{"id":2404094,"date":"2021-01-21T09:00:00","date_gmt":"2021-01-21T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2404094.html"},"modified":"2026-05-13T15:34:06","modified_gmt":"2026-05-13T15:34:06","slug":"estado-da-educacao-2019-o-direito-a-formacao-atraves-e-para-o-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2404094","title":{"rendered":"Estado da Educa\u00e7\u00e3o 2019: O direito \u00e0 forma\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s e para o trabalho"},"content":{"rendered":"<p class=\"sapomedia images\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"width: 605px; padding: 10px 10px; border: 1px solid #c0c0c0;\" title=\"2021-01-21-2.png\" src=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/21997286_z6vSZ.png\" alt=\"2021-01-21-2.png\" width=\"605\" height=\"247\" \/><\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Imagem:\u00a0<a href=\"https:\/\/cutt.ly\/mjI7QqZ\">https:\/\/cutt.ly\/mjI7QqZ<\/a><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Estado da Educa\u00e7\u00e3o 2019: Edi\u00e7\u00e3o 2020<\/em> \u00a0(Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, dezembro de 2020) \u00e9 um retrato da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2018\/ 2019, \u201co ano em que \u00e9ramos felizes e n\u00e3o o sab\u00edamos\u201d, tendo por base a evolu\u00e7\u00e3o de indicadores dos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00c9 apresentado no contexto de agravamento dos problemas globais &#8211; crise clim\u00e1tica, financeira e pand\u00e9mica, revolu\u00e7\u00e3o digital e suas consequ\u00eancias no emprego e no exerc\u00edcio do poder p\u00fablico \u2013 e das desigualdades sociais, em que emerge uma \u201ccrescente consci\u00eancia da fragilidade das conquistas civilizacionais\u201d, institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e direitos humanos, \u201csobre barb\u00e1ries v\u00e1rias que todos julgar\u00edamos ultrapassadas\u201d (p. 5).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Esta nova realidade \u201cpede uma popula\u00e7\u00e3o culta, capaz de compreender a complexidade do mundo e nele funcionar; emocionalmente desenvolvida, capaz de lidar com a frustra\u00e7\u00e3o e a incerteza; atuante, capaz de colaborar com os outros e de orientar as transforma\u00e7\u00f5es no sentido desej\u00e1vel\u201d (p. 5) e, no entanto, o sistema educativo portugu\u00eas, apesar dos progressos registados em 2018\/ 2019, apresenta sinais persistentes de inadequa\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade. Exemplos:<\/p>\n<p><\/p>\n<p>1. Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o externa (provas de aferi\u00e7\u00e3o), apresentados pelo Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, IP (IAVE, IP), mostram que \u201co desempenho dos alunos nos dom\u00ednios cognitivos \u2018conhecer\/ reproduzir\u2019 e \u2018aplicar\/ interpretar\u2019 \u00e9 a pr\u00e1tica dominante em sala de aula, em detrimento do dom\u00ednio cognitivo \u2018raciocinar\/ criar\u2019\u201d (Ibid.) Contudo,\u00a0\u201cEstas \u00faltimas compet\u00eancias (\u201craciocinar\/ criar\u201d) s\u00e3o justamente as mais prezadas para o mundo de incerteza que vivemos e antecipamos, para as necessidades de reconvers\u00e3o profissional ao longo de toda a vida que se anunciam e tamb\u00e9m para o gosto e a motiva\u00e7\u00e3o para aprender\u201d (Ibid.).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>2. Os alunos portugueses de 11, 13 e 15 anos afirmam que n\u00e3o gostam da escola por causa das aulas, cuja mat\u00e9ria \u00e9 demasiada (87,2%), aborrecida (84,9%), dif\u00edcil (82%) e com uma avalia\u00e7\u00e3o stressante (77%). No entanto, sentem-se globalmente satisfeitos com a sua vida, embora este sentimento diminua com o aumento da idade e o agravamento das condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micas (Ibid.). Esta \u00e9 uma tend\u00eancia que se tem vindo a agravar nos quase 20 anos do estudo Health Behaviour in School-aged Children e que pode comprometer o direito de cada um \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade inteligente.