{"id":2579064,"date":"2022-04-07T09:48:00","date_gmt":"2022-04-07T09:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2579064.html"},"modified":"2026-05-13T14:49:07","modified_gmt":"2026-05-13T14:49:07","slug":"unesco-a-expansao-do-direito-a-educacao-ate-2050","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2579064","title":{"rendered":"UNESCO: A expans\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2050"},"content":{"rendered":"

\"2022-04-07.png\"<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Exemplos dos m\u00faltiplos desafios que vivemos e que diminuem os direitos humanos e condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia na Terra <\/strong>s\u00e3o a ascens\u00e3o da extrema-direita e de regimes pol\u00edticos ditatoriais e populistas e o retrocesso dos governos democr\u00e1ticos liberais, guerra e conflitos militares, crise clim\u00e1tica e uso de recursos que excede os limites do planeta, desigualdades no acesso e na cria\u00e7\u00e3o de conhecimento, sobretudo em \u00c1frica e crise de refugiados.<\/p>\n

<\/p>\n

Colocam a necessidade urgente de \u201creimaginar o porqu\u00ea, como, o qu\u00ea, onde e quando \u00e9 que n\u00f3s aprendemos \u2013 o que significa que a educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o correspondeu \u00e0 sua promessa de nos ajudar a moldar a paz, justi\u00e7a e futuros sustent\u00e1veis [1<\/strong>].\u201d Ser\u00e1 necess\u00e1rio transformar a educa\u00e7\u00e3o para que ela possa transformar a sociedade, presente e futura<\/strong>.<\/p>\n

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De acordo com o artigo 26.\u00ba da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, \u201cTodos os seres humanos t\u00eam direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A educa\u00e7\u00e3o elementar ser\u00e1 obrigat\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

<\/p>\n

Esta ideia \u00e9 importante, mas na atualidade e pr\u00f3ximos cinquenta anos, o foco n\u00e3o deve ser apenas o cumprimento da escolaridade obrigat\u00f3ria. \u00c9 o pr\u00f3prio direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o que \u201c[\u2026]\u00a0 deve ser expandido para incluir o<\/strong> direito \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o ao longo da vida<\/strong>. Deve abranger o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, cultura e ci\u00eancia [bem como \u00e0 conectividade e \u00e0 sa\u00fade e bem-estar] \u2013 tal como o direito a aceder e contribuir para o conhecimento comum [e o patrim\u00f3nio]<\/strong>, as fontes de conhecimento coletivo da humanidade, acumuladas ao longo de gera\u00e7\u00f5es e continuamente transformadas [2<\/strong>].\u201d<\/p>\n

<\/p>\n

Trata-se de uma \u201crica tape\u00e7aria de diferentes caminhos para saber e ser<\/strong>\u201d [3<\/strong>] que integra aprendizagens formais e informais<\/strong> em toda a sua diversidade e se estende a todas as fases e lugares da vida humana, num processo cont\u00ednuo de forma\u00e7\u00e3o integral, individual e coletivo.<\/p>\n

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A expans\u00e3o deste direito exige maior financiamento e intervenientes, tendo acentuado as desigualdades no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/strong> e colocando a quest\u00e3o da relev\u00e2ncia dos curr\u00edculos <\/strong>atuais.<\/p>\n

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\u00a0<\/strong>Esta \u00e9 uma das principais ideias do relat\u00f3rio global sobre o futuro da educa\u00e7\u00e3o, Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educa\u00e7\u00e3o, e<\/em>laborado pela Comiss\u00e3o Internacional dos Futuros da Educa\u00e7\u00e3o, apresentado publicamente na 41.\u00aa confer\u00eancia da UNESCO (2021, 10 nov.) e que envolveu a consulta de mais de um milh\u00e3o de pessoas no mundo: professores, universidades e educa\u00e7\u00e3o superior, governos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e internacionais, jovens e crian\u00e7as. \u00c9 dedicado a estudantes e professores cujas vidas foram suspensas pela pandemia Covid-19 e que fizeram um esfor\u00e7o not\u00e1vel para garantir a continuidade da aprendizagem e do bem-estar.<\/p>\n

