{"id":2161199,"date":"2018-04-14T15:34:00","date_gmt":"2018-04-14T15:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/2161199.html"},"modified":"2026-05-14T09:14:39","modified_gmt":"2026-05-14T09:14:39","slug":"curriculo-dos-ensinos-basico-e-secundario-consultas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=2161199","title":{"rendered":"Curr\u00edculo dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio | consultas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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O Conselho de Ministros aprovou na generalidade, a 5 de abril de 2018, o Decreto-Lei que define os princ\u00edpios de organiza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio.<\/p>\n

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O programa do XXI Governo Constitucional, no seu cap\u00edtulo IV, \u00abPrioridade \u00e0s pessoas\u00bb, em particular no que respeita ao combate ao insucesso escolar, ao longo dos 12 anos de escolaridade obrigat\u00f3ria, veio estabelecer um conjunto de orienta\u00e7\u00f5es, assumindo como prioridade a concretiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica educativa que garanta a igualdade de acesso \u00e0 escola p\u00fablica, promovendo o sucesso educativo e, por essa via, a igualdade de oportunidades.<\/div>\n

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Estas orienta\u00e7\u00f5es e esta prioridade assentam no compromisso continuado com a Lei de Bases do Sistema Educativo, que inscreve como princ\u00edpio fundamental a organiza\u00e7\u00e3o de um sistema educativo que assegure aprendizagens de qualidade para todos os alunos. Os dados dispon\u00edveis mostram que esse objetivo n\u00e3o est\u00e1 ainda plenamente atingido, na medida em que nem todos os alunos veem garantido o direito \u00e0 aprendizagem e ao sucesso escolar.<\/div>\n

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A promo\u00e7\u00e3o de uma escola inclusiva onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situa\u00e7\u00e3o pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisi\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o que permita a sua plena integra\u00e7\u00e3o social, constitui uma aposta deste Governo.\u00a0<\/div>\n

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Neste sentido, convidam-se todas as escolas e seus professores, as fam\u00edlias, alunos e demais interessados a analisar o Documento S\u00edntese do Decreto-Lei, podendo os contributos serem inscritos at\u00e9 ao dia 30 de abril de 2018<\/strong>, no formul\u00e1rio dispon\u00edvel para o efeito.<\/div>\n

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Ler mais\u00a0>><\/a><\/div>\n

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Curr\u00edculo dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio – documento s\u00edntese
ficheiro para descarregar<\/a><\/div>\n

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Curr\u00edculo dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio – Revis\u00e3o do Decreto-Lei n.\u00ba 139\/2012, de 5 de julho
ficheiro para descarregar<\/a><\/div>\n

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Aceda aqui ao formul\u00e1rio para registo dos seus contributos<\/a><\/div>\n

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