![\"SE_OSIReport_NewsImg.png\"](\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/22008580_PIQpz.png\" "\\"SE_OSIReport_NewsImg.png\\"")
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Fonte da imagem: https:\/\/cutt.ly\/hka5TLs<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n O relat\u00f3rio da SPARC Europe<\/a> (Alian\u00e7a de Publica\u00e7\u00f5es e Recursos Acad\u00e9micos na Europa), Scoping the Open Science Infrastructure Landscape in Europe<\/a> (OSI)\/ Delineando o Panorama da Infraestrutura de Ci\u00eancia Aberta na Europa (outubro de 2020) resulta de um estudo feito com base num inqu\u00e9rito sobre projetos ou infraestruturas prestadoras de servi\u00e7os de ci\u00eancia aberta com sede nos 28 pa\u00edses europeus.<\/p>\n <\/p>\n Das 353 respostas recebidas de bibliotecas, empresas ou organiza\u00e7\u00f5es, apenas 120 foram consideradas relevantes e, destas, s\u00f3 uma \u00e9 de Portugal: a Biblioteca Digital da Universidade de Coimbra, no \u00e2mbito do projeto global UC Digitalis<\/a>\u00a0que agrega e difunde conte\u00fados digitais para desenvolvimento da comunidade nacional e internacional.<\/p>\n <\/p>\n Numa vis\u00e3o geral, as OSI que integram este estudo operam a n\u00edvel mundial, embora tenham sede na Europa, s\u00e3o geridas por organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, servem objetivos de pesquisa (os conte\u00fados mais consultados s\u00e3o revistas, dados e primeiros resultados de investiga\u00e7\u00e3o), descoberta ou inova\u00e7\u00e3o e arquivo ou preserva\u00e7\u00e3o digital e o seu p\u00fablico-alvo s\u00e3o investigadores (114) e bibliotecas (74) de todas as disciplinas cient\u00edficas e cultura. Integram total (mais de metade) ou parcialmente software de c\u00f3digo aberto e cumprem padr\u00f5es FAIR (localiza\u00e7\u00e3o\/ findability, acessibilidade, interoperabilidade e reutiliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n <\/p>\n Em s\u00edntese, \u201cVemos um ecossistema OSI diversificado, interconectado, aberto, profissional e vi\u00e1vel a desenvolver-se na Europa em terreno s\u00f3lido – um ecossistema em que vale a pena investir. \u00c9 um sistema que \u00e9 composto por valiosos prestadores de servi\u00e7os, grandes e pequenos, ao servi\u00e7o da comunidade global de investiga\u00e7\u00e3o. No entanto, as OSI ainda t\u00eam um conjunto de quest\u00f5es a enfrentar\u201d (p. 53).<\/p>\n <\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o das OSI que integram este estudo baseia-se nos 7 princ\u00edpios para servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica<\/a>\u00a0da SPARC e COAR (Confederation of Open Access Repositories\/ Confedera\u00e7\u00e3o de Reposit\u00f3rios de Acesso Livre):<\/p>\n <\/p>\n 1. Boa governan\u00e7a<\/strong> – A comunidade de utilizadores est\u00e1 representada e contribui equitativamente para a dire\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e tomada de decis\u00e3o; <\/p>\n De acordo com estes princ\u00edpios e, considerando que 35 OSI registam outras boas pr\u00e1ticas, observa-se no relat\u00f3rio (p. 29) que nos aspetos do Conte\u00fado Aberto (38) e Padr\u00f5es Abertos (38) e mesmo Boa Governan\u00e7a (16), a generalidade da amostra revela maturidade, enquanto permanecem um desafio \u00e0 confian\u00e7a nestas estruturas a Transpar\u00eancia (8), F\u00e1cil Migra\u00e7\u00e3o (6), Plano de Sucess\u00e3o (3) e Recolha de Dados (3).<\/p>\n <\/p>\n Caminhamos para a cria\u00e7\u00e3o de comunidades de investiga\u00e7\u00e3o progressivamente mais abertas por natureza e a situa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 o aspeto que pode amea\u00e7ar a estabilidade e continuidade no futuro de algumas estruturas. Apesar de oferecerem uma variedade de servi\u00e7os e de a maioria ter um conselho ou grupo de dire\u00e7\u00e3o onde os interessados \u2013 investigadores e bibliotecas \u2013 est\u00e3o equitativamente representados e serem guiadas por documentos de miss\u00e3o (94 de 118) ou planos estrat\u00e9gicos (68 de 118), evidenciando uma boa governa\u00e7\u00e3o, muitas s\u00e3o geridas com baixo n\u00famero de recursos humanos (incluindo volunt\u00e1rios) e financiamento reduzido, n\u00e3o tendo um or\u00e7amento anual e dependendo de subs\u00eddios ou aprova\u00e7\u00e3o de projetos por parte do governo nacional, Comiss\u00e3o Europeia ou outras entidades. Este n\u00edvel de precariedade pode comprometer a capacidade de desenvolvimento tecnol\u00f3gico e deve ser uma preocupa\u00e7\u00e3o para utilizadores que delas dependem. Promover comunidades de pr\u00e1tica para aprender com as experi\u00eancias de cada uma, aprofundar orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, continuar a diversificar fontes de receitas s\u00e3o formas de adapta\u00e7\u00e3o aos desafios.