Jan.). International Day of Education: To invest in people, prioritize education.<\/em> New York: UN. https:\/\/www.un.org\/en\/observances\/education-day<\/a><\/span><\/li>\n

    <\/p>\n

  3. Special Adviser of the Secretary-General on the Transforming Education Summit and the UNESCO Transforming Education Summit Secretariat. (2023, Jan. 24). Report on the 2022 Transforming Education Summit.<\/em> New York: United Nations. https:\/\/www.un.org\/sites\/un2.un.org\/files\/report_on_the_2022_transforming_education_summit.pdf<\/a><\/span><\/li>\n

    <\/p>\n

  4. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. (2023, 17 Jan.). What you need to know about Leading SDG4 – Education 2030<\/em>. Paris: UNESCO. https:\/\/www.unesco.org\/en\/education2030-sdg4\/need-know<\/a><\/span><\/li>\n

    <\/p>\n

  5. (2023, 24 jan.). Launch of the Global Youth Initiative<\/em>. Paris: UNESCO. https:\/\/www.sdg4education2030.org\/global-youth-initiative-launch<\/a><\/span><\/li>\n

    <\/ol>\n

    <\/p>\n

    Fonte da imagem\u00a0: United Nations. (2023, 24 Jan.). International Day of Education: Secretary-General’s message \u2013 2023<\/em>. NY: UN. https:\/\/www.un.org\/en\/observances\/education-day\/messages<\/a><\/span><\/p>\n

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    Decorrido cerca de metade do per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o dos 17 Objetivos da Agenda 2030, as Na\u00e7\u00f5es Unidas consideram que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para alcan\u00e7ar o desenvolvimento em todos os setores (17 ODS) e, nesta medida, deve ser priorizada. Anteriormente, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, adotada a 10 de dezembro de 1948, consagrava a educa\u00e7\u00e3o um direito universal (artigo 26.\u00ba), impondo aos pa\u00edses um ensino fundamental gratuito e obrigat\u00f3rio para todas as crian\u00e7as e jovens e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, de 1989, estabelecia a import\u00e2ncia do ensino superior acess\u00edvel a todos. Contudo, h\u00e1 pa\u00edses, como o Afeganist\u00e3o, nos quais \u00e9 negado, a todas as meninas e mulheres, o direito de aprender, estudar e ensinar – desde agosto de 2021 que o novo regime pol\u00edtico de Cabul pro\u00edbe que crian\u00e7as com mais de 12 anos e mulheres possam frequentar a escola. Por este motivo, em 2023, o Dia Internacional da Educa\u00e7\u00e3o [2], proclamado pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas a 3 de dezembro de 2018 (Resolu\u00e7\u00e3o 73\/25) e celebrado a 24 de janeiro, teve por tema, “Investir nas Pessoas, Priorizar a Educa\u00e7\u00e3o” e foi dedicado a todas as meninas e mulheres afeg\u00e3s. O Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, na mensagem para esta efem\u00e9ride [1], sublinha a import\u00e2ncia de criar ambientes de aprendizagem solid\u00e1rios e inclusivos, apelando aos pa\u00edses para acabar com todas as leis e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Destaca que o tema do Dia Internacional da Educa\u00e7\u00e3o 2023 nos lembra \u201cpara investir nas pessoas, priorizar a educa\u00e7\u00e3o\u201d. Recorda que a Cimeira das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Transformar a Educa\u00e7\u00e3o (Transforming Education Summit – TES) impulsionou globalmente o ODS 4, pois \u201creuniu o mundo para reimaginar os sistemas educativos, para que cada aluno tenha acesso ao conhecimento e \u00e0s compet\u00eancias necess\u00e1rias para ter sucesso\u201d e \u201cmais de 130 pa\u00edses assumiram compromissos para garantir que a educa\u00e7\u00e3o universal de qualidade se torne um pilar central de pol\u00edticas e investimentos p\u00fablicos\u201d. \u00a0 O Dia Internacional da Educa\u00e7\u00e3o 2023 foi marcado pela publica\u00e7\u00e3o de dois importantes documentos: \u2666\ufe0f O Scorecard 2023 SDG 4\u00a0lan\u00e7ado pelo Relat\u00f3rio Global de Monitoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o (Global Education Monitoring Report – GEM) da UNESCO que mostra o progresso dos pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o aos seus objetivos nacionais na educa\u00e7\u00e3o – o seu conte\u00fado ser\u00e1 analisado brevemente numa publica\u00e7\u00e3o neste blogue; \u2666\ufe0f O Relat\u00f3rio sobre a Cimeira Transformar a Educa\u00e7\u00e3o 2022 (Report on the 2022 Transforming Education Summit) do Comit\u00e9 Diretivo de Alto N\u00edvel\/ High-Level Steering Committee [3]. Este Comit\u00e9, do qual fazem parte jovens e elementos da sociedade civil, foi incumbido, por parte do Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para acompanhar e monitorizar a Cimeira e induzir a integra\u00e7\u00e3o dos seus resultados a n\u00edvel global, regional e nacional. Segundo o Anexo 4 deste relat\u00f3rio, o Comit\u00e9 Diretivo de Alto N\u00edvel promove o interc\u00e2mbio de conhecimentos e pr\u00e1ticas e a coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es, incentivando \u201cpol\u00edticas baseadas em evid\u00eancias, monitoriza o progresso e melhora a disponibilidade e o uso de dados [sublinhado nosso]\u201d, contribuindo para mobilizar financiamento no setor. De acordo com a UNESCO, antes da pandemia Covid-19 o mundo estava longe de alcan\u00e7ar as metas da Educa\u00e7\u00e3o 2030, \u201cgarantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade inclusiva e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos\u201d (ODS 4). E durante a pandemia retrocedeu-se nos progressos alcan\u00e7ados, agravando-se as desigualdades no setor [4]. O Dia foi ainda marcado pelo lan\u00e7amento da Iniciativa Global da Juventude [5], coordenada pela Rede Juvenil ODS4\/ SDG4 Youth Network que visa p\u00f4r em pr\u00e1tica as recomenda\u00e7\u00f5es da Declara\u00e7\u00e3o da Juventude para Transformar a Educa\u00e7\u00e3o e dar visibilidade ao compromisso dos jovens para mudar a escola e a educa\u00e7\u00e3o. Nos pr\u00f3ximos sete anos de a\u00e7\u00e3o para a agenda global cabe aos jovens um papel decisivo. Refer\u00eancias United Nations. (2023, 24 Jan.). International Day of Education: Secretary-General’s message \u2013 2023. NY: UN. https:\/\/www.un.org\/en\/observances\/education-day\/messages United Nations. (2023, 24 Jan.). International Day of Education: To invest in people, prioritize education. New York: UN. https:\/\/www.un.org\/en\/observances\/education-day Special Adviser of the Secretary-General on the Transforming Education Summit and the UNESCO Transforming Education Summit Secretariat. (2023, Jan. 24). Report on the 2022 Transforming Education Summit. New York: United Nations. https:\/\/www.un.org\/sites\/un2.un.org\/files\/report_on_the_2022_transforming_education_summit.pdf United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. (2023, 17 Jan.). What you need to know about Leading SDG4 – Education 2030. Paris: UNESCO. https:\/\/www.unesco.org\/en\/education2030-sdg4\/need-know (2023, 24 jan.). Launch of the Global Youth Initiative. Paris: UNESCO. https:\/\/www.sdg4education2030.org\/global-youth-initiative-launch Fonte da imagem\u00a0: United Nations. (2023, 24 Jan.). International Day of Education: Secretary-General’s message \u2013 2023. 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