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>3. Existe uma \u201cescola sombra\u201d de explica\u00e7\u00f5es, procurada por um elevado n\u00famero de alunos, alerta o inqu\u00e9rito da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Pais\/Universidade Cat\u00f3lica do Porto, que parece evidenciar a incapacidade de a escola contrariar o determinismo social e formar alunos que trabalham autonomamente. Todavia, persiste a quest\u00e3o: s\u00e3o as explica\u00e7\u00f5es que conduzem a um melhor desempenho dos alunos ou \u00e9 porque os alunos t\u00eam um melhor desempenho que procuram explica\u00e7\u00f5es?<\/p>\n<p><\/p>\n<p>4. Aumentou a percentagem de docentes que, proximamente, ir\u00e3o abandonar as suas fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o. Este fator \u00e9 preocupante porque se regista a par da diminui\u00e7\u00e3o da procura de cursos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o (n\u00e3o obstante a progressiva diminui\u00e7\u00e3o das classifica\u00e7\u00f5es de ingresso nesta d\u00e9cada), bem como da falta de professores que j\u00e1 se faz sentir e da desvaloriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o que quem est\u00e1 no sistema sente (9,1% dos professores considera que \u00e9 socialmente valorizada, quando a m\u00e9dia dos pa\u00edses participantes no Teaching and Learning International Survey \u2013 TALIS, \u00e9 de 32,4%).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Tendo por base estas inquieta\u00e7\u00f5es, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o centra o seu relat\u00f3rio no ensino e forma\u00e7\u00e3o profissional, respons\u00e1vel pelos cursos de dupla certifica\u00e7\u00e3o (escolar e profissional de n\u00edvel secund\u00e1rio) dirigidos a jovens, com o prop\u00f3sito de:<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A. Valorizar a aprendizagem que deve ter por base uma rela\u00e7\u00e3o forte e significativa com o trabalho ou o \u201cfazer, agir e criar\u201d, pois ela \u00e9 inerente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana e \u00e0 ideia de uma forma\u00e7\u00e3o para todos ao longo da vida. Nesta perspetiva, Rui Can\u00e1rio afirma que \u201cno futuro, far\u00e1 cada vez menos sentido distinguir entre percursos diferentes na escolaridade obrigat\u00f3ria com base no adjetivo \u2018profissional\u2019\u201d (p. 419) e Teresa Penim considera que \u201curge refor\u00e7ar na escola, na empresa e na sociedade em geral o conceito de empregabilidade ao longo da vida\u201d (p. 414).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>B. Desconstruir o preconceito &#8211; arreigado na escola, no mundo do trabalho e na sociedade &#8211; em rela\u00e7\u00e3o aos cursos profissionais, porque\u00a0\u201cA quest\u00e3o do valor dos percursos escolares \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social que tem muito a ver com as representa\u00e7\u00f5es sobre o conhecimento, com a perce\u00e7\u00e3o do estatuto, do cr\u00e9dito e do uso dos diplomas. E, n\u00e3o raras vezes, a mais valia dos percursos e dos diplomas \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o ret\u00f3rica ao servi\u00e7o das hierarquias sociais e n\u00e3o responde \u00e0 pertin\u00eancia, relev\u00e2ncia e empregabilidade social dos conhecimentos\u201d (Matias Alves, p. 455).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>S\u00f3 assim estes cursos se apresentem aos jovens que iniciam o ensino secund\u00e1rio como primeira op\u00e7\u00e3o, a par dos cursos cient\u00edfico-human\u00edsticos tradicionais orientados para o prosseguimento de estudos. Sem chegar \u00e0 posi\u00e7\u00e3o extrema de Ant\u00f3nio Brotas (1989),\u00a0\u201cO ensino secund\u00e1rio deve ser orientado para preparar os jovens para n\u00e3o entrarem na Universidade. O ensino secund\u00e1rio deve fazer de conta que n\u00e3o existe ensino superior, e que todos os jovens t\u00eam de entrar de imediato na vida ativa. \u00c9 este o grande e dif\u00edcil desafio que pode transformar o ensino secund\u00e1rio. Se lhe conseguir responder validamente, os professores do secund\u00e1rio poder\u00e3o tamb\u00e9m ter a certeza de que os jovens bem preparados para entrar na vida ativa ser\u00e3o, tamb\u00e9m, os mais bem preparados para entrar na Universidade.