{"id":2647824,"date":"2022-10-06T09:00:00","date_gmt":"2022-10-06T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2647824.html"},"modified":"2026-05-13T14:31:35","modified_gmt":"2026-05-13T14:31:35","slug":"ifla-acesso-aberto-um-apelo-a-acao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2647824","title":{"rendered":"IFLA: Acesso Aberto, um apelo \u00e0 a\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p class=\"sapomedia images\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"2022.10.06_P.png\" height=\"400\" src=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22367532_yfOzU.png\" style=\"width: 800px; padding: 10px 10px;\" width=\"800\" \/><span><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A Iniciativa de Budapeste sobre Acesso Aberto\/ Budapest Open Access Initiative (BOAI) de 2002 [<strong>1<\/strong>], entende por acesso aberto (AA)\/ <em>open access<\/em> (AO):<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u201ca disponibilidade [de informa\u00e7\u00e3o] gratuita na internet p\u00fablica, permitindo que qualquer utilizador leia, descarregue, copie, distribua, imprima, pesquise ou fa\u00e7a liga\u00e7\u00e3o para os textos completos desses artigos, pesquise-os para indexa\u00e7\u00e3o, passe-os como dados para software, ou use-os para qualquer outra finalidade legal, sem barreiras financeiras, legais ou t\u00e9cnicas, al\u00e9m daquelas insepar\u00e1veis \u200b\u200bdo acesso \u00e0 pr\u00f3pria internet. A \u00fanica restri\u00e7\u00e3o \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o e o \u00fanico papel dos direitos autorais neste dom\u00ednio deve ser dar aos autores controlo sobre a integridade do seu trabalho e o direito de serem devidamente reconhecidos e citados\u201d.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>10 anos depois da publica\u00e7\u00e3o da sua declara\u00e7\u00e3o de AA, a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Associa\u00e7\u00f5es e Institui\u00e7\u00f5es Bibliotec\u00e1rias\/ International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA) publica, a 1 de setembro, uma atualiza\u00e7\u00e3o da sua declara\u00e7\u00e3o, <em>10 anos da declara\u00e7\u00e3o de acesso aberto da IFLA: um apelo \u00e0 a\u00e7\u00e3o<\/em> [<strong>2<\/strong>].<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A recente vers\u00e3o mant\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o da BOAI, subscrita pela IFLA e presente na sua declara\u00e7\u00e3o de 2011, mas expande-a e apela ao envolvimento (<em>engagement<\/em>) p\u00fablico, dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Reconhece que o AA \u00e9 essencial para:<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; Responder aos desafios sociais, ambientais e globais;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; Remover barreiras econ\u00f3micas entre pessoas e pa\u00edses;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; Tornar a informa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o acess\u00edvel a longo prazo e para as futuras gera\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; Proporcionar liga\u00e7\u00e3o entre disciplinas e facilitar uma abordagem multissectorial dos desafios globais, que junte investigadores, decisores pol\u00edticos, cidad\u00e3os, cientistas e o p\u00fablico.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Defende <strong>maior diversidade<\/strong> <strong>no modo como o conhecimento \u00e9 produzido e nos sujeitos envolvidos<\/strong> \u2013 \u201ca distribui\u00e7\u00e3o aberta de bolsas de estudo tem de ser mais inclusiva, envolvendo as comunidades de investiga\u00e7\u00e3o marginalizadas\u201d \u2013 <strong>e nos conte\u00fados <\/strong>\u2013 \u201c<strong>promove ativamente a bibliodiversidade (<em>bibliodiversity)<\/em> atrav\u00e9s de uma gama de modelos, l\u00ednguas e meios de publica\u00e7\u00e3o<\/strong> [sublinhado nosso]\u201d.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O AA \u00e9 \u201cum bem social\u201d que favorece o acesso e desenvolvimento equitativo e inclusivo, fornecendo a infraestrutura para livre educa\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de autores que, de outro modo, dificilmente seriam representados no espa\u00e7o editorial tradicionalmente dominado por homens americanos e europeus.