{"id":2628328,"date":"2022-08-09T09:00:00","date_gmt":"2022-08-09T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2628328.html"},"modified":"2026-05-13T14:36:40","modified_gmt":"2026-05-13T14:36:40","slug":"plano-nacional-de-combate-ao-racismo-e-a-discriminacao-evidencias-e-temas-em-2021-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2628328","title":{"rendered":"Plano Nacional de Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o: evid\u00eancias e temas em 2021"},"content":{"rendered":"<p class=\"sapomedia images\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"2022-02-02.png\" height=\"400\" src=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22239651_Blovv.png\" style=\"width: 800px; padding: 10px 10px;\" width=\"800\" \/><span><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O <em>Plano Nacional de Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o 2021-2025 &#8211; Portugal contra o racismo<\/em> [1] organiza-se em dez \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o, das quais a segunda, <strong>Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/strong>, \u00e9 foco de a\u00e7\u00e3o por parte da Rede de Bibliotecas Escolares, com base em duas medidas:<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>2.2. Disponibilizar recursos pedag\u00f3gicos<\/strong> que promovam uma educa\u00e7\u00e3o para a igualdade e a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o &#8211; parceria com o Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es (ACM);<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>2.7. Promover o conhecimento de livros<\/strong>, sem discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas ou grupos <strong>e refor\u00e7ar propostas pedag\u00f3gicas de abordagem \u00e0 leitura, \u00e0s artes e \u00e0 cultura<\/strong>, integradas no curr\u00edculo &#8211; parceria com o Plano Nacional de Leitura (PNL).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Do levantamento de dados em 2021, concluiu-se que <strong>168 bibliotecas escolares desenvolveram atividades no \u00e2mbito do <em>Plano contra o Racismo<\/em>, envolvendo total de 37.369 crian\u00e7as e jovens. <\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Estas atividades, algumas das quais incluem o projeto Todos Juntos Podemos Ler [2], subordinam-se a diferentes temas com n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o heterog\u00e9neo:<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>&#8211; Direitos Humanos \u2013 18.325 <\/strong>crian\u00e7as e jovens;<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>&#8211; Racismo \u2013 9.273<\/strong> crian\u00e7as e jovens;<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>&#8211; Pessoas com defici\u00eancia \u2013 4.602<\/strong> crian\u00e7as e jovens;<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>&#8211; Crise dos refugiados \u2013 1.850<\/strong> crian\u00e7as e jovens;<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>&#8211; Igualdade de g\u00e9nero, viol\u00eancia dom\u00e9stica e no namoro \u2013 1.361<\/strong> crian\u00e7as e jovens;<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>&#8211; Pessoas ciganas \u2013 1.354<\/strong> crian\u00e7as e jovens;<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>&#8211; Holocausto \u2013 604<\/strong> crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o destas atividades nas bibliotecas escolares do pa\u00eds \u00e9 desigual:<\/p>\n<p><\/p>\n<p class=\"sapomedia images\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Captura de ecra\u0303 2022-02-02, a\u0300s 09.41.54.png\" height=\"205\" src=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22239652_vOE7K.png\" style=\"width: 645px; padding: 10px;\" width=\"960\" \/><span><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A <strong>celebra\u00e7\u00e3o de datas internacionais<\/strong> \u00e9 a estrat\u00e9gia de advocacia mais usada pelas bibliotecas escolares para abordar o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e9 importante porque gera consciencializa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o, contribuindo para refor\u00e7ar aspira\u00e7\u00f5es universais da humanidade e orientar o desenvolvimento e governa\u00e7\u00e3o globais e locais.