{"id":2598729,"date":"2022-05-27T09:00:00","date_gmt":"2022-05-27T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2598729.html"},"modified":"2026-05-13T14:44:15","modified_gmt":"2026-05-13T14:44:15","slug":"ods-paz-e-confianca-na-governacao-ocde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2598729","title":{"rendered":"ODS: Paz e confian\u00e7a na governa\u00e7\u00e3o (OCDE)"},"content":{"rendered":"<p class=\"sapomedia images\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"2022-05-27.png\" height=\"400\" src=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22303436_q9d6G.png\" style=\"width: 800px; padding: 10px 10px;\" width=\"800\" \/><span><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt; color: #808080;\">Leitura: 3 min |<\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>O caminho curto e sinuoso at\u00e9 2030: medindo a dist\u00e2ncia at\u00e9 aos objetivos dos ODS<\/em> [1] da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico) faz um ponto da situa\u00e7\u00e3o sobre o trabalho dos 38 pa\u00edses membros para alcan\u00e7ar os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel) at\u00e9 2030.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Nos dois artigos anteriores apresentamos o relat\u00f3rio [2] e principais conclus\u00f5es relativas a Pessoas e Planeta [3]. Neste terceiro artigo centramo-nos na Paz (ODS 16) e fatores que a amea\u00e7am, como a falta de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es governativas democr\u00e1ticas, bem como nas compet\u00eancias e valores que devemos promover para inverter esta situa\u00e7\u00e3o que compromete a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo, como a Agenda 2030.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Paz, Justi\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es Eficazes<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O ODS 16, \u201cPaz, Justi\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es Eficazes\u201d, inclui metas de direitos humanos b\u00e1sicos, como ter identidade legal (Meta 16.9) ou acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (Meta 16.10), alcan\u00e7adas em quase todos os pa\u00edses. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m apresenta resultados favor\u00e1veis na taxa de homic\u00eddios e agress\u00f5es, que tem vindo a diminuir nos \u00faltimos anos e que \u00e9 baixa na maioria dos pa\u00edses.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Relativamente \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do estado de direito e igualdade de acesso \u00e0 justi\u00e7a, 28 dos 38 pa\u00edses da OCDE \u201ctem um longo caminho a percorrer\u201d. Por exemplo, em todos os pa\u00edses observa-se n\u00famero reduzido de den\u00fancias, provavelmente porque a v\u00edtima n\u00e3o se sente confiante para reportar o crime \u00e0s autoridades.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O relat\u00f3rio estima que a pandemia possa ter aumentado a corrup\u00e7\u00e3o e suborno porque muitos governos tomaram decis\u00f5es \u201ccom padr\u00f5es mais baixos de consulta, transpar\u00eancia, supervis\u00e3o ou controlo de processos\u201d.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Confian\u00e7a na governa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A partir de 1970 &#8220;a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es tem vindo a diminuir nos pa\u00edses desenvolvidos&#8221;, afetando o funcionamento da democracia e resultados de pol\u00edticas. Inclusive durante a pandemia, em que governos tiveram papel essencial na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e economia, em m\u00e9dia metade das pessoas dizem que n\u00e3o confiam no governo nacional, afastando-se das Metas 16.6 &#8211; \u201cdesenvolver institui\u00e7\u00f5es eficazes, respons\u00e1veis e transparentes em todos os n\u00edveis\u201d e 16.7 &#8211; \u201cgarantir uma tomada de decis\u00e3o responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os n\u00edveis\u201d.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>De acordo com o mais recente trabalho da OCDE sobre governan\u00e7a p\u00fablica, <em>Uma estrutura atualizada da OCDE sobre os impulsionadores da confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para enfrentar os desafios atuais e futuros,<\/em> <strong>a confian\u00e7a nos governos \u00e9 essencial para diminuir divis\u00f5es e conflitos, p\u00f4r em pr\u00e1tica legisla\u00e7\u00e3o, pagar impostos, responder a problemas sociais como crise clim\u00e1tica, sa\u00fade e automa\u00e7\u00e3o no trabalho e dar lugar a uma democracia vivida, n\u00e3o meramente formal<\/strong>.