<\/p>\n

Outra das principais ideias deste relat\u00f3rio \u00e9 que esta ace\u00e7\u00e3o hol\u00edstica da educa\u00e7\u00e3o resulta de um esfor\u00e7o p\u00fablico,<\/strong> a\u00e7\u00e3o conjunta\/ interdependente\/ global, tendo por base a participa\u00e7\u00e3o<\/strong> de todas as pessoas e setores da sociedade (\u00e9tica, cultura, ci\u00eancia e tecnologia), exigindo-se novo \u201ccontrato social \u2013 acordo impl\u00edcito entre membros da sociedade para cooperarem para um benef\u00edcio partilhado\u201d [4<\/strong>], a educa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 na origem dos demais benef\u00edcios e direitos humanos. A expans\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o traz consigo o alargamento das responsabilidades, sobretudo por parte dos que t\u00eam mais meios para mobilizar a sociedade aprendente do s\u00e9culo XXI.<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

Elaborado na sequ\u00eancia de tr\u00eas relat\u00f3rios globais da UNESCO destinados a pensar a educa\u00e7\u00e3o [5<\/strong>], este relat\u00f3rio marca um ponto de partida para os respons\u00e1veis das bibliotecas escolares discutirem ideias e co-construirem, solidariamente, o futuro da educa\u00e7\u00e3o. Seis meses depois da sua publica\u00e7\u00e3o, a UNESCO far\u00e1 o balan\u00e7o do seu impacto, agradecendo conclus\u00f5es parciais.<\/p>\n

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\u00a0<\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

