{"id":2400838,"date":"2021-01-14T09:00:00","date_gmt":"2021-01-14T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2400838.html"},"modified":"2026-05-13T15:34:43","modified_gmt":"2026-05-13T15:34:43","slug":"equidade-educativa-um-desafio-para-esta-decada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2400838","title":{"rendered":"Equidade educativa, um desafio para esta d\u00e9cada"},"content":{"rendered":"

\"2021-01-11.png\"<\/p>\n

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A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano fundamental e uma condi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social, a sa\u00fade e o bem-estar. Sem ela, a vida e o mundo seriam infinitamente limitados e destitu\u00eddos de um prop\u00f3sito. Segundo o Manual para a medi\u00e7\u00e3o da equidade na educa\u00e7\u00e3<\/em>o (Unesco, 2019): \u201ca melhoria do desempenho educacional est\u00e1 associada a maiores ganhos pessoais, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pobreza e a maiores taxas de crescimento da renda nacional [PIB] (Becker, 1975, 2002)\u201d e \u201c Um n\u00famero maior de anos de educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 associado a uma melhor sa\u00fade, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna e infantil, a menos mortes relacionadas com desastres, a menos conflitos e ao aumento da participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, entre outros benef\u00edcios\u201d (p. 10).<\/p>\n

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\u00c9 a resolu\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a><\/em> assumida em 2015 que, pela primeira vez, coloca a equidade no cora\u00e7\u00e3o da agenda internacional de educa\u00e7\u00e3o. Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o o ODS 4 desafia os Estados-Membros da ONU a \u201cgarantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva, de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos\u201d.<\/p>\n

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O relat\u00f3rio da Rede Euridyce, Equidade na educa\u00e7\u00e3o escolar na Europa: estruturas, pol\u00edticas e desempenho dos alunos<\/a><\/em>\u00a0(outubro de 2020) compara a equidade nos 42 sistemas educativos existentes nos 37 pa\u00edses europeus abrangidos e tem como refer\u00eancia as escolas p\u00fablicas no ano letivo 2018\/ 2019.
Divulgando boas pr\u00e1ticas e permitindo que os pa\u00edses aprendam uns com os outros e melhorem as suas pol\u00edticas internas, constitui-se como um instrumento para tornar os sistemas educativos mais inclusivos e justos.<\/p>\n

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Porque \u00e9 que a equidade \u00e9 importante em educa\u00e7\u00e3o?
Porque assegura que a origem ou circunst\u00e2ncias pessoais e sociais – n\u00edvel de escolaridade e qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos pais, exist\u00eancia em casa de livros infantis e de apoio ao estudo, situa\u00e7\u00f5es de migra\u00e7\u00e3o – n\u00e3o sejam um obst\u00e1culo a que cada um desenvolva os seus talentos e atinja o seu pleno potencial (justi\u00e7a social) e que a educa\u00e7\u00e3o fundamental se dirija a todos (inclus\u00e3o).
Nos seus documentos oficiais, para referir a equidade os pa\u00edses usam uma diversidade de termos – justi\u00e7a, igualdade de oportunidades, igualdade\/ desigualdade, desvantagem, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, grupos vulner\u00e1veis, grupos de risco e abandono escolar precoce \u2013 cujo conte\u00fado nem sempre coincide.
Apesar da falta de consenso sobre o uso e defini\u00e7\u00e3o do conceito, a maioria dos sistemas europeus de educa\u00e7\u00e3o apoia ou promove a equidade, implementando pelo menos uma iniciativa pol\u00edtica importante.
Portugal faz parte dos pa\u00edses que tem a equidade educativa na sua agenda, apresentando diferentes medidas, por exemplo:<\/p>\n

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– Educa\u00e7\u00e3o e cuidados para a primeira inf\u00e2ncia (do nascimento at\u00e9 aos 6 anos)<\/span>
O relat\u00f3rio sublinha que se tem verificado nos \u00faltimos anos dos pa\u00edses europeus, entre os quais Portugal, a tend\u00eancia para implementar estes programas e que a maioria dos pa\u00edses aplicou medidas para melhorar a qualidade e acesso a estes servi\u00e7os, uma vez que h\u00e1 o reconhecimento de que promovem o desenvolvimento da crian\u00e7a e t\u00eam efeitos no seu desempenho escolar, sobretudo nas crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o desfavorecida. No entanto, s\u00e3o estas que menos participam nestes programas, seja pelo seu custo, por barreiras culturais e lingu\u00edsticas ou falta de informa\u00e7\u00e3o.
– Programa Nacional de Promo\u00e7\u00e3o do Sucesso Escolar<\/span>
Lan\u00e7ado em 2016, considera que s\u00e3o \u201cas comunidades educativas quem melhor conhece os seus contextos, as dificuldades e potencialidades, sendo, por isso, quem est\u00e1 melhor preparado para encontrar solu\u00e7\u00f5es locais e conceber planos de a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, pensados ao n\u00edvel de cada escola, com o objetivo de melhorar as pr\u00e1ticas educativas e as aprendizagens dos alunos\u201d (Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 23\/ 2016). Visa reduzir para metade as taxas de reten\u00e7\u00e3o e abandono escolar.<\/p>\n

