![\"2021-07-01](\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22116260_YraZ2.png\" "\\"2021-07-01")
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Fonte da imagem<\/strong>: https:\/\/youth2021portugal.eu\/pt\/<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n No \u00e2mbito da Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia para a Juventude<\/a> 1 <\/strong>(1 de janeiro a 30 de junho de 2021) o Conselho da Juventude (17 e 18 de maio) adotou Conclus\u00f5es \u00a0sobre o refor\u00e7o da governa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel ao promover a participa\u00e7\u00e3o dos jovens nos processos de tomada de decis\u00e3o<\/em><\/strong><\/a> 2<\/strong>, nas quais sublinha que os jovens devem ter iguais oportunidades de envolvimento e participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e ser ouvidos em todas as decis\u00f5es que os afetam no presente e futuro.<\/p>\n <\/p>\n As Conclus\u00f5es destacam que todos os jovens:<\/p>\n <\/p>\n – \u201cT\u00eam direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra a discrimina\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cdever\u00e3o poder participar de forma significativa nas decis\u00f5es sobre todas as quest\u00f5es que lhes digam respeito\u201d (Conclus\u00e3o 7);<\/p>\n <\/p>\n – \u201cS\u00e3o inovadores e agentes de mudan\u00e7a e que os seus contributos dever\u00e3o ser ativamente apoiados, solicitados e encarados como essenciais para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade pac\u00edfica e para o apoio a uma governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d (Conclus\u00e3o 8).<\/p>\n <\/p>\n Identificam na participa\u00e7\u00e3o juvenil progressos significativos e desafios, nomeadamente: \u201cmenos oportunidades para participar\u201d; \u201crisco mais elevado de desemprego, precariedade laboral, pobreza, exclus\u00e3o, marginaliza\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e desigualdade, investimento insuficiente no desenvolvimento de compet\u00eancias e repercuss\u00f5es na sa\u00fade mental\u201d (Conclus\u00e3o 12) e \u201cdesigualdade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o\u201d, bem como \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e sa\u00fade (Conclus\u00e3o 13), fatores que limitam a sua autonomia, emancipa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Alguns documentos que enquadram o valor e necessidade de participa\u00e7\u00e3o juvenil e apoiam estas Conclus\u00f5es s\u00e3o:<\/p>\n <\/p>\n – Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/em><\/strong><\/a> 3 <\/strong>das Na\u00e7\u00f5es Unidas que reconhece que \u201cos jovens s\u00e3o agentes ativos do desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d;<\/p>\n <\/p>\n –\u00a0 Estrat\u00e9gia da Uni\u00e3o Europeia para a Juventude 2019-2027<\/em><\/strong><\/a> 4<\/strong> que visa assegurar a participa\u00e7\u00e3o de todos os jovens nos processos relevantes de envolvimento e tomada de decis\u00e3o na vida democr\u00e1tica europeia, mobilizando os instrumentos pol\u00edticos necess\u00e1rios para que possam dispor, de forma equitativa, dos recursos ao seu exerc\u00edcio. Considera que \u201cOs jovens t\u00eam um papel espec\u00edfico na sociedade e enfrentam desafios espec\u00edficos\u201d (p.3), com base nos quais estabelece 3 \u00e1reas de a\u00e7\u00e3o – Engajar, Conectar, Capacitar \u2013 dirigidas a alcan\u00e7ar 11 objetivos intersectoriais, designadamente, \u201cInforma\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo construtivo\u201d, \u201cAprendizagem de qualidade\u201d e \u201cEspa\u00e7o e participa\u00e7\u00e3o para todos\u201d;<\/p>\n <\/p>\n – Carta dos Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia<\/em><\/strong><\/a> 5 <\/strong>que estabelece que \u201cas crian\u00e7as podem exprimir livremente a sua opini\u00e3o e estipula que esta ser\u00e1 tomada em considera\u00e7\u00e3o nos assuntos que lhes digam respeito, em fun\u00e7\u00e3o da sua idade e maturidade\u201d (artigo 24.\u00ba);<\/p>\n <\/p>\n – Eurobar\u00f3metro Flash de 2019<\/em><\/strong><\/a> 6<\/strong> (inqu\u00e9rito sobre os jovens) que indica que \u201cs\u00e3o muito ativos na vida democr\u00e1tica e que os n\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a aumentar\u201d: tr\u00eas em cada quatro jovens j\u00e1 participou em algum movimento c\u00edvico;<\/p>\n <\/p>\n – Estudo sobre o panorama da representa\u00e7\u00e3o juvenil na Uni\u00e3o Europeia<\/em><\/strong><\/a> 7 <\/strong>que identifica a necessidade de espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o mais diversificados e flex\u00edveis.