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>As datas internacionais mais celebradas pelas bibliotecas escolares s\u00e3o, por ordem decrescente de ades\u00e3o:<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; 20 de novembro, Dia Internacional dos Direitos das Crian\u00e7as;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; 20 outubro, Dia Mundial de Combate ao Bullying;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; 25 de novembro, Dia Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra as Mulheres;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; Dia Internacional da Mulher;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Defici\u00eancia [3];<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; 21 de maio, Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Di\u00e1logo e o Desenvolvimento;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; 16 de novembro, Dia Internacional para a Toler\u00e2ncia;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; 27 de janeiro, Dia Internacional em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas do Holocausto.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>H\u00e1 efem\u00e9rides menos conhecidas que as bibliotecas celebram, por exemplo, Dia das Meias Trocadas que assinala a inclus\u00e3o das pessoas com S\u00edndroma de Down.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>As iniciativas sobre Direitos Humanos focam tamb\u00e9m, de forma significativa, o tema da <strong>empatia como resposta ao discurso de \u00f3dio, <em>bullying<\/em> e viol\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Esta abordagem justifica-se porque a pr\u00e1tica de crimes de \u00f3dio e <em>bullying\/ ciberbullying<\/em>, na vida real e redes sociais, sobretudo contra minorias ou pessoas vulner\u00e1veis, tem vindo a aumentar em todo o mundo:<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; A Fundamental Rights Agency, tendo realizado o primeiro inqu\u00e9rito ao n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia sobre experi\u00eancia de crime na popula\u00e7\u00e3o, conclui que \u201cMais de um em cada quatro europeus foi v\u00edtima de ass\u00e9dio e 22 milh\u00f5es foram fisicamente agredidos num ano. Mas as v\u00edtimas de crimes normalmente n\u00e3o relatam as suas experi\u00eancias\u201d com medo de repres\u00e1lias por parte dos agressores [4];<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; O relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Europeia 2021 estima que cerca de 50% das crian\u00e7as sofreram pelo menos um tipo de <em>cyberbullying <\/em>num universo de mais de 6.000 jovens de 10 a 18 anos, entre junho a agosto de 2020. Nos 11 pa\u00edses europeus inclu\u00eddos no relat\u00f3rio, 44% das crian\u00e7as que sofreram <em>ciberbullying<\/em> antes do confinamento dizem que esta pr\u00e1tica foi mais frequente durante o confinamento [5];<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8211; Em 2019 a UNICEF apresentou um estudo, envolvendo trinta pa\u00edses, no qual conclui que um em cada tr\u00eas jovens diz ter sido v\u00edtima de <em>ciberbullying<\/em> e um em cada cinco crian\u00e7as disse ter faltado \u00e0 escola por este motivo e por viol\u00eancia [6].<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Como prevenir a pr\u00e1tica destes crimes e ajudar as v\u00edtimas &#8211; e a comunidade &#8211; a conhecer e a lutar pelos seus direitos para que a escola seja um lugar seguro e todos possam respeitar-se e realizar os seus sonhos, \u00e9 um desafio ao qual a biblioteca escolar responde atrav\u00e9s da <strong>leitura\/ escrita e literacia dos media e informa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Hist\u00f3rias, not\u00edcias, obras de arte e situa\u00e7\u00f5es experienciadas s\u00e3o ponto de partida para o <strong>di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o<\/strong>: Porque \u00e9 que dizes isso? Conheces alguma hist\u00f3ria sobre esse(a) tema\/ palavra? O que gostaste ou n\u00e3o gostaste? O que devemos manter ou mudar?<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">1. Presid\u00eancia do Conselho de Ministros. (2021, 28 jul.). <em>Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 101\/2021 &#8211; Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 145\/2021.<\/em> <a href=\"https:\/\/dre.pt\/dre\/detalhe\/resolucao-conselho-ministros\/101-2021-168475294\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/dre.pt\/dre\/detalhe\/resolucao-conselho-ministros\/101-2021-168475294<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">2. Rede de Bibliotecas Escolares. (2022). <em>Todos juntos podemos ler.