<\/p>\n <\/p>\n Para enfrentar desafios o estabelecimento das 17 metas universais e interdependentes de desenvolvimento sustent\u00e1vel, designadamente da meta 4, \u201cGarantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva, de qualidade e equitativa, ao longo da vida e para todos\u201d, bem como a experi\u00eancia global da pandemia Covid-19 e suas consequ\u00eancias, refor\u00e7aram o valor e import\u00e2ncia do acesso aberto ou livre da ci\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e cultura e da coopera\u00e7\u00e3o entre todos os setores da sociedade e governa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n – A International Federation of Library Associations and Institutions\/ Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Associa\u00e7\u00f5es e Institui\u00e7\u00f5es Bibliotec\u00e1rias (IFLA) e seus parceiros lideram uma carta aberta<\/a>\u00a0apelando \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Diretor-Geral da World Intellectual Property Organization\/ Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) para que dirija uma reforma vital que adapte as leis de propriedade intelectual e direitos autorais ao mundo global digitalizado, no sentido de que sejam um apoio – e n\u00e3o uma for\u00e7a de bloqueio – ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e a\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia das bibliotecas e outras organiza\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o em todo o mundo;<\/p>\n <\/p>\n – A Open COVID Pledge<\/a>\u00a0\u00e9 um projeto criado por pessoas da comunidade cient\u00edfica e acad\u00e9mica, atualmente administrado pela Creative Commons, que convida organiza\u00e7\u00f5es em todo o mundo a assumirem um compromisso (pledge<\/em>), disponibilizando gratuitamente patentes e direitos de propriedade intelectual em prol da luta contra a doen\u00e7a;<\/p>\n <\/p>\n – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO) reuniu com l\u00edderes da \u00e1rea da ci\u00eancia em todo o mundo assumindo o compromisso de refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o e partilha universal de dados e resultados de pesquisa e experimenta\u00e7\u00e3o para prevenir e mitigar crises globais e a pandemia procedendo a uma reforma, sem precedentes, nos m\u00e9todos de trabalho que geraram um r\u00e1pido progresso cient\u00edfico e tomada de decis\u00f5es e alian\u00e7as entre decisores pol\u00edticos, empresas privadas e sociedade, tendo por base evid\u00eancia cient\u00edfica e interesse p\u00fablico (UNESCO mobiliza 122 pa\u00edses para promover ci\u00eancia aberta e coopera\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada face \u00e0 COVID-19<\/a>). <\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n Refer\u00eancias:<\/strong> <\/p>\n Creative Commons. (2020). Open COVID Pledge<\/em>. https:\/\/creativecommons.org\/creative-commons-response-to-covid-19\/<\/a><\/p>\n <\/p>\n Ficarra, V.; Fosci, M.; Chiarelli, A.; Kramer, B. & Proudman, V. (2020). Scoping the Open Science Infrastructure Landscape in Europe (Report). Sparc Europe<\/em> https:\/\/sparceurope.org\/new-sparc-europe-report-out-scoping-the-open-science-infrastructure-landscape-in-europe\/<\/a><\/p>\n <\/p>\n International Federation of Library Associations and Institutions. (2020). IFLA lidera carta aberta sobre propriedade intelectual e COVID-19<\/em>. https:\/\/www.ifla.org\/node\/92993<\/a><\/p>\n <\/p>\n
2. Padr\u00f5es abertos<\/strong> – Idealmente \u00e9 baseada em software de c\u00f3digo aberto que permite a interoperabilidade e o conte\u00fado \u00e9 gerido por normas internacionais bem estabelecidas;
3. Recolha de dados justa<\/strong> – Recolhe dos utilizadores apenas os dados necess\u00e1rios e o tipo de dados e forma como s\u00e3o usados \u00e9 clara e publica;
4. Transpar\u00eancia de custos e contratos<\/strong> – “As condi\u00e7\u00f5es contratuais do servi\u00e7o e os pre\u00e7os s\u00e3o transparentes e equitativos e n\u00e3o inclui acordos de n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o”;
5. Migra\u00e7\u00e3o f\u00e1cil<\/strong> \u2013 \u201cO conte\u00fado gerado pelo utilizador ou de que ele \u00e9 propriet\u00e1rio pode migrar facilmente para outra plataforma ou servi\u00e7o ap\u00f3s rescis\u00e3o do contrato, sem qualquer taxa adicional\u201d;
6. Planifica\u00e7\u00e3o da sucess\u00e3o<\/strong> – Se o servi\u00e7o for de uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, os seus termos e condi\u00e7\u00f5es devem incluir o modo de transfer\u00eancia ou encerramento; se for prestado por uma entidade com fins lucrativos, deve requer a autoriza\u00e7\u00e3o do cliente;
7. Conte\u00fado Aberto<\/strong> – “O conte\u00fado, metadados e dados de utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o imediata, aberta e livremente dispon\u00edveis em formato mecanicamente leg\u00edvel atrav\u00e9s de padr\u00f5es abertos e utilizando licen\u00e7as (como CC0 [licen\u00e7a Creative Commons Zero<\/a>\u00a0– Sem Direito de Autor nem Direitos Conexos, isto \u00e9, obra em dom\u00ednio p\u00fablico] ou similares) que facilitam a reutiliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Neste contexto s\u00e3o exemplos recentes de outras a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
A Rede de Bibliotecas Escolares incentiva e apoia pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de acesso livre (O compromisso da Rede de Bibliotecas Escolares para que o conhecimento e a cultura seja um bem e um des\u00edgnio de todos<\/a>, Semana Internacional de Livre Acesso<\/a>) para que o conhecimento e sua comunica\u00e7\u00e3o seja um bem p\u00fablico ao alcance de todos e n\u00e3o seja controlado por um pequeno n\u00famero de empresas que agem para satisfazer os interesses econ\u00f3micos dos seus acionistas.<\/p>\n
Bilder, G.; Lin, J. & Neylon, C. (2019). Principles for Open Scholarly Infrastructure<\/em>. COAR & SPARC. https:\/\/sparcopen.org\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/Sparc-Good-Practice-Principles-v4.pdf<\/a><\/p>\n