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No cen\u00e1rio portugu\u00eas e para igual per\u00edodo, poderiam ter sido consideradas outras medidas, implementadas em Portugal mas que n\u00e3o s\u00e3o referidas no relat\u00f3rio Eurydice, designadamente: diversifica\u00e7\u00e3o de percursos formativos atrav\u00e9s de cursos com dupla certifica\u00e7\u00e3o (escolar e profissional); Apoio Tutorial Espec\u00edfico para alunos do 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos do ensino b\u00e1sico com mais de duas reten\u00e7\u00f5es; apoio econ\u00f3mico nas despesas escolares das fam\u00edlias de contextos desfavorecidos (A\u00e7\u00e3o Social Escolar); gratuitidade dos manuais escolares.\u00a0<\/p>\n

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O relat\u00f3rio Eurydice examina outros fatores que influenciam positivamente a justi\u00e7a e inclus\u00e3o dos sistemas educativos europeus: autonomia das escolas e cria\u00e7\u00e3o de um clima de escola que valorize o esfor\u00e7o, disciplina, entreajuda e resili\u00eancia dos alunos; programas de literacia e numeracia (para os quais a a\u00e7\u00e3o da biblioteca escolar contribui); liberdade das fam\u00edlias na escolha da escola dos seus educandos; orienta\u00e7\u00e3o vocacional que orienta os jovens e fam\u00edlias, atuando preventivamente sobre o insucesso e abandono escolar; professores especializados em baixo desempenho dos alunos.<\/p>\n

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Fatores que prejudicam a equidade s\u00e3o: a falta de financiamento do Estado que, no cen\u00e1rio de pandemia e quebra do rendimento nacional, assume particular preocupa\u00e7\u00e3o; a reten\u00e7\u00e3o dos alunos (apesar de ser uma medida generalizada nos pa\u00edses europeus, apresenta tend\u00eancia descendente); a concentra\u00e7\u00e3o de alunos com desempenhos ou condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micas semelhantes numa mesma turma ou escola (estratifica\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o); a escolha demasiado precoce do percurso educativo.<\/p>\n

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N\u00e3o obstante os pa\u00edses europeus apresentarem importantes pol\u00edticas conducentes \u00e0 equidade dos alunos, isto n\u00e3o significa necessariamente que esta seja para eles e, por si s\u00f3, uma prioridade, j\u00e1 que as pol\u00edticas de equidade educacional s\u00e3o apenas uma dimens\u00e3o do desempenho dos alunos e da vida na escola. Por isso, \u201cinterven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que podem ter sido concebidas principalmente por outras raz\u00f5es [exemplos: risco de exclus\u00e3o, abandono escolar e reten\u00e7\u00e3o] podem ter impacto em quest\u00f5es de equidade e, por conseguinte, estar a ser abrangidas pelo \u00e2mbito deste relat\u00f3rio\u201d (p. 53). A dificuldade em avaliar a equidade em educa\u00e7\u00e3o resulta, n\u00e3o apenas do facto de as medidas adotadas n\u00e3o se dirigirem especificamente a este fator, mas tamb\u00e9m de nem sempre produzirem efeitos imediatos, muito embora haja indicadores que sugerem um efeito positivo e duradouro a longo prazo.<\/p>\n

<\/p>\n

Durante a pandemia Covid-19, a perda de atividades letivas e a transi\u00e7\u00e3o para o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia agravou a situa\u00e7\u00e3o dos estudantes desfavorecidos, tornando urgente relan\u00e7ar a promo\u00e7\u00e3o da equidade, efici\u00eancia e qualidade do sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o, para que ele continue a contribuir para a realiza\u00e7\u00e3o pessoal e a mobilidade social.<\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