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>No contexto da sociedade do conhecimento, \u00e9 uma forma de <strong>responder \u00e0 \u201cpobreza da informa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d (<em>information poverty<\/em>) [sublinhado nosso] de pessoas e pa\u00edses e de assegurar \u201cuma informa\u00e7\u00e3o justa e equitativa\u201d que respeita todos os saberes, incluindo \u201cconhecimentos ind\u00edgenas e formas de saber e de participa\u00e7\u00e3o local e multilinguismo.\u201d<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>No contexto pand\u00e9mico em que proliferam novas formas de discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e censura, a nova declara\u00e7\u00e3o de AA remete para a <strong>declara\u00e7\u00e3o sobre bibliotecas e liberdade intelectual da IFLA<\/strong> de 1999 [<strong>3<\/strong>] que apoia, defende e promove o direito \u00e0 liberdade de pensamento e consci\u00eancia, de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o, bem como ao direito ao pensamento criativo e ao conhecimento nas suas v\u00e1rias express\u00f5es, conforme estabelece a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, designadamente no seu Artigo 19.\u00ba:<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u201cTodo ser humano tem direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o; esse direito inclui a liberdade de, sem interfer\u00eancia, ter opini\u00f5es e de procurar, receber e transmitir informa\u00e7\u00f5es e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.\u201d<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Neste documento a IFLA apela a todos os profissionais da biblioteca e da informa\u00e7\u00e3o para aceitarem e porem em pr\u00e1tica 11 princ\u00edpios que apoiam estes direitos fundamentais, dos quais destacamos:<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; \u201cAs bibliotecas d\u00e3o acesso a informa\u00e7\u00e3o, ideias e obras de imagina\u00e7\u00e3o. Servem de portas de acesso a conhecimento, pensamento e cultura\u201d;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; \u201cFornecem apoio essencial \u00e0 aprendizagem ao longo da vida\u201d;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; \u201cAjudam a salvaguardar valores democr\u00e1ticos b\u00e1sicos e direitos civis universais\u201d;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; \u201cDevem adquirir, preservar e disponibilizar a mais ampla variedade de materiais, refletindo a pluralidade e diversidade da sociedade\u201d;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; \u201cDevem organizar e divulgar livremente a informa\u00e7\u00e3o e opor-se a qualquer forma de censura\u201d;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; \u201cTornar os materiais, instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os igualmente acess\u00edveis a todos os utilizadores\u201d;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; \u201c<strong>Os utilizadores da biblioteca ter\u00e3o direito \u00e0 privacidade pessoal e ao anonimato. Os bibliotec\u00e1rios e outro pessoal da biblioteca dever\u00e3o n\u00e3o revelar a terceiros a identidade dos utilizadores ou os materiais que utilizam <\/strong>[sublinhado nosso]\u201d.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A Declara\u00e7\u00e3o de AA 2022 da IFLA refor\u00e7a o <strong>combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong> que compromete a liberdade individual e a democracia, a <strong>literacia digital, da informa\u00e7\u00e3o e media<\/strong> e salienta que o AA proporciona investiga\u00e7\u00e3o de qualidade e evid\u00eancias para apoiar decis\u00f5es em todos os setores e <strong>alcan\u00e7ar os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong>, incluindo a meta 16.10: \u201cGarantir o acesso p\u00fablico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com as leis nacionais e os acordos internacionais\u201d.