\u201d\u00a0\u00e9 fundamental que estes dois percursos sigam a par para que o curr\u00edculo n\u00e3o se limite ao conhecimento cient\u00edfico, universal e abstrato e se exer\u00e7a como um \u201cinstrumento de segrega\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o\u201d (Matias Alves, p. 455).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>C. Inspirar a transforma\u00e7\u00e3o do ensino acad\u00e9mico tradicional, centrado no discurso te\u00f3rico (aprender verbal que reproduz e aplica) e desligado da vida di\u00e1ria e da sociedade, para que todos aqueles que o pretendam possam ver reconhecido o seu direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s e para o trabalho, reconhecido pela sua dignidade e n\u00e3o como mercadoria descart\u00e1vel. Neste contexto, Rui Can\u00e1rio antev\u00ea que\u00a0\u201cO Ensino Superior ser\u00e1 tamb\u00e9m, e necessariamente, um caminho aberto \u00e0s \u201cmassas\u201d e, desejavelmente, acolher\u00e1 n\u00fameros cada vez mais elevados de estudantes, recrutados quer \u00e0 sa\u00edda do Ensino Secund\u00e1rio, quer ao longo da sua vida c\u00edvica e profissional\u201d (p. 419).<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o as vantagens da frequ\u00eancia dos cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional?<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u25cf Conferem aos jovens uma forma\u00e7\u00e3o integral (cient\u00edfica e human\u00edstica na forma\u00e7\u00e3o geral, t\u00e9cnica e profissional) que lhes permite desenvolver uma diversidade de compet\u00eancias (f\u00edsicas, socio-emocionais, cognitivas, profissionais), a partir da combina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias formas de aprendizagem e avalia\u00e7\u00e3o (portf\u00f3lios, projetos, forma\u00e7\u00e3o em contextos de trabalho ou est\u00e1gios, provas de aptid\u00e3o que s\u00e3o projetos orientados para a comunidade, provas p\u00fablicas perante um j\u00fari com elementos externos \u00e0 escola e nas quais o alunos demonstram o conjunto de saberes e compet\u00eancias alcan\u00e7ados);<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u25cf Abrem a escola \u00e0 comunidade, designadamente a empresas e organiza\u00e7\u00f5es de trabalho, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de parcerias que incentivam a inova\u00e7\u00e3o, desenvolvimento econ\u00f3mico e bem-estar coletivo;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u25cf Permitem uma aprendizagem flex\u00edvel e mais individualizada (os programas est\u00e3o organizados em m\u00f3dulos) e diversificada (existem mais de duas centenas e meia de cursos) que mant\u00eam a possibilidade de mudan\u00e7a do percurso formativo com base na afinidade de planos curriculares e no regime de equival\u00eancias. Desde 2019\/ 2020 existe a possibilidade de alunos do ensino profissional acederem ao ensino superior sem se sujeitarem aos exames constru\u00eddos em fun\u00e7\u00e3o dos cursos cient\u00edfico-human\u00edsticos, conforme recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) para avaliar estes dois percursos formativos de acordo com as compet\u00eancias que cada um deles desenvolve, eliminando a desigualdade entre estudantes (<a href=\"https:\/\/dre.pt\/home\/-\/dre\/131016733\/details\/maximized\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto-Lei n\u00ba 11\/2020, de 2 de abril<\/a>\u00a0);<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u25cf Contribuem para a equidade educativa, permitindo que muitos jovens completem o ensino secund\u00e1rio e entrem mais qualificados no mundo do trabalho &#8211; segundo a PORDATA, em 1992 a taxa de abandono escolar precoce era de 50% e em 2019 decresceu para 10,6%.