{"id":2426071,"date":"2021-03-12T09:00:00","date_gmt":"2021-03-12T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2426071.html"},"modified":"2026-05-13T15:28:48","modified_gmt":"2026-05-13T15:28:48","slug":"covid-19-e-o-trabalho-infantil-um-momento-de-crise-o-momento-certo-para-agir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2426071","title":{"rendered":"Covid-19 e o trabalho infantil: um momento de crise, o momento certo para agir"},"content":{"rendered":"

\"uni335716-unicef-oit.jpg\"<\/p>\n

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Fonte:\u00a0https:\/\/www.unicef.pt\/actualidade\/publicacoes\/covid-19-e-o-trabalho-infantil\/<\/a><\/span><\/p>\n

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Retrocesso! A palavra que nenhum projeto v\u00e1lido mereceria enfrentar. Mas \u00e9 disso que se trata. Nos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, o mundo comprometeu-se a p\u00f4r fim a todas as formas de trabalho infantil at\u00e9 2025. E segundo o relat\u00f3rio UNICEF de abril de 2020, nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas houve menos 94 milh\u00f5es de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil.<\/p>\n

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E agora\u2026 De acordo com o relat\u00f3rio COVID-19 e o Trabalho Infantil: um momento de crise, o momento certo para agir[1]<\/em>, o risco de retrocesso \u00e9 claro. N\u00e3o precisamos de n\u00fameros exatos para identificar fatores amea\u00e7adores: agravamento das condi\u00e7\u00f5es de vida, deteriora\u00e7\u00e3o do emprego, aumento da informalidade\u2026 e, claro, encerramento das escolas. \u00c9 certo que muitos governos come\u00e7aram a disponibilizar ensino online<\/em>, mas uma enorme percentagem de crian\u00e7as no mundo n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet. Ficam dispon\u00edveis para serem utilizadas pelas fam\u00edlias como recurso de compensa\u00e7\u00e3o pela perca de rendimentos. Tal como foi dito por uma crian\u00e7a: \u201cMuitos pais no meu bairro aproveitaram estas \u2018f\u00e9rias\u2019 para mandarem os filhos para a cidade para venderem fruta e legumes\u201d.<\/p>\n

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As escolas oferecem \u00e0s crian\u00e7as muito mais do que o ensino. Garantem recursos essenciais como alimenta\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de abuso, defesa relativamente \u00e0 vulnerabilidade… Quando ocorrer, a reabertura das escolas, est\u00e1 longe de resolver ou repor a situa\u00e7\u00e3o anterior. Por experi\u00eancia de anteriores situa\u00e7\u00f5es de crise, sabemos que, quando as escolas reabrem, muitas fam\u00edlias j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam a capacidade financeira para mandarem os filhos \u00e0 escola.<\/p>\n

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Por todos os motivos, esta \u00e9 a hora de agir! As medidas de prote\u00e7\u00e3o social s\u00e3o o pilar para qualquer resposta pol\u00edtica coordenada \u00e0s crises: disponibiliza\u00e7\u00e3o do acesso a cuidados de sa\u00fade, apoio ao emprego, ao rendimento e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, refor\u00e7o da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho e aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, entre tantas outras. Mas as economias emergentes e em desenvolvimento s\u00e3o aquelas que, em situa\u00e7\u00e3o de crise, tem maiores dificuldades na reafecta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para respostas de emerg\u00eancia.<\/p>\n

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A resposta \u00e0 crise da COVID-19 exige di\u00e1logo social e coopera\u00e7\u00e3o entre governos e pa\u00edses. O alerta principal \u00e9 este: deve ser dada uma aten\u00e7\u00e3o particular ao per\u00edodo imediatamente a seguir ao confinamento. Ser\u00e1 uma janela crucial para ajudar as crian\u00e7as a regressar \u00e0 escola e evitar o abandono escolar definitivo. A m\u00e9dio prazo, campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o ativa devem incentivar os pais a permitirem o regresso dos filhos \u00e0 escola, incluindo – ou sobretudo – aqueles que, entretanto, come\u00e7aram a trabalhar. Medidas de transfer\u00eancia monet\u00e1ria ou outras presta\u00e7\u00f5es sociais podem compensar as fam\u00edlias vulner\u00e1veis pelo rendimento ou produ\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/p>\n