<\/p>\n <\/p>\n Segundo as Conclus\u00f5es do Conselho da Juventude, porque \u00e9 importante o envolvimento dos jovens nos processos de participa\u00e7\u00e3o e tomada de decis\u00e3o democr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n – Desenvolvida desde tenra idade, a participa\u00e7\u00e3o tende a aumentar ao longo da vida, estando na origem de sociedades livres, democr\u00e1ticas e coesas (Recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho sobre as Compet\u00eancias Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida<\/em><\/strong><\/a> 8<\/strong>) \u2013 Conclus\u00e3o 47.<\/p>\n <\/p>\n – Desenvolve compet\u00eancias e atitudes – pensamento cr\u00edtico e criativo, comunica\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o e interajuda, autoconfian\u00e7a e iniciativa – que tornam os jovens mais resilientes para enfrentar os desafios do futuro. Gera neles um sentimento de perten\u00e7a, solidariedade e responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o aos outros e diferentes sociedades (Conclus\u00e3o 27).<\/p>\n <\/p>\n – Melhora a qualidade das pol\u00edticas que lhe s\u00e3o dirigidas e de outras pol\u00edticas transversais que influenciam a vida de todos, no presente e futuro (Conclus\u00e3o 26).<\/p>\n <\/p>\n Segundo as Conclus\u00f5es do Conselho da Juventude, como aproximar os jovens das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n – Proporcionar \u201cuma educa\u00e7\u00e3o para a cidadania de qualidade que promova os valores democr\u00e1ticos\u201d e promover \u201ccompet\u00eancias de literacia medi\u00e1tica e da informa\u00e7\u00e3o para que eles possam compreender os contextos pol\u00edticos e sociais, reconhecer as amea\u00e7as da desinforma\u00e7\u00e3o, da polariza\u00e7\u00e3o e da propaganda\u201d (Conclus\u00e3o 14);<\/p>\n <\/p>\n \u2013 Alargar e diversificar oportunidades para consulta de opini\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o dos jovens na governa\u00e7\u00e3o aos v\u00e1rios n\u00edveis (local, nacional, europeu, global), proporcionando-lhes oportunidades e condi\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o e tomada de decis\u00e3o (Conclus\u00f5es 18, 32);<\/p>\n <\/p>\n – Empoderar os jovens \u201cpara uma participa\u00e7\u00e3o informada e cr\u00edtica\u201d, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o e do acesso a dados e informa\u00e7\u00e3o dirigida aos jovens, que seja abrangente, acess\u00edvel, fidedigna e regular, para que a sua a\u00e7\u00e3o possa ser suportada em evid\u00eancias, avalia\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas e produza real impacto (Conclus\u00f5es 33 e 38);<\/p>\n <\/p>\n – Escolas, professores e formadores, a par de organiza\u00e7\u00f5es e l\u00edderes juvenis, devem ter um papel decisivo no envolvimento e capacita\u00e7\u00e3o de jovens, sobretudo dos que n\u00e3o fazem parte de organiza\u00e7\u00f5es ou estruturas formais de decis\u00e3o e habitam bairros desfavorecidos e zonas rurais de dif\u00edcil acesso \u2013 (Conclus\u00e3o 34);<\/p>\n <\/p>\n – Alargar o curr\u00edculo escolar e diversificar as partes interessadas\/ parcerias, \u201catrav\u00e9s da inclus\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais\u201d e fomentando a aprendizagem n\u00e3o formal e informal, de \u00e2mbito local e regional, que tem um papel fundamental nas quest\u00f5es c\u00edvicas e de participa\u00e7\u00e3o. Garante-se assim a sustentabilidade destes processos e estruturas, tornando-os acess\u00edveis a p\u00fablicos com menos oportunidades;<\/p>\n <\/p>\n – Educar para a cidadania, capacitando os jovens a participar ativamente nas elei\u00e7\u00f5es e diminuir a idade de voto para 16 anos (Conclus\u00e3o 32);<\/p>\n <\/p>\n – Incrementar a sua participa\u00e7\u00e3o em programas da UE que promovem o interc\u00e2mbio de aprendizagens e pr\u00e1ticas, como Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade (Conclus\u00e3o 40);<\/p>\n <\/p>\n – Criar oportunidades de participa\u00e7\u00e3o que sigam uma abordagem hol\u00edstica que integre solu\u00e7\u00f5es (espa\u00e7os p\u00fablicos, plataformas, informa\u00e7\u00e3o\u2026) f\u00edsicas, digitais e h\u00edbridas, nas quais todos os jovens possam participar, livremente e em seguran\u00e7a, em todos os assuntos relevantes para a sua vida (Conclus\u00e3o 35);<\/p>\n <\/p>\n – \u201cExplorar e promover formas de participa\u00e7\u00e3o inovadoras e alternativas, como as ferramentas da democracia digital\u201d. A transforma\u00e7\u00e3o digital das democracias refor\u00e7a a necessidade de proporcionar acesso universal \u00e0 internet e tecnologias digitais e \u00e0 literacia digital e dos media, bem como de envolver os jovens nas oportunidades que o espa\u00e7o digital lhes pode oferecer, tornando-os resilientes face aos riscos (Conclus\u00e3o 29).