![\"download.jpg\"](\"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/21930752_hBNUK.jpeg\" "\\"download.jpg\\"")
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Abrir com prop\u00f3sito: Empreender a\u00e7\u00f5es para construir equidade e inclus\u00e3o estruturais<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O contexto de crise pand\u00e9mica deu um car\u00e1ter de urg\u00eancia \u00e0 necessidade de construir formas de aprendizagem, estudo e ensino inclusivas, equitativas e flex\u00edveis. Colocou na ordem do dia a quest\u00e3o de expandir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o aos direitos \u00e0 conectividade digital (acesso \u00e0 internet), bem como a recursos educativos digitais abertos, tecnologias digitais inclusive – ONU. (2020). Policy Brief: Education during Covid-19 and beyond<\/em>, <\/a>p. 24.\u00a0<\/p>\n <\/p>\n A UNESCO<\/a>\u00a0destaca que \u201cPelo menos 10 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) que comp\u00f5em a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a>\u00a0exigem contribui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica constante. Dado que esses objetivos devem ser alcan\u00e7ados globalmente, h\u00e1 uma necessidade absoluta de remover as restri\u00e7\u00f5es a fim de disseminar os resultados da pesquisa para as partes interessadas.\u201d Por sua vez, o Objetivo 4, Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade, exige \u201cacesso livre, equitativo e de qualidade\u201d \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para fins educativos e cient\u00edficos.<\/p>\n <\/p>\n Para acelerar e melhorar a inova\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia o programa para a investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o Horizonte 2020<\/a> da Uni\u00e3o Europeia (2014\u20132020) – vem apoiar uma pol\u00edtica de dados abertos.<\/p>\n <\/p>\n Em 2011 a Federa\u00e7\u00e3o Internacional das Associa\u00e7\u00f5es de Bibliotec\u00e1rios (IFLA), cujas Diretrizes<\/a> (2015) orientam a Rede de Bibliotecas Escolares, na sua Declara\u00e7\u00e3o sobre Livre Acesso<\/a>, refor\u00e7a este des\u00edgnio, declarando estar \u201ccomprometida com os princ\u00edpios de liberdade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e com a cren\u00e7a de que o acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 vital para o bem-estar social, educacional, cultural, democr\u00e1tico e econ\u00f3mico das pessoas, comunidades e organiza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n <\/p>\n O que \u00e9 o Acesso Aberto (AA)? Segundo a Comiss\u00e3o Europeia inclui \u201co direito de ler, descarregar e imprimir – mas tamb\u00e9m o direito de copiar, distribuir, pesquisar, ligar, rastrear e extrair\u201d gratuitamente informa\u00e7\u00e3o em linha, de natureza educativa e cient\u00edfica (Manual Online Horizonte 2020<\/a>).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Para advogar, capacitar, definir pol\u00edticas e divulgar pr\u00e1ticas de Acesso Aberto (AA) em todo o mundo a SPARC<\/a> (Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition \u2013 EUA\/ Europa\/ Jap\u00e3o\/ \u00c1frica), parceira da IFLA, celebra anualmente a Semana AA. A iniciativa pode ser seguida na p\u00e1gina oficial<\/a>\u00a0ou no Facebook dos RCAAP<\/a> – Reposit\u00f3rios Cient\u00edficos de Acesso Aberto de Portugal e os materiais gr\u00e1ficos descarregados no s\u00edtio em linha: http:\/\/www.openaccessweek.org\/page\/graphics<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Na 10.\u00aa edi\u00e7\u00e3o de 2020 a Semana AA tem como tema \u201cAbrir com prop\u00f3sito: Empreender a\u00e7\u00f5es para construir equidade e inclus\u00e3o estruturais\u201d, mas os organizadores salientam que este deve ser adaptado aos contextos locais, particularmente neste ano em que h\u00e1 perturba\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia Covid-19.<\/p>\n <\/p>\n Como \u00e9 que as bibliotecas escolares podem promover o AA?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n – Disponibilizando jornais, revistas e outros documentos, bem como os materiais de v\u00e1rios tipos que produzem com licen\u00e7as Creative Commons (http:\/\/www.oercommons.org\/<\/a>), as licen\u00e7as standard mais utilizadas em todo o mundo. Para que seja autorizado criar recursos educativos derivados, estas licen\u00e7as n\u00e3o devem conter o elemento ND\/ SemDerivados, j\u00e1 que este pro\u00edbe expressamente a transforma\u00e7\u00e3o\/ recria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n – Tornando acess\u00edveis obras ca\u00eddas em dom\u00ednio p\u00fablico que, regra geral, s\u00e3o todas aquelas em que o criador intelectual da obra ou o \u00faltimo autor sobrevivente (obra em coautoria) faleceu h\u00e1 mais de 70 anos ou, no caso de ser uma obra de artista int\u00e9rprete (direitos conexos), h\u00e1 mais de 50 anos (Art.\u00ba 31.\u00ba, 32.\u00ba 2, 183.\u00ba do C\u00f3digo de Direitos de Autor e Direitos Conexos<\/a>).<\/span><\/p>\n <\/p>\n – Utilizando e incentivando o uso de ferramentas de pesquisa ou sistemas de gest\u00e3o de aprendizagem (exemplo: Moodle) de acesso livre.<\/p>\n <\/p>\n – Realizando, para os seus diferentes p\u00fablicos, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos neste formato – exemplos de temas: objetivos e oportunidades; recursos existentes; como melhorar as pr\u00e1ticas e pol\u00edticas internas; rela\u00e7\u00e3o entre o direito humano \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e os outros direitos humanos, designadamente da privacidade e cria\u00e7\u00e3o; panorama nacional (o Global Open Access Portal apresenta o retrato do AA em 158 pa\u00edses, entre os quais Portugal)<\/a>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Onde \u00e9 que as bibliotecas escolares podem encontrar recursos educativos de AA?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Os s\u00edtios mais conhecidos s\u00e3o: Web OER Commons <\/a>\u00a0e o portal Creative Commons de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>. S\u00edtios com fotografias, v\u00eddeos e m\u00fasicas que podem ser utilizadas, partilhadas e transformadas s\u00e3o por exemplo: Wikimedia Commons<\/a>\u00a0 e Jamendo<\/a> para m\u00fasica.<\/p>\n <\/p>\n S\u00edtios em que, utilizando a ferramenta de pesquisa avan\u00e7ada, pode limitar a pesquisa para licen\u00e7as Creative Commons BY-SA (as que permitem utiliza\u00e7\u00e3o, partilha e transforma\u00e7\u00e3o) s\u00e3o por exemplo: Google para fotografias, m\u00fasicas e v\u00eddeos, Flickr<\/a> para fotografias e SoundCloud<\/a> para m\u00fasicas.<\/p>\n <\/p>\n Em tempos de crise o AA acelera os resultados de investiga\u00e7\u00e3o, evitando duplica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e envolvendo todos os cidad\u00e3os e a sociedade na tarefa do conhecimento com um prop\u00f3sito humanista. Nesta medida tem um valor inestim\u00e1vel e pode salvar vidas.<\/p>\n <\/p>\n