<\/em> <a href=\"https:\/\/www.rbe.mec.pt\/np4\/TodosJuntosPodemosLer.html\">https:\/\/www.rbe.mec.pt\/np4\/TodosJuntosPodemosLer.html<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">3. Na\u00e7\u00f5es Unidas. (2021, 3 dez.) <em>Dia Internacional das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/em> <a href=\"https:\/\/www.un.org\/en\/observances\/day-of-persons-with-disabilities\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.un.org\/en\/observances\/day-of-persons-with-disabilities<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">4. Fundamental Rights Agency. (2021, 19 Feb.). <em>Violence and harassment across Europe much higher than official records<\/em>. <a href=\"https:\/\/fra.europa.eu\/en\/news\/2021\/violence-and-harassment-across-europe-much-higher-official-records\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/fra.europa.eu\/en\/news\/2021\/violence-and-harassment-across-europe-much-higher-official-records<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">5. European Commission. (2021). <em>How children (10-18) experienced online risks during the Covid-19 lockdown &#8211; Spring 2020.<\/em> <a href=\"https:\/\/publications.jrc.ec.europa.eu\/repository\/handle\/JRC124034\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/publications.jrc.ec.europa.eu\/repository\/handle\/JRC124034<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">6. UNICEF (2019, 3 set.). <em>UNICEF poll: More than a third of young people in 30 countries report being a victim of online bullying<\/em>. <a href=\"https:\/\/www.unicef.org\/press-releases\/unicef-poll-more-third-young-people-30-countries-report-being-victim-online-bullying\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.unicef.org\/press-releases\/unicef-poll-more-third-young-people-30-countries-report-being-victim-online-bullying<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">7. Fonte da imagem: UNESCO. (2021). <em>Comemora\u00e7\u00f5es e anivers\u00e1rios<\/em>. <a href=\"https:\/\/en.unesco.org\/commemorations\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/en.unesco.org\/commemorations<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Republica-se o artigo de 02.02.2022<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plano Nacional de Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o 2021-2025 &#8211; Portugal contra o racismo [1] organiza-se em dez \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o, das quais a segunda, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, \u00e9 foco de a\u00e7\u00e3o por parte da Rede de Bibliotecas Escolares, com base em duas medidas: 2.2. Disponibilizar recursos pedag\u00f3gicos que promovam uma educa\u00e7\u00e3o para a igualdade e a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o &#8211; parceria com o Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es (ACM); 2.7. Promover o conhecimento de livros, sem discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas ou grupos e refor\u00e7ar propostas pedag\u00f3gicas de abordagem \u00e0 leitura, \u00e0s artes e \u00e0 cultura, integradas no curr\u00edculo &#8211; parceria com o Plano Nacional de Leitura (PNL). Do levantamento de dados em 2021, concluiu-se que 168 bibliotecas escolares desenvolveram atividades no \u00e2mbito do Plano contra o Racismo, envolvendo total de 37.369 crian\u00e7as e jovens. Estas atividades, algumas das quais incluem o projeto Todos Juntos Podemos Ler [2], subordinam-se a diferentes temas com n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o heterog\u00e9neo: &#8211; Direitos Humanos \u2013 18.325 crian\u00e7as e jovens; &#8211; Racismo \u2013 9.273 crian\u00e7as e jovens; &#8211; Pessoas com defici\u00eancia \u2013 4.602 crian\u00e7as e jovens; &#8211; Crise dos refugiados \u2013 1.850 crian\u00e7as e jovens; &#8211; Igualdade de g\u00e9nero, viol\u00eancia dom\u00e9stica e no namoro \u2013 1.361 crian\u00e7as e jovens; &#8211; Pessoas ciganas \u2013 1.354 crian\u00e7as e jovens; &#8211; Holocausto \u2013 604 crian\u00e7as e jovens. A distribui\u00e7\u00e3o destas atividades nas bibliotecas escolares do pa\u00eds \u00e9 desigual: A celebra\u00e7\u00e3o de datas internacionais \u00e9 a estrat\u00e9gia de advocacia mais usada pelas bibliotecas escolares para abordar o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e9 importante porque gera consciencializa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o, contribuindo para refor\u00e7ar aspira\u00e7\u00f5es universais da humanidade e orientar o desenvolvimento e governa\u00e7\u00e3o globais e locais. As datas internacionais mais celebradas pelas bibliotecas escolares s\u00e3o, por ordem decrescente de ades\u00e3o: &#8211; 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos; &#8211; 20 de novembro, Dia Internacional dos Direitos das Crian\u00e7as; &#8211; 20 outubro, Dia Mundial de Combate ao Bullying; &#8211; 25 de novembro, Dia Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra as Mulheres; &#8211; Dia Internacional da Mulher; &#8211; 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Defici\u00eancia [3]; &#8211; 21 de maio, Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Di\u00e1logo e o Desenvolvimento; &#8211; 16 de novembro, Dia Internacional para a Toler\u00e2ncia; &#8211; 