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>Apesar do valor dos cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional, h\u00e1 aspetos a melhorar. Por exemplo:<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u25cf Informa\u00e7\u00e3o sobre a oferta de cursos completa, atualizada, atempada e acess\u00edvel a todos; <br \/>\u25cf Orienta\u00e7\u00e3o escolar e vocacional efetiva para ajudar os jovens e respetivas fam\u00edlias a decidir o seu percurso escolar e \u00e1rea profissional;<br \/>\u25cf Qualidade dos equipamentos e instala\u00e7\u00f5es para o ensino experimental e pr\u00e1tico;<br \/>\u25cf Adapta\u00e7\u00e3o da oferta de cursos e qualifica\u00e7\u00f5es \u00e0s necessidades de trabalho e territ\u00f3rios, coordenada pela <a href=\"https:\/\/www.anqep.gov.pt\/np4\/home.html\">Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional<\/a>\u00a0(ANQEP).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O relat\u00f3rio da OCDE (<em>Education at a Glance 2020 &#8211; Valorizar a aprendizagem baseada no trabalho e construir sociedades mais resilientes<\/em>)\u00a0j\u00e1 tinha eleito a aprendizagem profissional como tema principal por ser o setor da educa\u00e7\u00e3o mais afetado pela pandemia, num contexto em que ela \u00e9 mais necess\u00e1ria.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O caderno <em>Pr\u00f3s da educa\u00e7\u00e3o inspiram<\/em>\u00a0(ComParte, 2018) que re\u00fane reflex\u00f5es sobre a escola em 2017\/ 2018, a partir da voz dos alunos, apresenta elementos que evidenciam o desgosto de alguns alunos pela escola e a proposta de din\u00e2micas que articulam a aprendizagem ao trabalho e \u00e0 vida, valorizando saberes informais e o cuidado pelas pessoas e planeta.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p>CNE (2020). <em>Estado da Educa\u00e7\u00e3o 2019<\/em>. CNE. Lisboa: Dispon\u00edvel em\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cnedu.pt\/pt\/publicacoes\/estado-da-educacao\/1615-estado-da-educacao-2020\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.cnedu.pt\/pt\/publicacoes\/estado-da-educacao\/1615-estado-da-educacao-2020<\/a> <br \/>ComParte (2018). <em>Pr\u00f3s da educa\u00e7\u00e3o inspiram: Recomenda\u00e7\u00f5es para uma escola a funcionar no seu melhor.<\/em> Funda\u00e7\u00e3o Maria Rosa. Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.comparte.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/caderno-prs-inspiram.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.comparte.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/caderno-prs-inspiram.pdf<\/a><br \/>OCDE (2020). <em>Education at a Glance 2020: OCDE indicators<\/em>. Paris: OCDE Publishing. Dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/read.oecd-ilibrary.org\/education\/education-at-a-glance-2020_69096873-en#page4\">https:\/\/read.oecd-ilibrary.org\/education\/education-at-a-glance-2020_69096873-en#page4<\/a>\u00a0<br \/>RBE (2020). <em>Education at a Glance 2020: Valorizar a aprendizagem baseada no trabalho e construir sociedades mais resilientes<\/em>. [publica\u00e7\u00e3o em blogue]. Dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/education-at-a-glance-2020-valorizar-2365350\">https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/education-at-a-glance-2020-valorizar-2365350<\/a>\u00a0<strong><br \/><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Imagem:\u00a0https:\/\/cutt.ly\/mjI7QqZ Estado da Educa\u00e7\u00e3o 2019: Edi\u00e7\u00e3o 2020 \u00a0(Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, dezembro de 2020) \u00e9 um retrato da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2018\/ 2019, \u201co ano em que \u00e9ramos felizes e n\u00e3o o sab\u00edamos\u201d, tendo por base a evolu\u00e7\u00e3o de indicadores dos \u00faltimos dez anos. \u00c9 apresentado no contexto de agravamento dos problemas globais &#8211; crise clim\u00e1tica, financeira e pand\u00e9mica, revolu\u00e7\u00e3o digital e suas consequ\u00eancias no emprego e no exerc\u00edcio do poder p\u00fablico \u2013 e das desigualdades sociais, em que emerge uma \u201ccrescente consci\u00eancia da fragilidade das conquistas civilizacionais\u201d, institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e direitos humanos, \u201csobre barb\u00e1ries v\u00e1rias que todos julgar\u00edamos ultrapassadas\u201d (p. 5). Esta nova realidade \u201cpede uma popula\u00e7\u00e3o culta, capaz de compreender a complexidade do mundo e nele funcionar; emocionalmente desenvolvida, capaz de lidar com a frustra\u00e7\u00e3o e a incerteza; atuante, capaz de colaborar com os outros e de orientar as transforma\u00e7\u00f5es no sentido desej\u00e1vel\u201d (p. 5) e, no entanto, o sistema educativo portugu\u00eas, apesar dos progressos registados em 2018\/ 2019, apresenta sinais persistentes de inadequa\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade. Exemplos: 1. Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o externa (provas de aferi\u00e7\u00e3o), apresentados pelo Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, IP (IAVE, IP), mostram que \u201co desempenho dos alunos nos dom\u00ednios cognitivos \u2018conhecer\/ reproduzir\u2019 e \u2018aplicar\/ interpretar\u2019 \u00e9 a pr\u00e1tica dominante em sala de aula, em detrimento do dom\u00ednio cognitivo \u2018raciocinar\/ criar\u2019\u201d (Ibid.) Contudo,\u00a0\u201cEstas \u00faltimas compet\u00eancias (\u201craciocinar\/ criar\u201d) s\u00e3o justamente as mais prezadas para o mundo de incerteza que vivemos e antecipamos, para as necessidades de reconvers\u00e3o profissional ao longo de toda a vida que se anunciam e tamb\u00e9m para o gosto e a motiva\u00e7\u00e3o para aprender\u201d (Ibid.). 2. Os alunos portugueses de 11, 13 e 15 anos afirmam que n\u00e3o gostam da escola por causa das aulas, cuja mat\u00e9ria \u00e9 demasiada (87,2%), aborrecida (84,9%), dif\u00edcil (82%) e com uma avalia\u00e7\u00e3o stressante (77%). No entanto, sentem-se globalmente satisfeitos com a sua vida, embora este sentimento diminua com o aumento da idade e o agravamento das condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micas (Ibid.). Esta \u00e9 uma tend\u00eancia que se tem vindo a agravar nos quase 20 anos do estudo Health Behaviour in School-aged Children e que pode comprometer o direito de cada um \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade inteligente. 3. Existe uma \u201cescola sombra\u201d de explica\u00e7\u00f5es, procurada por um elevado n\u00famero de alunos, alerta o inqu\u00e9rito da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Pais\/Universidade Cat\u00f3lica do Porto, que parece evidenciar a incapacidade de a escola contrariar o determinismo social e formar alunos que trabalham autonomamente. Todavia, persiste a quest\u00e3o: s\u00e3o as explica\u00e7\u00f5es que conduzem a um melhor desempenho dos alunos ou \u00e9 porque os alunos t\u00eam um melhor desempenho que procuram explica\u00e7\u00f5es? 4. Aumentou a percentagem de docentes que, proximamente, ir\u00e3o abandonar as suas fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o. Este fator \u00e9 preocupante porque se regista a par da diminui\u00e7\u00e3o da procura de cursos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o (n\u00e3o obstante a progressiva diminui\u00e7\u00e3o das classifica\u00e7\u00f5es de ingresso nesta d\u00e9cada), bem como da falta de professores que j\u00e1 se faz sentir e da desvaloriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o que quem est\u00e1 no sistema sente (9,1% dos professores considera que \u00e9 socialmente valorizada, quando a m\u00e9dia dos pa\u00edses participantes no Teaching and Learning International Survey \u2013 TALIS, \u00e9 de 32,4%). Tendo por base estas inquieta\u00e7\u00f5es, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o centra o seu relat\u00f3rio no ensino e forma\u00e7\u00e3o profissional, respons\u00e1vel pelos cursos de dupla certifica\u00e7\u00e3o (escolar e profissional de n\u00edvel secund\u00e1rio) dirigidos a jovens, com o prop\u00f3sito de: A. Valorizar a aprendizagem que deve ter por base uma rela\u00e7\u00e3o forte e significativa com o trabalho ou o \u201cfazer, agir e criar\u201d, pois ela \u00e9 inerente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana e \u00e0 ideia de uma forma\u00e7\u00e3o para todos ao longo da vida. Nesta perspetiva, Rui Can\u00e1rio afirma que \u201cno futuro, far\u00e1 cada vez menos sentido distinguir entre percursos diferentes na escolaridade