<\/p>\n <\/p>\n De acordo com a \u00faltima publica\u00e7\u00e3o do Eurostat, Ser jovem na Europa hoje \u2013 mundo digital<\/em><\/strong><\/a> 9<\/strong>, estar em linha faz parte do quotidiano dos jovens europeus (16 a 29 anos): em 2019, 94% usam diariamente a Internet, em compara\u00e7\u00e3o com 77% da restante popula\u00e7\u00e3o. No entanto, o prop\u00f3sito com que o fazem impede-os de usufruir dos seus direitos c\u00edvicos, j\u00e1 que apenas 15% partilha as suas opini\u00f5es sobre quest\u00f5es c\u00edvicas ou pol\u00edticas e 17% participa em consultas na internet e vota para definir quest\u00f5es c\u00edvicas ou pol\u00edticas. O fim c\u00edvico para que mais usam a internet \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es (48%) e intera\u00e7\u00e3o em sites de autoridades p\u00fablicas (57%), valores pr\u00f3ximos da popula\u00e7\u00e3o adulta que usa durante menos tempo a internet. Inclusive nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o (42%) e sa\u00fade (57%) a procura de informa\u00e7\u00e3o por parte dos jovens \u00e9 reduzida. Este d\u00e9fice na forma como usam a internet \u00e9 ainda maior em jovens provenientes de ambientes rurais e\/ ou desfavorecidos.<\/p>\n <\/p>\n Os jovens t\u00eam um papel a desempenhar no des\u00edgnio de uma \u201crecupera\u00e7\u00e3o justa, verde e digital\u201d a que a Presid\u00eancia aspira e, para tal, \u00e9 essencial que n\u00e3o fiquem exclu\u00eddos dos processos de participa\u00e7\u00e3o e tomada de decis\u00e3o e que estes se multipliquem e transformem, tornando-se mais flex\u00edveis, inclusivos e atraentes.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 1.<\/strong> Presid\u00eancia do Conselho Europeu. (2021). Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia: Youth 2021. <\/em>https:\/\/youth2021portugal.eu\/pt\/<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n 2.<\/strong> Concelho da Uni\u00e3o Europeia. (2021, 17 de maio). Conclus\u00f5es do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados<\/em>\u2010<\/em>Membros, reunidos no Conselho, sobre o refor\u00e7o da governa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel ao promover a participa\u00e7\u00e3o dos jovens nos processos de tomada de decis\u00e3o \u2013 8766\/21.<\/em> https:\/\/data.consilium.europa.eu\/doc\/document\/ST-8766-2021-INIT\/pt\/pdf<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n 3.<\/strong> General Assembly. (2015, 21 October). Resolution 70\/1. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. <\/em>https:\/\/www.un.org\/ga\/search\/view_doc.asp?symbol=A\/RES\/70\/1&Lang=E<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n 4.<\/strong> Conselho da Uni\u00e3o Europeia (2018, 18 de dezembro). Estrat\u00e9gia da Uni\u00e3o Europeia para a Juventude 2019-2027 (2018\/C 456\/01)<\/em>. https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/EN\/TXT\/?uri=OJ%3AC%3A2018%3A456%3AFULL<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n 5.<\/strong> Conselho da Uni\u00e3o Europeia. (2012, 26 de outubro). Carta dos Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia (2012\/C 326\/02).<\/em> https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/ALL\/?uri=CELEX%3A12012P%2FTXT<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n 6.<\/strong> Parlamento Europeu. (2019). Flash Eurobarometer 478: How do we build a stronger, more united Europe? <\/em>The views of young people<\/em>. https:\/\/data.europa.eu\/data\/datasets\/s2224_478_eng?locale=fr<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n 7.<\/strong> European Comission. (2020, 6 May). Study on the landscape of youth representation in the EU.<\/em> https:\/\/cutt.ly\/Rma2I5U<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n 8.<\/strong> Conselho da Uni\u00e3o Europeia. (2018, 22 de maio). Recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho sobre as Compet\u00eancias Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida.<\/em> https:\/\/cutt.ly\/uma2EhN<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n