27 de janeiro, Dia Internacional em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas do Holocausto. H\u00e1 efem\u00e9rides menos conhecidas que as bibliotecas celebram, por exemplo, Dia das Meias Trocadas que assinala a inclus\u00e3o das pessoas com S\u00edndroma de Down. As iniciativas sobre Direitos Humanos focam tamb\u00e9m, de forma significativa, o tema da empatia como resposta ao discurso de \u00f3dio, bullying e viol\u00eancia. Esta abordagem justifica-se porque a pr\u00e1tica de crimes de \u00f3dio e bullying\/ ciberbullying, na vida real e redes sociais, sobretudo contra minorias ou pessoas vulner\u00e1veis, tem vindo a aumentar em todo o mundo: &#8211; A Fundamental Rights Agency, tendo realizado o primeiro inqu\u00e9rito ao n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia sobre experi\u00eancia de crime na popula\u00e7\u00e3o, conclui que \u201cMais de um em cada quatro europeus foi v\u00edtima de ass\u00e9dio e 22 milh\u00f5es foram fisicamente agredidos num ano. Mas as v\u00edtimas de crimes normalmente n\u00e3o relatam as suas experi\u00eancias\u201d com medo de repres\u00e1lias por parte dos agressores [4]; &#8211; O relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Europeia 2021 estima que cerca de 50% das crian\u00e7as sofreram pelo menos um tipo de cyberbullying num universo de mais de 6.000 jovens de 10 a 18 anos, entre junho a agosto de 2020. Nos 11 pa\u00edses europeus inclu\u00eddos no relat\u00f3rio, 44% das crian\u00e7as que sofreram ciberbullying antes do confinamento dizem que esta pr\u00e1tica foi mais frequente durante o confinamento [5]; &#8211; Em 2019 a UNICEF apresentou um estudo, envolvendo trinta pa\u00edses, no qual conclui que um em cada tr\u00eas jovens diz ter sido v\u00edtima de ciberbullying e um em cada cinco crian\u00e7as disse ter faltado \u00e0 escola por este motivo e por viol\u00eancia [6]. Como prevenir a pr\u00e1tica destes crimes e ajudar as v\u00edtimas &#8211; e a comunidade &#8211; a conhecer e a lutar pelos seus direitos para que a escola seja um lugar seguro e todos possam respeitar-se e realizar os seus sonhos, \u00e9 um desafio ao qual a biblioteca escolar responde atrav\u00e9s da leitura\/ escrita e literacia dos media e informa\u00e7\u00e3o. Hist\u00f3rias, not\u00edcias, obras de arte e situa\u00e7\u00f5es experienciadas s\u00e3o ponto de partida para o di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o: Porque \u00e9 que dizes isso? Conheces alguma hist\u00f3ria sobre esse(a) tema\/ palavra? O que gostaste ou n\u00e3o gostaste? O que devemos manter ou mudar? \u00a0 Refer\u00eancias 1. Presid\u00eancia do Conselho de Ministros. (2021, 28 jul.). Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 101\/2021 &#8211; Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 145\/2021. https:\/\/dre.pt\/dre\/detalhe\/resolucao-conselho-ministros\/101-2021-168475294 2. Rede de Bibliotecas Escolares. (2022). Todos juntos podemos ler. https:\/\/www.rbe.mec.pt\/np4\/TodosJuntosPodemosLer.html 3. Na\u00e7\u00f5es Unidas. (2021, 3 dez.) Dia Internacional das Pessoas com Defici\u00eancia. https:\/\/www.un.org\/en\/observances\/day-of-persons-with-disabilities 4. Fundamental Rights Agency. (2021, 19 Feb.). Violence and harassment across Europe much higher than official records. https:\/\/fra.europa.eu\/en\/news\/2021\/violence-and-harassment-across-europe-much-higher-official-records 5. European Commission. (2021). How children (10-18) experienced online risks during the Covid-19 lockdown &#8211; Spring 2020. https:\/\/publications.jrc.ec.europa.eu\/repository\/handle\/JRC124034 6. UNICEF (2019, 3 set.). UNICEF poll: More than a third of young people in 30 countries report being a victim of online bullying. https:\/\/www.unicef.org\/press-releases\/unicef-poll-more-third-young-people-30-countries-report-being-victim-online-bullying 7. Fonte da imagem: UNESCO. (2021). Comemora\u00e7\u00f5es e anivers\u00e1rios. https:\/\/en.unesco.org\/commemorations \u00a0 Republica-se o artigo de 02.02.2022<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[142,11],"tags":[],"class_list":["post-2628328","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-racismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2628328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2628328"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2628328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3087056,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2628328\/revisions\/3087056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2628328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2628328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2628328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}