obrigat\u00f3ria com base no adjetivo \u2018profissional\u2019\u201d (p. 419) e Teresa Penim considera que \u201curge refor\u00e7ar na escola, na empresa e na sociedade em geral o conceito de empregabilidade ao longo da vida\u201d (p. 414). B. Desconstruir o preconceito &#8211; arreigado na escola, no mundo do trabalho e na sociedade &#8211; em rela\u00e7\u00e3o aos cursos profissionais, porque\u00a0\u201cA quest\u00e3o do valor dos percursos escolares \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social que tem muito a ver com as representa\u00e7\u00f5es sobre o conhecimento, com a perce\u00e7\u00e3o do estatuto, do cr\u00e9dito e do uso dos diplomas. E, n\u00e3o raras vezes, a mais valia dos percursos e dos diplomas \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o ret\u00f3rica ao servi\u00e7o das hierarquias sociais e n\u00e3o responde \u00e0 pertin\u00eancia, relev\u00e2ncia e empregabilidade social dos conhecimentos\u201d (Matias Alves, p. 455). S\u00f3 assim estes cursos se apresentem aos jovens que iniciam o ensino secund\u00e1rio como primeira op\u00e7\u00e3o, a par dos cursos cient\u00edfico-human\u00edsticos tradicionais orientados para o prosseguimento de estudos. Sem chegar \u00e0 posi\u00e7\u00e3o extrema de Ant\u00f3nio Brotas (1989),\u00a0\u201cO ensino secund\u00e1rio deve ser orientado para preparar os jovens para n\u00e3o entrarem na Universidade. O ensino secund\u00e1rio deve fazer de conta que n\u00e3o existe ensino superior, e que todos os jovens t\u00eam de entrar de imediato na vida ativa. \u00c9 este o grande e dif\u00edcil desafio que pode transformar o ensino secund\u00e1rio. Se lhe conseguir responder validamente, os professores do secund\u00e1rio poder\u00e3o tamb\u00e9m ter a certeza de que os jovens bem preparados para entrar na vida ativa ser\u00e3o, tamb\u00e9m, os mais bem preparados para entrar na Universidade.\u201d\u00a0\u00e9 fundamental que estes dois percursos sigam a par para que o curr\u00edculo n\u00e3o se limite ao conhecimento cient\u00edfico, universal e abstrato e se exer\u00e7a como um \u201cinstrumento de segrega\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o\u201d (Matias Alves, p. 455). C. Inspirar a transforma\u00e7\u00e3o do ensino acad\u00e9mico tradicional, centrado no discurso te\u00f3rico (aprender verbal que reproduz e aplica) e desligado da vida di\u00e1ria e da sociedade, para que todos aqueles que o pretendam possam ver reconhecido o seu direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s e para o trabalho, reconhecido pela sua dignidade e n\u00e3o como mercadoria descart\u00e1vel. Neste contexto, Rui Can\u00e1rio antev\u00ea que\u00a0\u201cO Ensino Superior ser\u00e1 tamb\u00e9m, e necessariamente, um caminho aberto \u00e0s \u201cmassas\u201d e, desejavelmente, acolher\u00e1 n\u00fameros cada vez mais elevados de estudantes, recrutados quer \u00e0 sa\u00edda do Ensino Secund\u00e1rio, quer ao longo da sua vida c\u00edvica e profissional\u201d (p. 419). Quais s\u00e3o as vantagens da frequ\u00eancia dos cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional? \u25cf Conferem aos jovens uma forma\u00e7\u00e3o integral (cient\u00edfica e human\u00edstica na forma\u00e7\u00e3o geral, t\u00e9cnica e profissional) que lhes permite desenvolver uma diversidade de compet\u00eancias (f\u00edsicas, socio-emocionais, cognitivas, profissionais), a partir da combina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias formas de aprendizagem e avalia\u00e7\u00e3o (portf\u00f3lios, projetos, forma\u00e7\u00e3o em contextos de trabalho ou est\u00e1gios, provas de aptid\u00e3o que s\u00e3o projetos orientados para a comunidade, provas p\u00fablicas perante um j\u00fari com elementos externos \u00e0 escola e nas quais o alunos demonstram o conjunto de saberes e compet\u00eancias alcan\u00e7ados); \u25cf Abrem a escola \u00e0 comunidade, designadamente a empresas e organiza\u00e7\u00f5es de trabalho, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de parcerias que incentivam a inova\u00e7\u00e3o, desenvolvimento econ\u00f3mico e bem-estar coletivo; \u25cf Permitem uma aprendizagem