{"id":2550101,"date":"2022-01-18T09:00:00","date_gmt":"2022-01-18T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2550101.html"},"modified":"2026-05-13T14:56:34","modified_gmt":"2026-05-13T14:56:34","slug":"plano-nacional-contra-o-racismo-e-a-discriminacao-porque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2550101","title":{"rendered":"Plano Nacional contra o Racismo e a Discrimina\u00e7\u00e3o, porqu\u00ea?"},"content":{"rendered":"

\"2022-01-18.png\"<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Se:<\/p>\n

<\/p>\n

– A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa<\/em> estabelece a igualdade como princ\u00edpio que fundamenta a dignidade da pessoa humana – \u201cTodos os cidad\u00e3os t\u00eam a mesma dignidade social e s\u00e3o iguais perante a lei\u201d e n\u00e3o podem sofrer qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o \u201cem raz\u00e3o de ascend\u00eancia, sexo, ra\u00e7a, l\u00edngua, territ\u00f3rio de origem, religi\u00e3o, convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas, instru\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, condi\u00e7\u00e3o social ou orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d (Art.\u00ba 13.\u00ba. Princ\u00edpio da igualdade);<\/p>\n

<\/p>\n

– A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/em> prev\u00ea que \u201cTodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos\u201d e que \u201cdevem agir em rela\u00e7\u00e3o uns aos outros com esp\u00edrito de fraternidade\u201d (Art.\u00ba 1.\u00ba), isto \u00e9, na base de uma vis\u00e3o de comunidade e inclus\u00e3o;<\/p>\n

<\/p>\n

– Este ideal de igualdade se reflete em todas a legisla\u00e7\u00e3o nacional (C\u00f3digo do Trabalho, C\u00f3digo Penal, Regime Jur\u00eddico da Preven\u00e7\u00e3o, da Proibi\u00e7\u00e3o e do Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o \u2026), cuja aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada pela Comiss\u00e3o para a Igualdade e contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial,<\/p>\n

<\/p>\n

Porque \u00e9 que \u00e9 necess\u00e1rio um plano espec\u00edfico contra o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

<\/p>\n

– Mais do que igualdade formal, precisamos de igualdade substantiva da qual todos possamos ter experi\u00eancia no dia-a-dia<\/strong>: nas lideran\u00e7as, na academia, na pol\u00edtica, nos t\u00edtulos da imprensa e de outros media e nas respetivas dire\u00e7\u00f5es, no desporto, nos t\u00edtulos dos livros, filmes, m\u00fasicas, na arte e na cultura. Precisamos que haja representatividade e visibilidade das diversas pessoas em todos os setores <\/strong>da sociedade e da vida p\u00fablica. Depende desta pluralidade a qualidade da democracia\/ governa\u00e7\u00e3o, do desenvolvimento e da paz, local e global<\/strong>.<\/p>\n

<\/p>\n

O Plano contra o Racismo \u00e9 integrado e hol\u00edstico<\/strong>, envolvendo cerca de meia centena de organismos de dez \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o: governa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e conhecimento; educa\u00e7\u00e3o e cultura; ensino superior; trabalho e emprego; habita\u00e7\u00e3o; sa\u00fade e a\u00e7\u00e3o social; justi\u00e7a e seguran\u00e7a; participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o, desporto; meios de comunica\u00e7\u00e3o e digital.<\/p>\n

<\/p>\n

– O modelo universal\/ uniforme de direitos humanos n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir a igualdade<\/strong>, \u00e9 preciso valorizar e intervir nas diferen\u00e7as entre indiv\u00edduos, que carecem de exig\u00eancias espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o. \u00c9 s\u00f3 na base da compensa\u00e7\u00e3o (discrimina\u00e7\u00e3o positiva) das diferen\u00e7as desvantajosas (assist\u00eancia social, isen\u00e7\u00f5es fiscais, quotas\u2026) que h\u00e1 aproxima\u00e7\u00e3o \u00e0 equidade. Um modelo de justi\u00e7a social, n\u00e3o \u00e9 apenas universalista, mas especifica direitos humanos em fun\u00e7\u00e3o das m\u00faltiplas discrimina\u00e7\u00f5es\/ vulnerabilidades\/ barreiras a que cada pessoa est\u00e1 sujeita e que se intersetam (interseccionalidade): classe, origem, g\u00e9nero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, idade, defici\u00eancia, religi\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

