{"id":2547694,"date":"2022-01-13T09:00:00","date_gmt":"2022-01-13T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2547694.html"},"modified":"2026-05-13T14:57:16","modified_gmt":"2026-05-13T14:57:16","slug":"creative-commons-licenciamento-de-conteudos-de-acesso-livre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2547694","title":{"rendered":"Creative Commons – Licenciamento de conte\u00fados de acesso livre"},"content":{"rendered":"

\"2022-01-13.png\"<\/p>\n

<\/p>\n

Para que a investiga\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica e cient\u00edfica possa tirar partido da intelig\u00eancia coletiva e torn\u00e1-la acess\u00edvel a todos, tem vindo a expandir-se, na internet, um movimento mundial que incentiva a cria\u00e7\u00e3o de obras e presta\u00e7\u00f5es legais de acesso livre ou aberto (Open Access<\/em>)[1]<\/span> e permite, a qualquer utilizador, aceder, modificar e republicar, sem restri\u00e7\u00f5es. Este movimento serve os prop\u00f3sitos da inclus\u00e3o e da inova\u00e7\u00e3o e conta com o apoio da UNESCO[2]<\/span>.<\/p>\n

<\/p>\n

S\u00e3o sobretudo as bibliotecas, museus e arquivos p\u00fablicos, bem como as universidades, que disponibilizam estes recursos digitais abertos (RDA) atrav\u00e9s de terminais existentes nas suas instala\u00e7\u00f5es e das suas plataformas digitais. Estes reposit\u00f3rios em linha podem estar ligados entre si, formando redes nacionais ou mundiais.<\/p>\n

<\/p>\n

Pertencem ao movimento de acesso livre a Creative Commons<\/a> e a Funda\u00e7\u00e3o Wikimedia<\/a>,<\/span> que agrega diversos projetos de conte\u00fado aberto, por exemplo a Wikipedia\u00a0[3]<\/span>.<\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0A Creative Commons\u00a0[4]<\/span> \u00e9 uma ONG criada sem fins lucrativos e com o prop\u00f3sito de expandir a quantidade de cria\u00e7\u00f5es intelectuais dispon\u00edveis no dom\u00ednio p\u00fablico, atrav\u00e9s das suas licen\u00e7as aplic\u00e1veis a qualquer obra e presta\u00e7\u00e3o art\u00edstica, conformes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional – e de mais de uma centena de pa\u00edses – sobre direitos de autor e direitos conexos (CDADC) e dispon\u00edveis na internet, de forma simples, padronizada, multilingue e sem custos.<\/p>\n

<\/p>\n

As licen\u00e7as Creative Commons (CC) permitem, ao titular dos direitos, ou licenciante, autorizar \u2013 sem exclusividade – a terceiros, n\u00e3o previamente determinados, o uso do seu trabalho criativo num leque de seis op\u00e7\u00f5es baseadas na combina\u00e7\u00e3o de quatro s\u00edmbolos com os seguintes significados:<\/p>\n

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\"Captura<\/p>\n

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As licen\u00e7as CC que o licenciante pode escolher encontram-se protegidas nos termos e condi\u00e7\u00f5es representadas nos seguintes \u00edcones:<\/p>\n

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\"Captura<\/span><\/p>\n

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Para gerar\u00a0[5]<\/span> uma licen\u00e7a Creative Commons basta saber se, relativamente ao seu trabalho, permite ou n\u00e3o transforma\u00e7\u00f5es ou uso comercial e, depois de preencher campos de identifica\u00e7\u00e3o, contacto e caracteriza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o geradas automaticamente op\u00e7\u00f5es de licen\u00e7as, representadas por \u00edcones que pode descarregar\u00a0[6]<\/span> e, se for o caso, o c\u00f3digo HTML associado para publica\u00e7\u00e3o em linha. A organiza\u00e7\u00e3o criou ainda uma p\u00e1gina na internet sobre as formas de sinalizar o conte\u00fado protegido de acordo com o suporte utilizado (texto, \u00e1udio, v\u00eddeo, apresenta\u00e7\u00e3o\u2026).\u00a0[7]<\/span><\/p>\n

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\u00a0<\/p>\n

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[1]\u00a0Acesso Aberto<\/em> (AA). Dispon\u00edvel em: https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Acesso_aberto<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Deste movimento fazem parte:<\/span><\/p>\n

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– Educa\u00e7\u00e3o Aberta. Declara\u00e7\u00e3o da Cidade do Cabo para a Educa\u00e7\u00e3o Aberta. <\/em>Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.capetowndeclaration.org\/read-the-declaration<\/a>;<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– Cultura livre. FreeCulture.org<\/em>: Dispon\u00edvel em: https:\/\/freeculture.org\/Main_Page<\/a>.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

[2]\u00a0Defini\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura, UNESCO. Open Educational Resources.<\/em> Dispon\u00edvel em: https:\/\/en.unesco.org\/themes\/building-knowledge-societies\/oer<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

[3]\u00a0lOER Commons<\/em>. OER Commons & Open Education.<\/em> Dispon\u00edvel em:\u00a0 http:\/\/www.oercommons.org\/about#about-open-educational-resources<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Wikieducator. OER Handbook<\/em>. Dispon\u00edvel em: https:\/\/wikieducator.org\/OER_Handbook\/educator_version_one<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

[4]\u00a0Creative Commons.<\/em> Dispon\u00edvel em:\u00a0 http:\/\/creativecommons.org\/<\/a> e http:\/\/www.creativecommons.pt\/<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