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O AA <strong>deve ser baseado em pol\u00edticas e infraestruturas que respeitem os princ\u00edpios FAIR<\/strong> &#8211; Encontr\u00e1vel, Acess\u00edvel, Interoper\u00e1vel, Reutiliz\u00e1vel \u2013 baseados em Ci\u00eancia Aberta, o que implica que \u201co grau em que qualquer parte dos dados est\u00e1 dispon\u00edvel, ou anunciado como dispon\u00edvel (atrav\u00e9s de seus metadados) fica inteiramente ao crit\u00e9rio do propriet\u00e1rio dos dados\u201d, n\u00e3o exigindo que estes permane\u00e7am abertos ou livres, mas com condi\u00e7\u00f5es de acesso, reutiliza\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a transparentes [<strong>4<\/strong>].<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>Contribui para a Ci\u00eancia Aberta<\/strong>, possibilitando n\u00e3o apenas o acesso equitativo \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, mas a \u201cparticipa\u00e7\u00e3o inclusiva e equitativa no sistema global de investiga\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica\u201d, no modo como se constr\u00f3i a ci\u00eancia e o conhecimento e no universo dos seus agentes.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A IFLA conclui que agora, depois de \u201c+20 anos no movimento AA, s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es urgentes e n\u00e3o palavras\u201d.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>A Rede de Bibliotecas Escolares e o acesso aberto<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A Rede de Bibliotecas Escolares promove o acesso universal \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, criando e disponibilizando recursos, ferramentas, atividades e projetos atrav\u00e9s de s\u00edtios e canais digitais p\u00fablicos, de acesso universal e gratuito, que n\u00e3o recolhem dados pessoais e incentivando professores bibliotec\u00e1rios e outros intervenientes no processo educativo a contribu\u00edrem localmente para a sua divulga\u00e7\u00e3o, enriquecimento e utiliza\u00e7\u00e3o, privilegiando um trabalho em rede, de \u00e2mbito nacional, que possa ser usufru\u00eddo e melhorado por e para todos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia do apelo da IFLA e tomando a inclus\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o como valores e prioridades fundamentais e do Plano de A\u00e7\u00e3o 2022\/ 2023 RBE, \u00e9 importante investir nestes s\u00edtios e canais a longo prazo, sob um ponto de vista sustent\u00e1vel e, neste horizonte, <strong>a coopera\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o, o trabalho conjunto, \u00e9 algo que podemos melhorar<\/strong>.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>H\u00e1 AA quando, segundo a BOAI, \u201cUma velha tradi\u00e7\u00e3o [vontade de conhecer] e uma nova tecnologia [internet] convergiram para tornar poss\u00edvel um bem p\u00fablico sem precedentes\u201d e deve fazer parte da agenda de cada um contribuir para utilizar, divulgar e expandir este patrim\u00f3nio comum.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Outros artigos relacionados<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/unesco-dia-internacional-do-acesso-2646023\">UNESCO: Dia Internacional do Acesso Universal \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/unesco-prioridades-da-informacao-2639777\">UNESCO: Prioridades da Informa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/acesso-aberto-uma-breve-introducao-2554717\">\u2018Acesso Aberto\u2019. Uma breve introdu\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/o-compromisso-da-rede-de-bibliotecas-2376104\">O compromisso da Rede de Bibliotecas Escolares para que o conhecimento e a cultura seja um bem e um des\u00edgnio de todos<\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/semana-internacional-de-livre-acesso-2372761\">Semana Internacional de Livre Acesso 2020 \u2013 19 a 25 de outubro<\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">1. Budapest Open Access Initiative. (2002, 14 Feb.). <em>15th Anniversary<\/em>. BOAI: Budapest. <a href=\"https:\/\/www.budapestopenaccessinitiative.org\/boai15\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.budapestopenaccessinitiative.org\/boai15\/<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">2.