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Comiss\u00e3o Europeia\/EACEA\/Eurydice, 2020. Equity in school education in Europe: Structures, policies and student performance. Eurydice report<\/em>. Luxembourg: Publications Office of the European Union. Dispon\u00edvel em https:\/\/eacea.ec.europa.eu\/national-policies\/eurydice\/sites\/eurydice\/files\/equity_2020_0.pdf<\/a>\u00a0.<\/p>\n

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A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano fundamental e uma condi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social, a sa\u00fade e o bem-estar. Sem ela, a vida e o mundo seriam infinitamente limitados e destitu\u00eddos de um prop\u00f3sito. Segundo o Manual para a medi\u00e7\u00e3o da equidade na educa\u00e7\u00e3o (Unesco, 2019): \u201ca melhoria do desempenho educacional est\u00e1 associada a maiores ganhos pessoais, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pobreza e a maiores taxas de crescimento da renda nacional [PIB] (Becker, 1975, 2002)\u201d e \u201c Um n\u00famero maior de anos de educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 associado a uma melhor sa\u00fade, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna e infantil, a menos mortes relacionadas com desastres, a menos conflitos e ao aumento da participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, entre outros benef\u00edcios\u201d (p. 10). \u00c9 a resolu\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel assumida em 2015 que, pela primeira vez, coloca a equidade no cora\u00e7\u00e3o da agenda internacional de educa\u00e7\u00e3o. Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o o ODS 4 desafia os Estados-Membros da ONU a \u201cgarantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva, de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos\u201d. O relat\u00f3rio da Rede Euridyce, Equidade na educa\u00e7\u00e3o escolar na Europa: estruturas, pol\u00edticas e desempenho dos alunos\u00a0(outubro de 2020) compara a equidade nos 42 sistemas educativos existentes nos 37 pa\u00edses europeus abrangidos e tem como refer\u00eancia as escolas p\u00fablicas no ano letivo 2018\/ 2019.Divulgando boas pr\u00e1ticas e permitindo que os pa\u00edses aprendam uns com os outros e melhorem as suas pol\u00edticas internas, constitui-se como um instrumento para tornar os sistemas educativos mais inclusivos e justos. Porque \u00e9 que a equidade \u00e9 importante em educa\u00e7\u00e3o? Porque assegura que a origem ou circunst\u00e2ncias pessoais e sociais – n\u00edvel de escolaridade e qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos pais, exist\u00eancia em casa de livros infantis e de apoio ao estudo, situa\u00e7\u00f5es de migra\u00e7\u00e3o – n\u00e3o sejam um obst\u00e1culo a que cada um desenvolva os seus talentos e atinja o seu pleno potencial (justi\u00e7a social) e que a educa\u00e7\u00e3o fundamental se dirija a todos (inclus\u00e3o). Nos seus documentos oficiais, para referir a equidade os pa\u00edses usam uma diversidade de termos – justi\u00e7a, igualdade de oportunidades, igualdade\/ desigualdade, desvantagem, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, grupos vulner\u00e1veis, grupos de risco e abandono escolar precoce \u2013 cujo conte\u00fado nem sempre coincide.Apesar da falta de consenso sobre o uso e defini\u00e7\u00e3o do conceito, a maioria dos sistemas europeus de educa\u00e7\u00e3o apoia ou promove a equidade, implementando pelo menos uma iniciativa pol\u00edtica importante. Portugal faz parte dos pa\u00edses que tem a equidade educativa na sua agenda, apresentando diferentes medidas, por exemplo: – Educa\u00e7\u00e3o e cuidados para a primeira inf\u00e2ncia (do nascimento at\u00e9 aos 6 anos)O relat\u00f3rio sublinha que se tem verificado nos \u00faltimos anos dos pa\u00edses europeus, entre os quais Portugal, a tend\u00eancia para implementar estes programas e que a maioria dos pa\u00edses aplicou medidas para melhorar a qualidade e acesso a estes servi\u00e7os, uma vez que h\u00e1 o reconhecimento de que promovem o desenvolvimento da crian\u00e7a e t\u00eam efeitos no seu desempenho escolar, sobretudo nas crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o desfavorecida. No entanto, s\u00e3o estas que menos participam nestes programas, seja pelo seu custo, por barreiras culturais e lingu\u00edsticas ou falta de informa\u00e7\u00e3o.