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1. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization [Comiss\u00e3o Internacional sobre os Futuros da Educa\u00e7\u00e3o]. (2021, 10 nov.). Reimagining our futures together: a new social contract for education \u2013 Executive Summary<\/em>. France: UNESCO. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf0000379381<\/a><\/span>
2. Ibid.<\/span>
3. Ibid.<\/span>
4. RBE (2021, 16 nov.). Blogue<\/em>. Portugal: RBE. <\/span>
https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/reimaginar-os-nossos-futuros-juntos-um-2531245<\/a><\/span>
5. Rede de Bibliotecas Escolares. (2020, 22 set.). Os Futuros da Educa\u00e7\u00e3o – Aprender a transformar-se<\/em>. Portugal: RBE. https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/os-futuros-da-educacao-aprender-a-2364632<\/a><\/span>
6. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization [Comiss\u00e3o Internacional sobre os Futuros da Educa\u00e7\u00e3o]. (2022, 4 jan.). UNESCO Futures of Education report explained by members of the International Commission<\/em> [Video]. France: UNESCO.<\/span>
https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=7T4GKVKXeoU<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Exemplos dos m\u00faltiplos desafios que vivemos e que diminuem os direitos humanos e condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia na Terra s\u00e3o a ascens\u00e3o da extrema-direita e de regimes pol\u00edticos ditatoriais e populistas e o retrocesso dos governos democr\u00e1ticos liberais, guerra e conflitos militares, crise clim\u00e1tica e uso de recursos que excede os limites do planeta, desigualdades no acesso e na cria\u00e7\u00e3o de conhecimento, sobretudo em \u00c1frica e crise de refugiados. Colocam a necessidade urgente de \u201creimaginar o porqu\u00ea, como, o qu\u00ea, onde e quando \u00e9 que n\u00f3s aprendemos \u2013 o que significa que a educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o correspondeu \u00e0 sua promessa de nos ajudar a moldar a paz, justi\u00e7a e futuros sustent\u00e1veis [1].\u201d Ser\u00e1 necess\u00e1rio transformar a educa\u00e7\u00e3o para que ela possa transformar a sociedade, presente e futura. De acordo com o artigo 26.\u00ba da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, \u201cTodos os seres humanos t\u00eam direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A educa\u00e7\u00e3o elementar ser\u00e1 obrigat\u00f3ria.\u201d Esta ideia \u00e9 importante, mas na atualidade e pr\u00f3ximos cinquenta anos, o foco n\u00e3o deve ser apenas o cumprimento da escolaridade obrigat\u00f3ria. \u00c9 o pr\u00f3prio direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o que \u201c[\u2026]\u00a0 deve ser expandido para incluir o direito \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o ao longo da vida. Deve abranger o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, cultura e ci\u00eancia [bem como \u00e0 conectividade e \u00e0 sa\u00fade e bem-estar] \u2013 tal como o direito a aceder e contribuir para o conhecimento comum [e o patrim\u00f3nio], as fontes de conhecimento coletivo da humanidade, acumuladas ao longo de gera\u00e7\u00f5es e continuamente transformadas [2].\u201d Trata-se de uma \u201crica tape\u00e7aria de diferentes caminhos para saber e ser\u201d [3] que integra aprendizagens formais e informais em toda a sua diversidade e se estende a todas as fases e lugares da vida humana, num processo cont\u00ednuo de forma\u00e7\u00e3o integral, individual e coletivo. A expans\u00e3o deste direito exige maior financiamento e intervenientes, tendo acentuado as desigualdades no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e colocando a quest\u00e3o da relev\u00e2ncia dos curr\u00edculos atuais. \u00a0Esta \u00e9 uma das principais ideias do relat\u00f3rio global sobre o futuro da educa\u00e7\u00e3o, Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educa\u00e7\u00e3o, elaborado pela Comiss\u00e3o Internacional dos Futuros da Educa\u00e7\u00e3o, apresentado publicamente na 41.\u00aa confer\u00eancia da UNESCO (2021, 10 nov.) e que envolveu a consulta de mais de um milh\u00e3o de pessoas no mundo: professores, universidades e educa\u00e7\u00e3o superior, governos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e internacionais, jovens e crian\u00e7as. \u00c9 dedicado a estudantes e professores cujas vidas foram suspensas pela pandemia Covid-19 e que fizeram um esfor\u00e7o not\u00e1vel para garantir a continuidade da aprendizagem e do bem-estar. Outra das principais ideias deste relat\u00f3rio \u00e9 que esta ace\u00e7\u00e3o hol\u00edstica da educa\u00e7\u00e3o resulta de um esfor\u00e7o p\u00fablico, a\u00e7\u00e3o conjunta\/ interdependente\/ global, tendo por base a participa\u00e7\u00e3o de todas as pessoas e setores da sociedade (\u00e9tica, cultura, ci\u00eancia e tecnologia), exigindo-se novo \u201ccontrato social \u2013 acordo impl\u00edcito entre membros da sociedade para cooperarem para um benef\u00edcio partilhado\u201d [4], a educa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 na origem dos demais benef\u00edcios e direitos humanos. A expans\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o traz consigo o alargamento das responsabilidades, sobretudo por parte dos que t\u00eam mais meios para mobilizar a sociedade aprendente do s\u00e9culo XXI. Elaborado na sequ\u00eancia de tr\u00eas relat\u00f3rios globais da UNESCO destinados a pensar a educa\u00e7\u00e3o [5], este relat\u00f3rio marca um ponto de partida para os respons\u00e1veis das bibliotecas escolares discutirem ideias e co-construirem, solidariamente, o futuro da educa\u00e7\u00e3o. Seis meses depois da sua publica\u00e7\u00e3o, a UNESCO far\u00e1 o balan\u00e7o do seu impacto, agradecendo conclus\u00f5es parciais. \u00a0 Refer\u00eancias 1. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization [Comiss\u00e3o Internacional sobre os Futuros da Educa\u00e7\u00e3o]. (2021, 10 nov.). Reimagining our futures together: a new social contract for education \u2013 Executive Summary. France: UNESCO. https:\/\/unesdoc.unesco.org\/ark:\/48223\/pf00003793812. Ibid.3. Ibid.4. RBE (2021, 16 nov.). Blogue. Portugal: RBE. https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/reimaginar-os-nossos-futuros-juntos-um-25312455. Rede de Bibliotecas Escolares. (2020, 22 set.). Os Futuros da Educa\u00e7\u00e3o – Aprender a transformar-se. Portugal: RBE. https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/os-futuros-da-educacao-aprender-a-23646326. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization [Comiss\u00e3o Internacional sobre os Futuros da Educa\u00e7\u00e3o]. (2022, 4 jan.). UNESCO Futures of Education report explained by members of the International Commission [Video]. 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