– A pandemia Covid-19 aumentou as desigualdades<\/strong> e tamb\u00e9m tem vindo a agravar-se a discrimina\u00e7\u00e3o, discurso do \u00f3dio e incitamento \u00e0 viol\u00eancia<\/strong>, designadamente nas redes sociais.<\/p>\n

<\/p>\n

O Plano contra o Racismo aposta na preven\u00e7\u00e3o e combate<\/strong> do racismo envolvendo tamb\u00e9m a sociedade civil<\/strong> que, segundo o documento, tem exercido a\u00e7\u00e3o relevante de consciencializa\u00e7\u00e3o e reflete os contributos e recomenda\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio Preliminar do Grupo de Trabalho para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o<\/em>. Devendo ser implementado at\u00e9 2025, responde ao apelo do Plano de a\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia contra o Racismo 2020-2025 para que os Estados Membros aprovem planos nacionais at\u00e9 2022 (1).<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cGarantir que as bibliotecas s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es que promovem a defesa da dignidade humana e da justi\u00e7a, o compromisso com a equidade e o valor da diversidade, da democracia e da liberdade\u201d \u00e9 eixo essencial do trabalho das bibliotecas escolares, centrado nas Pessoas, que encontra no Plano contra o Racismo mais uma oportunidade. Por essa raz\u00e3o, a\u00a0 Rede de Bibliotecas Escolares est\u00e1 implicada na implementa\u00e7\u00e3o do primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o 2021-2025 – Portugal contra o racismo<\/em> (2).<\/p>\n

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\u00a0<\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

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1. Comiss\u00e3o Europeia. (2020). Plano de a\u00e7\u00e3o antirracismo da UE 2020-2025.<\/em> https:\/\/ec.europa.eu\/info\/policies\/justice-and-fundamental-rights\/combatting-discrimination\/racism-and-xenophobia\/eu-anti-racism-action-plan-2020-2025_en<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

2. Presid\u00eancia do Conselho de Ministros. (2021, 28 jul.). Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 101\/2021 – Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 145\/2021.<\/em> https:\/\/dre.pt\/dre\/detalhe\/resolucao-conselho-ministros\/101-2021-168475294<\/a><\/span><\/p>\n