– Programa Nacional de Promo\u00e7\u00e3o do Sucesso EscolarLan\u00e7ado em 2016, considera que s\u00e3o \u201cas comunidades educativas quem melhor conhece os seus contextos, as dificuldades e potencialidades, sendo, por isso, quem est\u00e1 melhor preparado para encontrar solu\u00e7\u00f5es locais e conceber planos de a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, pensados ao n\u00edvel de cada escola, com o objetivo de melhorar as pr\u00e1ticas educativas e as aprendizagens dos alunos\u201d (Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 23\/ 2016). Visa reduzir para metade as taxas de reten\u00e7\u00e3o e abandono escolar. No cen\u00e1rio portugu\u00eas e para igual per\u00edodo, poderiam ter sido consideradas outras medidas, implementadas em Portugal mas que n\u00e3o s\u00e3o referidas no relat\u00f3rio Eurydice, designadamente: diversifica\u00e7\u00e3o de percursos formativos atrav\u00e9s de cursos com dupla certifica\u00e7\u00e3o (escolar e profissional); Apoio Tutorial Espec\u00edfico para alunos do 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos do ensino b\u00e1sico com mais de duas reten\u00e7\u00f5es; apoio econ\u00f3mico nas despesas escolares das fam\u00edlias de contextos desfavorecidos (A\u00e7\u00e3o Social Escolar); gratuitidade dos manuais escolares.\u00a0 O relat\u00f3rio Eurydice examina outros fatores que influenciam positivamente a justi\u00e7a e inclus\u00e3o dos sistemas educativos europeus: autonomia das escolas e cria\u00e7\u00e3o de um clima de escola que valorize o esfor\u00e7o, disciplina, entreajuda e resili\u00eancia dos alunos; programas de literacia e numeracia (para os quais a a\u00e7\u00e3o da biblioteca escolar contribui); liberdade das fam\u00edlias na escolha da escola dos seus educandos; orienta\u00e7\u00e3o vocacional que orienta os jovens e fam\u00edlias, atuando preventivamente sobre o insucesso e abandono escolar; professores especializados em baixo desempenho dos alunos. Fatores que prejudicam a equidade s\u00e3o: a falta de financiamento do Estado que, no cen\u00e1rio de pandemia e quebra do rendimento nacional, assume particular preocupa\u00e7\u00e3o; a reten\u00e7\u00e3o dos alunos (apesar de ser uma medida generalizada nos pa\u00edses europeus, apresenta tend\u00eancia descendente); a concentra\u00e7\u00e3o de alunos com desempenhos ou condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micas semelhantes numa mesma turma ou escola (estratifica\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o); a escolha demasiado precoce do percurso educativo. N\u00e3o obstante os pa\u00edses europeus apresentarem importantes pol\u00edticas conducentes \u00e0 equidade dos alunos, isto n\u00e3o significa necessariamente que esta seja para eles e, por si s\u00f3, uma prioridade, j\u00e1 que as pol\u00edticas de equidade educacional s\u00e3o apenas uma dimens\u00e3o do desempenho dos alunos e da vida na escola. Por isso, \u201cinterven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que podem ter sido concebidas principalmente por outras raz\u00f5es [exemplos: risco de exclus\u00e3o, abandono escolar e reten\u00e7\u00e3o] podem ter impacto em quest\u00f5es de equidade e, por conseguinte, estar a ser abrangidas pelo \u00e2mbito deste relat\u00f3rio\u201d (p. 53). A dificuldade em avaliar a equidade em educa\u00e7\u00e3o resulta, n\u00e3o apenas do facto de as medidas adotadas n\u00e3o se dirigirem especificamente a este fator, mas tamb\u00e9m de nem sempre produzirem efeitos imediatos, muito embora haja indicadores que sugerem um efeito positivo e duradouro a longo prazo. Durante a pandemia Covid-19, a perda de atividades letivas e a transi\u00e7\u00e3o para o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia agravou a situa\u00e7\u00e3o dos estudantes desfavorecidos, tornando urgente relan\u00e7ar a promo\u00e7\u00e3o da equidade, efici\u00eancia e qualidade do sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o, para que ele continue a contribuir para a realiza\u00e7\u00e3o pessoal e a mobilidade social. \u00a0 Refer\u00eancias Comiss\u00e3o Europeia\/EACEA\/Eurydice, 2020. Equity in school education in Europe: Structures, policies and student performance. Eurydice report. Luxembourg: Publications Office of the European Union. Dispon\u00edvel em https:\/\/eacea.ec.europa.eu\/national-policies\/eurydice\/sites\/eurydice\/files\/equity_2020_0.pdf\u00a0. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[159,105],"tags":[],"class_list":["post-2400838","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao","category-inclusao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2400838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2400838"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2400838\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3088080,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2400838\/revisions\/3088080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2400838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2400838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2400838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}