{"id":1900267,"date":"2015-12-19T08:00:00","date_gmt":"2015-12-19T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogue.rbe.mec.pt\/1900267.html"},"modified":"2026-05-13T19:39:19","modified_gmt":"2026-05-13T19:39:19","slug":"publicacoes-cne-avaliacao-externa-das-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.dge.mec.pt\/rbe\/?p=1900267","title":{"rendered":"Publica\u00e7\u00f5es CNE: Avalia\u00e7\u00e3o Externa das Escolas"},"content":{"rendered":"

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O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) tem manifestado, desde sempre, a preocupa\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia que atribui \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e qualidade do sistema educativo, vertida na elabora\u00e7\u00e3o de pareceres e recomenda\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios e promo\u00e7\u00e3o de estudos. Desde 2002 que o CNE acompanha o sistema de avalia\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio com as compet\u00eancias que lhe foram atribu\u00eddas pela Lei n\u00ba 31\/2002, de 20 de dezembro, de aprecia\u00e7\u00e3o das normas relativas ao processo de autoavalia\u00e7\u00e3o das escolas, ao plano anual das a\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o externa e aos resultados dos processos de avalia\u00e7\u00e3o interna e externa, e a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de melhoria do sistema educativo. Para a sua concretiza\u00e7\u00e3o, o CNE confere geralmente a uma das suas comiss\u00f5es especializadas a responsabilidade da reflex\u00e3o e debate sobre esta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Nessa medida, o programa de avalia\u00e7\u00e3o externa das escolas (AEE), que tem vindo a ser concretizado pela Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia (IGEC), tem merecido um acompanhamento empenhado e sistem\u00e1tico por parte do Conselho, desde a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados da fase piloto da Avalia\u00e7\u00e3o Externa das Escolas, feita em sede de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do CNE, pelo Coordenador do Grupo de Trabalho para a Avalia\u00e7\u00e3o das Escolas, at\u00e9 hoje.<\/p>\n

O Semin\u00e1rio ‘Avalia\u00e7\u00e3o Externa das Escolas’<\/a>, organizado em parceria com o Instituto de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade do Minho e a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, surge deste contexto. Neste semin\u00e1rio pretendeu-se debater e identificar as consequ\u00eancias e os efeitos da AEE, quer junto das escolas, quer ao n\u00edveldas inst\u00e2ncias respons\u00e1veis pelas formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Nessa medida, para al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio intercalar do segundo ciclo de avalia\u00e7\u00e3o externa das escolas, pretendeu-se dar resposta \u00e0s seguintes quest\u00f5es: O que dizem os estudos sobre avalia\u00e7\u00e3o externa? Quais as rea\u00e7\u00f5es das escolas ao relat\u00f3rio (os contradit\u00f3rios)? O que dizem os diretores das escolas e os investigadores? Qual o futuro do modelo de avalia\u00e7\u00e3o externa?<\/p>\n

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