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3. Fonte da imagem: Comiss\u00e3o Para a Igualdade e Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial. (2021). Relat\u00f3rio Preliminar do Grupo de Trabalho para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate ao Racismo. <\/em>https:\/\/www.cicdr.pt\/documents\/57891\/0\/Relat%C3%B3rio+Anual+2020+-+CICDR.pdf\/522f2ed5-9ca6-468e-b05d-f71e8711eb12<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se: – A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa estabelece a igualdade como princ\u00edpio que fundamenta a dignidade da pessoa humana – \u201cTodos os cidad\u00e3os t\u00eam a mesma dignidade social e s\u00e3o iguais perante a lei\u201d e n\u00e3o podem sofrer qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o \u201cem raz\u00e3o de ascend\u00eancia, sexo, ra\u00e7a, l\u00edngua, territ\u00f3rio de origem, religi\u00e3o, convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas, instru\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, condi\u00e7\u00e3o social ou orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d (Art.\u00ba 13.\u00ba. Princ\u00edpio da igualdade); – A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos prev\u00ea que \u201cTodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos\u201d e que \u201cdevem agir em rela\u00e7\u00e3o uns aos outros com esp\u00edrito de fraternidade\u201d (Art.\u00ba 1.\u00ba), isto \u00e9, na base de uma vis\u00e3o de comunidade e inclus\u00e3o; – Este ideal de igualdade se reflete em todas a legisla\u00e7\u00e3o nacional (C\u00f3digo do Trabalho, C\u00f3digo Penal, Regime Jur\u00eddico da Preven\u00e7\u00e3o, da Proibi\u00e7\u00e3o e do Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o \u2026), cuja aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada pela Comiss\u00e3o para a Igualdade e contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Porque \u00e9 que \u00e9 necess\u00e1rio um plano espec\u00edfico contra o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o? – Mais do que igualdade formal, precisamos de igualdade substantiva da qual todos possamos ter experi\u00eancia no dia-a-dia: nas lideran\u00e7as, na academia, na pol\u00edtica, nos t\u00edtulos da imprensa e de outros media e nas respetivas dire\u00e7\u00f5es, no desporto, nos t\u00edtulos dos livros, filmes, m\u00fasicas, na arte e na cultura. Precisamos que haja representatividade e visibilidade das diversas pessoas em todos os setores da sociedade e da vida p\u00fablica. Depende desta pluralidade a qualidade da democracia\/ governa\u00e7\u00e3o, do desenvolvimento e da paz, local e global. O Plano contra o Racismo \u00e9 integrado e hol\u00edstico, envolvendo cerca de meia centena de organismos de dez \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o: governa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e conhecimento; educa\u00e7\u00e3o e cultura; ensino superior; trabalho e emprego; habita\u00e7\u00e3o; sa\u00fade e a\u00e7\u00e3o social; justi\u00e7a e seguran\u00e7a; participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o, desporto; meios de comunica\u00e7\u00e3o e digital. – O modelo universal\/ uniforme de direitos humanos n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir a igualdade, \u00e9 preciso valorizar e intervir nas diferen\u00e7as entre indiv\u00edduos, que carecem de exig\u00eancias espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o. \u00c9 s\u00f3 na base da compensa\u00e7\u00e3o (discrimina\u00e7\u00e3o positiva) das diferen\u00e7as desvantajosas (assist\u00eancia social, isen\u00e7\u00f5es fiscais, quotas\u2026) que h\u00e1 aproxima\u00e7\u00e3o \u00e0 equidade. Um modelo de justi\u00e7a social, n\u00e3o \u00e9 apenas universalista, mas especifica direitos humanos em fun\u00e7\u00e3o das m\u00faltiplas discrimina\u00e7\u00f5es\/ vulnerabilidades\/ barreiras a que cada pessoa est\u00e1 sujeita e que se intersetam (interseccionalidade): classe, origem, g\u00e9nero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, idade, defici\u00eancia, religi\u00e3o. – A pandemia Covid-19 aumentou as desigualdades e tamb\u00e9m tem vindo a agravar-se a discrimina\u00e7\u00e3o, discurso do \u00f3dio e incitamento \u00e0 viol\u00eancia, designadamente nas redes sociais. O Plano contra o Racismo aposta na preven\u00e7\u00e3o e combate do racismo envolvendo tamb\u00e9m a sociedade civil que, segundo o documento, tem exercido a\u00e7\u00e3o relevante de consciencializa\u00e7\u00e3o e reflete os contributos e recomenda\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio Preliminar do Grupo de Trabalho para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o. Devendo ser implementado at\u00e9 2025, responde ao apelo do Plano de a\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia contra o Racismo 2020-2025 para que os Estados Membros aprovem planos nacionais at\u00e9 2022 (1). \u201cGarantir que as bibliotecas s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es que promovem a defesa da dignidade humana e da justi\u00e7a, o compromisso com a equidade e o valor da diversidade, da democracia e da liberdade\u201d \u00e9 eixo essencial do trabalho das bibliotecas escolares, centrado nas Pessoas, que encontra no Plano contra o Racismo mais uma oportunidade. Por essa raz\u00e3o, a\u00a0 Rede de Bibliotecas Escolares est\u00e1 implicada na implementa\u00e7\u00e3o do primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o 2021-2025 – Portugal contra o racismo (2). \u00a0 Refer\u00eancias 1. Comiss\u00e3o Europeia. (2020). Plano de a\u00e7\u00e3o antirracismo da UE 2020-2025. https:\/\/ec.europa.eu\/info\/policies\/justice-and-fundamental-rights\/combatting-discrimination\/racism-and-xenophobia\/eu-anti-racism-action-plan-2020-2025_en 2. Presid\u00eancia do Conselho de Ministros. (2021, 28 jul.). Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 101\/2021 – Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 145\/2021. https:\/\/dre.pt\/dre\/detalhe\/resolucao-conselho-ministros\/101-2021-168475294 3. Fonte da imagem: Comiss\u00e3o Para a Igualdade e Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial. (2021). Relat\u00f3rio Preliminar do Grupo de Trabalho para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate ao Racismo. https:\/\/www.cicdr.pt\/documents\/57891\/0\/Relat%C3%B3rio+Anual+2020+-+CICDR.pdf\/522f2ed5-9ca6-468e-b05d-f71e8711eb12<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[142,187,105],"tags":[],"class_list":["post-2550101","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-discriminacao","category-inclusao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2550101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2550101"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2550101\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3087389,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2550101\/revisions\/3087389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2550101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2550101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2550101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}