[5] Creative Commons<\/em>. Dispon\u00edvel em: https:\/\/creativecommons.org\/choose\/<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

[6] Creative Commons:<\/em> Downloads. Dispon\u00edvel em: https:\/\/creativecommons.org\/about\/downloads\/<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

[7] Creative Commons.<\/em> Dispon\u00edvel em:\u00a0https:\/\/wiki.creativecommons.org\/wiki\/Marking_your_work_with_a_CC_license<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para que a investiga\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica e cient\u00edfica possa tirar partido da intelig\u00eancia coletiva e torn\u00e1-la acess\u00edvel a todos, tem vindo a expandir-se, na internet, um movimento mundial que incentiva a cria\u00e7\u00e3o de obras e presta\u00e7\u00f5es legais de acesso livre ou aberto (Open Access)[1] e permite, a qualquer utilizador, aceder, modificar e republicar, sem restri\u00e7\u00f5es. Este movimento serve os prop\u00f3sitos da inclus\u00e3o e da inova\u00e7\u00e3o e conta com o apoio da UNESCO[2]. S\u00e3o sobretudo as bibliotecas, museus e arquivos p\u00fablicos, bem como as universidades, que disponibilizam estes recursos digitais abertos (RDA) atrav\u00e9s de terminais existentes nas suas instala\u00e7\u00f5es e das suas plataformas digitais. Estes reposit\u00f3rios em linha podem estar ligados entre si, formando redes nacionais ou mundiais. Pertencem ao movimento de acesso livre a Creative Commons e a Funda\u00e7\u00e3o Wikimedia, que agrega diversos projetos de conte\u00fado aberto, por exemplo a Wikipedia\u00a0[3]. \u00a0A Creative Commons\u00a0[4] \u00e9 uma ONG criada sem fins lucrativos e com o prop\u00f3sito de expandir a quantidade de cria\u00e7\u00f5es intelectuais dispon\u00edveis no dom\u00ednio p\u00fablico, atrav\u00e9s das suas licen\u00e7as aplic\u00e1veis a qualquer obra e presta\u00e7\u00e3o art\u00edstica, conformes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional – e de mais de uma centena de pa\u00edses – sobre direitos de autor e direitos conexos (CDADC) e dispon\u00edveis na internet, de forma simples, padronizada, multilingue e sem custos. As licen\u00e7as Creative Commons (CC) permitem, ao titular dos direitos, ou licenciante, autorizar \u2013 sem exclusividade – a terceiros, n\u00e3o previamente determinados, o uso do seu trabalho criativo num leque de seis op\u00e7\u00f5es baseadas na combina\u00e7\u00e3o de quatro s\u00edmbolos com os seguintes significados: As licen\u00e7as CC que o licenciante pode escolher encontram-se protegidas nos termos e condi\u00e7\u00f5es representadas nos seguintes \u00edcones: Para gerar\u00a0[5] uma licen\u00e7a Creative Commons basta saber se, relativamente ao seu trabalho, permite ou n\u00e3o transforma\u00e7\u00f5es ou uso comercial e, depois de preencher campos de identifica\u00e7\u00e3o, contacto e caracteriza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o geradas automaticamente op\u00e7\u00f5es de licen\u00e7as, representadas por \u00edcones que pode descarregar\u00a0[6] e, se for o caso, o c\u00f3digo HTML associado para publica\u00e7\u00e3o em linha. A organiza\u00e7\u00e3o criou ainda uma p\u00e1gina na internet sobre as formas de sinalizar o conte\u00fado protegido de acordo com o suporte utilizado (texto, \u00e1udio, v\u00eddeo, apresenta\u00e7\u00e3o\u2026).\u00a0[7] \u00a0 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [1]\u00a0Acesso Aberto (AA). Dispon\u00edvel em: https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Acesso_aberto Deste movimento fazem parte: – Educa\u00e7\u00e3o Aberta. Declara\u00e7\u00e3o da Cidade do Cabo para a Educa\u00e7\u00e3o Aberta. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.capetowndeclaration.org\/read-the-declaration; – Cultura livre. FreeCulture.org: Dispon\u00edvel em: https:\/\/freeculture.org\/Main_Page. [2]\u00a0Defini\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura, UNESCO. Open Educational Resources. Dispon\u00edvel em: https:\/\/en.unesco.org\/themes\/building-knowledge-societies\/oer [3]\u00a0lOER Commons. OER Commons & Open Education. Dispon\u00edvel em:\u00a0 http:\/\/www.oercommons.org\/about#about-open-educational-resources Wikieducator. OER Handbook. Dispon\u00edvel em: https:\/\/wikieducator.org\/OER_Handbook\/educator_version_one [4]\u00a0Creative Commons. Dispon\u00edvel em:\u00a0 http:\/\/creativecommons.org\/ e http:\/\/www.creativecommons.pt\/ [5] Creative Commons. Dispon\u00edvel em: https:\/\/creativecommons.org\/choose\/ [6] Creative Commons: Downloads. Dispon\u00edvel em: https:\/\/creativecommons.org\/about\/downloads\/ [7] Creative Commons. Dispon\u00edvel em:\u00a0https:\/\/wiki.creativecommons.org\/wiki\/Marking_your_work_with_a_CC_license\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-2547694","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-de-autor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2547694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2547694"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2547694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3087402,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2547694\/revisions\/3087402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2547694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2547694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2547694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}