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Segundo a OCDE h\u00e1 compet\u00eancias e valores que aumentam a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es governamentais [4]:<\/p>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li><strong>Responsividade<\/strong> &#8211; Regular servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Fiabilidade<\/strong> &#8211; Antecipar mudan\u00e7as e proteger os cidad\u00e3os;<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Integridade<\/strong> &#8211; Usar poder e recursos p\u00fablicos eticamente;<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Abertura<\/strong> &#8211; Escutar, consultar, envolver e explicar aos cidad\u00e3os;<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Justi\u00e7a<\/strong> &#8211; Melhorar condi\u00e7\u00f5es de vida para todos.<\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<p>Acrescem a estes fatores 3 dimens\u00f5es:<\/p>\n<p><\/p>\n<ul><\/p>\n<li><strong>Participa\u00e7\u00e3o<\/strong>\/ ter voz na pol\u00edtica;<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Experi\u00eancia<\/strong> com servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/li>\n<p><\/p>\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> da a\u00e7\u00e3o governamental em desafios globais e de longo prazo.<\/li>\n<p><\/ul>\n<p><\/p>\n<p>A OCDE prepara estudo com 22 pa\u00edses, incluindo Portugal, que pretende \u201cconstruir uma imagem completa de como a confian\u00e7a funciona em diversos grupos\u201d e cujos resultados ser\u00e3o conhecidos em junho de 2022.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>E na biblioteca?<\/strong><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>No trabalho da biblioteca, conhece exemplos de literatura e atividades pr\u00e1ticas, centradas nas crian\u00e7as e jovens, que contribuam para promover a participa\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a nas pessoas e institui\u00e7\u00f5es?<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Promove liga\u00e7\u00e3o dos jovens \u00e0 governa\u00e7\u00e3o local?<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Escuta-as acerca da sua experi\u00eancia e incentiva-as a apresentarem sugest\u00f5es de melhoria?<\/p>\n<p><\/p>\n<p>No decurso das atividades promove valores e formas de decis\u00e3o democr\u00e1ticas?<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">1. Organisation for Economic Co-operation and Development. (2022, 27 Apr.). <em>The Short and Winding Road to 2030: Measuring Distance to the SDG Targets<\/em>. Paris: OECD Publishing. <a href=\"https:\/\/www.oecd-ilibrary.org\/social-issues-migration-health\/the-short-and-winding-road-to-2030_af4b630d-en\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.oecd-ilibrary.org\/social-issues-migration-health\/the-short-and-winding-road-to-2030_af4b630d-en<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">2. Rede de Bibliotecas Escolares. (2022). <strong>ODS: Caminho curto e sinuoso at\u00e9 2030 (OCDE).<\/strong> Portugal: RBE. <a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/ods-caminho-curto-e-sinuoso-ate-2030-2592924\">https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/ods-caminho-curto-e-sinuoso-ate-2030-2592924<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">3. Rede de Bibliotecas Escolares (2022). <em>OCDE: ODS Pessoas e Clima<\/em>. Portugal: RBE. <a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/ocde-ods-pessoas-e-clima-2596736\">https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/ocde-ods-pessoas-e-clima-2596736<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">4. Organisation for Economic Co-operation and Development. (2022). <em>Trust in Government<\/em>. Paris: OECD Publishing. <a href=\"https:\/\/www.oecd.org\/gov\/trust-in-government.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.oecd.org\/gov\/trust-in-government.htm<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leitura: 3 min | O caminho curto e sinuoso at\u00e9 2030: medindo a dist\u00e2ncia at\u00e9 aos objetivos dos ODS [1] da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico) faz um ponto da situa\u00e7\u00e3o sobre o trabalho dos 38 pa\u00edses membros para alcan\u00e7ar os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel) at\u00e9 2030. Nos dois artigos anteriores apresentamos o relat\u00f3rio [2] e principais conclus\u00f5es relativas a Pessoas e Planeta [3]. Neste terceiro artigo centramo-nos na Paz (ODS 16) e fatores que a amea\u00e7am, como a falta de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es governativas democr\u00e1ticas, bem como nas compet\u00eancias e valores que devemos promover para inverter esta situa\u00e7\u00e3o que compromete a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo, como a Agenda 2030. Paz, Justi\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es Eficazes O ODS 16, \u201cPaz, Justi\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es Eficazes\u201d, inclui metas de direitos humanos b\u00e1sicos, como ter identidade legal (Meta 16.9) ou acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (Meta 16.10), alcan\u00e7adas em quase todos os pa\u00edses. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m apresenta resultados favor\u00e1veis na taxa de homic\u00eddios e agress\u00f5es, que tem vindo a diminuir nos \u00faltimos anos e que \u00e9 baixa na maioria dos pa\u00edses. Relativamente \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do estado de direito e igualdade de acesso \u00e0 justi\u00e7a, 28 dos 38 pa\u00edses da OCDE \u201ctem um longo caminho a percorrer\u201d. Por exemplo, em todos os pa\u00edses observa-se n\u00famero reduzido de den\u00fancias, provavelmente porque a v\u00edtima n\u00e3o se sente confiante para reportar o crime \u00e0s autoridades. O relat\u00f3rio estima que a pandemia possa ter aumentado a corrup\u00e7\u00e3o e suborno porque muitos governos tomaram decis\u00f5es \u201ccom padr\u00f5es mais baixos de consulta, transpar\u00eancia, supervis\u00e3o ou controlo de processos\u201d. Confian\u00e7a na governa\u00e7\u00e3o A partir de 1970 &#8220;a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es tem vindo a diminuir nos pa\u00edses desenvolvidos&#8221;, afetando o funcionamento da democracia e resultados de pol\u00edticas. Inclusive durante a pandemia, em que governos tiveram papel essencial na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e economia, em m\u00e9dia metade das pessoas dizem que n\u00e3o confiam no governo nacional, afastando-se das Metas 16.6 &#8211; \u201cdesenvolver institui\u00e7\u00f5es eficazes, respons\u00e1veis e transparentes em todos os n\u00edveis\u201d e 16.7 &#8211; \u201cgarantir uma tomada de decis\u00e3o responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os n\u00edveis\u201d. De acordo com o mais recente trabalho da OCDE sobre governan\u00e7a p\u00fablica, Uma estrutura atualizada da OCDE sobre os impulsionadores da confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para enfrentar os desafios atuais e futuros, a confian\u00e7a nos governos \u00e9 essencial para diminuir divis\u00f5es e conflitos, p\u00f4r em pr\u00e1tica legisla\u00e7\u00e3o, pagar impostos, responder a problemas sociais como crise clim\u00e1tica, sa\u00fade e automa\u00e7\u00e3o no trabalho e dar lugar a uma democracia vivida, n\u00e3o meramente formal. Segundo a OCDE h\u00e1 compet\u00eancias e valores que aumentam a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es governamentais [4]: Responsividade &#8211; Regular servi\u00e7os p\u00fablicos; Fiabilidade &#8211; Antecipar mudan\u00e7as e proteger os cidad\u00e3os; Integridade &#8211; Usar poder e recursos p\u00fablicos eticamente; Abertura &#8211; Escutar, consultar, envolver e explicar aos cidad\u00e3os; Justi\u00e7a &#8211; Melhorar condi\u00e7\u00f5es de vida para todos. Acrescem a estes fatores 3 dimens\u00f5es: Participa\u00e7\u00e3o\/ ter voz na pol\u00edtica; Experi\u00eancia com servi\u00e7os p\u00fablicos; Avalia\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o governamental em desafios globais e de longo prazo. A OCDE prepara estudo com 22 pa\u00edses, incluindo Portugal, que pretende \u201cconstruir uma imagem completa de como a confian\u00e7a funciona em diversos grupos\u201d e cujos resultados ser\u00e3o conhecidos em junho de 2022. E na biblioteca? No trabalho da biblioteca, conhece exemplos de literatura e atividades pr\u00e1ticas, centradas nas crian\u00e7as e jovens, que contribuam para promover a participa\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a nas pessoas e institui\u00e7\u00f5es? Promove liga\u00e7\u00e3o dos jovens \u00e0 governa\u00e7\u00e3o local? Escuta-as acerca da sua experi\u00eancia e incentiva-as a apresentarem sugest\u00f5es de melhoria? No decurso das atividades promove valores e formas de decis\u00e3o democr\u00e1ticas? \u00a0 Refer\u00eancias 1. Organisation for Economic Co-operation and Development. (2022, 27 Apr.). The Short and Winding Road to 2030: Measuring Distance to the SDG Targets. Paris: OECD Publishing. https:\/\/www.oecd-ilibrary.org\/social-issues-migration-health\/the-short-and-winding-road-to-2030_af4b630d-en 2. Rede de Bibliotecas Escolares. (2022). ODS: Caminho curto e sinuoso at\u00e9 2030 (OCDE). Portugal: RBE. https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/ods-caminho-curto-e-sinuoso-ate-2030-2592924 3. Rede de Bibliotecas Escolares (2022). OCDE: ODS Pessoas e Clima. Portugal: RBE. https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/ocde-ods-pessoas-e-clima-2596736 4. Organisation for Economic Co-operation and Development. (2022). Trust in Government. Paris: OECD Publishing. https:\/\/www.oecd.org\/gov\/trust-in-government.htm<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42,85],"tags":[],"class_list":["post-2598729","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidadania","category-difusao-da-informacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2598729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2598729"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2598729\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3087192,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2598729\/revisions\/3087192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2598729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2598729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2598729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}