<strong> Declara\u00e7\u00e3o da IFLA de AA de 2022<\/strong>: International Federation of Library Associations and Institutions. (2022, 1 Sep.). <em>10 years of the IFLA open access statement: a call to action<\/em>. IFLA: Holland. <a href=\"https:\/\/repository.ifla.org\/handle\/123456789\/2029\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/repository.ifla.org\/handle\/123456789\/2029<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><strong>Declara\u00e7\u00e3o da IFLA de AA de 2011<\/strong>: International Federation of Library Associations and Institutions. (2011, 18 Apr.). <em>Statement on Open Access: Clarifying IFLA&#8217;s position and strategy<\/em>. IFLA: Holland. <a href=\"https:\/\/repository.ifla.org\/handle\/123456789\/2030\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/repository.ifla.org\/handle\/123456789\/2030<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">3. International Federation of Library Associations and Institutions. (1999, 25 Mar.). <em>IFLA Statement on Libraries and Intellectual Freedom<\/em>. Hague, Netherlands: IFLA. <a href=\"https:\/\/repository.ifla.org\/handle\/123456789\/1424\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/repository.ifla.org\/handle\/123456789\/1424<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">4. GO FAIR. (2017). <em>FAIR Principles<\/em>. Hamburg, Leiden, Paris: GO FAIR. <a href=\"https:\/\/www.go-fair.org\/fair-principles\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.go-fair.org\/fair-principles\/<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">GO FAIR. (2017). <em>What is the difference between \u201cFAIR data\u201d and \u201cOpen data\u201d if there is one?<\/em> Hamburg, Leiden, Paris: GO FAIR. <a href=\"https:\/\/www.go-fair.org\/resources\/faq\/ask-question-difference-fair-data-open-data\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.go-fair.org\/resources\/faq\/ask-question-difference-fair-data-open-data\/<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Iniciativa de Budapeste sobre Acesso Aberto\/ Budapest Open Access Initiative (BOAI) de 2002 [1], entende por acesso aberto (AA)\/ open access (AO): \u201ca disponibilidade [de informa\u00e7\u00e3o] gratuita na internet p\u00fablica, permitindo que qualquer utilizador leia, descarregue, copie, distribua, imprima, pesquise ou fa\u00e7a liga\u00e7\u00e3o para os textos completos desses artigos, pesquise-os para indexa\u00e7\u00e3o, passe-os como dados para software, ou use-os para qualquer outra finalidade legal, sem barreiras financeiras, legais ou t\u00e9cnicas, al\u00e9m daquelas insepar\u00e1veis \u200b\u200bdo acesso \u00e0 pr\u00f3pria internet. A \u00fanica restri\u00e7\u00e3o \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o e o \u00fanico papel dos direitos autorais neste dom\u00ednio deve ser dar aos autores controlo sobre a integridade do seu trabalho e o direito de serem devidamente reconhecidos e citados\u201d. 10 anos depois da publica\u00e7\u00e3o da sua declara\u00e7\u00e3o de AA, a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Associa\u00e7\u00f5es e Institui\u00e7\u00f5es Bibliotec\u00e1rias\/ International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA) publica, a 1 de setembro, uma atualiza\u00e7\u00e3o da sua declara\u00e7\u00e3o, 10 anos da declara\u00e7\u00e3o de acesso aberto da IFLA: um apelo \u00e0 a\u00e7\u00e3o [2]. A recente vers\u00e3o mant\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o da BOAI, subscrita pela IFLA e presente na sua declara\u00e7\u00e3o de 2011, mas expande-a e apela ao envolvimento (engagement) p\u00fablico, dos cidad\u00e3os. \u00a0 Reconhece que o AA \u00e9 essencial para: &#8211; Responder aos desafios sociais, ambientais e globais; &#8211; Remover barreiras econ\u00f3micas entre pessoas e pa\u00edses; &#8211; Tornar a informa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o acess\u00edvel a longo prazo e para as futuras gera\u00e7\u00f5es; &#8211; Proporcionar liga\u00e7\u00e3o entre disciplinas e facilitar uma abordagem multissectorial dos desafios globais, que junte investigadores, decisores pol\u00edticos, cidad\u00e3os, cientistas e o p\u00fablico. Defende maior diversidade no modo como o conhecimento \u00e9 produzido e nos sujeitos envolvidos \u2013 \u201ca distribui\u00e7\u00e3o aberta de bolsas de estudo tem de ser mais inclusiva, envolvendo as comunidades de investiga\u00e7\u00e3o marginalizadas\u201d \u2013 e nos conte\u00fados \u2013 \u201cpromove ativamente a bibliodiversidade (bibliodiversity) atrav\u00e9s de uma gama de modelos, l\u00ednguas e meios de publica\u00e7\u00e3o [sublinhado nosso]\u201d. O AA \u00e9 \u201cum bem social\u201d que favorece o acesso e desenvolvimento equitativo e inclusivo, fornecendo a infraestrutura para livre educa\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de autores que, de outro modo, dificilmente seriam representados no espa\u00e7o editorial tradicionalmente dominado por homens americanos e europeus. No contexto da sociedade do conhecimento, \u00e9 uma forma de responder \u00e0 \u201cpobreza da informa\u00e7\u00e3o\u201d (information poverty) [sublinhado nosso] de pessoas e pa\u00edses e de assegurar \u201cuma informa\u00e7\u00e3o justa e equitativa\u201d que respeita todos os saberes, incluindo \u201cconhecimentos ind\u00edgenas e formas de saber e de participa\u00e7\u00e3o local e multilinguismo.\u201d \u00a0 No contexto pand\u00e9mico em que proliferam novas formas de discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e censura, a nova declara\u00e7\u00e3o de AA remete para a declara\u00e7\u00e3o sobre bibliotecas e liberdade intelectual da IFLA de 1999 [3] que apoia, defende e promove o direito \u00e0 liberdade de pensamento e consci\u00eancia, de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o, bem como ao direito ao pensamento criativo e ao conhecimento nas suas v\u00e1rias express\u00f5es, conforme estabelece a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, designadamente no seu Artigo 19.\u00ba: \u201cTodo ser humano tem direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o; esse direito inclui a liberdade de, sem interfer\u00eancia, ter opini\u00f5es e de procurar, receber e transmitir informa\u00e7\u00f5es e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.\u201d Neste documento a IFLA apela a todos os profissionais da biblioteca e da informa\u00e7\u00e3o para aceitarem e porem em pr\u00e1tica 11 princ\u00edpios que apoiam estes direitos fundamentais, dos quais destacamos: &#8211; \u201cAs bibliotecas d\u00e3o acesso a informa\u00e7\u00e3o, ideias e obras de imagina\u00e7\u00e3o. Servem de portas de acesso a conhecimento, pensamento e cultura\u201d; &#8211; \u201cFornecem apoio essencial \u00e0 aprendizagem ao longo da vida\u201d; &#8211; \u201cAjudam a salvaguardar valores democr\u00e1ticos b\u00e1sicos e direitos civis universais\u201d; &#8211; \u201cDevem adquirir, preservar e disponibilizar a mais ampla variedade de materiais, refletindo a pluralidade e diversidade da sociedade\u201d; &#8211; \u201cDevem organizar e divulgar livremente a informa\u00e7\u00e3o e opor-se a qualquer forma de censura\u201d; &#8211; \u201cTornar os materiais, instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os igualmente acess\u00edveis a todos os utilizadores\u201d; &#8211; \u201cOs utilizadores da biblioteca ter\u00e3o direito \u00e0 privacidade pessoal e ao anonimato. Os bibliotec\u00e1rios e outro pessoal da biblioteca dever\u00e3o n\u00e3o revelar a terceiros a identidade dos utilizadores ou os materiais que utilizam [sublinhado nosso]\u201d. \u00a0 A Declara\u00e7\u00e3o de AA 2022 da IFLA refor\u00e7a o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o que compromete a liberdade individual e a democracia, a literacia digital, da informa\u00e7\u00e3o e media e salienta que o AA proporciona investiga\u00e7\u00e3o de qualidade e evid\u00eancias para apoiar decis\u00f5es em todos os setores e alcan\u00e7ar os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, incluindo a meta 16.10: \u201cGarantir o acesso p\u00fablico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com as leis nacionais e os acordos internacionais\u201d. O AA deve ser baseado em pol\u00edticas e infraestruturas que respeitem os princ\u00edpios FAIR &#8211; Encontr\u00e1vel, Acess\u00edvel, Interoper\u00e1vel, Reutiliz\u00e1vel \u2013 baseados em Ci\u00eancia Aberta, o que implica que \u201co grau em que qualquer parte dos dados est\u00e1 dispon\u00edvel, ou anunciado como dispon\u00edvel (atrav\u00e9s de seus metadados) fica inteiramente ao crit\u00e9rio do propriet\u00e1rio dos dados\u201d, n\u00e3o exigindo que estes permane\u00e7am abertos ou livres, mas com condi\u00e7\u00f5es de acesso, reutiliza\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a transparentes [4]. Contribui para a Ci\u00eancia Aberta, possibilitando n\u00e3o apenas o acesso equitativo \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, mas a \u201cparticipa\u00e7\u00e3o inclusiva e equitativa no sistema global de investiga\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica\u201d, no modo como se constr\u00f3i a ci\u00eancia e o conhecimento e no universo dos seus agentes. A IFLA conclui que agora, depois de \u201c+20 anos no movimento AA, s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es urgentes e n\u00e3o palavras\u201d. \u00a0 A Rede de Bibliotecas Escolares e o acesso aberto A Rede de Bibliotecas Escolares promove o acesso universal \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, criando e disponibilizando recursos, ferramentas, atividades e projetos atrav\u00e9s de s\u00edtios e canais digitais p\u00fablicos, de acesso universal e gratuito, que n\u00e3o recolhem dados pessoais e incentivando professores bibliotec\u00e1rios e outros intervenientes no processo educativo a contribu\u00edrem localmente para a sua divulga\u00e7\u00e3o, enriquecimento e utiliza\u00e7\u00e3o, privilegiando um trabalho em rede, de \u00e2mbito nacional, que possa ser usufru\u00eddo e melhorado por e para todos. Na sequ\u00eancia do apelo da IFLA e tomando a inclus\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o como valores e prioridades fundamentais e do Plano de A\u00e7\u00e3o 2022\/ 2023 RBE, \u00e9 importante investir nestes s\u00edtios e canais a longo prazo, sob um ponto de vista sustent\u00e1vel e, neste horizonte, a coopera\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o, o trabalho conjunto, \u00e9 algo que podemos melhorar. H\u00e1 AA quando, segundo a BOAI, \u201cUma velha tradi\u00e7\u00e3o [vontade de conhecer] e uma nova tecnologia [internet] convergiram para tornar poss\u00edvel um bem p\u00fablico sem precedentes\u201d e deve fazer parte da agenda de cada um contribuir para utilizar, divulgar e expandir este patrim\u00f3nio comum. \u00a0 Outros artigos relacionados UNESCO: Dia Internacional do Acesso Universal \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o UNESCO: Prioridades da Informa\u00e7\u00e3o \u2018Acesso Aberto\u2019. Uma breve introdu\u00e7\u00e3o O compromisso da Rede de Bibliotecas Escolares para que o conhecimento e a cultura seja um bem e um des\u00edgnio de todos Semana Internacional de Livre Acesso 2020 \u2013 19 a 25 de outubro \u00a0 Refer\u00eancias 1. Budapest Open Access Initiative. (2002, 14 Feb.). 15th Anniversary. BOAI: Budapest. https:\/\/www.budapestopenaccessinitiative.org\/boai15\/ 2. Declara\u00e7\u00e3o da IFLA de AA de 2022: International Federation of Library Associations and Institutions. (2022, 1 Sep.). 10 years of the IFLA open access statement: a call to action. IFLA: Holland. https:\/\/repository.ifla.org\/handle\/123456789\/2029 Declara\u00e7\u00e3o da IFLA de AA de 2011: International Federation of Library Associations and Institutions. (2011, 18 Apr.). Statement on Open Access: Clarifying IFLA&#8217;s position and strategy. IFLA: Holland. https:\/\/repository.ifla.org\/handle\/123456789\/2030 3. International Federation of Library Associations and Institutions. (1999, 25 Mar.). IFLA Statement on Libraries and Intellectual Freedom. Hague, Netherlands: IFLA. https:\/\/repository.ifla.org\/handle\/123456789\/1424 4. GO FAIR. (2017). FAIR Principles. Hamburg, Leiden, Paris: GO FAIR. https:\/\/www.go-fair.org\/fair-principles\/ GO FAIR. (2017). What is the difference between \u201cFAIR data\u201d and \u201cOpen data\u201d if there is one? Hamburg, Leiden, Paris: GO FAIR. https:\/\/www.go-fair.org\/resources\/faq\/ask-question-difference-fair-data-open-data\/<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[84],"tags":[],"class_list":["post-2647824","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acesso-aberto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2647824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2647824"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2647824\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3086970,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2647824\/revisions\/3086970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2647824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2647824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2647824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}