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Mas uma das medidas mais importantes \u2013 com a qual o relat\u00f3rio termina \u2013 \u00e9 promover a mudan\u00e7a na forma de pensar. \u00c9 essencial \u2018educar\u2019 os pais e as comunidades no sentido de mudar normas sociais que consideram o trabalho infantil como aceit\u00e1vel. Tal pode exigir a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o inovadoras e remotas. Mas de novo, como promover estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o remotas em regi\u00f5es sem internet? O desafio \u00e9 enorme, complexo, mas urgente.<\/p>\n

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Refer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

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[1] Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho e Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia. (2020). COVID-19 e o Trabalho Infantil: um momento de crise, o momento certo para agir. <\/em>https:\/\/www.unicef.pt\/actualidade\/publicacoes\/covid-19-e-o-trabalho-infantil\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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N\u00e3o precisamos de n\u00fameros exatos para identificar fatores amea\u00e7adores: agravamento das condi\u00e7\u00f5es de vida, deteriora\u00e7\u00e3o do emprego, aumento da informalidade\u2026 e, claro, encerramento das escolas. \u00c9 certo que muitos governos come\u00e7aram a disponibilizar ensino online, mas uma enorme percentagem de crian\u00e7as no mundo n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet. Ficam dispon\u00edveis para serem utilizadas pelas fam\u00edlias como recurso de compensa\u00e7\u00e3o pela perca de rendimentos. Tal como foi dito por uma crian\u00e7a: \u201cMuitos pais no meu bairro aproveitaram estas \u2018f\u00e9rias\u2019 para mandarem os filhos para a cidade para venderem fruta e legumes\u201d. As escolas oferecem \u00e0s crian\u00e7as muito mais do que o ensino. Garantem recursos essenciais como alimenta\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de abuso, defesa relativamente \u00e0 vulnerabilidade… Quando ocorrer, a reabertura das escolas, est\u00e1 longe de resolver ou repor a situa\u00e7\u00e3o anterior. Por experi\u00eancia de anteriores situa\u00e7\u00f5es de crise, sabemos que, quando as escolas reabrem, muitas fam\u00edlias j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam a capacidade financeira para mandarem os filhos \u00e0 escola. Por todos os motivos, esta \u00e9 a hora de agir! As medidas de prote\u00e7\u00e3o social s\u00e3o o pilar para qualquer resposta pol\u00edtica coordenada \u00e0s crises: disponibiliza\u00e7\u00e3o do acesso a cuidados de sa\u00fade, apoio ao emprego, ao rendimento e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, refor\u00e7o da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho e aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, entre tantas outras. Mas as economias emergentes e em desenvolvimento s\u00e3o aquelas que, em situa\u00e7\u00e3o de crise, tem maiores dificuldades na reafecta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para respostas de emerg\u00eancia. A resposta \u00e0 crise da COVID-19 exige di\u00e1logo social e coopera\u00e7\u00e3o entre governos e pa\u00edses. O alerta principal \u00e9 este: deve ser dada uma aten\u00e7\u00e3o particular ao per\u00edodo imediatamente a seguir ao confinamento. Ser\u00e1 uma janela crucial para ajudar as crian\u00e7as a regressar \u00e0 escola e evitar o abandono escolar definitivo. A m\u00e9dio prazo, campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o ativa devem incentivar os pais a permitirem o regresso dos filhos \u00e0 escola, incluindo – ou sobretudo – aqueles que, entretanto, come\u00e7aram a trabalhar. Medidas de transfer\u00eancia monet\u00e1ria ou outras presta\u00e7\u00f5es sociais podem compensar as fam\u00edlias vulner\u00e1veis pelo rendimento ou produ\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Mas uma das medidas mais importantes \u2013 com a qual o relat\u00f3rio termina \u2013 \u00e9 promover a mudan\u00e7a na forma de pensar. \u00c9 essencial \u2018educar\u2019 os pais e as comunidades no sentido de mudar normas sociais que consideram o trabalho infantil como aceit\u00e1vel. Tal pode exigir a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o inovadoras e remotas. Mas de novo, como promover estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o remotas em regi\u00f5es sem internet? O desafio \u00e9 enorme, complexo, mas urgente. \u00a0 Refer\u00eancia [1] Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho e Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia. (2020). 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