flex\u00edvel e mais individualizada (os programas est\u00e3o organizados em m\u00f3dulos) e diversificada (existem mais de duas centenas e meia de cursos) que mant\u00eam a possibilidade de mudan\u00e7a do percurso formativo com base na afinidade de planos curriculares e no regime de equival\u00eancias. Desde 2019\/ 2020 existe a possibilidade de alunos do ensino profissional acederem ao ensino superior sem se sujeitarem aos exames constru\u00eddos em fun\u00e7\u00e3o dos cursos cient\u00edfico-human\u00edsticos, conforme recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) para avaliar estes dois percursos formativos de acordo com as compet\u00eancias que cada um deles desenvolve, eliminando a desigualdade entre estudantes (Decreto-Lei n\u00ba 11\/2020, de 2 de abril\u00a0); \u25cf Contribuem para a equidade educativa, permitindo que muitos jovens completem o ensino secund\u00e1rio e entrem mais qualificados no mundo do trabalho &#8211; segundo a PORDATA, em 1992 a taxa de abandono escolar precoce era de 50% e em 2019 decresceu para 10,6%. Apesar do valor dos cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional, h\u00e1 aspetos a melhorar. Por exemplo: \u25cf Informa\u00e7\u00e3o sobre a oferta de cursos completa, atualizada, atempada e acess\u00edvel a todos; \u25cf Orienta\u00e7\u00e3o escolar e vocacional efetiva para ajudar os jovens e respetivas fam\u00edlias a decidir o seu percurso escolar e \u00e1rea profissional;\u25cf Qualidade dos equipamentos e instala\u00e7\u00f5es para o ensino experimental e pr\u00e1tico;\u25cf Adapta\u00e7\u00e3o da oferta de cursos e qualifica\u00e7\u00f5es \u00e0s necessidades de trabalho e territ\u00f3rios, coordenada pela Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional\u00a0(ANQEP). O relat\u00f3rio da OCDE (Education at a Glance 2020 &#8211; Valorizar a aprendizagem baseada no trabalho e construir sociedades mais resilientes)\u00a0j\u00e1 tinha eleito a aprendizagem profissional como tema principal por ser o setor da educa\u00e7\u00e3o mais afetado pela pandemia, num contexto em que ela \u00e9 mais necess\u00e1ria. O caderno Pr\u00f3s da educa\u00e7\u00e3o inspiram\u00a0(ComParte, 2018) que re\u00fane reflex\u00f5es sobre a escola em 2017\/ 2018, a partir da voz dos alunos, apresenta elementos que evidenciam o desgosto de alguns alunos pela escola e a proposta de din\u00e2micas que articulam a aprendizagem ao trabalho e \u00e0 vida, valorizando saberes informais e o cuidado pelas pessoas e planeta. \u00a0 Refer\u00eancias: CNE (2020). Estado da Educa\u00e7\u00e3o 2019. CNE. Lisboa: Dispon\u00edvel em\u00a0https:\/\/www.cnedu.pt\/pt\/publicacoes\/estado-da-educacao\/1615-estado-da-educacao-2020 ComParte (2018). Pr\u00f3s da educa\u00e7\u00e3o inspiram: Recomenda\u00e7\u00f5es para uma escola a funcionar no seu melhor. Funda\u00e7\u00e3o Maria Rosa. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.comparte.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/caderno-prs-inspiram.pdfOCDE (2020). Education at a Glance 2020: OCDE indicators. Paris: OCDE Publishing. Dispon\u00edvel em https:\/\/read.oecd-ilibrary.org\/education\/education-at-a-glance-2020_69096873-en#page4\u00a0RBE (2020). Education at a Glance 2020: Valorizar a aprendizagem baseada no trabalho e construir sociedades mais resilientes. [publica\u00e7\u00e3o em blogue]. Dispon\u00edvel em https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/education-at-a-glance-2020-valorizar-2365350\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[159],"tags":[],"class_list":["post-2404094","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2404094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2404094"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2404094\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3088070,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2404094\/revisions\/3088070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2404094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2404094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2404094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}